Ao falarmos do legado dos gregos para o mundo contemporâneo, percebemos que muitos textos ressaltam como as experiências políticas experimentadas em Atenas serviram de base para a construção do regime democrático. A luta pelo fim dos privilégios aristocráticos e a consolidação de uma sociedade com direitos mais amplos teriam sido os pilares dessa nova forma de governo. Contudo, não podemos afirmar que a ideia de democracia entre os gregos seja a mesma do mundo contemporâneo.
Atualmente, quando definimos basicamente a democracia, entendemos que este seria o “governo” (cracia) “do povo” (demo). Ao falarmos que o “governo pertence ao povo”, compreendemos que a maioria da população tem o direito de participar do cenário político de seu tempo. De fato, nas democracias contemporâneas, os governos tentam ampliar o direito ao voto ao minimizar todas as restrições que possam impedir a participação política dos cidadãos.
Tomando o Brasil como exemplo, percebemos que a nossa democracia permite que uma parte dos menores de 18 anos vote e que as pessoas com mais de 70 anos continuem a exercer seu direito de cidadania. Além disso, a nossa constituição não prevê nenhum empecilho de ordem religiosa, econômica, política ou étnica para aqueles que desejem escolher seus representantes políticos. Até os analfabetos, que décadas atrás eram equivocadamente vistos como “inaptos”, hoje podem se dirigir às urnas.
Para os gregos, a noção de democracia era bastante diferente da que hoje experimentamos e acreditamos ser “universal”. A condição de cidadania era estabelecida por pressupostos que excluíam boa parte da população. Os escravos, as mulheres, os estrangeiros e menores de dezoito anos não poderiam participar das questões políticas de seu tempo. Tal opção não envolvia algum tipo de interesse político, mas assinalava um comportamento da própria cultura ateniense.
Na concepção desta antiga sociedade, aqueles que não compartilhavam dos mesmos costumes de Atenas não poderiam ter a compreensão necessária para escolher o melhor para a pólis. Além disso, observando o modo como os atenineses viam a mulher, sabemos que tal exclusão feminina se assentava na “inferioridade natural” reservada ao sexo feminino. Por fim, os escravos também eram politicamente marginalizados ao não terem o preparo intelectual necessário para o exercício da política.
Dessa forma, não podemos dizer que a democracia ateniense era cingida por uma estranha contradição. Ao contrário, percebemos que as instituições políticas dessa cultura refletiam claramente valores diversos que eram anteriores ao nascimento da democracia grega. Também devemos levar em conta que o nosso ideal democrático é influenciado pelas discussões políticas dos intelectuais que defenderam os ideais do movimento iluminista, no século XVIII.
A distância entre a democracia grega e a atual somente corrobora com algo que se mostra bastante recorrente na história. Com o passar do tempo, os homens elaboram novas possibilidades e, muitas vezes, lançando o seu olhar para o passado, fazem com que a vida de seus próximos seja transformada pelo intempestivo movimento de ideias que torna nossa espécie marcada pelo signo da diversidade.
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Proveniência do Recurso
#EstudoEmCasa@
Vais conhecer a sociedade de Atenas no século V a.C.. Terás oportunidade de efetuar uma pequena investigação onde compararás a vida quotidiana e os direitos das mulheres. Em alternativa, podes comparar os direitos e deveres dos estrangeiros na Atenas do período clássico com os dos cidadãos estrangeiros que habitam o nosso país. Também terás à tua disposição um jogo pelo qual poderás aferir os teus conhecimentos acerca dos diferentes órgãos políticos que enquadravam o regime democrático ateniense. Finalmente, propomos-te a consulta de outros recursos.
Palavras-chave
Metecos; Escravos; Cidadãos; Sorteio; Eleição.
A criação de cidades-estado não foi uma novidade na região da Grécia. Estas dedicavam-se principalmente à exploração da terra, mas existiam exceções. A passagem para um sistema político em que uma parte da população pretende participar na gestão dos assuntos da comunidade vai possibilitar o aparecimento de uma forma de governo na cidade estado de Atenas: a democracia.
Uma das pólis mais importantes do mundo grego para a civilização ocidental foi a ateniense. Até ao final do século VI a. C. a pólis ateniense era pequena e de pouca relevância. No seu início, e tal como em muitas outras cidades estado, o sistema político era uma monarquia. Seguiu-se um regime aristocrático, em que um grupo privilegiado conduziu os destinos políticos e económicos da cidade.
No século VII a. C., o sistema político oligárquico transforma-se, a partir de reformas e alterações significativas na atuação política, consolidando o caminho para a formação de uma democracia. Este sistema consistia na participação de um número alargado de habitantes, considerados cidadãos, na gestão da vida da comunidade. Vários dirigentes políticos como Drácon, Sólon e Clístenes estabeleceram leis que possibilitaram uma maior intervenção dos cidadãos atenienses na política e vida da cidade estado.
Com Drácon (621 a. C.) assistiu-se à passagem do sistema de leis – até então na tradição oral -, para a escrita. Fixou-se assim a legislação que devia ser seguida, evitando arbitrariedades e possibilitando um maior controlo na sua aplicação e administração. Sólon, (entre 594/593 a. C.) proibiu a escravatura por dívidas e alargou a possibilidade de um maior número de atenienses participarem na vida política da cidade, conferindo-lhes a cidadania. Surgiu um maior equilíbrio social e económico entre pequenos e médios proprietários.
Pisístrato, um tirano que governou entre 546/527 a. C. implementou medidas decisivas para que Atenas prosperasse economicamente. No final do século VI a. C., em 507 a. C., Clístenes acabou com os privilégios de nascimento. Desenvolveu uma forma de governo que conferia igualdade de direitos a todos os cidadãos, independentemente do seu estatuto social: a democracia. A organização administrativa que efetuou criou 30 divisões territoriais denominadas por demos, possibilitando aos cidadãos conhecer os problemas de cada umas das regiões (existiam 10 tribos e cada uma delas incluía um demo da cidade, da costa e do interior o que perfaz 30 demos, repartidos igualmente pelas 10 tribos). Terá sido neste período que se instituiu o ostracismo, pratica que consistia na expulsão de um cidadão da cidade, por um período de dez anos, findo o qual podia regressar. Aplicava-se aos que não respeitassem as regras democráticas e pusessem em causa o funcionamento das instituições democráticas ao promover e conspirar para o seu derrube.
A democracia antiga caracterizava-se pela participação direta do povo (o demos) na vida política. Foi com Péricles, o sucessor de Clístenes, que a democracia se consolidou. Possibilitou a todos os cidadãos, independentemente de terem riqueza pessoal ou não, a participação na vida política. Concedeu um subsídio para os que tinham de exercer cargos políticos, o mysthos. Estes cargos eram atribuídos através de um sistema de sorteio e tinham uma limitação de tempo para serem exercidos. A concessão da cidadania foi limitada aos que tinham pai e mãe ateniense.
Os principais órgãos através dos quais os cidadãos participavam na vida política eram a Eclésia, uma assembleia onde podiam participar os cidadãos e que tinha como função discutir e aprovar leis, escolher os governantes e decidir sobre a guerra ou a paz.
A Boulé ou o Conselho dos Quinhentos preparava e aconselhava o trabalho da Eclésia. Anualmente eram sorteados 50 cidadãos, maiores de 30 anos, oriundos de cada tribo, perfazendo um total de 500.
Para o Tribunal Popular, ou Helieia – constituído pelos demos, cidadãos maiores de 30 anos – eram sorteados 600 cidadãos por cada tribo, dando um total de 6000. Assumiam as funções de juízes, que aplicavam a justiça e julgavam delitos, à exceção dos crimes religiosos, de homicídio e de incêndio. Estes eram julgados pelo Areópago, constituído por antigos arcontes. Os magistrados executavam todas as funções públicas e eram escolhidos através de eleição ou sorteio. Competia à Eclésia fiscalizar o desempenho destes magistrados.
Os mais importantes são os arcontes e os estrategas, em número de 10, respetivamente. Os arcontes deviam presidir aos tribunais, a cerimónias religiosas e fúnebres. Quanto aos estrategos, tinham a seu cargo as questões militares, a chefia da marinha, do exército e questões relacionadas com a política externa. Não eram remunerados pelo desempenho das suas funções. Sabiam, deste modo, que dificilmente um cidadão com uma condição económica menos favorável poderia exercer estes cargos. De forma a evitar a corrupção são criados mecanismos que inspecionam as atividades de quem exerce cargos públicos como a obrigatoriedade de prestação de contas. O ostracismo foi criado para proteger o regime democrático.