Ter um cheque devolvido pode trazer sérios contratempos ao emitente. Na segunda devolução, o nome é incluído no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo), do Banco Central.
Este cadastro tem funcionamento parecido com os de restrição ao crédito, como o SCPC, da Boa Vista. Ou seja, pode impossibilitar a aprovação de novos créditos. Isso porque, o CCF também é consultado por bancos e instituições financeiras. Ainda, o emitente do cheque devolvido não conseguirá obter novos talões de cheques.
Motivos para cheque ser devolvido
O Banco Central lista cerca de 60 motivos de devolução de cheques. A lista completa pode ser consultada aqui.
Apenas alguns desses motivos levam ao CCF:
- Se o cheque for devolvido pela segunda vez por falta de fundos (motivo 12);
- Se sua conta estiver encerrada na data da compensação (motivo 13);
- Se, pela terceira vez seguida, você emitir cheque de valor menor que R$ 3,40 sem ter saldo em conta (motivo 14).
Se o cheque foi devolvido por outro motivo não relacionado acima, seu nome não entra no CCF. Entretanto, o beneficiário do cheque pode tomar medidas para o recebimento do valor. Entre elas, a inclusão nos cadastros de restrição, como SCPC, da Boa Vista.
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Como saber se meu cheque foi devolvido
Normalmente, a sua instituição financeira irá entrar em contato já na primeira devolução. Isso para que você regularize a situação e, assim, ele não seja devolvido uma segunda vez.
Saiba que a segunda apresentação do cheque é automática.
Se você não tomar nenhuma providência, o cheque terá o carimbo da segunda devolução e aí, sim, seu nome irá para o CCF.
Como consultar se meu cheque está no CCF
A forma fácil e imediata é entrar no Relatório do Cadastro de Cheques Sem Fundos (CCF) pelo Registrato. Este site pode ser acessado com seu login no próprio Registrato ou com sua Conta gov.br.
Outra possibilidade de consulta é no próprio banco do qual você é correntista e recebeu o talão de cheques.
Meu cheque voltou. E agora?
Se a devolução do cheque foi comunicada pela pessoa (ou empresa) que o recebeu, você deve procurar sua instituição financeira para saber o motivo.
Se foi por erro no preenchimento, fale com quem recebeu para fazer a troca por outro.
No entanto, se foi por falta de fundo em sua conta corrente, deposite o valor para que a compensação seja efetuada. Assim, você evita uma segunda devolução. Procure saber o prazo com a instituição financeira para que você faça o depósito.
São cobradas taxas por cheque devolvido
Sim. E elas são bem altas. Os bancos têm taxas próprias, cobradas a cada devolução, autorizadas pelo Banco Central. Há ainda, taxa para a exclusão do CCF, que custa cerca de R$ 72,00.
Mas o banco só poderá cobrar a tarifa de exclusão do CCF após você resgatar o cheque. Ou seja, fazer o pagamento dele.
Como faço regularizar o cheque devolvido?
Para cheque devolvido sem fundo, o primeiro passo é procurar o portador do cheque e fazer o pagamento do valor devido. Feito isso, terá acesso ao cheque. Ele é o comprovante de que realmente saldou sua dívida.
Leve o cheque, então, ao banco e solicite a exclusão do CCF. Não deixe de pedir um comprovante deste pedido para que você possar ir acompanhando no Registrato o cancelamento do apontamento.
Se a devolução ocorreu por erro de preenchimento, você deve procurar seu banco para fazer a correção.
Acompanhe sua movimentação de cheque
Para não ser surpreendido com recusas de crédito por ter cheque devolvido, acompanhe sua movimentação de cheques no site ou no aplicativo da Boa Vista. Lá é listado todos os cheques devolvidos.
No site, acesse aqui. No aplicativo, basta entrar na loja online do seu celular, baixar e ir navegando.
Lá, além de ver seu Score, terá todas as informações de suas movimentações financeiras, como cartão, financiamentos, contas de serviços e, claro, cheques.
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