Por Matheus Vinicius Ribeiro
Como todos profissionais da área sabem, a contabilidade está sempre se atualizando, portanto, já é preciso se atualizar para 2023.
Quando falamos da área contábil a legislação está em constante atualização, mudanças fazem parte da vida de um contador, por este motivo, é preciso estar sempre buscando conhecimento.
Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e conheça as principais mudanças para a contabilidade em 2023.
Novidades para contabilidade em 2023
Veja abaixo as mudanças que vão acontecer na contabilidade em 2023:
- eSocial
Com o adiamento do cronograma de implantação, o eSocial só terminará de ser implantado pelas empresas em 2023.
Após diversas alterações no calendário, o processo de implantação terminará no próximo ano, com a última fase do processo sendo para o grupo 4, impactando a contabilidade no Brasil.
- SPED
As principais mudanças presentes no guia prático versão 3.1.0 da EFD-ICMS/IPI começarão a ter validade em janeiro de 2023, por este motivo, é preciso se atualizar para acompanhar as alterações da contabilidade.
Entre as principais novidades podemos destacar o novo registro 0221, os novos registros C855 e C895 (observações do lançamento fiscal), além dos registros C857 e C897 que são para o lançamento das mudanças.
- Novas normas
As novas normas para contabilidade voltadas para as micro e pequenas empresas começaram a valer em 2023.
A NBC TG 1001 (contabilidade para pequenas empresas) e a NBC TG 1002 (Contabilidade para Microentidades) entrarão em vigor nos exercícios iniciados a partir de janeiro de 2023.
Entretanto, destacamos que, é autorizada a utilização antecipada do exercício iniciado a partir de janeiro de 2022.
Possíveis mudanças para 2023
- Reforma do Imposto de Renda
A tabela do Imposto de Renda (IR) não passa por uma atualização desde 2015, a reforma do IR é uma pauta que pode ser considerada e levada para frente pelo governo em 2023.
Portanto, mudanças nas regras do Imposto de Renda podem acontecer e acabar impactando a contabilidade em 2023.
- Novo limite de faturamento MEI
O aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 144 mil é algo que pode acontecer ainda em 2022, porém, existe a possibilidade deste aumento acontecer somente em 2023.
Além do aumento de limite, o projeto que está tramitando no Congresso contém mais uma mudança para os Microempreendedores Individuais, a contratação de até 2 funcionários, algo que sem dúvidas os profissionais de contabilidade devem se atentar.
Para ficar por dentro das mudanças, acompanhe o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/21.
- Prioridade em órgãos públicos para contadores
O Projeto de Lei 4572/2021 é um dos projetos cuja finalidade é facilitar a vida do contador, ele tem o objetivo de fornecer prioridade em Órgãos Públicos Federais vinculados à Receita Federal.
O PLP 4572/21 está tramitando na Câmara dos Deputados, atualmente ele está “Aguardando a designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público”.
Caso essa Projeto seja aprovado na Câmara, no Senado Federal e seja sancionado, ele será uma das possíveis mudanças para contabilidade em 2023.
Fonte: Jornal Contábil
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A pandemia afetou de maneira bastante significativa a economia brasileira, gerando reflexos em praticamente todos os setores e segmentos do mercado. Diante do cenário de distanciamento social e de crise econômica, empresas tiveram que se reinventar para manter suas atividades e honrar compromissos financeiros, principalmente.
Na tentativa de minimizar os efeitos negativos da Covid-19 no meio empresarial e, principalmente, na vida das pessoas, diferentes medidas governamentais tiveram que ser adotadas ao longo do ano. Com isso, alguns impactos contábeis já puderam ser percebidos na realidade dos negócios com a finalidade de preservar as empresas, os empregos e a economia, de forma geral.
Diante da importância que esse tema representa, preparamos um artigo bastante informativo para mostrar quais foram os principais impactos causados pela pandemia nas áreas contábeis. Continue a leitura e entenda como fica a contabilidade na pandemia!
Quais os impactos da pandemia na contabilidade?
De modo mais amplo, considerando a contabilidade das empresas como um todo, é possível afirmar que a pandemia foi responsável por gerar grandes repercussões, sobretudo do ponto de vista financeiro.
Inicialmente, por exemplo, a retração da economia gerada pelo distanciamento social fez com que muitos negócios perdessem parte da sua receita, ocasionando endividamento, desorganização financeira e, em casos extremos, a extinção da empresa.
Somado a isso, a pandemia também ocasionou alterações em indicadores econômicos, impactando na questão cambial com a desvalorização da moeda brasileira, além do aumento dos custos do acesso ao crédito — o que também está diretamente relacionado à contabilidade empresarial.
Indo além, as restrições de circulação culminaram em uma maior dificuldade na distribuição de produtos e insumos, o que promoveu desajustes frequentes nos preços e a necessidade de se reformular acordos comerciais entre empresas, especialmente fornecedoras.
Não se pode deixar de mencionar que a pandemia foi responsável por acelerar a digitalização das empresas, fazendo com que muitos negócios migrassem seus processos para os meios digitais — o que pode ser visto como uma das partes boas desse cenário de crise.
Em razão dos profundos impactos econômicos, diversas medidas foram sendo adotadas ao longo do ano de 2020 com a finalidade de minimizar os efeitos danosos da crise. O governo federal, por exemplo, expediu diferentes decretos tratando de matérias com repercussão na área contábil, como:
- prorrogação do prazo de recolhimento de tributos federais (PIS/COFINS, contribuições previdenciárias);
- prorrogação do prazo de pagamento de tributos do Simples Nacional (INSS, ICMS e ISS);
- prorrogação do prazo de apresentação de obrigações acessórias, a exemplo da DCFT e da EFD;
- medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores durante o enfrentamento da Covid-19;
- suspensão da contagem do prazo prescricional de débitos relativos às contribuições ao FGTS;
- prorrogação do prazo de validade dos certificados de regularidade do FGTS;
- instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o qual trouxe diferentes medidas trabalhistas a serem adotadas pelas empresas;
- redução de alíquotas de IPI incidentes sobre diversos produtos utilizados no combate ao coronavírus;
- redução da alíquota de IOF que incidia sobre uma relação de operações de crédito;
- alteração de regras relativas ao parcelamento de débitos junto à RFB (Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 541/2020);
- prorrogação do prazo de validade de certidões negativas de débito emitidas.
Além dessas medidas, o Governo Federal criou também uma linha de crédito especial, destinada a atender às necessidades dos micro, pequenos e médios empresários. O programa foi batizado de Capital de Giro para Preservação das Empresas (CGPE).
Instituído por meio da Medida Provisória nº 992/2020, o programa prevê a oferta de linha de crédito às empresas que apresentam um faturamento anual de até R$ 300 milhões e poderá ser solicitado até 31 de dezembro de 2020.
Como as empresas devem se adaptar diante dessa nova realidade?
Apesar do cenário de crise, os negócios estão conseguindo superar os desafios e se adaptar ao novo panorama do mercado. Nesse sentido, é inegável a importância que as medidas citadas tiveram sobre as empresas, dando um fôlego a mais para que empresários pudessem se planejar e traçar novas estratégias para atuar a partir de agora.
Com o retorno gradual das atividades e o anúncio das vacinas, o mercado já se recompõe. Porém, isso não muda o fato de que mesmo no pós-pandemia as empresas terão muito a fazer para se manter competitivas e aderentes aos novos padrões. Isso porque, muitas das mudanças impostas pela Covid-19 permanecerão, fazendo parte do chamado “novo normal”.
Diante desse fato, às empresas só resta uma alternativa: se adaptarem à realidade do mercado. Nesse sentido, um dos aspectos mais latentes desse novo cenário é a digitalização. Com o distanciamento social, o mundo se tornou ainda mais digital. A internet agora faz parte do dia a dia das empresas, seja de forma direta, seja de maneira indireta, dando suporte às operações.
Esse é o momento ideal para investir em novas tecnologias e metodologias, integrando cada vez mais os meios digitais à realidade do negócio. Como exemplo, destaca-se a utilização de documentos em formato digital, que hoje viabilizam transações muito mais ágeis, seguras e totalmente remotas.
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Agora que você já está mais inteirado sobre os impactos contábeis gerados pela pandemia, não pare por aqui. Aproveite para confira também o nosso artigo sobre os impactos da LGPD na contabilidade!