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| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Oportuna Diversidade: A participação do Ministério da Cultura do Brasil durante a negociação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais |
| Autor(es): | Kauark, Giuliana |
| Autor(es): | |
| Abstract: | Ao analisar a atuação do Ministério da Cultura do Brasil durante o processo de negociação para criação e aprovação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, pretende-se identificar os principais interesses do país para aprovação deste texto e algumas das conseqüências decorrentes de sua oportuna participação. A Convenção sobre a diversidade cultural busca reafirmar a importância da formulação de políticas e medidas culturais nacionais em
um contexto no qual a globalização, os organismos multilaterais e a internacionalização da economia problematizam questões como soberania, autonomia e comércio da cultura entre as nações. Nesta análise, optou-se por retomar alguns dos antecedentes da Convenção, dos conceitos atrelados à temática da diversidade cultural, do trabalho realizado pelos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores internamente e durante as reuniões intergovernamentais de peritos da UNESCO, assim como estudar a
própria Convenção para, desta maneira, compreender a importância deste documento para o governo brasileiro. Analyzing the role of the Brazilian Ministry of Culture during the negotiation process for the creation and approving of the UNESCO’s Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions we intend to identify the main interests of the country in the adoption of this document as well as some of the consequences brought by its participation. The Convention of the cultural diversity intend to reassert the importance of the creation of cultural policies in a context in which globalization, multilateral organizations and global economy bring issues about sovereignty, autonomy and cultural trade between nations. In this analysis, we choose to go back to the convention’s history and explore the concepts related to cultural diversity theme, the role of the Brazilians Ministries of Culture and Foreign Relations during the UNESCO’s meetings, as well as studying the Convention text itself, aiming to understand the importance of this document to Brazilian Government. |
| Palavras-chave: | Diversidade cultural - Brasil Política cultural - Brasil Ministério da Cultura Unesco Cultural diversity Cultural Policy Ministry of Culture |
| CNPq: | Ciências Humanas |
| País: | Brasil |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | //repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31691 |
| Data do documento: | 23-Mar-2020 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (POSCULTURA) |
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A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais e o direito interno
[1] Acadêmia de Propriedade Industrial do INPI/BR
- Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Nº. 5, 2014, págs. 140-160
- Idioma: portugués
- Títulos paralelos:
- The convention on the protection and promotion of the diversity of cultural expressions anddomestic law
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- Resumen
- English
This paper examines the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions, adopted by UNESCO, and the history of its construction, cultural rights within the Brazilian legal system, and, briefly, traces the cultural landscape and diversity culture of recent years in Brazil, seeking areas of tangency between the CDC, the cultural rights of national law and culture area in the country. Finally, comments from those who think culture and cultural diversity in Brazil are presented.
- português
O presente trabalho examina a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada pela UNESCO, e a história de sua construção, os direitos culturais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, e, com brevidade, traça um panorama do cenário cultural e da diversidade cultural dos últimos anos no Brasil, buscando as zonas de tangenciamento entre a CDC, os direitos culturais da lei nacional e a área cultural no país. Finalizando, são apresentados comentários de quem pensa cultura e diversidade cultural no Brasil.
- English