O Objetivo da Vigilância em Saúde é desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
A Diretoria de Vigilância em Saúde está dividida em três departamentos:
• Departamento de Controle de Zoonoses
• Departamento de Epidemiologia e Informação
• Departamento de Vigilância Sanitária
Propõe-se a integrar as VIGILÂNCIAS para o desenvolvimento da nova prática sanitária na gestão do SUS, fomentando a intersetorialidade e a integração das atividades e dos sistemas de informação.
Departamento de Epidemiologia e Informação
Um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
A Vigilância Epidemiológica disponibiliza informações atualizadas sobre a ocorrência de doenças e agravos, bem como dos seus fatores condicionantes em uma área geográfica ou população determinada para a execução de ações de controle e prevenção.
Além disso, é um instrumento importante para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normalização de atividades técnicas correlatas. Sua operacionalização compreende um conjunto de funções específicas e complementares que devem ser, necessariamente, desenvolvidas de modo contínuo, permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento epidemiológico da doença ou agravo em questão.
- Projetos:
Prevenção da Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz;
Promoção da Saúde e Qualidade de Vida com Ênfase
na Atividade Física,
VIGISUS II – Fortalecimento da Vigilância em Saúde
Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias
1 – Seção de Controle de Endemias:
PNCD – Programa Nacional de Controle da Dengue;
PCDCh – Programa de Controle da Doença de Chagas;
Vigilância em Malária;
Vigilância em Febre Amarela.
2 – Seção de Controle de Zoonoses:
Roedores Urbanos e Silvestres;
Escorpiões, Aranhas e Lagartas;
Pombos;
Quirópteros (morcegos).
3 – Seção de Controle de Animais de Pequeno Porte:
Coleta e envio de amostras para análise de possíveis zoonoses como: Raiva, Leishmaniose, Febre Amarela e outras;
Vacinação anti-rábica de cães e gatos;
Isolamento e observação de animais agressores;
Microchipagem de cães e gatos;
Adoção de Animais;
Eutanásia de animais doentes;
· Recebimento de carcaças de cães e gatos.
Departamento de Vigilância Sanitária
Entende-se por Vigilância Sanitária as ações desenvolvidas pelo Departamento de Vigilância Sanitária (VISA/URA) para aferição da qualidade dos produtos e serviços, a verificação das condições de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos, envolvendo:
• ações educativas e preventivas;
• vistoria;
• fiscalização;
• lavratura de autos e
• aplicação de penalidades.
A Portaria nº 699 de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos pactos pela vida e de gestão, considerar a necessidade, de qualificar o processo de Descentralização, organização e gestão das ações e serviços do SUS, assim como de fortalecer seus compromissos e responsabilidades sanitárias, como seja no processo de pactuação intergestores; estabelece a responsabilidade conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pelo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
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A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.
O objetivo principal é fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida.
Em Goiás, a Vigilância Epidemiológica é dividida em Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde e Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis.
- Legislações e normativas sobre Vigilância Epidemiológica