Liberdade significa o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, conforme a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade é também um conjunto de ideias liberais e dos direitos de cada cidadão. Liberdade é classificada pela filosofia, como a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade. A liberdade é um conceito utópico, uma vez que é questionável se realmente os indivíduos têm a liberdade que dizem ter, se com as mídias ela realmente existe, ou não. Diversos pensadores e filósofos dissertaram sobre a liberdade como Sartre, Descartes, Kant, Marx e outros. No meio jurídico, existe a liberdade condicional, que é quando um indivíduo que foi condenado por algo que cometeu, recebe o direito de cumprir toda, ou parte de sua pena em liberdade, ou seja, com o direito de fazer o que tiver interesse, mas de acordo com as normas da justiça. Existe também a liberdade provisória, atribuída a um indivíduo com cunho temporário. Pode ser obrigatória, permitida (com ou sem fiança) e vedada (em certos casos como o alegado envolvimento em crime organizado).
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5 Common Cat Behaviours And What They MeanA liberdade de expressão é a garantia e a capacidade dada a um indivíduo, que lhe permite expressar as suas opiniões e crenças sem ser censurado. Apesar disso, estão previstos alguns casos em que se verifica a restrição legítima da liberdade de expressão, quando a opinião ou crença tem o objetivo discriminar uma pessoa ou grupo específico através de declarações injuriosas e difamatórias. Com origem no termo em latim libertas, a palavra liberdade também pode ser usada em sentido figurado, podendo ser sinônimo de ousadia, franqueza ou familiaridade. Ex: Como você chegou tarde, eu tomei a liberdade de pedir o jantar para você. A liberdade pode consistir na personificação de ideologias liberais. Faz parte do lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade“, criado em 1793 para expressar valores defendidos pela Revolução Francesa, uma revolta que teve um impacto enorme nas sociedades contemporâneas e nos sistemas políticos da atualidade.
No âmbito da música, várias obras foram dedicadas ou inspiradas pelo conceito de liberdade. Um exemplo é o Hino da Proclamação da República do Brasil, escrito por Medeiros de Albuquerque: “Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós!“
Liberdade e Ética. De acordo com a ética, a liberdade está relacionada com responsabilidade, uma vez que um indivíduo tem todo o direito de ter liberdade, desde que essa atitude não desrespeite ninguém, não passe por cima de princípios éticos e legais.
Segundo a filosofia, liberdade é o conjunto de direitos de cada indivíduo, seja ele considerado isoladamente ou em grupo, perante o governo do país em que reside; é o poder qualquer cidadão tem de exercer a sua vontade dentro dos limites da lei.
Diversos filósofos estudaram e publicaram suas obras sobre a liberdade como Marx, Sartre, Descartes, Kant e outros. Para Descartes a liberdade é motivada pela decisão do próprio indivíduo, mas muitas vezes essa vontade depende de outros fatores, como dinheiro ou bens materiais.
Em geral, vou tentar abordar a visão de liberdade de alguns filósofos em destaque:
Sócrates
Sócrates, nasceu entre 470/469 a.C época em que os gregos enfrentam as Guerras Médicas onde o Mar Egeu passa a ser um mar “helênico”. Atenas assume nesse período a hegemonia da Grécia onde já está instituído o governo democrático além da forte influência dos chamados “sofistas” que usavam o jogo da linguagem para difundirem seus pensamentos acerca de temas como justo, belo, bom mediante pagamento, passando assim a seculariza a filosofia buscando-a por seu valor utilitário, negando assim, o absolutismo da verdade, pois concebem a verdade como uma criação do homem, uma construção histórica, uma convenção social, e atribuem essas características aos conceitos sobre Direito, Liberdade, Bem-estar, etc.
A partir daí surge a figura de Sócrates que vem para romper e quebrar esses paradigmas existentes, reposicionando a atividade lógica (constituindo uma crítica aos sofistas) em que a verdade só pode ser alcançada senão por uma certeza e opinião, conceito e preconceito. Fundando assim a ontologia da “descoberta do ser” concentrando sua filosofia no “conhecer-se a si mesmo” tentando assim instigar o indivíduo a pensar por si mesmo. Deste ponto começa nossa pesquisa acerca de como esse indivíduo relaciona-se com essa “liberdade de expressão”, mediante o pensamento de liberdade para Sócrates, fazendo uma breve análise entre o julgamento de Sócrates e a formação dos Estados Democráticos e por fim fazer uma análise da necessidade e objetivo da fortificação da liberdade de expressão na atualidade.
Para começar nosso estudo de antemão torna-se necessário analisar as várias concepções que se tem no mundo antigo de liberdade e mesmo de indivíduo. Partindo deste ponto chegamos a três concepções principais expostos por Gigon a seguir: A primeira é a concepção em que se tem a liberdade como forma de vida do Estado e do indivíduo no Estado e na sociedade. Já a segunda é a que concebe a liberdade como pressuposto de toda ação eticamente responsável e, por isso, serão consideradas sobretudo as limitações que, justamente, de muitos lados, restringem essa liberdade. E na terceira, perguntar-se-á como, na perspectiva cosmológica e teológica, pode-se afirmar a liberdade da ação humana. Tanto na antiguidade quanto na atualidade, a concepção de “liberdade” é considerada um fim intrínseco a realidade, tanto do indivíduo como da sociedade em que ele vive, e por consequência também influência a história mundial no âmbito de seu conjunto.
No mundo antigo “cidadão era aquele que tinha o direito e a competência para emitir opiniões sobre todos os assuntos da cidade, de ouvir todas as opiniões diferentes e de discutir todas elas para poder decidir e votar” (CHAUI, 2002, p.203). Vale ressalvar, nem todos eram considerados cidadãos, e por consequência nem todos tinham o direito a chamada “liberdade” aqui está era para aquele grupo de indivíduos que conseguiram superar o domínio da Zoe e se encontravam no chamado domínio da Bios, que seria uma forma de vida idealizada, no qual o âmbito principal seria a questão da política do bem viver que poderia ser discutida.
Para falarmos sobre democracia no mundo antigo precisamos antes explanar o que seria a democracia, e assim chegar ao sentido que seus limites sociais implicam. Para os indivíduos desse período a autarquia seria a forma ideal de poder, já que ela significa, em primeiro lugar, a pretensão de poder satisfazer a todas as necessidades físicas por suas próprias forças ou sem depender do serviço prestado por um estranho, no que toca ao indivíduo, a autarquia pode traduzir a tentativa de contar integralmente consigo mesmo para sua sobrevivência física representando assim sua importância como expressão da independência espiritual do indivíduo, onde o mesmo basta-se a si próprio e não precisa da presença de qualquer outro homem. Atualmente, o termo democracia diz respeito “a um governo pelo povo seja direto ou representativo” e o termo república geralmente é usado para se referir a “um sistema político onde um chefe de estado é eleito por um tempo limitado, oposto de uma monarquia constitucional”.
Mas se a forma ideal de governo seria uma monarquia, e neste viés a democracia seria uma forma de governo não ideal, qual a contribuição de Sócrates para a sua instauração na atualidade? Sócrates não tentou nem ao mesmo se defender ao invés disso lutou até o seu fim para defender suas ideias, o que o fez até o último minuto da sua vida. Depois disto, se passado mais de 24 séculos pouco refletimos sobre a grandiosidade do ato desse ilustre pensador que marcou o pensamento filosófico. Com sua determinação de preferir ser condenado a deixar de filosofar, “ Eu nunca deixarei de pensar”, Sócrates estabeleceu as bases da luta pelo direito a manifestação de pensamentos e defesa dos mesmos, a chamada liberdade de expressão, que influenciada junto com os ideais iluministas contribuiu para a formação das atuais democracias.
Com a posição de Sócrates a filosofia ganhou vida. Além de deixar também um dos maiores legados as sociedades contemporâneas democráticas: o exemplo de luta pelo direito de expor suas ideias e pensamentos e defendê-los. Sócrates morreu injustamente, porém, em defesa do pensamento e da verdade.
Descartes
Para o filósofo René Descartes (1596-1650), age com mais liberdade quem melhor compreende as alternativas que precedem a escolha. Dessa premissa, decorre o silogismo lógico de que, quanto mais evidente a veracidade de uma alternativa, maiores as chances de ela ser escolhida pelo agente. Nesse sentido, a inexistência de acesso à informação afigura-se óbice à identificação da alternativa com maior grau de veracidade.
Espinoza
Para Espinoza (1632-1677), a liberdade possui um elemento de identificação com a natureza do “ser”. Nesse sentido, ser livre significa agir de acordo com sua natureza. É mediante a liberdade que o Homem se exprime como tal e em sua totalidade. Esta é também, enquanto meta dos seus esforços, a sua própria realização. Tendemos a associar a fruição da liberdade a uma determinação constante e inescapável. Contudo, os ditames de nossa vida estão sendo realizados a cada passo que damos: assim, a deliberação está também a cargo da vontade humana (na qual se inserem as leis físicas e químicas, biológicas e psicológicas). Diretamente associada à ideia de liberdade, está a noção de responsabilidade, vez que o ato de ser livre implica assumir o conjunto dos nossos atos e saber responder por eles.
Leibniz
Para Leibniz (1646-1716), o agir humano é livre a despeito do princípio de causalidade que rege os objetos do mundo material.
“A ação humana é contingente, espontânea e refletida. Ou seja, ela é tal que poderia ser de outra forma (nunca é necessária) e, por isso, contingente. É espontânea porque sempre parte do sujeito agente que, mesmo determinado, é responsável por causar ou não uma nova série de eventos dentro da teia causal. É refletida porque o homem pode conhecer os motivos pelos quais age no mundo e, uma vez conhecendo-os, lidar com eles de maneira livre. ”
Kant
Segundo Kant, liberdade está relacionada com autonomia, é o direito do indivíduo dar suas próprias regras, que devem ser seguidas racionalmente. Essa liberdade só ocorre realmente, através do conhecimento das leis morais e não apenas pela própria vontade da pessoa. Enquanto númeno, o homem é ativo e livre, autor e responsável pelos seus pensamentos e escolhas, ele também se encontra num espaço de leis, mas, neste caso, de leis não acatadas passivamente ou sofridas, como no mundo da natureza, mas sim de leis adotadas e escolhidas. Estas leis não dizem respeito ao verdadeiro e ao falso, não pertencem à razão teórica, nem podem ser usadas para fazer previsões ou explicações; não são científicas. São leis práticas (éticas) que se referem ao que temos de fazer, ao dever. A ética kantiana é uma ética do dever que põe a ênfase na livre escolha do ser racional, definido como o ser capaz de impor a si mesmo a lei moral. A nossa natureza transcendental de sujeitos livres é-nos revelada quando tentamos justificar uma ação nossa incorreta ou má, refugiando-nos em circunstâncias atenuantes que nos examinam da nossa responsabilidade moral. Kant diz que a liberdade é o livre arbítrio.
Schopenhauer
Para Arthur Schopenhauer (1788-1860), a ação humana não é absolutamente livre. Todo o agir humano, bem como todos os fenômenos da natureza, até mesmo suas leis, são níveis de objetivação da coisa em si kantiana que o filósofo identifica como sendo puramente vontade. Para Schopenhauer, o homem é capaz de acessar sua realidade por um duplo registro: o primeiro, o do fenômeno, onde todo o existente reduz-se, nesse nível, a mera representação. No nível essencial, que não se deixa apreender pela intuição intelectual, pela experiência dos sentidos, o mundo é apreendido imediatamente como vontade, Vontade de Vida.
Nesse caso, a noção de vontade assume um aspecto amplo e aberto, transformando-se no princípio motor dos eventos que se sucedem na dimensão fenomênica segundo a lei da causalidade. O homem, objeto entre objetos, coisa entre coisas, não possui liberdade de ação porque não é livre para deliberar sobre sua vontade. O homem não escolhe o que deseja, o que quer. Logo, não é livre – é absolutamente determinado a agir segundo sua vontade particular, objetivação da vontade metafísica por trás de todos os eventos naturais. O que parece deliberação é uma ilusão ocasionada pela mera consciência sobre os próprios desejos. É poder viver sem ninguém mandar.