O saneamento básico é um serviço de infraestrutura muito importante para o desenvolvimento socioeconômico das cidades, e proporciona benefícios como a melhoria nas condições de saúde da população e a preservação do meio ambiente. No entanto, o investimento em saneamento realizado ainda é insuficiente para a universalização dos serviços.
Segundo estudos do Instituto Trata Brasil, cerca de 13 milhões de crianças não têm acesso a esse serviço. Isso tem impacto direto no futuro delas, já que, por não terem acesso à água tratada e conviverem com esgoto a céu aberto, ficam mais propensas a adoecerem, faltarem aula e acabarem repetindo de ano.
Os efeitos desse atraso escolar são sentidos ao entrarem no mercado de trabalho, com salários menores e com uma produtividade abaixo da média.
Mas se é algo tão importante, por que não há um grande investimento em saneamento no país? Quem são os responsáveis por esse serviço? Quais são os problemas enfrentados para a sua expansão? E as soluções? Continue lendo e confira!
Por que ainda há pouco investimento em saneamento?
A falta de saneamento básico é um problema complexo que envolve várias causas. A Constituição Federal prevê o serviço para toda a população.
No entanto, as obras para que isso aconteça demandam um grande volume de investimentos. Para se ter uma ideia, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) avaliou que, para atingir a meta dentro do prazo, entre 2013 e 2033, deveriam ser investidos R$ 304 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto no Brasil.
Só que nos últimos anos, entre 2014 e 2016, o valor aplicado corresponde a menos da metade do que é necessário. E frente à crise econômica que o país vive, a tendência é que o cenário continue desfavorável.
Confira outras razões abaixo.
Obra invisível
Muitas vezes não nos damos conta de como o saneamento básico é essencial em nossas vidas, pois a maior parte da sua estrutura não está visível. As tubulações estão enterradas e as estações de tratamento de água e esgoto costumam operar em áreas mais afastadas das cidades, portanto não são vistas diariamente e, por isso, são pouco lembradas.
Esse é um dos motivos para vermos muito mais reparos e investimentos sendo feitos em estradas, revitalizações de áreas urbanas, práticas de zeladoria pública, construções de escolas e hospitais do que obras de saneamento básico.
Pouca participação privada no setor
O serviço de saneamento básico pode ser prestado por empresas públicas ou privadas e também em parceria entre essas duas frentes. Apesar disso, apenas 6% das cidades brasileiras são atendidas pela iniciativa privada nesse setor.
Segundo estudo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon), em 2016, o setor foi responsável por 20% do total investido em saneamento no Brasil. Um índice alto que mostra que as empresas privadas têm interesse em fazer melhorias na área.
Uma cidade que conseguiu avanços significativos nos índices de saneamento foi Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Em 2011, o município tinha apenas 9% da população urbana atendida com saneamento básico. Após a concessão dos serviços para a iniciativa privada, em 2018 a cidade passou a ter 94% da população atendida.
Os benefícios do investimento em saneamento são sentidos em diversas áreas, como a da saúde. O avanço em tratamento de água e esgoto teve impacto direto nos casos de diarreia da cidade, que passaram de 3 mil casos por ano em 2012 para apenas 106 casos em 2018.
Apesar disso, a participação da iniciativa privada continua discreta. Há alguns mitos que contribuem para isso: um deles é o de que as empresas privadas preferem atuar em grandes municípios. Segundo o Panorama da participação privada no saneamento 2017, 72% das concessões estão em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Outro mito é que após a concessão, as tarifas aumentam significativamente. De acordo com um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), as tarifas praticadas pelo setor são, em média, apenas 11 centavos mais caras do que no setor público, mas com um volume de investimento muito maior nas cidades.
Preocupação com o meio ambiente
O meio ambiente é um dos principais prejudicados pela falta de saneamento básico. Lixo acumulado, esgoto a céu aberto e contaminação dos rios são alguns dos problemas que afetam a natureza. Há leis ambientais para impedir e punir quem realiza essas práticas, e a fiscalização é fundamental.
As obras de saneamento precisam passar por trâmites legais, e um dos processos é o licenciamento ambiental. A legislação ambiental brasileira é bastante exigente, , portanto, esse processo é complexo e demanda muitos estudos e análises.
Assim, obter uma licença ambiental para executar uma obra de saneamento pode demorar. As empresas precisam levar isso em consideração em seus planejamentos, já que essa etapa tem um papel fundamental na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável.
Como resolver essa situação?
Desde 1988, a partir da Constituição Federal, as políticas de saneamento passaram a ser concentradas no âmbito municipal. No nosso histórico recente, são pelo menos 50 anos de movimentos e iniciativas esparsas na busca por soluções para a questão do saneamento no Brasil.
Isso significa que o setor tem perdido em escala e planejamento e só irá avançar e chegar a todos os brasileiros com um volume de investimentos na casa das centenas de bilhões de reais.
Aliada à questão de investimentos insuficientes no setor de saneamento, temos a falta de uma regulação unificada, a exemplo do que existe nos setores de telecomunicações e energia elétrica.
Se outros setores foram capazes de viabilizar a universalização do acesso aos serviços públicos, porque o saneamento, que é tão importante para a saúde e o desenvolvimento socioeconômico da população, segue com índices e problemas do século XIX?
Dessa forma, para avançar em saneamento, com investimentos planejados em larga escala e a longo prazo, as lições mostram que a padronização da regulação, o planejamento integrado, a geração de projetos de qualidade e a sensibilização da população são viabilizadoras para a universalização dos serviços.
Sensibilização da população
Para termos avanços no saneamento no Brasil, a sociedade precisa participar ativamente. Boa parte da população não relaciona a falta de saneamento a problemas como a mortalidade infantil, atraso escolar e poluição dos rios.
Há também dificuldade em reconhecer os benefícios que o saneamento proporciona, como atratividade na indústria e no comércio e a valorização imobiliária de uma região saneada, por exemplo. Segundo estudo da CNI, a cada R$ 1 bilhão investido em saneamento, 58 mil empregos diretos e indiretos seriam gerados.
O papel da população é importante tanto por meio de cobranças por políticas públicas eficazes quanto entendendo que para os avanços dos serviços de saneamento são necessárias obras consideráveis nas ruas dos municípios, que podem interferir temporariamente na rotina da cidade.
As mudanças temporárias na rotina da população, com bloqueio de vias, ruído e interrupção passageira dos serviços são parte do processo. Por isso, é importante que as pessoas saibam que a fase de ampliação dos sistemas é algo transitório, e que o benefício que fica para a população e o meio ambiente é infinitamente maior do que o período de obras.
Viu como o saneamento básico é um assunto complexo e que merece cuidado por parte dos nossos governantes? Ainda há muito a ser feito, porém, precisamos começar o quanto antes a ampliar esse serviço para cumprir as metas de universalização.
Lembre-se de que você pode, e deve, questionar o prefeito da sua cidade sobre a aplicação do investimento em saneamento. Assim, você cumpre seu papel de cidadão e garante um futuro melhor para você, sua família e sua comunidade.
Gostou do nosso conteúdo? Que tal compartilhar o post nas suas redes sociais? Assim, mais pessoas ficam informadas sobre esse assunto!
——-
Este post foi redigido com base na entrevista realizada com Herbert Dantas, Diretor da BRK Ambiental.