- 150 mil milhões de EUR em investimentos
Acelerar a transição ecológica
Para enfrentar o desafio global das alterações climáticas, a UE trabalha com África para maximizar os benefícios da transição ecológica e reduzir ao mínimo as ameaças ao ambiente em plena conformidade com o Acordo de Paris.
Em foco: produção de hidrogénio limpo em África
Em todo o continente africano, a implantação em massa das energias renováveis e a produção de hidrogénio limpo contribuiria para se obter, pelo menos, 40 gigawatts de potência eletrolítica até 2030. Contribuiria igualmente para o desenvolvimento do setor do hidrogénio renovável, desbloqueando perspetivas comerciais, tanto do lado da oferta como do lado da procura, para as indústrias com utilização intensiva de energia.
Energia sustentável | O pacote de investimento permitirá aumentar a quota de energia renovável e hidrogénio no cabaz energético, reforçar o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas e apoiar a integração do mercado e as reformas setoriais. Ambição para 2030: aumentar a capacidade de produção de energia renovável pelo menos em 300 GW. |
Biodiversidade | As iniciativas tomadas ao abrigo do pacote de investimento promoverão a utilização sustentável dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e as soluções baseadas na natureza, enquanto alicerces de uma recuperação ecológica, incluindo o apoio à proteção de paisagens e ecossistemas. Ambição para 2030: melhorar os meios de subsistência de 65 milhões de pessoas, captando carbono, estabilizando 3 milhões de km² de terras e garantindo a segurança do aprovisionamento de água. |
Sistemas agroalimentares | O pacote de investimento procurará tornar mais sustentáveis os sistemas agroalimentares africanos, numa maior medida mediante a criação de um enquadramento transparente e propício a investimentos privados sustentáveis, o reforço dos investimentos de apoio à indústria agroalimentar e à transformação do pescado, a facilitação da inovação e o fomento de uma melhor nutrição. Ambição para 2030: acelerar a transformação sustentável dos sistemas alimentares africanos, em apoio da agenda africana para o desenvolvimento da agricultura, das pescas e dos produtos alimentares. |
Resiliência climática e redução do risco de catástrofes | África é particularmente vulnerável aos impactos extremos das alterações climáticas, que ameaçam deitar por terra décadas de progresso e desenvolvimento económicos. O pacote de investimento contribuirá para aumentar a resiliência, mediante o apoio à redução do risco de catástrofes e à adaptação às alterações climáticas, o melhoramento da preparação para catástrofes com vista a uma reação eficaz e na perspetiva da recuperação, reabilitação e reconstrução, e o reforço da governação para
gerir o risco de catástrofes. Ambição para 2030: reforçar a capacidade dos países parceiros para se adaptarem às alterações climáticas e reduzirem substancialmente o risco de catástrofes. |
Acelerar a transição digital
A luta contra o fosso digital mundial a todos os níveis e o reforço de ligações digitais seguras entre a Europa e África, mas igualmente no interior do continente africano, constituem uma prioridade comum. No mundo pós-COVID-19, dispor de ligações digitais fortes tornou-se ainda mais fundamental. O pacote de investimento facilitará projetos no domínio dos cabos de fibra ótica submarinos e terrestres, bem como infraestruturas de computação em nuvem e de dados. Apoiará igualmente quadros regulamentares que promovam uma transição digital que dê prioridade às pessoas, e os princípios da conectividade de confiança, como a proteção de dados.
Ambição para 2030: acelerar o acesso universal e com segurança de todas as pessoas em África a redes de Internet fiáveis, onde quer que vivam.
Em foco: plataforma UA-UE Digital4Development
A Plataforma Digital4Development entre a União Africana e a União Europeia é uma ação com vários doadores que visa ajudar a pôr em prática a cooperação digital:
- prestando assistência técnica às instituições nacionais e regionais que peçam análises e conhecimentos especializados para elaborar planos de transformação digital e apoiar a execução de projetos digitais;
- facilitando o reforço das capacidades e o intercâmbio de conhecimentos entre os intervenientes africanos e europeus;
- organizando diálogos e consultas para promover a colaboração entre os governos, a sociedade civil, o setor privado e o meio académico na Europa e em África.
Acelerar o crescimento sustentável e a criação de emprego digno
O pacote de investimento aumentará substancialmente os investimentos para impulsionar a integração económica regional e continental, o crescimento e a criação de emprego digno.
Em foco: empreendedorismo feminino em África
O programa «Empreendedorismo feminino em África» (WE4A) permite às empresas lideradas por mulheres integrarem cadeias de valor locais, regionais e internacionais, criando uma via de sucesso para as mulheres empresárias em África. O programa, financiado em 20 milhões de EUR pela UE e executado com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Fundação Tony Elumelu, permitiu a 2 420 mulheres empresárias beneficiar de formação e de capital de arranque no valor de 5 000 USD. Entre estas, em janeiro de 2022, foram selecionadas 100 mulheres empresárias para receber formação e financiamento adicionais (10 000 EUR), e as 20 melhores empresárias serão selecionadas para participar no programa de crescimento.
Transportes | O pacote de investimento facilitará a mobilidade e o comércio em África e entre a África e a Europa através de corredores estratégicos, desenvolvendo as infraestruturas de transportes plurinacionais, apoiando o investimento numa conectividade sustentável, eficiente e segura entre ambos os continentes e atualizando e harmonizando os quadros regulamentares. Ambição para 2030: integrar as redes de transportes multimodais africanas e europeias em consonância com os quadros regionais e continentais e adaptá-las ao potencial económico de uma zona de comércio livre continental africana. |
Apoio às empresas | O pacote de investimento prestará às empresas em fase inicial e aos jovens empresários de África, especialmente mulheres, apoio para lançarem, consolidarem e desenvolverem empresas sustentáveis, fortes e inclusivas e para criarem empregos dignos, concedendo-lhes apoio financeiro e técnico nas fases iniciais do seu desenvolvimento. Ambição para 2030: aumentar o contributo do setor privado para o crescimento e a transformação económica de África. |
Integração económica | A UE está desde há muito associada ao processo de integração económica de África. Reforçará a integração económica regional e continental de África em direção de um mercado único africano, em especial apoiando a visão africana da Zona de Comércio Livre Continental Africana enquanto sistema único à escala continental, de comércio e investimento estável, sólido e baseado em quadros regulamentares claros.
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Economias inclusivas — região do Norte de África | Através do plano económico e de investimento para os países da Vizinhança Meridional, a UE procurará promover o comércio e o investimento sustentáveis em setores de maior valor acrescentado e apoiar a formação profissional para aproveitar as novas oportunidades oferecidas pela dupla transição ecológica e digital. A iniciativa apoiará igualmente o empreendedorismo dos jovens e das mulheres empresárias, em especial em domínios orientados para o futuro. Ambição para 2030: aumentar o contributo do setor privado para o crescimento e a transformação económica de África. |
Cadeias de valor sustentáveis de matérias-primas minerais | A UE prestará apoio aos países parceiros para extraírem e acrescentarem valor à escala local aos seus recursos minerais. Ambição para 2030: permitir que os países africanos integrem as suas matérias-primas e os seus recursos em cadeias de valor mundiais sustentáveis. |
Iniciativa África-UE no domínio da ciência, da tecnologia e da inovação | A UE está empenhada em intensificar a cooperação com os países parceiros para melhorar as capacidades nos domínios da ciência, da tecnologia e da inovação, modernizar as instalações de investigação e inovação, reforçar os ecossistemas de inovação e aumentar a colaboração em investigação. O pacote de investimento apoiará a utilização de novas tecnologias e a transferência de conhecimentos em África, tirando partido dos programas e aplicações espaciais da UE. Ambição para 2030: acelerar a transição de África para cadeias de valor da economia orientadas para a inovação e baseadas no conhecimento científico. |
Reforçar os sistemas de saúde
Para atenuar os efeitos da COVID-19 na saúde pública e prestar melhores cuidados de saúde no futuro, é essencial dispor de sistemas de saúde resilientes e realizar campanhas de vacinação eficazes. A Equipa Europa apoia os esforços de África em matéria de disponibilização de vacinas, infraestruturas e capacidades de produção, desenvolvimento de competências, quadros regulamentares e cobertura universal dos cuidados de saúde.
Ambição para 2030: melhorar a cobertura vacinal e reforçar o sistema farmacêutico africano com capacidades de fabrico regionais que permitam satisfazer as necessidades e a procura locais.
Em foco: produção e acesso a vacinas, medicamentos e tecnologias da saúde
A iniciativa da Equipa Europa em favor da produção e do acesso a vacinas, medicamentos e tecnologias da saúde em África visa apoiar os parceiros africanos no reforço dos sistemas farmacêuticos locais e da capacidade de produção. No plano regional, o financiamento da UE é mobilizado para o reforço da regulamentação e para a Agência Africana de Medicamentos (AMA), a plataforma de transferência de tecnologia da OMS e o secretariado da Parceria para a Produção de Vacinas em África, alojada nos centros africanos de prevenção e controlo das doenças. No plano nacional, a tónica é colocada no aumento da capacidade de produção e das unidades de fabrico e na criação de um ecossistema adequado para o investimento.
Investir na educação e na formação
Investir na educação é investir no futuro do mundo. Com 1,6 mil milhões de crianças fora da escola aquando do pico mais alto da pandemia, a COVID-19 provocou uma interrupção sem precedentes da aprendizagem, cujas consequências devemos abordar coletivamente.
A UE está empenhada em apoiar os seus parceiros africanos na oferta de uma educação e formação modernas e de qualidade para todas as crianças e jovens, e está igualmente empenhada em proporcionar uma formação adaptada às oportunidades disponíveis no mercado de trabalho, na facilitação da mobilidade dos jovens e na promoção de soluções inovadoras para melhorar as competências e aptidões dos professores.
Ambição para 2030: alargar as oportunidades de desenvolvimento de competências, a fim de satisfazer as necessidades emergentes de África com vista à sua transformação económica e social.
Em foco: mobilidade dos Jovens em África
A iniciativa relativa à mobilidade dos jovens em África, da Equipa Europa, promoverá os intercâmbios e a mobilidade dos jovens em África e entre África e a Europa. Reunirá todos os programas pertinentes da UE, tais como o Erasmus+, e oferecerá uma massa crítica de bolsas e estágios. Ao contribuir para reforçar o espaço de ensino superior africano e promover o continente como destino de estudos para os estudantes africanos, apoiará a integração continental africana.
Apoio ao financiamento sustentável em prol do crescimento
Libertar fundos adicionais para as transições sustentáveis será fundamental para alcançar a nossa ambição comum.
Em foco: plataformas de Investimento Global Gateway
A UE intensificará a sua oferta de plataformas de investimento nacionais e regionais aos parceiros africanos. As delegações da União Europeia funcionarão como primeiros pontos de contacto. Permitirão:
- proporcionar um ponto de acesso às autoridades nacionais e ao setor privado sobre as prioridades de investimento;
- prestar aos países parceiros as informações necessárias para financiarem projetos de investimento e para se candidatarem a eles;
- assegurar a coerência com os planos económicos e de investimento existentes.
Subvenções e empréstimos
O financiamento do pacote de investimento Global Gateway Africa-Europe inclui a ajuda bilateral da UE e dos Estados-Membros da UE, bem como subvenções e empréstimos. O pacote de investimento atrairá também financiamento privado, centrando-se no investimento proveniente de África e da Europa.
A UE ajudará a mobilizar o investimento, partilhando os riscos que este comporta por meio de financiamentos mistos e garantias.
Iniciativa relativa às obrigações verdes globais
A UE procurará apoiar os países parceiros no desenvolvimento e na expansão dos seus mercados de obrigações verdes, ajudando-os assim a atrair mais financiamento dos mercados internacionais de capitais e dos investidores institucionais para o seu investimento sustentável.
Fá-lo-á das seguintes formas:
a) prestando assistência técnica aos parceiros, e
b) atraindo investidores privados.
Direitos de Saque Especiais
Está prevista a reorientação de uma parte substancial dos direitos de saque especiais (DSE) da UE para África e outros países vulneráveis. Os DSE serão principalmente canalizados pelos Estados-Membros da UE a título voluntário sob a forma de empréstimos através de dois fundos fiduciários do FMI: o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento e o novo Fundo Fiduciário para a Resiliência e a Sustentabilidade.