Durante a colonização do Brasil, muitos problemas foram se apresentando. Tais problemas abrangiam situações como a forma de concessão de terrenos para colonos e aventureiros que vinham de Portugal para aqui se estabelecer, a extração de recursos naturais, como o pau-brasil, o apresamento e o tráfico de indígenas, entre outras coisas. Essas situações acabaram promovendo as chamadas contradições da colonização. De tais contradições, as Rebeliões Nativistas acabariam por se tornar emblemáticas.
A expressão “Rebeliões Nativistas” refere-se às revoltas e tentativas de revoluções políticas que se desenrolaram em solo brasileiro entre os séculos XVII e XVIII. Essas rebeliões aconteceram nesse período especialmente porque o sistema colonial (começado efetivamente em 1530) já estava consolidado no Brasil e a Corte Portuguesa já conseguia exercer sua autoridade na maior parte do território que dominava, sobretudo naqueles que se tornaram os grandes polos de atividade econômica: a Capitania de Pernambuco e a Capitania de Minas Gerais.
Contudo, o estabelecimento pela Coroa de regras e de exigências para os colonos, como a cobrança de impostos sobre o que se produzia, chocava-se com as perspectivas dos próprios nativos, que aqui passaram a fazer suas próprias regras, inclusive, em alguns momentos, articulando-se com outros povos europeus, como os holandeses e os espanhóis. Esse choque de perspectivas gerou situações extremas, provocando confrontos e tentativas de instituição de governos paralelos com autonomia política.
A chamada Aclamação de Amador Bueno, que ocorreu na Capitania de São Paulo, por exemplo, consistiu em uma tentativa dos bandeirantes paulistas de elegerem o fazendeiro e também bandeirante, Amador Bueno, governador da referida Capitania à revelia da Coroa. As razões para tanto vinham das restrições que a Coroa Portuguesa, após o fim da União Ibérica, passou a impor ao tráfico de índios na colônia (uma das atividades mais lucrativas para os bandeirantes) e, sobretudo à comercialização com os espanhóis por meio das fronteiras na região Sul.
Outro exemplo foi a Revolta de Beckman, ocorrida em 1684, na cidade de São Luís do Maranhão. Essa revolta teve como motivo central as exigências de melhorias nas relações entre Maranhão e a Coroa Portuguesa, que, segundo os revoltosos, não garantia o devido amparo à região. Os líderes da revolta eram irmãos (Tomás e Manuel) Beckman e deram nome ao evento. A rebelião durou cerca de um ano e foi debelada por tropas portuguesas em 1685.
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Nas primeiras décadas do século XVIII, alguns confrontos tornaram-se notórios e todos estavam direta ou indiretamente associados à administração da Coroa Portuguesa no Brasil. Três deles são notórios e seguem abaixo:
A Guerra dos Mascates:Esse conflito ocorreu em meio à situação em que a Capitania de Pernambuco encontrava-se nas décadas que se seguiram após a expulsão dos holandeses em 1654. A situação financeira dos senhores de engenho, cujo centro político estava na cidade de Olinda, agravava-se, haja vista que os bancos da Holanda que os financiavam no passado não mais o faziam. Como tinham controle sobre a autoridade local, a Câmara de Olinda, esses senhores de engenho induziram o governo a aumentar os impostos que os comerciantes tributavam. A maior parte desses comerciantes estava em Recife e, em protesto, entre os anos de 1710 e 1711, rebelou-se contra Olinda. Esses comerciantes eram chamados de mascates, por isso o nome da revolta.
A Guerra dos Emboabas: Essa guerra ocorreu dois anos antes da Guerra dos Mascates, porém na Capitania de Minas de Gerais. Assim como o termo “mascate” era atribuído pejorativamente aos comerciantes recifenses pelos senhores de Engenho de Pernambuco, o termo “emboaba” era usado pelos mineiros, em geral bandeirantes paulistas estabelecidos na Capitania de Minas Gerais, em referência aos estrangeiros que vinham a essa Capitania à procura de metais preciosos. A Guerra aconteceu, portanto, entre paulistas e os “emboabas”, tendo solução apenas no ano de 1709.
A Revolta de Vila Rica: Essa revolta, conhecida também como Revolta Felipe dos Santos, também ocorreu na Capitania de Minas Gerais, porém não entre mineiros ou prospectores de metais, mas entre líderes políticos locais e a autoridade real da Coroa Portuguesa. Os motivos da Revolta de Vila Rica (lugar onde o conflito estourou) eram semelhantes às das outras: a imposição de alta carga tributária (impostos) aos nativos pela Coroa. O conflito se deu no ano de 1720, e o seu nome secundário remete a um dos revoltosos, o tropeiro Felipe dos Santos.
A Revolta de Vila Rica, em especial, tornou-se um preâmbulo para as chamadas Rebeliões Separatistas, como a Inconfidência Mineira.
Por Me. Cláudio Fernandes