Pesquise o imigrante e solicite aqui esta certidão
Emitida com base nas Fichas de Registro da Delegacia Especializada de Estrangeiros (1939 a 1984).
A certidão é um documento oficial digital, comprobatório e tem fé pública.
As informações constantes nestas Fichas comprovam o registro dos estrangeiros que entraram em São Paulo, pois era a Delegacia Especializada de Estrangeiros da Secretaria de Segurança Pública que lhes fornecia as carteiras de identidade próprias, anotava seus endereços e fazia o controle dos desembarcados em caráter temporário.
A pesquisa de estrangeiros registrados nas comarcas de Angatuba, Araraquara, Ariranha, Barretos, Catanduva, Chavantes, Itajobi, Novo Horizonte, Novo Mundo, Pindorama, Ponta Grossa, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santa Adélia, Sarapuí, Sorocaba e Tabapuã deverá ser feita, exclusivamente, na sede do Arquivo Público do Estado, mediante agendamento.
IMPORTANTE: Não possuímos os registros dos demais municípios do Estado de São Paulo.
Os estrangeiros
que residiram na capital ou grande São Paulo entre 1939 e 1985 podem ter feito este registro. Ele foi implantado pelo Decreto nº 3.010/1938 e regido por diferentes dispositivos legais ao longo do tempo. No início, ele era obrigatório para os estrangeiros em situação permanente, para maiores de 18 e menores de 60 anos.
Lembramos que existem lacunas na documentação. Desta forma, é possível que não se localize a Ficha do imigrante, mesmo que ele tenha entrado/residido no país pelo Estado de São
Paulo.
Caso não encontre a ficha desejada ou o imigrante tenha entrado/residido em outro estado, sugerimos entrar em contato com o Arquivo Nacional (www.arquivonacional.gov.br), localizado no estado do Rio de Janeiro.
A Certidão de Registro de Estrangeiro serve para comprovar que o estrangeiro em questão residiu em no Estado de São Paulo entre os anos de 1939 e 1984. Sua utilização é de responsabilidade do solicitante. Esse documento costuma ser solicitado para:
- Instrução de processo de obtenção de dupla cidadania
- Instrução de processo de correção de registro civil
- Instrução de processo de naturalização
- Instrução de processo de aposentadoria
- Comprovação de identidade
- Comprovação de dados pessoais em processos de Inventário Prazo
O prazo médio para emissão da Certidão de Registro de Estrangeiro é de até 10 dias úteis contados após o recebimento do comprovante de pagamento da DARE-SP.
A Certidão de Registro de Estrangeiro é uma certidão de inteiro teor e o valor atual da taxa é de R$ 56,27 reais.
Primeiramente é preciso
fazer a pesquisa para localizar a informação probatória.
Antes de iniciar sua pesquisa observe:
| Obrigatório: – Nome e Sobrenome do estrangeiro, com as possíveis variações (inclusive alterações no nome de solteira e casada) – Nome dos pais (ou, pelo menos, de um deles)* – Nome e Sobrenome do estrangeiro, com as possíveis variações – Idade* Ex: Lopes ou Lopez; Lancelotti ou Lanceloti Recomendável: – Nacionalidade – Data de nascimento (ainda que aproximada) – Data de entrada no país (ainda que aproximada); – Data de falecimento, se for o caso (ainda que aproximada). | – Nome e Sobrenome – País de origem (informações mais específicas como Comune ou Província de origem não aparecem com frequência) – Meio de transporte de entrada no país (informações sobre navio, vapor, avião são eventuais) – Endereço de residência – Tipo de permanência (temporário ou permanente) |
Exemplo de Ficha de Registro de Estrangeiro
Exemplo de Certidão de Registro de Estrangeiro
A busca de certidões na Itália é uma das etapas mais importantes antes de iniciar o procedimento do pedido de cidadania italiana. E também pode não ser a mais fácil, principalmente se você não tiver dados suficientes para procurar os documentos.
Para ajudar você nessa missão, reunimos as principais informações que podem ajudá-lo a saber onde e como procurar (e encontrar) as certidões italianas que você precisa.
- Como fazer a busca de certidões na Itália?
- Onde pesquisar por certidões na Itália?
- Quais as informações necessárias para buscar pelas certidões italianas?
- Quanto custa a emissão de certidões na Itália?
- Qual a validade das certidões emitidas?
Como fazer a busca de certidões na Itália?
As certidões italianas são uma parte fundamental dos processos de pedido de cidadania italiana justamente porque são estes documentos que comprovam que o requerente é descendente de um italiano.
Para fazer a busca é preciso saber alguns dados do seu antenato italiano, como nome completo, data de nascimento e local de nascimento, dentre outros, como informações sobre o casamento.
Quanto mais informações forem conhecidas, mais fácil será a busca de certidões na Itália. Portanto, uma busca inicial em conversa com familiares e arquivos pessoais pode ser de grande valia nesse momento.
A busca pode ser feita pelo próprio interessado na certidão ou por uma assessoria especializada contratada para fazer esse serviço.
Quais certidões podem ser encontradas na Itália?
Podem ser encontradas certidões de nascimento, de batismo e de casamento – se o seu antepassado se casou no país.
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Mas tenha em mente que as certidões mais importantes, e que são consideradas como prova do seu parentesco, são as certidões de nascimento (atto di nascita) ou certidão de batismo (certificato di battesimo).
Embora sejam as mais importantes para comprovar a descendência, saiba que a certidão de casamento (atto di matrimonio) também deve fazer parte do processo, independentemente se o casamento foi celebrado na Itália ou no Brasil.
Onde pesquisar por certidões na Itália?
Existem três formas de procurar as certidões na Itália: em igrejas, cartórios ou em sites especializados nesse tipo de busca. Confira mais informações sobre cada uma delas.
Igrejas
Pode parecer estranho, mas a busca em igrejas é uma das formas de buscar certidões na Itália. Isso acontece porque, antes da existência dos cartórios (anagrafes), os registros de nascimento na Itália eram realizados nas igrejas.
Os registros civis em cartório (stato civile italiano) só começaram a ser feitos no fim do século XIX, a partir de 1830. E, em cada região do país, o surgimento dos cartórios ocorreu em uma data diferente.
Portanto, dependendo da data de nascimento do seu antepassado italiano, é mais provável que você consiga fazer a busca de certidões na Itália diretamente na igreja ou na paróquia local.
Para poder fazer isso, é preciso que você saiba em qual local o seu antenato italiano nasceu, além de nome completo e data de nascimento (mesmo que apenas aproximada). Sabendo disso, é possível começar a busca pela paróquia local.
Como obter a certidão na igreja
A busca pode ser feita presencialmente, através de uma assessoria ou por contato de e-mail (caso a paróquia disponibilize um contato online – o que nem sempre acontece).
Se você tiver sucesso na busca de certidões na Itália e encontrar o documento que procura, saiba que este deve ser no formato legal exigido: com assinatura do padre responsável, carimbo da igreja e autenticação pelo escrivão responsável (o cancelliere).
O documento só será válido no processo de pedido da cidadania italiana se cumprir estas condições.
Cartórios
Se a data de nascimento do antenato italiano for mais recente, após a criação dos registros civis, fazer a busca de certidões na Itália através de um cartório pode ser o caminho com mais chance de sucesso.
Assim como acontece com a procura em igrejas, é preciso ter, ao menos, as informações básicas sobre o ascendente italiano, para dar ao cartório os dados necessários para que o documento seja localizado em seus registros.
Lembre-se de que podemos estar falando de documentos registrados há quase 200 anos, em alguns casos. Portanto, quanto mais informações você tiver, mais fácil será a busca.
Como obter a certidão no cartório
O contato com o cartório também pode ser feito presencialmente, através de assessoria ou por contato via e-mail. Muitos cartórios italianos fazem esse tipo de atendimento.
Quando estava em busca das certidões do meu antenato italiano, fiz contato com o cartório de registro civil do local de nascimento e confirmei que o documento estava registrado lá.
Solicitei uma cópia do atto di nascita e recebi a documentação via correio alguns meses depois.
Sites
Outra forma de obter certidões diretamente da Itália (ou pelo menos informações) é utilizar sites que oferecem esse tipo de serviço. Em muitos deles, é possível fazer as buscas pelos dados disponíveis, sendo possível ter acesso a dados do registro civil italiano.
Um site excelente para isso é o Portale Antenati. Nele, é possível fazer a busca por data, nome e sobrenome ou local de nascimento. Se a procura tiver resultados, você poderá acessar os dados de registro disponíveis e, em alguns casos, até a cópia da certidão original.
Mesmo que o documento não esteja disponibilizado no site, se houver algum registro, você poderá obter as informações necessárias para saber onde deve pedir uma cópia da certidão italiana.
Para procurar outras informações que o levem até o seu antenato italiano, caso não tenha muitos dados, também pode utilizar os seguintes sites:
- Ancestry;
- Family Search;
- Museu da Imigração do Estado de São Paulo;
- Sistema de Informações do Arquivo Nacional;
- Arquivo Público do Rio Grande do Sul;
- Direção Geral de Arquivos da Itália;
- Centro Internacional de Estudos da Emigração Italiana;
- Sistema Arquivístico Nacional da Itália.
Quais as informações necessárias para buscar pelas certidões italianas?
Como disse, quanto mais informações tiver, mais fácil será ir em busca de certidões na Itália. As informações que mais facilitam a procura são:
- Nome completo do cidadão italiano que imigrou para o Brasil;
- Data de nascimento (completa se for possível, se não for, pelo menos o ano do registro de nascimento);
- Local de nascimento (província e cidade preferencialmente).
Tendo estes dados em mãos, será mais fácil de ir em busca das certidões, já que você poderá procurar a paróquia ou o registro civil do local de nascimento para pedir a certidão italiana.
Quanto custa a emissão de certidões na Itália?
Depende. Se o pedido for feito diretamente a um registro civil na Itália, as certidões de nascimento, casamento e óbito são gratuitas, podendo ser cobrados os custos de envio via Correio.
Já se for contratado um serviço de assessoria para busca e pedido da certidão, o preço fica a critério do profissional escolhido, que cobra pelo serviço prestado, não pela certidão. Em média, o valor fica entre R$ 1.000 e R$ 2.000.
Qual a validade das certidões emitidas?
De acordo com a lei italiana, as certidões que não podem ser modificadas (com as de nascimento e de morte) não têm prazo de validade. Já as demais certidões, valem por 6 meses a partir da data.
Mas há dois prazos que devem ser considerados e não podem confundidos: a validade após a emissão do documento na Itália e a validade após legalização dos documentos brasileiros traduzidos e apostilados com Apostila de Haia.
Na prática, há locais que aceitam as certidões com mais de 6 meses, e outros não. Portanto, o ideal é confirmar essa informação onde você vai encaminhar o pedido, seja em um Consulado da Itália no Brasil, seja diretamente na Itália.
E, na dúvida, evite arriscar para não perder tempo e utilize as certidões sempre antes do prazo de 6 meses.