Através de um clima de desordem pública e tensão social, Roma deixou de ser uma cidade-estado e tornou-se um império, governado por Otávio Augusto (27 a.C. - 14 d.C.). Isso significou transformações significativas na estrutura política e nas relações sociais e econômicas romanas.
O domínio do Império Romano se deu por meio dos saques das regiões conquistadas, com isso o Império apoderou-se de todas as riquezas e terras, transformando-as em províncias. Cada província era obrigada a pagar altos impostos a Roma. Sem nenhum direito, as populações locais eram exploradas pelos governadores das províncias e pelos publicanos, que eram os cobradores de impostos.
As atividades econômicas romanas diversificaram-se após as conquistas. A economia, antes baseada exclusivamente na produção agrícola, foi obrigada a abrir espaço para atividades comerciais. Na realidade, após a conquista do Mediterrâneo, Roma tornou-se uma potência mercantil. O Império Romano passou a ser fundamentalmente mais comercial do que agrário.
Apesar de o governo de Otávio Augusto ser considerado um período de paz e prosperidade para Roma, a distribuição e a posse das terras continuaram sendo um problema para as camadas menos abastadas, pois as terras conquistadas continuaram concentradas nas mãos da teocracia patrícia. Além disso, os pequenos proprietários, após retornarem das inúmeras guerras, não tinham condições de retomar as suas atividades normais em razão do abandono das terras.
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Otavio Augusto acreditava que os homens eram totalmente diferentes entre si, por isso estabeleceu uma hierarquia social que conferia direitos e privilégios às pessoas – no entanto, essa política hierárquica não contemplou a classe menos abastada. Os pequenos agricultores foram obrigados a pedir empréstimos, mas, sem condições de pagá-los, suas terras foram tomadas pelos patrícios. Assim, e por outras diversas razões, o latifúndio se tornou comum no Império Romano.
Posteriormente, as conquistas do Império Romano se ampliaram formando um imenso território. No entanto, por mais forte que fosse o Império, ele não possuiu condições de manter a unidade política e administrativa dessa grande região, habitada por vários povos, divididos em diversas classes sociais. Nesse contexto, o Império Romano entrou em processo de decadência.
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A instauração da República em Roma, provavelmente em 509 a.C., fez com que o poder político se mantivesse nas mãos dos patrícios. O fortalecimento do Senado e o exercício do poder executivo pelos magistrados reproduziram a exclusão dos plebeus da vida política romana. Essa exclusão política e a exploração econômica resultaram em inúmeros conflitos sociais em Roma, opondo patrícios e plebeus.
Os plebeus eram um grupo social composto por artesãos, comerciantes e camponeses, que constituíam, assim, a imensa maioria da população romana. Com o desenvolvimento da sociedade e o enriquecimento dos patrícios, os plebeus começaram a se organizar para tentar superar a situação social em que viviam. Inúmeras rebeliões plebeias ocorreram na República. Vamos conhecer algumas das mais importantes?
O fato de a sociedade romana estar em constante guerra com seus vizinhos levou os patrícios a convocarem os plebeus para serem soldados de seus exércitos. Além disso, os impostos cobrados dos plebeus aumentavam, garantindo a riqueza dos patrícios. Por outro lado, aumentava o endividamento de muitos plebeus, o que acarretava a mudança de situação social, passando a serem escravos de seus credores. Conscientes de sua importância militar e buscando superar a exclusão política e a exploração econômica, os plebeus resolveram se rebelar.
Em 494 a.C., os plebeus retiraram-se para um dos sete de Roma, o monte Aventino, recusando-se a defender a cidade enquanto não fossem cedidos direitos políticos a eles. Sabendo que não poderiam se defender sem a participação dos plebeus, os patrícios resolveram ceder à pressão e criaram o Concilium Plebis, o Tribunato da Plebe.
O Concilium Plebis era formado por dois magistrados (tribunos) representantes dos plebeus, que tinham o poder de vetar ou de se opor às decisões dos cônsules e do Senado que poderiam prejudicar a plebe. Caso uma decisão fosse vetada, não poderia mais ser colocada em prática. Em 471 a.C., o número de magistrados plebeus aumentou para dez. Sua função consistia também em receber as reclamações dos plebeus que se sentissem injustiçados, o que fazia com que suas casas ficassem abertas aos que os procuravam.
Mas as rebeliões plebeias não acabaram quando foi instituído o Concilium Plebis. Em 450 a.C., após novas revoltas, os patrícios decidiram instituir a Lei das Doze Tábuas. Tal medida visava transformar em leis escritas as leis que anteriormente eram transmitidas e conhecidas apenas oralmente. Era o primeiro código de leis escritas em Roma e foi redigido por dez juristas, conhecidos como decênviros. A lei escrita dificultava que os patrícios interpretassem as leis de acordo com suas conveniências, constituindo-se, assim, como uma vitória para os plebeus.
Outra conquista dos plebeus com a Lei das Doze Tábuas foi o fim da escravidão por dívidas. Mas em vez de fazer com que a vida dos plebeus melhorasse, as leis escritas acabaram favorecendo a República dos patrícios, dos grandes proprietários de terras e dos grandes comerciantes, que continuaram a explorar os plebeus.
Novas leis surgiram como consequência dos conflitos sociais entre patrícios e plebeus. Em 445 a.C., pela Lei Canuleia, foi legalizado o casamento entre patrícios e plebeus. Em 367 a.C., com as Leis Licínias, foi possibilitado aos plebeus a partilha das terras conquistadas, sendo ainda estabelecido que um dos cônsules seria de origem plebeia.
Conseguiram ainda formar suas próprias assembleias, decidindo sobre os assuntos de seus interesses. A partir de 287 a.C., as decisões das assembleias plebeias tornar-se-iam leis, dando origem ao termo plebiscito.
Apesar de uma maior participação política e de uma menor distinção social, as diferenças econômicas, entre ricos e pobres, e também as militares, entre os oficiais de alta patente e os soldados, mantiveram-se. Aos poucos a camada mais rica dos plebeus, os nobilitas, passou a se assimilar à camada mais pobre dos patrícios. Dessa forma, os Tribunos da Plebe acabaram se aproximando mais dos interesses patrícios que plebeus.
Por Tales Pinto
Mestre em História