A água está no centro do desenvolvimento sustentável e diz respeito à promessa central do Objetivo 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento, que defende o acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento até 2030. A água é fundamental para o desenvolvimento socioeconómico, para a produção de energia e alimentos, para a construção de ecossistemas saudáveis e para a sobrevivência da espécie humana. A água é também essencial para fazer frente às alterações climáticas, servindo como elo crucial entre a sociedade e o meio ambiente. Show
A escassez deste bem universal tende a aumentar até 2050 devido à procura do setor industrial e doméstico das economias emergentes e devido ao aumento da população mundial. Existe, portanto, uma necessidade crescente de equilibrar a demanda dos recursos hídricos com a necessidade das comunidades. A água não pode ser vista isoladamente do saneamento. Juntos, são vitais para reduzir a carga global de doenças e melhorar a saúde, a educação e a produtividade económica das populações. As Nações Unidas e a água Mais de 30 organizações das Nações Unidas levam a cabo programas de gestão sustentável de saneamento e água. A ONU Água, criada em 2003, é a interagência responsável por coordenar os esforços de todas as organizações da ONU com os desafios relacionados com a água. O papel da ONU Água é o de garantir a cooperação em programas relacionados com a água e o saneamento. Esta interagência apoio os Estados-membros a administrar de forma sustentável este recurso hidríco. Desafios relacionados com a água
Quase metade das pessoas que bebem água de fontes desprotegidas vivem na África Subsaariana sendo que, seis em cada dez pessoas não têm acesso a serviços de saneamento com segurança. O uso da água tem vindo a aumentar em todo o mundo cerca de 1% por ano desde a década de 1980 e a tendência manter-se-á. Este crescimento é também impulsionado por uma combinação de crescimento populacional, desenvolvimento socioeconómico e devido à evolução dos padrões de consumo.
A indústria (incluindo a geração de energia) é responsável por 19% do consumo de água e as famílias por 12%. A demanda global da água potável vai sofrer um aumento na ordem dos 20 a 30% até 2050 e que, caso a degradação do ambiente e as pressões insustentáveis sobre os recursos hídricos globais continuem, em 2050, 45% do PIB mundial e 40% da produção mundial de cereais estarão em risco. Factos sobre a água:
Água e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
As metas deste ODS abrangem todos os aspetos dos sistemas de ciclo da água e saneamento, e a sua conquista é projetada para contribuir para o progresso numa série de outros ODS, principalmente na esfera da saúde, educação, economia e meio ambiente. Quem está a ser deixado para trás? Ao desafiar o ODS 6, estão milhões de pessoas que vivem sem este recurso essencial – quer em casa, na escola, no local de trabalho, em terrenos agrícolas ou em fábricas – e que lutam para sobreviver e prosperar dia após dia. Nos grupos mais afetados pela escassez de água potável e saneamento adequados estão os grupos mais pobres ou que sofrem discriminação social tais como as minorias étnicas, as mulheres, crianças, refugiados, povos indígenas, pessoas com deficiências e outras minorias. Alguns dos motivos de discriminação que determinados grupos enfrentam no acesso à água dizem respeito ao sexo, género, raça, etnia, religião, condição de nascimento, casta, língua, nacionalidade, incapacidade, idade, estado de saúde e situação económica e social. Fatores como a degradação ambiental, as mudanças climáticas, o crescimento demográfico, os conflitos, os fluxos migratórios e a deslocação forçada, podem também contribuir para a marginalização de grupos no acesso à água potável. A ONU e a Água
A Conferência das Nações Unidas sobre a Água (1977), a Década Internacional do Abastecimento de Água Potável e Saneamento (1981-1990), a Conferência Internacional sobre a Água eo Meio Ambiente (1992) e a Cimeira da Terra (1992) focam-se neste recurso vital. A Década de Ação Internacional “Água para a Vida” 2005-2015 ajudou cerca de 1,3 mil milhões de pessoas nos países em desenvolvimento a ter acesso a água potável e impulsionou o progresso no saneamento como parte do esforço para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Entre os recentes marcos, estão a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Estratégia Sendai 2015-2030 para a Redução do Risco de Desastres, a Agenda de Ação de 2015 de Addis Abeba e o Acordo de Paris 2015 da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas. Como fazer face ao desafio
Para fazer face ao desafio é necessário melhorar a gestão dos recursos hídricos e fornecer, a todos, o acesso a água potável e saneamento seguros e acessíveis financeiramente são ações essenciais para erradicar a pobreza e garantir que “ninguém seja deixado para trás” no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. Mais especificamente, as medidas passam por: transformar acordos políticos em regras juridicamente vinculativas; garantir a distribuição dos serviços de água e saneamento de forma equitativa; exercer as normas internacionais do trabalho elaboradas pelos constituintes (governos, empregadores e trabalhadores) e estabelecer instrumentos de soft-law (resoluções, comentários gerais, princípios, diretrizes e códigos de conduta) que possam influenciar o desenvolvimento do direito internacional e incentivar as organizações não-governamentais (ONGs) a promover a participação ativa do público nestas matérias – já que se verifica que se tornam cada vez mais influentes na formulação de políticas. Pelas palavras do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a mudança passa por “encorajar a cooperação para enfrentar a crise mundial da água e fortalecer a nossa resiliência face aos efeitos das mudanças climáticas de forma a garantir o acesso à água a todos, especialmente aos mais vulneráveis”. Água, Saneamento e Higiene
Atualmente existem 2,3 mil milhões de pessoas em todo o mundo, que ainda não possuem instalações de saneamento básico. Segundo o Programa Conjunto de Monitorização da OMS /UNICEF para o Abastecimento de Água e Saneamento, estima-se que pelo menos 1,8 mil milhões de pessoas em todo o mundo bebam água que não está protegida contra a contaminação das fezes. Água contaminada e mortalidade infantil Água suja e saneamento precário são uma das principais causas de mortalidade infantil. A diarreia infantil está intimamente associada ao fornecimento insuficiente de água, saneamento inadequado, água contaminada por agentes de doenças transmissíveis e práticas inadequadas de higiene. Estima-se que a diarreia cause 1,5 milhões de mortes infantis por ano, principalmente entre crianças menores de cinco anos que vivem em países em desenvolvimento. Melhor saneamento e benefícios económicos A relação entre a falta de acesso à água e saneamento, as metas de desenvolvimento e as soluções para a escassez deste bem são eficazes em termos de custos. Estudos mostram que cada dólar investido em saneamento tem um retorno médio de 9 dólares. Esses benefícios são sentidos especificamente por crianças pobres e nas comunidades desfavorecidas. O direito de regar Um dos marcos recentes mais importantes foi o reconhecimento, em julho de 2010, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, do direito humano à água e ao saneamento. A Assembleia reconheceu o direito de todos os seres humanos ao acesso a água suficiente para uso pessoal e doméstico (entre 50 e 100 litros de água por pessoa por dia), de forma económica (os custos da água não devem exceder 3% do rendimento familiar), e acessível (a fonte de água deve estar perto de casa e o tempo de recolha não deve exceder os 30 minutos). Comemorando os recursos hídricos Todos os anos, há duas comemorações internacionais da ONU sobre água e saneamento: o Dia Mundial da Água, a 22 de março e o Dia Mundial da Sanita, a 19 de novembro. Cada um destes dias é marcado por uma campanha com o objetivo de consciencializar e informar o público sobre estas questões essenciais para a saúde pública. A Década Internacional para a Ação, “Água para o Desenvolvimento Sustentável“, começou no Dia Mundial da Água, a 22 de março de 2018, e terminará no Dia Mundial da Água, a 22 de março de 2028. A Década trata da aceleração dos esforços para enfrentar os desafios relacionados à água, inclusive o acesso limitado à água potável e ao saneamento, o aumento da pressão sobre os recursos hídricos e ecossistemas, e um risco exacerbado de secas e enchentes.
O que o governo pode fazer para melhorar o saneamento básico?Preservar rios e mananciais: mananciais e rios são principais fontes de retirada de água para consumo da população, a qualidade dessa água impacta diretamente na saúde da população. Evitar e denunciar ligações clandestinas e vazamentos: muita água no país é perdida no sistema de distribuição.
Como o poder público pode garantir água potável e saneamento básico no Brasil?Através do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), iniciado em 2014, o governo pretende universalizar o abastecimento de água até 2023 e atender ao menos 93% da população com rede de esgoto até o ano de 2033.
O que deve ser feito para garantir o abastecimento de água de qualidade para toda a população?Uma das alternativas utilizadas pela população em regiões sem acesso ao abastecimento de água é a perfuração de poços. No entanto, apesar de muitas vezes serem a única opção, é preciso fazer o acompanhamento frequente da qualidade da água captada para identificar possíveis alterações e contaminações.
Como alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos?Garantir o acesso global e de forma segura à água potável até 2030 exige investimento em infraestruturas adequadas, acesso a saneamento e promover a higiene em todos os níveis, conservar e recuperar ecossistemas, montanhas, pântanos e rios.
|