Um estudo realizado pela Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas do IBGE estima que em 2019 existiam 5.972 localidades quilombolas no Brasil. A pesquisa foi feita a partir da base territorial do próximo Censo e do Censo 2010.
A população que se considera quilombola será identificada pela primeira vez no próximo Censo. O IBGE não tem uma estimativa dessa população mas calcula que o Brasil possua 5.972 localidades quilombolas, divididas em 1.672 municípios brasileiros. Isso representa mais que o dobro do número de localidades indígenas (827).
Das 5.972 localidades, 404 são territórios oficialmente reconhecidos, 2.308 são denominados agrupamentos quilombolas e 3.260 são identificados como outras localidades quilombolas. Entre os agrupamentos, 709 estão localizados dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados e 1.599 estão fora dessas terras.
O Nordeste é a região do Brasil que concentra o maior número de localidades quilombolas, 3.171. Logo em seguida vem a região Sudeste com 1.359 quilombos. As demais regiões têm os menores números: Norte (873), Sul (319) e Centro-Oeste (250). É no Nordeste também que está localizado o maior número de territórios quilombolas oficialmente reconhecidos (176). Mas é no estado do Pará, na região Norte, que está a maioria das localidades com delimitação oficial (75).
Dos estados brasileiros, a Bahia é o que tem o maior número de localidades quilombolas: são 1.046 no total. Em seguida vem o estado de Minas Gerais, com 1.021, Maranhão, com 866, e o Pará, com 516 localidades quilombolas. Os estados do Acre e Roraima não possuem tais localidades.
Entre as cidades brasileiras, Barreirinha, no Amazonas, é a cidade com mais localidades quilombolas do país (167), seguida de Alcântara (74) e Itapecuru Mirim (45), ambas no Maranhão, e Oriximiná (41) e Moju (38), no Pará.
Essa é a primeira estimativa de dados quilombolas produzida pelo IBGE e, devido aos dados estarem em fase de consolidação, estes estão sujeitos a revisões até o próximo Censo. Consequentemente, os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações só serão, de fato, conhecidos após a realização do próximo Censo.
Para saber mais, acesse:
Base de Informações sobre os Povos Indígenas e Quilombolas
Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre Indígenas e Quilombolas
“Existe uma história do povo negro sem o Brasil; mas não existe uma historia do Brasil sem o povo negro”. (Januário Garcia)
Ao falarmos em quilombo, surge no imaginário, a ideia de um local isolado e habitado apenas por negros, estes fugidos do sistema escravista, das grandes fazendas produtoras de café ou núcleos urbanos e mineratórios. Não se sabe exatamente a época de formação dos primeiros quilombos no Brasil, o que provavelmente não coincide com a data de chegada dos primeiros negros trazidos da África.
Os antigos quilombos eram formados em sua maioria por negros fugidos do sistema escravista, no entanto, poderia encontrar nestes quilombos: brancos, índios, ladrões, padres, vendedores, donos de tabernas, escravos que viviam em senzalas entre outras pessoas que mantinham relações comerciais com os quilombolas. Desmistificando a ideia de isolamento total dos quilombos, pois os mesmos necessitavam deste contato com a sociedade circundante, para obter gêneros alimentícios que não eram produzidos nas terras que habitavam.
Muito tempo se passou desde a formação dos primeiros quilombos no Brasil. Atualmente, segundo dados da Fundação Cultural Palmares, existem 2.474 comunidades quilombolas certificadas no país, sendo no Estado do Tocantins 38 comunidades localizadas de norte a sul do Estado.
O processo de reconhecimento e certificação das comunidades como remanescentes de quilombos, teve uma dinamização a partir da aprovação do decreto 4.887 de 20 de novembro de 2003 que segue sob o seguinte enunciado “Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. Essa dinamização é decorrente da facilidade que o referido decreto proporciona as comunidades para se auto reconhecerem como remanescentes de quilombos, conforme o artigo 2º deste decreto: “Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
Como já foi mencionado, no Estado do Tocantins existem 39 comunidades quilombolas, que compreendem o patrimônio cultural estadual. Estas comunidades são detentoras de características culturais peculiares que as distinguem umas das outras e de toda a sociedade circundante, apresentando semelhanças no que diz respeito ao uso e ligação com a terra onde estão localizadas, pois esta é usada para manutenção na produção de alimentos necessários a sustentabilidade da comunidade e é o local aonde os seus antepassados estão enterrados, estabelecendo assim o sentimento de pertencimento a terra, onde as raízes culturais estão fincadas, resistindo às ações do homem e do tempo.