Direito do Trabalho: Da Revolu��o Industrial � Prote��o Constitucional Brasileira
INTRODUÇÃO
A Revolução Industrial foi uma mudança na forma de produção de mercadorias ocorrida em meados do século XVIII com origem na Inglaterra. Essa alteração no modo de produção se deu a partir do emprego de máquinas à vapor nas indústrias.
Com o avanço do capitalismo e diante da necessidade de lucro por parte dos donos das indústrias, o trabalhador era visto como mera parte do sistema de produção e por isso eram submetidos a exaustivas jornadas laborais e a péssimas condições de trabalho.
Não haviam leis trabalhistas que amparassem a classe operária, o que motivou os trabalhadores a se unirem em grupos específicos denominados Sindicatos. Estas associações coletivas visavam melhores condições de trabalho e a diminuição da carga horária de labor. Diante de tais reivindicações, surgem os primeiros embates entre a classe trabalhadora e os donos das fábricas. Trata-se, do início das lutas de classe.
Nesse diapasão, originam-se as primeiras conquistas legais que garantiam direitos aos trabalhadores e que repercutirão, de forma mais acentuada na legislação trabalhista brasileira, a partir de década de trinta do século XX. De acordo com José Cairo Júnior (2013), as primeiras leis tratavam de redução da jornada de trabalho, da proibição do trabalho de menores e mulheres em locais insalubres, da fixação de um salário mínimo, dentre outros fatores.
O objetivo desse trabalho é tendo como marco histórico a Revolução industrial, demonstrar de que forma fenômenos sociológicos foram determinantes para consolidação de leis e garantias que protegem os trabalhadores hodiernamente na legislação pátria.
(Nota:A correção ortográfica e gramatical dos textos submetidos é de responsabilidade dos autores)
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As máquinas foram inventadas, com o propósito de poupar o tempo do trabalho humano. Uma delas era a máquina a vapor que foi construída na Inglaterra durante o século XVIII. Graças a essas máquinas, a produção de mercadorias ficou maior e os lucros também cresceram. Vários empresários; então, começaram a investir nas indústrias.
Com tanto avanço, as fábricas começaram a se espalhar pela Inglaterra trazendo várias mudanças. Esse período é chamado pelos historiadores de Revolução Industrial e ela começou na Inglaterra.
Ilustração da paisagem inglesa durante a Revolução Industrial. As grandes chaminés expelindo fumaça representava desenvolvimento.
A burguesia inglesa era muito rica e durante muitos anos continuou ampliando seus negócios de várias maneiras:
- financiando ataques piratas (corsários)
- traficando escravos
- emprestando dinheiro a juros
- pagando baixos salários aos artesãos que trabalhavam nas manufaturas
- vencendo guerras
- comerciando
- impondo tratados a países mais fracos
Os ingleses davam muita importância ao comércio (quanto mais comércio havia, maior era a concorrência).
Quando se existe comércio, existe concorrência e para acabar com ela, era preciso baixar os preços. Logo, a burguesia inglesa começou a aperfeiçoar suas máquinas e a investir nas indústrias.
Vários camponeses foram trabalhar nas fábricas e formaram uma nova classe social: o proletariado.
O desenvolvimento industrial arruinou os artesãos, pois os produtos eram confeccionados com mais rapidez nas fábricas. A valorização da ciência, a liberdade individual e a crença no progresso incentivaram o homem a inventar máquinas.
O governo inglês dava muita importância à educação e aos estudos científicos e isso também favoreceu as descobertas tecnológicas.
Milhares de trabalhadores das indústrias inglesas.
Graças à Marinha Inglesa (que era a maior do mundo e estava em quase todos os continentes) a Inglaterra podia vender seus produtos em quase todos os lugares do planeta.
No século XIX a Revolução Industrial chegou até a França e com o desenvolvimento das ferrovias cresceu ainda mais.
Em 1850, chegou até a Alemanha e só no final do século XIX; na Itália e na Rússia, já nos EUA, o desenvolvimento industrial só se deu na segunda metade do século XIX.
No Japão, só nas últimas décadas do século XIX, quando o Estado se ligou à burguesia (o governo emprestava dinheiro para os empresários que quisessem ampliar seus negócios, além de montar e vender indústrias para as famílias ricas), é que a industrialização começou a crescer. O Estado japonês esforçava-se ao máximo para incentivar o desenvolvimento capitalista e industrial.
Adam Smith (pensador escocês) escreveu em 1776 o livro “A Riqueza das Nações”, nessa obra (que é considerada a obra fundadora da ciência econômica), Smith afirma que o individualismo é bom para toda a sociedade.
Para ele, o Estado deveria interferir o mínimo possível na economia. Adam Smith também considerava que as atividades que envolvem o trabalho humano são importantes e que a indústria amplia a divisão do trabalho aumentando a produtividade, ou seja, cada um deve se especializar em uma só tarefa para que o trabalho renda mais.
A Revolução Industrial trouxe riqueza para os burgueses; porém, os trabalhadores viviam na miséria.
Muitas mulheres e crianças faziam o trabalho pesado e ganhavam muito pouco, a jornada de trabalho variava de 14 a 16 horas diárias para as mulheres, e de 10 a 12 horas por dia para as crianças.
Enquanto os burgueses se reuniam em grandes festas para comemorar os lucros, os trabalhadores chegavam à conclusão que teriam que começar a lutar pelos seus direitos.
O chamado Ludismo foi uma das primeiras formas de luta dos trabalhadores. O movimento ludita era formado por grupos de trabalhadores que invadiam as fábricas e quebravam as máquinas.
Os ludistas conseguiram algumas vitórias, por exemplo, alguns patrões não reduziram os salários com medo de uma rebelião.
Além do ludismo , surgiram outras organizações operárias, além dos sindicatos e das greves.
Em 1830, formou-se na Inglaterra o movimento cartista. Os cartistas redigiram um documento chamado “Carta do Povo” e o enviaram ao parlamento inglês. A principal reivindicação era o direito do voto para todos os homens (sufrágio universal masculino), mas somente em 1867 esse direito foi conquistado.
Thomas Malthus foi um economista inglês que afirmava que o crescimento da população era culpa dos pobres que tinham muitos filhos e não tinham como alimentá-los. Para ele, as catástrofes naturais e as causadas pelos homens tinham o papel de reduzir a população, equilibrando, assim, a quantidade de pessoas e a de comida.
Além disso, Malthus criticava a distribuição de renda. O seu raciocínio era muito simples: os responsáveis pelo desenvolvimento cultural eram os ricos e cobrar impostos deles para ajudar os pobres era errado, afinal de contas era a classe rica que patrocinava a cultura.
O Parlamento inglês (que aparentemente pensava como Malthus) adotou, em 1834, uma lei que abolia qualquer tipo de ajuda do governo aos pobres. A desculpa usada foi a que ajudando os pobres, a preguiça seria estimulada. O desamparo serviria como um estímulo para que eles procurassem emprego.
A revolução Industrial mudou a vida da humanidade.
A vida nas cidades se tornou mais importante que a vida no campo e isso trouxe muitas consequências: nas cidades os habitantes e trabalhadores moravam em condições precárias e conviviam diariamente com a falta de higiene, isso sem contar com o constante medo do desemprego e da miséria.
Por um outro lado, a Revolução Industrial estimulou os pesquisadores, engenheiros e inventores a aperfeiçoar a indústria. Isso fez com que surgisse novas tecnologias: locomotivas a vapor, barcos a vapor, telégrafo e a fotografia.
Leia também:
- Consequências da Revolução Industrial
- Segunda Revolução Industrial
- Terceira Revolução Industrial
- Quarta Revolução Industrial
Ilustrações:
//www.mtholyoke.edu/courses/rschwart/ind_rev/images/indust.html.htm
//web.archive.org/web/20141109055758///www.yamacanyons.net:80/WestCivIndRevCh29.html
Texto originalmente publicado em //www.infoescola.com/historia/revolucao-industrial/
As questões abaixo referem-se aos movimentos operários, no contexto da Revolução Industrial do século XIX.
I - Ao longo do século XIX a consolidação do capitalismo tornaria as condições de vida e de trabalho do nascente proletariado extremamente precárias.
II - O ludismo traduz as primeiras manifestações de resistência da nascente classe operária que ocupou os últimos anos do século XVIII e os primeiros do século XIX.
III - Em meados do século XIX a greve geral dos trabalhadores na Europa, organizada pelo sindicato que representava a classe operária, provocou importantes mudanças na legislação trabalhista da época.
IV - O movimento cartista, movimento operário que surgiu na primeira metade do século XIX, não se constituiu um fato isolado, pois foi precedido de greves, motins, insurreições e outras manifestações da classe operária.
V - Na segunda metade do século XIX, e principalmente com a formação das associações internacionais dos trabalhadores, percebeu-se uma estreita relação entre o marxismo e o movimento operário europeu.
Assinale a alternativa correta.