Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte de dados da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, desencadeia-se o processo informação-decisão-ação. Sobre o processo de notificação, considere as seguintes afirmativas:
1. O caráter compulsório da notificação implica responsabilidades formais para todo cidadão, bem como para os profissionais da área da saúde.
2. A notificação deve ser sigilosa, só podendo ser divulgada fora do âmbito médico-sanitário em caso de risco para a comunidade, respeitando-se o direito de anonimato dos cidadãos.
3. O Sinan é o principal instrumento de coleta dos dados de notificação compulsória.
Assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
B
As afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
D
Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
E
Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
A notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação. Sobre o exposto, assinale a alternativa INCORRETA.
O envio dos instrumentos de coleta de notificação deve ser feito mesmo na ausência de casos, configurando-se o que se denomina notificação negativa, que funciona como um indicador de eficiência do sistema de informações.
Os dados coletados sobre as doenças de notificação compulsória são incluídos no Sistema Nacional de Agravos Notificáveis (Sinan).
Todas as unidades de saúde públicas e filantrópicas devem fazer parte do sistema de notificação, sendo facultativo para as unidades de saúde privadas.
O caráter compulsório da notificação implica responsabilidades formais para todo cidadão e uma obrigação inerente ao exercício da medicina, bem como de outras profissões na área de saúde e da educação.
A investigação epidemiológica tem de ser iniciada imediatamente após a notificação de caso isolado ou agregado de doença/agravo, seja ele suspeito, clinicamente declarado, ou mesmo contato, para o qual as autoridades sanitárias considerem necessário dispor de informações complementares.
Questão:
A detecção precoce de emergências de saúde pública, surtos e epidemias ocorre quando o sistema de vigilância epidemiológica local está bem estruturado, com acompanhamento constante da situação geral de saúde e da ocorrência de casos de cada doença e agravo sujeito à notificação.
Sobre essa prática, assinale a alternativa INCORRETA.
| | a) Essa prática possibilita a constatação de qualquer situação de risco ou indício de elevação do número de casos de uma patologia, ou a introdução de outras doenças não incidentes no local e, consequentemente, o diagnóstico de uma situação epidêmica inicial, para a adoção imediata das medidas de controle. |
| | b) A comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde deve ser feita às autoridades sanitárias pela população para que se possa estabelecer ações punitivas, atribuição exclusiva da vigilância sanitária. Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação–decisão–ação. |
| | c) Esses fatos devem ser notificados aos níveis superiores do sistema para que sejam alertadas as áreas vizinhas e / ou para solicitar colaboração, quando necessária. |
| | d) As emergências de saúde pública de interesse internacional são definidas como um evento extraordinário, que é determinado por constituir um risco de saúde pública para outro estado-membro, por meio da propagação internacional de doenças, e, potencialmente, requerer uma resposta internacional coordenada. |
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