INTRODU��O
A tem�tica deste trabalho est� relacionada com o movimento sindical brasileiro, tendo por objeto de estudo as diretrizes pol�ticas que orientaram as a��es dos membros da primeira diretoria do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SERJ), no per�odo 1978-1981.
Ao recorte temporal corresponde o per�odo de reorganiza��o e in�cio da expans�o do sindicalismo como for�a pol�tica inserida na conjuntura de "abertura" do regime militar, implantado no Brasil em 1964.
Para a realiza��o da presente pesquisa, estabelecemos os seguintes objetivos: analisar a trajet�ria do movimento sindical dos enfermeiros do Rio de Janeiro, no bojo do movimento sindical brasileiro, e discutir a atua��o da primeira diretoria do SERJ no cen�rio pol�tico sindical.
Os sujeitos do estudo s�o as enfermeiras que integraram a primeira diretoria do SERJ e as fontes prim�rias de dados s�o : documentos pertencentes aos arquivos do SERJ e depoimentos dos sujeitos do estudo, os quais foram tomados na perspectiva da Hist�ria Oral.
Quando refletimos sobre o movimento sindical das enfermeiras, � preciso lembrar que, por um lado, ele foi orientado pela ideologia do pr�prio movimento sindical como um todo, o que se refletiu na atua��o de suas dirigentes, e, por outro lado, sofreu a influ�ncia da ideologia da profiss�o, que por sua vez � influenciada pela ideologia dominante na sociedade. O nascente movimento sindical das enfermeiras entrou no cen�rio pol�tico sindical carregado da cultura do sindicalismo oficial que lhe deu origem.
As enfermeiras, de um modo geral, estavam habituadas com as estrat�gias tradicionais de luta da ABEn, como busca ativa de oportunidades de colocar seus pleitos junto aos poderes executivo e legislativo, principalmente atrav�s de suas comiss�es de educa��o e legisla��o. A categoria via o sindicato como �rg�o legal de defesa da classe, encarregado de intermediar as reivindica��es trabalhistas junto �s autoridades, mas, ao mesmo tempo, representava o sindicato como algo duvidoso e suspeito, associando sua imagem a grupos com inten��es de desestabiliza��o da ordem e tend�ncia ao confronto e � confus�o (Comino; 1993; 100).
O presente estudo, de cunho hist�rico social, caracteriza-se por uma abordagem cr�tico-dial�tica que "� o m�todo do desenvolvimento e da explica��o dos fen�menos culturais partindo da atividade pr�tica objetiva do homem hist�rico." (Kosik; 1995; 39). A aproxima��o da totalidade do processo de atua��o da primeira diretoria parte das representa��es sociais das dirigentes sindicais sobre o sindicalismo, atrav�s da atua��o concreta do sindicato, tendo como pressuposto que o sindicato, como entidade de classe, al�m de lutar para atender aos interesses econ�micos da categoria, inclui, em seu programa de a��o, uma proposta pol�tica para a sociedade. Estas representa��es s�o consideradas como um dado do real em dire��o da compreens�o da estrutura da sociedade, no que se refere ao modo como o sindicato � concebido pelas dirigentes sindicais (Minayo; 1994; 193-196).
Para analisar os achados desta pesquisa, selecionamos a categoria Sindicato pois a mesma tem sido objeto de estudo de cientistas pol�ticos, como Ricardo Antunes, Armando Boito Jr., dentre outros, os quais v�m contribuindo para a discuss�o do movimento sindical ao longo dos anos, em diversas conjunturas s�cio-pol�ticas.
Antunes (1990) estudou a quest�o da consci�ncia de classe do operariado brasileiro enfocando a atua��o concreta da classe, sua resist�ncia sindical ao controle estatal e sua disposi��o grevista no per�odo varguista de 30-35. Suas formula��es s�o baseadas na dial�tica marxista, trazendo a contribui��o de te�ricos como Luk�cs, Gramsci e outros. Ao longo de seu trabalho, analisa o movimento oper�rio em sua rela��o com o Estado, focalizando os primeiros anos da d�cada de 30, quando o governo Vargas contribuiu para conforma��o de uma estrutura sindical controlada pelo Estado.
Boito (1991) analisa a estrutura sindical brasileira demonstrando que, com a abertura pol�tica, dentro do processo de reorganiza��o e expans�o do sindicalismo, o modelo sindical entra em crise. Em face disto, o movimento sindical respondeu de maneira amb�gua, pois rompeu com os efeitos do modelo ditatorial, mas manteve a antiga estrutura do sindicalismo de Estado no Brasil.
O SINDICALISMO NO BRASIL
V�rias foram as diretrizes orientadoras do movimento oper�rio no Brasil, desde o surgimento do sindicalismo no final do s�culo XIX. A partir de ent�o, a luta dos trabalhadores vem ocorrendo em um processo cont�nuo e rico de experi�ncias, com avan�os e retrocessos no sentido de conquistar os direitos fundamentais do trabalho e de reorientar a estrutura econ�mica, pol�tica e social imposta � sociedade. Contudo, devido principalmente � formula��o de t�ticas e estrat�gias diferenciadas, dissid�ncias e lutas pela hegemonia, parece n�o haver, entre os interessados nesse processo, unidade de pr�tica pol�tica.
A orienta��o anarquista preponderou no movimento sindical, desde seu in�cio at� a d�cada de 20. Os anarquistas propunham a destrui��o do Estado capitalista e a constru��o de uma sociedade igualit�ria1. No plano dos princ�pios, os anarco-sindicalistas definiam o sindicato como um �rg�o de luta aberto aos oper�rios de todas as tend�ncias pol�ticas (Fausto, 1986, p 75), mas n�o admitia a cria��o da organiza��o pol�tico-partid�ria das classes subalternas. Nesta perspectiva, al�m de isolarem-se no cen�rio pol�tico, os anarco-sindicalistas n�o buscaram concretamente a necess�ria pol�tica de alian�a com os demais setores dominados, especialmente o campesinato (Antunes; 1990;64).
Em 1922, com a cria��o do Partido Comunista Brasileiro (PCB) surge uma nova concep��o acerca das diretrizes a serem adotadas pelo movimento sindical. O ponto central dessas diretrizes visava a organiza��o pol�tico-partid�ria com o objetivo de orientar a massa oper�ria (Antunes; 1990;65).
Com a "Revolu��o de 30"2, que levou Get�lio Vargas ao poder e que constitui um marco no processo de moderniza��o e expans�o do capitalismo, instala-se uma estrutura sindical que definiu o sindicato como �rg�o consultivo e de colabora��o com o poder p�blico, adotando o princ�pio de unicidade sindical (um sindicato para cada categoria profissional) e a subordina��o dos sindicatos ao Estado que se explicitava na proibi��o dos mesmos exercerem qualquer atividade pol�tica e ideol�gica, na exig�ncia do reconhecimento ministerial para seu funcionamento, no controle de suas finan�as e na cassa��o de mandato dos dirigentes quando se verificasse o n�o cumprimento das normas. Assim, para Antunes (1990:80), apol�tica sindical adotada pelo governo Vargas buscava substituir a id�ia da luta de classes pela de colabora��o entre classes.
Contudo, o movimento sindical reagiu ao controle do Estado, mas essa rea��o s� atingiu maior dimens�o no in�cio dos anos 50, j� no segundo governo Vargas, alcan�ando seu �pice no governo Goulart, quando avan�ava nas ind�strias atrav�s das comiss�es de f�bricas. As reivindica��es fundamentais eram contra a fome e a carest�a, mas n�o se limitavam ao plano econ�mico pois tamb�m aconteceriam manifesta��es em prol da liberdade sindical, contra a presen�a das for�as imperialistas no pa�s, em defesa das riquezas nacionais, etc.
Cabe dizer que, independente da orienta��o pol�tica, as lutas dos trabalhadores sempre estiveram relacionadas �s lutas gerais pela liberdade democr�tica, tendo obtido conquistas importantes, tais como a jornada de trabalho de oito horas, o direito a f�rias remuneradas, o 13� sal�rio e a regulamenta��o do trabalho da mulher e dos menores, dentre outras.
Em 1964, foi implantado no Brasil o regime militar, que violou os princ�pios b�sicos da democracia, fechando v�rias vezes o Congresso Nacional e criando mecanismos legais para cassar mandatos de parlamentares, realizar pris�es, intervir nas organiza��es de estudantes e trabalhadores (Fausto;1996:465-467). Entretanto, mesmo o pa�s sob estado ditatorial, a sociedade brasileira organizou-se, de v�rias maneiras, para reagir � arbitrariedade praticada pelo Estado; segmentos da Igreja Cat�lica, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a ABI (Associa��o Brasileira de Imprensa), entre outros, desempenharam papel importante no despertar e na articula��o da sociedade civil (Alves; 1989:181). Tanto que, participando desses movimentos de oposi��o ao regime vigente, os trabalhadores puderam voltar a se organizar, rearticulando o movimento oper�rio e sindical, ap�s um longo per�odo de sil�ncio.
Em 1977, quando o governo admitiu que havia ocorrido um erro nos c�lculos dos �ndices de infla��o de 1973, que resultara em reajustes salariais inferiores aos que eram estabelecidos pela pol�tica salarial ent�o vigente, os metal�rgicos de S�o Bernardo iniciaram uma campanha pela reposi��o desses percentuais, que culminou com a famosa greve dos metal�rgicos no ABC paulista, em 1978. Este epis�dio marcou o recrudescimento da a��o sindical e grevista no pa�s. Mesmo sem atingir seus objetivos, o movimento do ABC paulista serviu para demonstrar que os trabalhadores organizados podiam enfrentar a ditadura e a partir da� surge o que se denominou de "novo sindicalismo" com uma eclos�o de greves no pa�s. Apesar desses movimentos terem apar�ncia de uma luta exclusivamente econ�mica, na realidade tinham uma importante dimens�o pol�tica (Antunes;1991:64-65).
O novo sindicalismo, que surgiu no Brasil a partir de 1977 e se desenvolveu reconstruindo os instrumentos de luta dos trabalhadores, resultou nas tr�s principais tend�ncias que hoje influenciam o sindicalismo brasileiro: a classista, que se vincula � lutas econ�micas espec�ficas e assume, dentro de uma perspectiva anti-capitalista, uma postura de defesa do socialismo, subordinando a luta sindical � luta de classes; a reformista, de fundo social democrata, que tamb�m vincula suas lutas econ�micas �s pol�ticas, mas se restringe aos limites da luta por um capitalismo com melhor distribui��o de renda; e, finalmente, a de resultados, que defende o capitalismo como bandeira de luta.
SURGE O SINDICALISMO ENTRE OS ENFERMEIROS
O Sindicato de Enfermeiros Terrestres foi fundado em 19333, de acordo com a estrutura sindical do governo Vargas. Legalmente, este sindicato representava os enfermeiros diplomados e os enfermeiros "pr�ticos"; entretanto os primeiros n�o reconheciam sua legitimidade. Vale ressaltar que a Associa��o Brasileira de Enfermagem4, desde os prim�rdios da implanta��o da enfermagem moderna no Brasil (d�cadas de 20 e 30), exerceu de fato a lideran�a dos enfermeiros, uma vez que tomou para si a tarefa de preparar o arcabou�o jur�dico do ensino e da pr�tica da profiss�o. Assumiu, tamb�m, o papel de defensora da categoria at� a cria��o dos primeiros sindicatos pr�prios de enfermeiros no Brasil, no final da d�cada de 70.
O processo de implanta��o da enfermagem moderna no Brasil, com o surgimento da enfermeira como categoria profissional assalariada, � bem conhecido. Existem v�rios trabalhos sobre o assunto que mostram, dentre outras coisas, a origem da enfermagem brasileira no processo de expans�o do capitalismo, o desenvolvimento e a institucionaliza��o da profiss�o e ,sobretudo, a luta desenvolvida pelas enfermeiras brasileiras para criar, conquistar e preservar um mercado de trabalho, bem como espa�o nas institui��es5.
No bojo da luta pela regulamenta��o da profiss�o, encontramos as primeiras manifesta��es das enfermeiras com rela��o � necessidade de ampliar legalmente suas entidades de classe, uma vez que havia necessidade de fiscaliza��o do exerc�cio profissional e de um �rg�o espec�fico de defesa dos direitos trabalhistas da categoria.
Ao t�rmino do trabalho da Miss�o Parsons6, foi assinado o primeiro instrumento legal visando a regulamenta��o da profiss�o no pa�s7. Este decreto determinava que s� poderiam usar o titulo de enfermeiros os diplomados por escolas oficiais equiparadas � Escola de Enfermagem Ana Neri8 e os profissionais estrangeiros com diploma reconhecido no Brasil ou registrados no Departamento Nacional de Sa�de. Entretanto, a legisla��o n�o era de todo cumprida, havendo registros de que o Minist�rio do Trabalho freq�entemente nomeava pessoal leigo para cargos de chefia de servi�os de sa�de, cargos esses que a ABEn entendia pertencerem por direito aos enfermeiros. Al�m disso, outros grupos, como as irm�s de caridade, os enfermeiros da Cruz Vermelha Brasileira, do Ex�rcito e da Policia Militar, bem como os enfermeiros pr�ticos9, foram beneficiados com leis que consideraram sua situa��o � margem da lei do exerc�cio profissional. Nesse embate, o Sindicato dos Enfermeiros Terrestres defendia principalmente os interesses dos "enfermeiros pr�ticos".
Por outro lado, com a promulga��o do Decreto-Lei n� 2.381, de 1940, que regulamentou o registro das profiss�es no Minist�rio do Trabalho e enquadrou os enfermeiros como profissionais liberais, ou seja, profiss�o que exigia diploma de n�vel superior, abriram-se as possibilidades para que as enfermeiras formassem seu pr�prio sindicato.
No entanto, os dirigentes do ex- Sindicato dos Enfermeiros Terrestres que, em 1943, com a cria��o da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), passou a congregar todos os trabalhadores de estabelecimentos de sa�de e a denominar-se Sindicato dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Sa�de (SEEHCS), perceberam as implica��es do fato e solicitaram ao Minist�rio do Trabalho a retirada dos enfermeiros do quadro de profissionais liberais, no que foram atendidos. Assim, os enfermeiros foram enquadrados na Confedera��o Nacional dos Trabalhadores do Com�rcio fazendo parte nos 50 grupos de categorias representadas pelo SEEHCS. Tal fato demonstrou de forma contundente a superioridade pol�tica deste grupo, e a necessidade de criar mecanismos mais fortes para consolidar a profiss�o, tanto no que se refere ao exerc�cio profissional quanto � afirma��o da enfermagem enquanto profiss�o, pois o que estava em jogo era a pr�pria exist�ncia do enfermeiro como categoria. O enquadramento do enfermeiro como profissional liberal estava intimamente ligado � quest�o do exerc�cio profissional, tanto que, em 1943, ano em que os enfermeiros perderam a condi��o de profissionais liberais, a Escola de Enfermeiras Cat�licas Luiza de Marilac requereu ao Minist�rio da Educa��o e Sa�de a autoriza��o para admitir religiosas estrangeiras como alunas, uma vez que, segundo a Constitui��o vigente � �poca, somente os brasileiros natos e os naturalizados podiam exercer profiss�es liberais. Neste processo, o Consultor Geral da Rep�blica, considerando que a profiss�o liberal dependia de um diploma, e analisando a situa��o da enfermagem, deu o parecer dizendo que "a profiss�o de enfermeira diplomada se deve considerar profiss�o liberal" (Carvalho; 1976:437).
A preocupa��o das enfermeiras com rela��o � quest�o do sindicato como entidade de classe vai tomando vulto, passando a ser prioridade para as suas lideran�as. Tanto que o plano de trabalho da ABEn, gest�o 1943-1947, expressava esta preocupa��o no item: sindicato de enfermeiros nas m�os de pr�ticos (Carvalho, 1976, p.33), uma vez que as enfermeiras estavam agora enquadradas na Confedera��o Nacional dos Trabalhadores do Com�rcio, sendo representadas pelo SEEHCS, e por for�a do princ�pio de unicidade da estrutura sindical brasileira n�o havia condi��es legais para a cria��o de outro sindicato. Para remover este obst�culo, a ABEn, em 1952, solicitou a inclus�o do Enfermeiro na Confedera��o Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), no que somente foi atendida no in�cio da d�cada de 6010.
Quando o DASP elaborou o Plano de Classifica��o de Cargos dos Servidores P�blicos Civis da Uni�o, em 1954, os enfermeiros foram enquadrados como grupo ocupacional de n�vel m�dio. O argumento fundamental de que as enfermeiras lan�aram m�o para reverter tal situa��o foi o de sua condi��o de profissionais liberais. Esta luta durou 6 anos, at� 1960, quando foi promulgada a Lei de Classifica��o de Cargos do Servi�o Civil do Poder Executivo, tendo as enfermeiras conseguido a condi��o de profiss�o t�cnico-cientifica. Foi uma luta nacional e conjunta da enfermagem ao lado da uni�o Nacional dos Servidores P�blicos (Carvalho; 1976:242).
Em 1962, os enfermeiros foram reenquadrados na condi��o de profissional liberal. Neste mesmo ano, foram criadas as Associa��es dos Enfermeiros Profissionais Liberais nos Estados da Bahia e da Guanabara e, em 1963, no estado do Cear�. Estas n�o chegaram efetivamente a funcionar pois, no ano seguinte, a ABEn recomendou a paralisa��o do processo de cria��o das Associa��es Profissionais alegando que a categoria ainda n�o havia sido inclu�da no Quadro de Atividades e Profiss�es da CLT.
No ano de 1970, o Congresso Brasileiro de Enfermagem aprovou uma recomenda��o aos enfermeiros para que voltassem a envidar esfor�os no sentido de criar Associa��es Profissionais em seus Estados. Contraditoriamente, isto aconteceu durante o per�odo de maior repress�o do governo militar. Em 11 de agosto de 1971, foi fundada, no Brasi,1 a primeira entidade pr�-sindical dos enfermeiros, oficialmente reconhecida pelo Minist�rio do Trabalho: a Associa��o Profissional dos Enfermeiros do Estado da Guanabara11. Ao ser registrada a Associa��o em 1972, o Minist�rio do Trabalho alterou seu nome � revelia das enfermeiras, registrando-a como Associa��o Profissional dos Enfermeiros Liberais do Estado da Guanabara (Comino, 1993,p.75-83).
A partir da�, as enfermeiras da Guanabara iniciaram o processo para funda��o do sindicato, travando uma luta burocr�tica e jur�dica com o SEEHCS no sentido de que a denomina��o original fosse mantida e que fosse retirada a denomina��o "enfermeiros" do outro sindicato, para caracterizar � unicidade sindical vigente. Em 1974, as enfermeiras conseguiram vencer este obst�culo quando o Minist�rio do Trabalho determinou a exclus�o da palavra "liberal" do nome da Associa��o12.
Ao se analisar os in�cios da vida sindical das enfermeiras, cumpre sinalizar de que forma os membros da categoria se incorporaram ao movimento sindical e como alguns vieram a ocupar cargos na dire��o da entidade. Quando a APEMRJ mobilizou a categoria para reunir o n�mero de afiliados necess�rio para a obten��o da Carta Sindical, algumas das enfermeiras aderiram a este movimento, tomando-se inclusive dirigentes sindicais e o fizeram por influ�ncia de um grupo mais antigo. E o que podemos perceber neste depoimento: "Comecei a conhecer pessoas que tinham envolvimento com as entidades de classe. (...) Engrossei o grupo que fazia cobran�a e associava os enfermeiros, (...) para funda��o do sindicato dos enfermeiros, assim comecei a dar minha contribui��o. A partir desse trabalho volunt�rio (...) participar mais de perto do trabalho do sindicato, foi assim que cheguei a integrar o grupo de diretores, pessoas que deram uma contribui��o direta para aquela entidade. " (dep. 8).
Finalmente, em 22 de agosto de 1977, as enfermeiras receberam a Carta Sindical que transformou a APEMRJ em Sindicato dos Enfermeiros do Munic�pio do Rio de Janeiro13 (Comino, 1993, p. 83-96).
CONSTRUINDO O "SINDICATO OFICIAL"
Recebida a Carta Sindical, a APEMRJ organizou o processo eleitoral para elei��o da primeira Diretoria do Sindicato. Cabe dizer que a quest�o sindical apresentava-se para as enfermeiras, naquele momento singular, como uma novidade, por�m, a experi�ncia que tinham com elei��es era rica e importante, advinda da viv�ncia na ABEn.
Segundo uma depoente, a constitui��o da chapa foi coordenada por Maria Jalma Rodrigues Santana Duarte, ent�o Presidente em exerc�cio da APEMRJ: "a Maria de Jesus (presidente da APEMRJ) entrou de f�rias e deixou a Jalma substituindo-a como vice-presidente (...) ela entregou � Jalma a responsabilidade de promover as elei��es, vamos dizer, organizar a chapa. Naquele tempo a chapa n�o se organizava naturalmente, algu�m tinha que puxar, organizar. " (dep. 1).
Historicamente, a forma��o de chapas para concorrer �s elei��es � muito dif�cil, pois entre as enfermeiras � dif�cil conseguir quem deseje participar da diretoria do sindicato, como declara esta depoente: "As pessoas tinham maior afinidade pela ABEn " (dep. 4). Para integrar a chapa concorrente � primeira diretoria do SERJ, foram convidadas enfermeiras de prest�gio profissional, como declara Maria Bemadete Bandeira dos Santos, primeira presidente eleita: "o que pesou realmente foi meu nome ...na �poca eu coordenava a enfermagem do INAMPS, a n�vel regional. (...) j� era um nome de certa forma respeitado e conhecido ". A primeira diretoria contou ainda com outras enfermeiras que ocupavam cargos de dire��o e assessoria nos servi�os de sa�de do Rio de Janeiro e professores universit�rios.
Comino (1993, p.100) concluiu que � �poca da funda��o do SERJ as enfermeiras percebiam o sindicato como "uma entidade de menor ou inferior import�ncia, ligada � organiza��o oper�ria, a pessoas sem qualifica��o Isto explica, em parte, porque as enfermeiras, ao formar a primeira chapa para a dire��o do SERJ, tiveram a preocupa��o de convidar pessoas de destaque na profiss�o; talvez uma tentativa de mudar aquela vis�o, procurando mostrar para a categoria que sindicato tamb�m era para professores, chefes, etc.
A primeira diretoria foi eleita em mar�o de 1978 e tomou posse em 27 de junho do mesmo ano, na sede do Sindicato, em reuni�o interna com a presen�a do Consultor Jur�dico do Sindicato.
A solenidade comemorativa pela posse foi realizada no dia 7 de novembro, por ocasi�o da abertura da Primeira Jornada de Enfermagem da ABEn/RJ. Nela estavam presentes, al�m dos representantes das demais entidades de enfermagem - Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), os representantes da Delegacia Regional do Trabalho, da Confedera��o Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e v�rias autoridades14. � importante ressaltar que um representante da Delegacia Regional do Trabalho acompanhava desde a instala��o do processo eleitoral at� a posse da diretoria, efetivando assim o controle do sindicato pelo Minist�rio do Trabalho.
O jornal do sindicato15 publicou uma mat�ria intitulada "Conhe�a os Membros de seu Sindicato", na qual divulgou o resumo do curr�culo de cada membro da diretoria rec�m-eleita e um "parecer" em rela��o ao sindicato por parte dos diretores eleitos. Pelo conte�do gen�rico das declara��es, podemos perceber que o grupo n�o tinha uma filosofia de trabalho definida, mostrando entretanto o compromisso com a luta: "Para que nossas conquistas sejam permanentes, faz-se necess�rio que a luta seja permanente. " (Maria Therezinha N�brega da Silva - 2a secret�ria); a necessidade de uni�o da categoria: "N�s n�o devemos nos preocupar com que o Sindicato faz ou � capaz de fazer por n�s, pois n�s � que fazemos o Sindicato: e assim temos � que nos preocupar em nos unir para realizar cada vez mais, pois em nome do Sindicato estaremos fazendo por n�s mesmos." (Maria Aparecida Francisco da Silva - 2a tesoureira); disposi��o para buscar com a categoria a defini��o dos rumos do sindicato: "A nossa profiss�o � nova e seus horizontes s�o largos. Depende dos pr�prios membros da classe se unirem e trabalharem pelas nossas defini��es e nossos anseios" (Doralice Regina Ayres - Membro do Conselho Fiscal); e para defender os interesses da categoria: "O sindicato como �rg�o capaz de conseguir melhorias para a classe e valoriza��o do mercado trabalho" (Maria Carmelita Henrique - Membro do Conselho Fiscal).
O PROGRAMA DE TRABALHO E A ATUA��O DA PRIMEIRA DIRETORIA DO SERJ
O plano de trabalho da primeira diretoria foi elaborado ap�s a elei��o, pois, segundo a presidente eleita, "n�o foi apresentada plataforma de trabalho na campanha eleitoral" (dep. 1). O referido plano foi elaborado a partir de discuss�o em reuni�o de diretoria16, depois de quatro meses de atividade, sendo apresentado � categoria pela presidente eleita na solenidade de posse. O plano constava dos seguintes itens: sal�rio-m�nimo profissional; estudo sobre organiza��o de creches nos hospitais; pec�lio p�s-morte para os associados e bolsa de estudos para os filhos dos associados; melhores condi��es de est�gio para os residentes de enfermagem; cursos; atividades sociais; amplia��o da biblioteca; redu��o da jornada di�ria de trabalho para 6 horas; aposentadoria aos 25 anos de servi�o e direito de acumula��o de cargo17. Podemos notar que a pauta abrange itens concernentes a servi�os assistenciais (creches, pec�lio e bolsa de estudo), � �poca, atividade principal da maioria dos sindicatos oficiais, e itens que podem ser caracterizados como economicistas.
Vale ressaltar que tanto o plano de trabalho quanto as atividades realizadas pela primeira diretoria do SERJ s�o marcadas pela conjuntura pol�tica geral e pela atua��o por ela determinada no campo da sa�de. Como vimos anteriormente, a partir do final da d�cada de 70, os trabalhadores assalariados da "classe m�dia" (funcion�rios p�blicos, m�dicos, professores, banc�rios e outros) se incorporam na luta geral dos trabalhadores, fortalecendo a a��o sindical. Os servidores p�blicos se inseriram na a��o grevista de luta pelas liberdades democr�ticas reivindicando o direito de sindicaliza��o e de greve, dando um significado pol�tico ao seu movimento de organiza��o (Guedes: 1994: 404-421). Os trabalhadores da sa�de come�aram a desenvolver um processo de contesta��o � pol�tica governamental de sa�de e de arrocho salarial do servidor p�blico. No Rio de Janeiro, o sindicato dos m�dicos, a partir de 1978, com a elei��o e posse de uma diretoria com a proposta da corrente do Movimento de Renova��o M�dica - REME, se engajou no movimento sindical dos trabalhadores em geral e basicamente deram um novo enfoque ao movimento sindical da sa�de. O REME propunha a reconstru��o das entidades m�dicas, apontando-as como inoperantes e desligadas dos interesses da categoria, e enfatizava as quest�es referentes ao assalariamento dos m�dicos e mantinha uma postura de oposi��o ao regime militar. Nesta mesma dire��o, os alunos residentes, dos servi�os federais de sa�de, liderados pelos residentes de medicina, iniciam uma campanha pelo aumento da bolsa de estudos, e procuram se organizar em n�vel nacional atrav�s da Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica.
O movimento dos residentes do setor sa�de buscava na pr�tica um espa�o para a organiza��o dos servidores p�blicos, que n�o tinham direito � sindicaliza��o, atrav�s da cria��o de associa��es, pois o movimento sindical brasileiro contestava a pol�tica econ�mica do governo militar, lutando pela conquista dos direitos democr�ticos e organizando-se fora dos sindicatos oficiais.
Logo ap�s sua posse, a dire��o do SERJ foi procurada por enfermeiras residentes do INAMPS que buscavam apoio para o movimento de reivindica��o de aumento da bolsa. Em resposta, a diretoria do SERJ divulgou uma nota de apoio na imprensa, que dizia: "O Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro se posiciona favor�vel �s manifesta��es dos residentes enfermeiros em busca das conquistas de suas reivindica��es18.
A rela��o do SERJ com os demais profissionais de sa�de teve in�cio em fevereiro de 1979, quando da divulga��o do Plano de Classifica��o de Cargos e Sal�rios do Estado do Rio de Janeiro. Este plano gerou insatisfa��o geral no funcionalismo estadual pois, al�m de n�o contemplar os funcion�rios regidos pela CLT e os inativos, n�o atendeu aos anseios da categoria, porque a maioria dos enfermeiros do Rio de Janeiro era de funcion�rios p�blicos.
A declara��o da Presidente do SERJ, apesar da posi��o firme adotada, mento da estrutura sindical" (Boito; 1990: 54).Trata-se de uma ideologia estatista que se apresenta sob a forma de um legalismo sindical. Isto significa que, para ser sindicato, a entidade tem necessidade de ser reconhecida em lei, como tal. Todavia, n�o basta ao sindicato ser reconhecido pela lei, � preciso que a categoria o veja como seu representante; tal reconhecimento deve acontecer no decorrer da pr�pria vida sindical.
O surgimento do sindicalismo entre as enfermeiras se deu em decorr�ncia da institucionaliza��o da profiss�o na sociedade, iniciando-se com a luta pelo enquadramento do enfermeiro como profissional liberal e pelo direito de formar o sindicato da categoria. O pleito justificava-se pelo descontentamento de pertencer a um sindicato que englobava enfermeiros e outras categorias auxiliares.
As enfermeiras, ao assumirem o SERJ, demonstraram compromisso com a luta para as conquistas espec�ficas da enfermagem, e entendiam a necessidade de uni�o da categoria para com ela definir dos rumos do sindicato. Atuaram em um contexto marcado pela renova��o da vida pol�tica nacional no processo de abertura pol�tica na busca da democratiza��o do pa�s.
O SERJ desenvolveu suas atividades em um processo pol�tico cont�nuo, com a vis�o de sindicato como �rg�o oficial atrelado ao Estado. Os dirigentes sindicais, inicialmente, n�o ousavam se opor �quela estrutura oficial, por for�a da ideologia dominante na sociedade e pela pr�pria ideologia da enfermagem. N�o obstante, ao longo do per�odo de gest�o, com as demandas surgidas internamente na enfermagem mesma, na sa�de e na sociedade como um todo, gradativamente a diretoria vai adquirindo experi�ncia, rompendo com esta vis�o e se inserindo na luta dos trabalhadores da sa�de, ao tempo que o movimento sindical geral apresentava uma nova proposta de atua��o.
A compara��o da participa��o dos enfermeiros na luta que eclodiu em 1979 (com a divulga��o do Plano de Cargos e Sal�rios do Estado do Rio de Janeiro) com a que ocorreu em rela��o ao projeto Julianelli nos d� a dimens�o da evolu��o do processo pol�tico do SERJ, j� no final desta primeira gest�o.
A atua��o do sindicato passa pela quest�o da consci�ncia de classe da categoria, pelo reconhecimento do sindicato como um �rg�o de luta dos trabalhadores que busca n�o apenas os direitos econ�micos mas tamb�m uma sociedade mais justa e igualit�ria, visto por este angulo: os dirigentes do SERJ apresentavam inicialmente um n�vel de consci�ncia econ�mico-corporativa que � o primeiro momento de manifesta��o da consci�ncia pol�tica da categoria. Nesta fase existe uma unidade homog�nea corporativa, que percebe a necessidade de organizar o grupo profissional, mas esta consci�ncia � restrita a tal segmento, n�o abrangendo a unidade do grupo social mais amplo, a classe (Antunes; 1990: 35).
E interessante ressaltar que os enfermeiros buscaram a unifica��o da enfermagem e a constitui��o de um bloco de trabalhadores da sa�de que atuaram de forma coesa em defesa dos direitos fundamentais do trabalho. Apesar de ser uma luta espec�fica e imediata, ela possibilitou a unifica��o do movimento espont�neo, apresentando-se como um momento favor�vel para se elevar a consci�ncia de classe. Como nos ensina Antunes, percebe-se a manifesta��o da consci�ncia de classe, mesmo no terreno exclusivamente econ�mico, se existe solidariedade no contexto e amplitude de uma classe (Antunes; 1991: 35 e36).
Apesar de as enfermeiras demonstrarem estar preocupadas principalmente com as reivindica��es espec�ficas da categoria, elas tamb�m reconheciam a necessidade de entrosamento com os demais trabalhadores.
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1. Sobre o anarcosindicalismo no Brasil ver Fausto, B. Trabalho urbano e conflito social Difel, 1986. O autor faz uma an�lise das correntes organizat�rias do movimento oper�rio
brasileiro, desde a forma��o da classe oper�ria, nos �ltimos anos do s�culo XIX, at� o in�cio dos anos 20.
2. Sobre a Revolu��o de 30, existem diversos trabalhos hist�ricos inclusive com opini�es divergentes a respeito do processo da Revolu��o. Podemos citar Fausto, B. 1996, op. cit. , Viana, L. W., Liberalismo e sindicato no Brasil. Paz e Terra, 1989. Antunes, R. Classe oper�ria, sindicatos e partidos no Brasil. Cortez, 1990.
3. Fundado como Associa��o Profissional
4. Primeira
entidade de classe da enfermagem, fundada em 1926 com a denomina��o de Associa��o Nacional de Enfermeiras Diplomadas.
5. Ver, dentre outros, Silva, G. B. da. Enfermagem Profissional: an�lise cr�tica. Rio de Janeiro: Cortez, 1989. Baptista, S. de S. e Barreira, 1. de A. A luta da Enfermagem por um espa�o na Universidade. Rio de Janeiro: EEAN/UFRJ, 1997. Barreira, I. de A. A enfermeira anan�ri no pa�s do futuro: a aventura na luta contra a tuberculose. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997.
Carvalho, A. Associa��o Brasileira de Enfermagem 1926 - 1976. Rio de Janeiro: Folha Carioca, 1976.
6. Express�o utilizada por Sauthier (1996) para designar a Miss�o de Coopera��o T�cnica para o Desenvolvimento da Enfermagem no Brasil, a qual permaneceu no pais de 1921 a 1931.
7. Decreto 20.109, de 15 de junho de 1931.
8. Primeira escola de enfermagem do Brasil, nos moldes da enfermagem moderna, fundada em 1923, como Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Sa�de P�blica,
considerada escola oficial padr�o de 1931 a 1949 (Carvalho, A. C. 1976, p.9).
9. Carvalho, A.C. op. cit. p. 210-213.
10. Mediante a revis�o da CLT.
11. Depois Associa��o Profissional dos Enfermeiros do Munic�pio do Rio de Janeiro (APEMRJ).
12. Portaria Ministerial 3.311 de 1974.
13. Hoje, Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SERJ).
14. Jornal Tra�o de Uni�o, no 15, nov./dez de 1978
15. Jornal Tra�o de Uni�o no 15, set./out. de 1978.
16. Ata de reuni�o de
Diretoria, junho de 1978.
17. Jornal Tra�o de Uni�o, nov./dez de 1978.