Por volta de 508 a. C. foi criado na cidade de Atenas um novo sistema político - a democracia - que representava uma alternativa à tirania. Este processo teve início quando o cidadão ateniense Clístenes propôs algumas reformas que concediam a cada cidadão um voto nas assembleias regulares relativas a assuntos públicos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou um conjunto de reformas de clara inspiração democrática que, por sua vez, resultaram numa maior participação dos cidadãos na vida política.
No entanto, esta democracia não incluía mulheres, estrangeiros e escravos. Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês. As decisões respeitavam a opinião da maioria da assembleia relativamente a cada assunto aberto ao debate.
O regime democrático ateniense assentava em diversas instituições detentoras dos poderes básicos deste regime: o legislativo, o executivo e o judicial.
O poder legislativo competia à Assembleia do Povo ou Ecclesia, uma assembleia constituída pela totalidade dos cidadãos e que aprovava as leis; decidia da guerra ou da paz; elegia ou sorteava os membros de outras instituições; votava cidadãos ao ostracismo (isto é, ao exílio).
Os projetos de lei votados na Ecclesia eram preparados pela Bulé, um conselho de 500 membros, mudado anualmente e constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam aí servir mais do que duas vezes na vida.
O poder executivo, ou seja, o poder de fazer cumprir as leis aprovadas na Ecclesia, estava nas mãos de um grupo de magistrados - 10 arcontes e 10 estrategos.
Os arcontes eram sorteados anualmente; presidiam à organização dos tribunais e ao culto dos deuses. Os estrategos eram eleitos pelos cidadãos; chefiavam o Exército e a Marinha e tinham voz preponderante nas decisões importantes da política interna. Péricles foi o mais destacado destes magistrados.
O poder judicial era exercido pelos tribunais. Os casos a que hoje chamaríamos de delito comum eram julgados pelo Helieu ou Tribunal Popular,
composto por seis mil juízes sorteados anualmente.
O Areópago, tribunal constituído por todos os antigos arcontes, julgava os crimes religiosos e de morte.
Uma vez que todos os cidadãos podiam participar diretamente no governo da polis, podemos considerar o sistema político ateniense uma democracia direta. Contudo, como todos os regimes políticos, a democracia ateniense tinha limitações.
Em primeiro lugar, apenas os cidadãos tinham direitos políticos; ora, como estes eram apenas cerca de 40 mil, ficava de fora uma grande massa de gente, como as mulheres, os metecos e os escravos, que constituíam a maioria da população.
Por outro lado, a democracia ateniense funcionava muito na base da oratória, na arte de bem falar, habilmente explorada por muitos discípulos de sofistas, excelentes oradores, que conseguiam influenciar muitas decisões da assembleia popular e condenar ao ostracismo os adversários políticos.
Este regime,
de cariz democrático, será plenamente concretizado com Péricles. Com ele, estabelecem-se definitivamente as condições que tornaram possível a participação dos cidadãos no governo da cidade.
Um dos problemas impeditivos da ampla participação de todos neste sistema tinha que ver com a não remuneração dos cargos políticos - o que fazia com que apenas os mais ricos os pudessem ocupar.
Aproveitando os tributos sobre os metecos e os lucros da exploração das minas, Péricles instituiu remunerações (mistoforias), para quem ocupasse aqueles cargos, permitindo a mais gente participar ativamente na vida política.
Guardas gregos com o uniforme típico
O regime democrático é concretizado com Péricles
É comum ouvirmos falar sobre a participação democrática na política como um objetivo a se perseguir e manter, quando conquistado. Mas, você já se questionou sobre a origem da democracia? Onde esta forma de organização política surgiu?
A democracia surgiu na Grécia, com o significado de governo do povo (demo = povo,cracia =governo), e foi implantada em Atenas, por volta de 510 a.C., quando Clístenes liderou um rebelião vitoriosa contra o último tirano que governou a cidade-estado. As reformas políticas adotadas por Clístenes visavam a resolver graves conflitos sociais decorrentes da estratificação social em Atenas, já que os aristocratas detinham o poder político e econômico sobre comerciantes, artesãos, camponeses e escravos. Estes últimos grupos sociais haviam apoiado uma série de reformas anteriores, realizadas principalmente por Drácon e Sólon, mas que não haviam sido suficientes para resolver os conflitos.
O regime político democrático instituído por Clístenes tinha por princípio básico a noção de que “todos os cidadãos têm o mesmo direito perante as leis”. Entretanto, apenas os homens atenienses maiores de 21 eram considerados cidadãos, excluindo da vida política as mulheres, os estrangeiros, os escravos e os jovens. A democracia de Atenas era, dessa forma, elitista, patriarcal e escravista, porque apenas uma pequena minoria de homens proprietários de escravos poderia exercê-la.
Os cidadãos participavam da Assembleia do Povo, órgão de decisão que ficava a cargo de aprovar ou rejeitar os projetos apresentados para a cidade. Esses projetos eram elaborados pelo Conselho dos Quinhentos, um conjunto de 500 cidadãos eleitos anualmente. Após serem aprovados pela Assembleia do Povo, os projetos eram executados, em tempos de paz, pelos estrategos.
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Outro aspecto necessário de se salientar na política democrática ateniense era a participação política através da palavra. A palavra seria, segundo Jean-Pierre Vernant, o instrumento político por excelência, a chave de toda a autoridade do Estado, o meio de comando e domínio sobre as pessoas. Era através da fala, apresentando seus argumentos nas discussões, que se garantia o debate de ideias contraditórias para se chegar a decisões aceitas pela maioria dos cidadãos.
Para utilizar da palavra como instrumento político, era necessário o exercício da linguagem e, para que isso ocorresse plenamente, o cidadão deveria possuir uma boa educação para obter um amplo conhecimento sobre a maior parte das manifestações da vida social, como o acesso ao mundo espiritual, cultural, filosófico e artístico.
A democracia ateniense teve seu fim por volta de 404 a.C., quando a cidade-estado foi derrotada por Esparta na Guerra do Peloponeso, voltando a ser governada por uma oligarquia.
E quanto a você, leitor, acha que hoje ainda há alguma relação entre educação e democracia?