A ATUALIZA��O DO QUINTO Show
Reinaldo Luiz Lunelli Durante o s�culo 18, o Brasil Col�nia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas col�nias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extra�do que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundi��o. Este absurdo e alt�ssimo imposto, foi intitulado "O Quinto". A reserva do "Quinto" pela coroa portuguesa era feita desde as primeiras doa��es das capitanias heredit�rias por D. Jo�o III, em 1534. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as "Ordena��es do Reino" estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal. Esse imposto reca�a principalmente sobre a nossa produ��o de ouro. O "Quinto" era t�o odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de "O Quinto dos Infernos". A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma �nica vez, no epis�dio que ficou marcado em nossa hist�ria como "A Derrama". Apesar do rigor na cria��o de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobran�a dos quintos, o imposto j� era desviado. Afonso Sardinha, em seu testamento declarou que guardava o ouro em p� em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro, da� a express�o "santo do pau oco". A indigna��o da popula��o ocasionou uma revolta intitulada de Inconfid�ncia Mineira (1789), liderada por Tiradentes, os inconfidentes queriam a liberta��o do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e o conflito teve seu ponto culminante na pris�o e no julgamento de Joaquim Jos� da Silva Xavier, o Tiradentes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio - IBPT, a carga tribut�ria brasileira dos �ltimos anos est�, em m�dia, chegando a quase 40% do PIB, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produ��o. Assim, a carga tribut�ria que nos aflige � de praticamente o dobro daquela exigida por Portugal � �poca da Inconfid�ncia Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos". Voc� sabe exatamente, para que pagamos tanto imposto? Uma coisa eu posso lhe garantir, n�o � mais para envio aos colonizadores. Agora este imposto � utilizado para rechear cuecas de parlamentares, sustentar a corrup��o, manter motoristas registrados no senado federal a servi�o da filha do presidente da casa. O dinheiro p�blico serve para manter o senado com uma legi�o de diretores que sequer comparecem frequentemente a seus gabinetes, serve para manter projetos que ao inv�s de dar educa��o e trabalho � popula��o, lhes mant�m em casa com vales g�s e bolsa fam�lia. Hoje, o dinheiro arrecadado com os impostos, serve para pagar comiss�es, manter a festa das passagens e a farra da fam�lia do executivo. Agora, nosso dinheiro � realmente confiscado, pelo dobro que custava toda a Coroa Portuguesa, simplesmente para sustentar a atual "Coroa Brasileira" e seus bar�es, baronesas, duques, duquesas, pr�ncipes, princesas e sanguessugas assemelhados. E pensar que Tiradentes foi enforcado por se levantar contra a METADE do que pagamos hoje; quietos e pacientes, esperando por um Brasil melhor, um pa�s de todos. E n�s, enquanto isso, continuamos a desfilar com aquela bolinha vermelha na ponta do nariz... * Reinaldo Luiz Lunelli: Contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universit�rio, autor de diversos livros t�cnicos de mat�ria cont�bil e tribut�ria, brasileiro e pagador de impostos. Membro da equipe coordenadora dos sites Portal Tribut�rio e Portal de Contabilidade.  Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. O Quinto era um imposto cobrado pela Coroa de Portugal e as Casas de Contratações sobre o ouro encontrado em suas colônias. Correspondia a 20% do metal extraído e sua forma de cobrança variou conforme a época e a Coroa Portuguesa era feita das primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as "Ordenações do Reino" estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal. História[editar | editar código-fonte]O primeiro registro de descobrimento de ouro no Brasil foi por volta de 1590. Em seguida, o ouro foi encontrado no litoral sul de São Paulo até Paranaguá e Curitiba, quando foram criadas as primeiras casas de fundição do Brasil foi na Vila Rica, atual Ouro Preto. Nelas, o ouro em pó era pesado e descontados um quinto do total extraído. O restante era fundido em barras marcadas com os cunhos reais e entregue a seu dono que só então podia dispor livremente do ouro, desde que não o levasse para fora do reino de Portugal - o que era proibido. A notícia da descoberta de ouro e prata pelos espanhóis em seu território, situado a oeste do Meridiano das Tordesilhas (século XVI), estimulou nos portugueses (século XVI) a busca de metais e pedras preciosas na América Portuguesa. Havia, entre os primeiros colonizadores, a certeza da existência de riquezas metalíferas entre as áreas posicionadas mais ou menos na mesma altura das minas de Potosí. Os portugueses davam como certa a existência de minas no interior do Brasil, possivelmente próximas das capitanias de São Vicente (São Paulo), Santo Amaro (Rio de Janeiro) ou Espírito Santo.[1] A união das duas Coroas ibéricas facilitou a penetração no interior do Brasil pelos portugueses. Um dos mais ativos nessa diligência foi o governador-geral, D. Francisco de Sousa, Que pretendia o título de Marques das Minas, prometido pelo rei espanhol, Filipe II de Espanha a quem encontrasse ouro no Brasil. Em 1598, D. Francisco de Sousa seguiu para São Vicente, a fim de examinar pessoalmente os primeiros depósitos de ouro descobertos nessa capitania: o ouro das minas de Jaraguá, Bitiruna, Monserrate e Araçoiaba. Substituído no governo geral, em 1602, D. Francisco foi nomeado governador da Repartição Sul e incentivou novas buscas por metais preciosos. Apesar de não ter realizado seu intento - D. Francisco de Sousa morreu na capitania - em 1611, seu esforço foi fundamental para o que veio a seguir: as bandeiras, como ficaram conhecidas as novas expedições que partiam da vila de São Paulo em direção ao interior. Não havia pressa em informar às autoridades sobre a descoberta de minas. Aos poucos a notícia se espalhou entre paulistas e taubateanos, atraindo-os para as minas dos cataguases, multiplicando ali os achados na última década do século XVII. Foi somente em 19 de junho de 1695 que o então governador do Rio de Janeiro, Sebastião de Castro Caldas anunciou oficialmente ao rei de Portugal, D. Pedro II, a descoberta de esmeraldas nos aluviões do rio das Velhas, a partir da famosa bandeira de Fernão Dias, concretizada pelo seu filho, Garcia Rodrigues Pais e Manuel Borba, o Gato. Entre os séculos XVII e XIX, um conjunto de vias terrestre recebeu o nome genérico de "estradas reais", caminhos que desempenharam papel fundamental no processo de povoamento e exploração econômica do Brasil. Apesar do rigor na criação de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado. Afonso Sardinha, o moço, em seu testamento (1604) declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão "santo do pau oco"). Havia ainda o método de pulverizar o ouro ou reduzi-lo a partículas. No intuito de combater o contrabando a metrópole portuguesa proibiu o ouro em pó e pepitas sendo permitido apenas o ouro quintado em barras. Cobrança do quinto[editar | editar código-fonte]O controle dos caminhos que ligavam os distritos mineradores à Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro era complexo. Mais difícil ainda, era impedir a passagem pelas trilhas e picadas clandestinas. A "política dos caminhos", que definia as rotas proibidas e as de acesso permitido (vigiadas por milícias e entrepostos fiscais), era bastante restritiva e poderia mesmo, se levada às últimas consequências, inviabilizar a produção do ouro. Alguns poucos caminhos garantiam a ligação com o litoral: o Caminho Paulista e, em seguida, o Caminho Velho (1696); e o Caminho Novo (1698 e 1725). A união dessas rotas, e dos caminhos que levavam à região dos diamantes, deu origem à Estrada Real. As outras vias passaram a ser ilegais. No decorrer do século XVIII, houve ocasião em que o confisco era maior do que o quinto pago. Nas minas do rio das Velhas e de Ouro Preto, o ouro circulava como ouro em pó (seu estado natural), pois, nessa época, não havia oficinas de fundição. Grande parte dos mineradores levava o ouro para a Bahia, com a finalidade de comprar o gado que era levado para as minas. As tentativas de fechar o caminho da Bahia (descaminhos) foram infrutíferas. Em primeiro de dezembro de 1710, o "governador de São Paulo e Minas de Ouro", Antônio de Albuquerque, lançou o chamado "Direitos de Entrada" - imposto cobrado pelo tráfego de pessoas, mercadorias e animais - alegando a necessidade de complementar o quinto para o pagamento de soldos e salários de funcionários civis. A arrecadação do novo imposto ficou a cargo das Câmaras das vilas. Em 1711, foram criadas as primeiras vilas nas Minas: Vila do Carmo, Vila Rica e Sabará. Dois anos depois, 1713, D. Brás Baltasar da Silveira decidiu fixar as fintas no valor anual de 30 arrobas a título dos quintos, cuja cobrança também ficou a cargo das Câmaras. O sucessor de D. Brás no governo geral (São Paulo - 1717), D. Pedro de Almeida e Portugal, futuro conde de Assumar, seguiu para as Minas onde convocou uma junta na Vila do Carmo (março de 1718), que decidiu baixar a finta para 25 arrobas anuais e transferiu para a Fazenda Real a arrecadação e administração dos quintos. Assim, foram licitados os contratos de Direitos de Entrada dos caminhos Novo e Velho para o Rio de Janeiro e São Paulo, arrematado por 11 arrobas para o triênio 1718/21, e do caminho da Bahia e Pernambuco por 15 arrobas, para o mesmo período. A diferença indicava um maior movimento de mercadorias pelo caminho da Bahia. Funcionários dos contratadores montavam guarda nos distritos e soldados patrulhavam os arredores para inibir a saída do ouro não quintado. Era contínuo o fluxo das tropas carregadas durante todo o ano. A remessa do ouro arrecadado com os impostos, entretanto, era feita uma vez por ano e levada em navios da frota para Portugal. Casas de fundição[editar | editar código-fonte]As primeiras casas de fundição foram criadas em São Paulo (c.1601), Iguape (c.1637) e Paranaguá (1695). Mas, nem todo o ouro era quintado.[2] A partir de 1695, com a nomeação de Carlos Pedroso da Silveira para o cargo de guarda–mor geral, teve início a implantação de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos. Cerca de seis meses antes, janeiro de 1695 - no governo interino do mestre–de–campo André Cusaco, foi criada uma casa de fundição na vila de Taubaté para arrecadar o quinto do ouro das minas dos cataguases, (região de Ouro Preto). Em 1704, a casa de fundição foi transferida para Parati. Na região do rio das Velhas, Manuel Borba Gato foi nomeado guarda–mor e recolheu, a partir de 1700, os primeiros quintos na "quinta do Bom Retiro do Santo Antônio". Os mineradores recebiam uma guia (certificado de recolhimento) onde era anotada a parte quintada. Mesmo assim, a arrecadação era incerta. Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
Como a coroa portuguesa controlava a circulação de ouro e arrecadação de impostos no período colonial?Em 1702, temos a criação da Intendência das Minas. Este órgão era encarregado de controlar a exploração do ouro, cobrar impostos sobre a Mineração, e julgar os crimes praticados na região em nome da Coroa de Portugal.
Quais foram os instrumentos de controle da Coroa Portuguesa para evitar o contrabando de ouro?Por sua posição estratégica e para evitar os descaminhos do ouro e o contrabando de diamante, em 1702 o governador do Rio de Janeiro torna obrigatório o uso do porto de Paraty para embarque do ouro vindo das “minas gerais”. Em 1703 foram criadas as Casas de Registro de Paraty e de Santos, fechando todas as demais.
Quem controlou a exploração do ouro?Os bandeirantes penetraram no território brasileiro, procurando índios para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes para explorar. Foram os bandeirantes que encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Qual era o imposto cobrado dos habitantes de minas Gerais pela coroa portuguesa e como ele era cobrado?O Quinto era um imposto cobrado pela Coroa de Portugal e as Casas de Contratações sobre o ouro encontrado em suas colônias. Correspondia a 20% do metal extraído e sua forma de cobrança variou conforme a época e a Coroa Portuguesa era feita das primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534.
|
Como a coroa portuguesa controlava a circulação de ouro e A arrecadação de impostos no período colonial?
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 mempelajari Inc.
