Crescimento económico e desenvolvimento humano
O mundo atual caracteriza-se por grandes disparidades (diferenças) de desenvolvimento. A riqueza de um pequeno número de países, considerados desenvolvidos contrasta com a pobreza de outros, ainda em desenvolvimento. Estes dois grandes grupos de países são também conhecidos como países “do Norte” ou “do Sul”[Economia; Política] A divisão norte-sul é uma divisão socioeconómica e política em que se separa os Países Desenvolvidos, os do norte ou mais a norte, dos Países Em Desenvolvimento, os do sul ou mais a sul. Porém, alguns países a sul da linha do equador, como a Austrália e a Nova Zelândia, são considerados, neste contexto, países do norte, por apresentarem elevados níveis de desenvolvimento., respetivamente. Contudo, a fronteira entre os Países Desenvolvidos (PD), muitas vezes designados também, de forma nem sempre correta, de países ricos, e Países Em Desenvolvimento (PED), também, de forma nem sempre correta, os países mais pobres, é bastante difícil de estabelecer.
Os PED representam cerca de quatro quintos da população mundial e correspondem, sobretudo, a países da América Latina, África e grande parte da Ásia (Figura 1).
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Figura 1: Localização dos Países Desenvolvidos ou “do Norte” e dos Países Em Desenvolvimento ou “do Sul”.
Frequentemente, os PD são os mais ricos economicamente e os PED o mais pobres. Todavia, nem sempre estas designações estão corretas pois, apesar de existirem diferenças muito significativas, confundem-se muitas vezes os conceitos de crescimento económico e desenvolvimento humano. O crescimento económico[Conceito] Traduz a quantidade de bens e serviços produzidos por uma determinada sociedade. é um fenómeno de natureza quantitativa que se refere à quantidade de riqueza material produzida por um país ou região (avaliado por exemplo pelo Produto Interno Bruto[Conceito] Valor de todos os bens e serviços produzidos pelos residentes (nacionais e estrangeiros) de um país ou região, num determinado período de tempo. (PIB) ou pelo Produto Nacional Bruto[Conceito] Valor de todos os bens e serviços produzidos pelos habitantes de uma determinada nacionalidade, num determinado período de tempo, mesmo quando essa produção é realizada no estrangeiro. (PNB)). O desenvolvimento humano[Conceito] Traduz o bem-estar e qualidade de vida de uma população. é um fenómeno de natureza qualitativa que resulta da qualidade de utilização/aplicação dessa riqueza na satisfação de necessidades básicas[Conceito] Necessidades indispensáveis à sobrevivência dos indivíduos, por ex. saúde, alimentação ou habitação. de toda a população.
É importante salientar que é possível obter-se crescimento económico sem se conseguir alcançar desenvolvimento (por exemplo se a riqueza criada não for distribuída por todos equitativamente ou se essa mesma riqueza não for utilizada para a satisfação das necessidades da população), contudo não é possível alcançar desenvolvimento humano sem existir crescimento económico pois a criação de riqueza é essencial para atingir permanentemente melhorias da qualidade de vida[Conceito] Manifesta-se através da maior ou menor autonomia e capacidade do ser humano adquirir os bens e serviços que lhe são indispensáveis. das populações na satisfação das suas necessidades.
Embora nas últimas décadas se tenham verificado melhorias nas condições de vida da população, as desigualdades entre ricos e pobres têm-se acentuado. Continuam a existir em todo o mundo milhões de pessoas pobres[Economia] Segundo a Organização das Nações Unidas uma pessoa é considerada pobre quando vive com menos de 1,90 dólares norte-americanos por dia., excluídas, subnutridas e privadas de liberdade, isto é, sem condições mínimas para uma vida condigna, especialmente em África (Figura 2).
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Figura 2: Número de pessoas pobres (em milhões) por país africano em 2014.
Avaliar (medir) o desenvolvimento de cada país é muito difícil pois é um conceito que recorre a muitas variáveis ou indicadores de diversas ordens (demográficos, sociais, culturais, económicos, …), que avaliam a satisfação das necessidades de uma população, nomeadamente:
– No acesso a água potável, a alimentação equilibrada e habitação condigna;
– Na garantia de serviços de saúde e de educação para toda a população;
– Na garantia de emprego e de salários justos;
– Na igualdade de oportunidades, independentemente da etnia, do género (sexo), da classe social, ou da sua religião;
– Na liberdade de expressão e no acesso a cultura e lazer.
Assim, quer para medir o crescimento económico, quer o desenvolvimento humano recorre-se a indicadores estatísticos designados por indicadores simples (ou seja indicadores que avaliam apenas um aspeto) (Quadro 1).
Quadro 1: Exemplos de indicadores simples utilixados na avaliação do crescimento económico e do desenvolvimento humano.
Económicos | Demográficos | Sociais | Políticos | Ambientais |
PIB per capita | Tx. Mortalidade Infantil | Tx. Analfabetismo | Nº de mulheres com assento parlamentar | Emissões de CO² por habitante |
PNB per capita | Saldo Migratório | Nº de médicos por 10 mil habitantes | Nº de violações dos Direitos Humanos | Tx. Desflorestação |
Tx. desemprego | Esperança Média de Vida | Tx. de Abandono Escolar | Percentagem de Trabalho Infantil | Índice de eletricifação |
Repartição da população por setores de atividade | Tx. Bruta de Natalidade | Tx. de Escolarização Feminina | Nº de mulheres com cargos de gestão | Percentagem de recolha e tratamento de resíduos |
Económicos | ||||
PIB per capita | ||||
PNB per capita | ||||
Tx. desemprego | ||||
Repartição da população por setores de atividade | ||||
Demográficos | ||||
Tx. Mortalidade Infantil | ||||
Saldo Migratório | ||||
Esperança Média de Vida | ||||
Tx. Bruta de Natalidade | ||||
Sociais | ||||
Tx. Analfabetismo | ||||
Nº de médicos por 10 mil habitantes | ||||
Tx. de Abandono Escolar | ||||
Tx. de Escolarização Feminina | ||||
Políticos | ||||
Nº de mulheres com assento parlamentar | ||||
Nº de violações dos Direitos Humanos | ||||
Percentagem de Trabalho Infantil | ||||
Nº de mulheres com cargos de gestão | ||||
Ambientais | ||||
Emissões de CO² por habitante | ||||
Tx. Desflorestação | ||||
Índice de eletricifação | ||||
Percentagem de recolha e tratamento de resíduos |
Alguns indicadores demográficos em análise:
Os contrastes demográficos, que refletem as características de uma população, revelam grandes diferenças entre os países. Nos PD, a população é envelhecida, registando-se um Crescimento natural[Demografia] Diferença entre a natalidade e a mortalidade. Este pode ser positivo, negativo ou nulo, consoante a natalidade seja superior, inferior ou igual à mortalidade, respetivamente. reduzido ou por vezes mesmo negativo, uma Esperança média de vida[Demografia] Número médio de anos que uma pessoa, à nascença, pode esperar viver. elevada e uma Taxa de mortalidade infantil[Demografia] Número de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade por 1000 nados-vivos nascidos num determinado território, num certo intervalo de tempo. reduzida. Nos PED a população é jovem, apresentando um Crescimento natural elevado, uma Esperança média de vida baixa e uma Taxa de mortalidade infantil elevada (Figura 3).
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Figura 3: Contrastes demográficos no mundo em 2012/2013.
O estudo da mortalidade através das causas de morte também permite estabelecer contrastes entre os diferentes países do mundo, de acordo com o seu grau de desenvolvimento. Nos PD, muitas doenças resultam de um estilo de vida sedentário, com uma alimentação desequilibrada e consumo de drogas, álcool e tabaco (Figura 4). Nos PED, as principais causas de morte resultam das deficientes condições de saúde, de higiene e de alimentação (Figura 5).
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Figura 4: Principais causas de morte nos Países Desenvolvidos em 2013.
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Figura 5: Principais causas de morte nos Países Em Desenvolvimento em 2013.
Também o Saldo migratório[Demografia] Diferença entre o número de imigrantes (indivíduos que entram) e emigrantes (indivíduos que saíram) num determinado território num certo intervalo de tempo. revela fortes contrastes, pois há países que, pelas boas condições de vida, atraem população estrangeira proveniente de países menos desenvolvidos.
Ao nível da alimentação o mundo também está dividido. Por um lado temos os habitantes que padecem de doenças típicas da fome[Conceito] Privação contínua de alimentos suficientes em quantidade e qualidade. Define-se como uma carência absoluta de alimentos. (subnutrição) e/ou malnutrição[Conceito] Carência qualitativa no regime alimentar (por ex. falta de vitaminas, sais minerais ou proteínas., por outro assiste-se a um número de doenças crónicas típicas da sobrenutrição[Conceito] Consumo de nutrientes que excede as necessidades do organismo. (excesso de alimentos).
O acesso a água potável é outra das necessidades básicas que ainda não está assegurada. Se nos PD o acesso à mesma está garantido a praticamente toda a população, nos PED grande parte da população consome água contaminada, devido aos deficientes sistemas de captação, tratamento e distribuição da mesma.
O acesso à educação, à saúde, à segurança social e à cultura, bem como a igualdade de oportunidades, também variam de país para país e de região para região (Figura 6).
Nos Países Desenvolvidos:
– Na saúde, os avanços científicos e tecnológico, aliados a uma rede hospitalar densa e de qualidade, oferecem boas condições de saúde à população;
– Na educação, a Taxa de Alfabetização situa-se próximo dos 100%, o número de Anos de Escolaridade Esperados[Conceito] Número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões se mantiverem. tem aumentado, assim como a Média de Anos de Escolaridade[Conceito] Número médio de anos de educação recebidos durante a vida, por pessoas com 25 anos ou mais. ou o acesso ao Ensino Superior;
– Na cultura, a maior parte da população tem acesso a meios de comunicação e a eventos e infraestruturas culturais (museus, cinemas, bibliotecas, concertos).
Nos Países Em Desenvolvimento:
– Na saúde, a assistência médica é precária e os hospitais estão mal equipados em termos materiais (medicamentos, instrumentos médicos, camas) e humanos (médicos, enfermeiros);
– Na educação, a Taxa de Alfabetização embora tenha aumentado, apresenta ainda valores baixos sobretudo entre as mulheres;
– Na cultura, o acesso a meios de comunicação ainda não é generalizado e o número de eventos e infraestruturas culturais é escasso.
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Figura 6: Contrastes socioculturais no mundo em 2012.
Heterogeneidade dos Países Em Desenvolvimento:
Os vários PED apresentam diferentes ritmos de crescimento económico e de desenvolvimento. Quando se passa para uma análise mais detalhada a nível económico, social e cultural, facilmente se percebe que, dentro destes, também há diferentes tipologias (níveis) de desenvolvimento, pelo que facilmente se conseguem identificar três grupos com características distintas: os Novos Países Industrializados (NPI) os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (do inglês South Africa)) e os Países Menos Avançados (PMA) (Figura 7).
NPI: conceito que surgiu pela primeira vez em 1979, é utilizado para identificar os países que nas últimas décadas apostaram no crescimento da indústria, estando próximos dos países mais desenvolvidos a nível socioeconómico. Estes apresentam economias muito dinâmicas e competitivas alicerçadas nas elevadas taxas de crescimento industrial e na afirmação nos mercados internacionais. São várias as razões que explicam o sucesso destes países:
– Desenvolvimento dos transportes e comunicações;
– Proximidade de um país modelo – o Japão;
– Mão de obra abundante, barata e qualificada;
– Intervenção dos Estados no estabelecimento de barreiras alfandegárias e/ou investimentos na educação;
– Elevadas taxas de investimento (poupanças internas e/ou investimento estrangeiro);
– Industrias voltadas para as exportações.
BRICS: nas últimas décadas cinco países destacaram-se pelo seu peso político e económico (amplo mercado interno e maior inserção no comércio internacional), o que se refletiu quer no crescimento do PIB, quer na melhoria das condições de vida das populações. Destacam-se as seguintes características comuns:
– Economia em crescimento e situação política estável;
– Mão de obra em grande quantidade e em processo de qualificação;
– Níveis de produção e exportações em crescimento;
– Grandes reservas de recursos minerais;
– Diminuição (embora que lenta) das desigualdades sociais.
PMA: atualmente, há 48 países designados pelas Nações Unidas neste patamar (34 em África, 9 na Ásia, 4 no Pacífico e 1 nas Caraíbas). A inclusão dos países nesta categoria atende a três critérios: rendimento reduzido (inferior a 1190 dólares norte-americanos ($) per capita, por ano / aproximadamente 1018 euros (€)), capital humano/condições de vida débeis (ao nível da alimentação, saúde e da educação) e a vulnerabilidade (fragilidade) económica. Os PMA compreendem cerca de 880 milhões de pessoas (12% da população mundial) e são responsáveis pela produção de menos de 2% da riqueza mundial e cerca de 1% do comércio mundial.
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Figura 7: A heterogeneidade dos Países Em Desenvolvimento.
Outros grupos político-económicos mundiais:
Os países também podem ser classificados tendo em conta as associações motivadas por razões políticas e/ou económicas, nomeadamente a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ou o grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo (G7).
OPEP: é uma organização internacional criada em 1960, que visa controlar os preços e o volume de produção de petróleo. Tem atualmente doze países membros que detêm cerca de 75% das reservas mundiais e são responsáveis pela exportação de cerca de 60% de petróleo. Pelo facto de o petróleo, produto muito valorizado nos mercados internacionais, ser a principal exportação dos países da OPEP, estes atingem valores relativamente elevados de PIB per capita, destacando-se no contexto regional e mundial.
G7: Grupo que reúne os sete países mais industrializados, mais ricos e mais desenvolvidos economicamente do mundo (EUA, Canadá, Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Japão). Em 1997 a Rússia passou a integrar este grupo (que se passou a designar G8) mas voltou a ser excluída em 2014, devido aos conflitos que mantém com a Ucrânia.
Principais indicadores utilizados na análise do desenvolvimento humano
O desenvolvimento humano preocupa-se não apenas com a satisfação das necessidades básicas, mas também com o desenvolvimento integral do ser humano, apresentando três componentes:
Bem-estar[Conceito] Situação na qual o ser humano vê asseguradas as suas necessidades físicas, intelectuais e espirituais.: através do aumento das liberdades das pessoas para que estas possam prosperar;
Capacitação: através da instrução das pessoas para que estas ajam e produzam resultados para o país/região;
Justiça: através da expansão da equidade, sustentação dos resultados ao longo do tempo e pelo respeito dos direitos humanos
Estes componentes estão interligados e a sua expansão deve ser alcançada dentro dos limites estabelecidos pela partilha dos recursos limitados do planeta.
Uma vez que o desenvolvimento humano é um fenómeno muito complexo e por os indicadores simples apresentarem muitas limitações (porque são sempre mais ou menos incompletos) foi necessário criar indicadores compostos (ou compósitos). Estes resultam da agregação de vários indicadores simples. Os principais são o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Índice de Desigualdade de Género (IDG) e o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM).
IDH: este é um dos indicadores compostos mais utilizados para avaliar o grau de desenvolvimento humano de uma determinada região ou país. Este foi desenvolvido em 1990 pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq e tem sido calculado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento[Conceito] Organismo da ONU que trabalha principalmente no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento humano. (PNUD). O IDH mede três dimensões básicas do desenvolvimento humano: a longevidade (vida longa e saudável), a instrução (aquisição de conhecimentos) e o rendimento (que permite um padrão de vida digno). Os resultados variam entre 0 e 1 (valores próximos de 1 representam desenvolvimento humano muito elevado; valores próximos de 0 representam desenvolvimento humano baixo) (Figura 8).
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Figura 8: Componentes do Índice de Desenvolvimento Humano e suas classificações.
Houve grandes progressos nas últimas décadas, mas uma em cada três pessoas do mundo continua a viver em países com baixo nível de desenvolvimento humano. Como se pode verificar no gráfico seguinte, o IDH dos países a nível mundial tem vindo a aumentar progressivamente o que significa uma melhoria do nível de vida da população, mas convém não esquecer que este é um valor médio e, por isso, não reflete a desigualdade de desenvolvimento mundial.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Rendimento Nacional Bruto (RNB) Esperança Média de Vida (EMV) Anos de Escolaridade Esperados (AEE) Média de Anos de Escolaridade (MAE)
Container IDH
O IDH apresenta ainda limitações porque:
– Resulta do cálculo de apenas quatro indicadores simples;
– Não contempla aspetos importantes como a democracia, a segurança, os Direitos Humanos, ou a preservação ambiental;
– Não expressa as diferenças sociais como, por exemplo, as de género;
– Os indicadores sobre a educação não analisam a qualidade das aprendizagens;
– Os dados estatísticos utilizados no seu cálculo nem sempre estão atualizados ou são viáveis.
IDG: este indicador traduz a desigualdade entre mulheres e homens e tem três dimensões: a saúde reprodutiva, a aquisição de capacidades (capacitação) e o emprego (participação no mercado de trabalho), através da análise de cindo indicadores simples. Varia ente 0 (nenhuma desigualdade nas dimensões analisadas) e 1 (desigualdade total). Assim quanto maiores forem as desigualdades maior será o valor do índice e, por essa razão, menor será o desenvolvimento do país/região) (Figura 9).
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Figura 9: Componentes do Índice de Desigualdade de Género.
A desigualdade entre géneros continua a revelar-se um dos principais obstáculos ao desenvolvimento humano, embora se tenham verificado progressos significativos desde 1990. Frequentemente as mulheres são vítimas de descriminação em áreas como a saúde, a educação, a representação política ou o mercado de trabalho, com consequências negativas no desenvolvimento das suas capacidades e opções de vida. Este indicador, todavia, também apresenta algumas lacunas significativas pois não contabiliza muitos trabalhos realizados pelas mulheres, como o trabalho doméstico, não avalia a violência de género, não tem em conta a posse de bens dentro de uma comunidade ou oculta a impossibilidade de tomada de decisões por parte das mulheres.
O IDG apresenta ainda limitações porque:
– As estatísticas podem não corresponder ao retrato real do país, por defeitos na obtenção e no tratamento de dados ou por provirem de fontes não credíveis;
– Os dados referentes a médias nacionais, podem ignorar os extremos e as desigualdades entre regiões de um país.
IPM: é um indicador que reflete a situação de pobreza vivida pela população de um determinado país/região, nas suas diversas dimensões: a saúde, a educação e o nível de vida, através da análise de dez indicadores simples. Varia, igualmente, entre 0 e 1. Quanto maior for o IPM, maior é a percentagem de população em situação de pobreza. Este indicador não é calculado para os países mais desenvolvidos por falta de relevância (Figura 10).
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Figura 10: Componentes do Índice de Pobreza Multidimensional.
O IPM apresenta também limitações porque:
– Os dados são referentes às privações acumuladas nos Países Em Desenvolvimento, pelo que podem ocultar níveis de pobreza em determinadas regiões dos países desenvolvidos;
– As estatísticas podem não corresponder ao retrato real do país, por defeitos na obtenção e no tratamento de dados ou por provirem de fontes não credíveis;
– Os dados referentes a médias nacionais, podem ignorar os extremos e as desigualdades entre regiões de um país.
Retrato síntese do desenvolvimento em Portugal
Portugal, apesar de fazer parte dos países desenvolvidos, apresenta algumas debilidades à escala internacional. Todavia, o país tem feito progressos significativos ao longo das últimas décadas e, de acordo com dados de 2017, expostos no Relatório de Desenvolvimento Humano em 2018, Portugal tinha 23,3% de população em risco de pobreza ou de exclusão social, o que correspondia a um total de cerca de 2,7 milhões de pessoas.
No que respeita aos grupos etários, as crianças, são o grupo mais vulnerável a situações de pobreza. No que respeita às condições de vida, as famílias monoparentais são as que apresentam as taxas de privação severa mais elevadas. Ainda assim, em 2017, e perante estas dificuldades, Portugal subiu uma posição no ranking de desenvolvimento, alcançando, a par da Letónia, a 41ª posição, o que corresponde à subida de uma posição face ao ano anterior (Figura 11).
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Figura 11: Indicadores de desenvolvimento humano em Portugal em 2017.
Referências
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Jahan, S. (2018). Human Development Indices and Indicators: 2018 Statistical Update [e-book] Retrieved from: //hdr.undp.org/sites/default/files/2018_human_development_statistical_update.pdf [Accessed 10 Jul. 2019]. United Nations Development Programme.
Jahan, S., & Jespersen, E. (2016). Human Development Report 2016: Human Development for Everyone. [e-book] Retrieved from: //hdr.undp.org/sites/default/files/2016_human_development_report.pdf [Accessed 8 Sep. 2018]. United Nations Development Programme.
Stanton, E. (2007). The Human Development Index: A History [ebook] Retrieved from: //scholarworks.umass.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1101&context=peri_workingpapers [Accessed 3 Sep. 2019]. Global Development and Environment Institute.
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Wolff, H., Chong, H., & Auffhammer, M. (2010). Classification, Detection and Consequences of Data Error: Evidence from the Human Development Index. National Bureau of Economic Research.