RESUMO Este trabalho faz análise das estruturas da sociedade brasileira e através de uma revisão bibliográfica e de um estudo histórico - o qual enfoca a formação do latifúndio no país e as transformações ocorridas em suas fundações – traça os seguintes objetivos: demonstrar que a classe dominante no país se faz valer de diversos dispositivos inseridos nas instituições do Estado para dominar a população, tais como o Direito positivo e a igreja, e desnudar o processo de enfrentamento entre a classe ruralista e os interesses dos trabalhadores. Dentro desta dinâmica de choque entre as classes surgirá a figura do campesino como o possível agente autônomo para viabilizar a criação de uma nova realidade social. Na concepção ideológica de proletariado, a classe campesina é o elemento-chave para gerar a crítica da ordem no país e possibilitar sua transformação, pois manteve sua conjuntura interna praticamente inalterada ao longo dos séculos, sofrendo influências bem menores do capitalismo que os trabalhadores da cidade. É necessário, porém, elucidar os motivos pelos quais o campesinato ainda não obteve o seu conhecimento pleno de classe, a fim de possibilitar uma visão mais ampla das relações intersubjetivas no campo e fornecer bases para resolver a contradição entre capitalismo e feudalismo existente no Brasil. Palavras – chave: Latifúndio, enfrentamento de classes, classe campesina. 1 – O Latifúndio no Brasil Dada a ineficiência em
combater a rapinagem e assegurar a posse na sua maior colônia através de simples expedições marítimas, Portugal decidiu lançar – a 20 de novembro de 1530, através de três cartas régias pelas quais a Metrópole conferia amplos poderes a Martin Afonso de Souza – as bases de uma nova política econômica a ser desenvolvida no Brasil, calcada na institui- A implantação do regime de sesmarias em Portugal foi uma tentativa de salvar a agricultura em decadência. Com a expansão do capitalismo na Europa enormes extensões de terras começaram a ser abandonadas, em
decorrência do efeito migratório direcionado aos centros urbanos em ascensão. Promulgou-se no ano de 1500 uma nova legislação agrária, a qual estabelecia penas aos proprietários que não mantivessem suas terras cultivadas. Caso não voltassem a produzir após sofrerem a primeira sanção, perdiam o domínio por completo e sua gleba poderia ser cultivada por outro cidadão que demonstrasse interesse de assim proceder. Os dois tipos de latifúndio existentes no Brasil-Colônia são o engenho açucareiro e a fazenda. Apesar da economia colonial ser dependente do trabalho escravo quase em sua totalidade, em algumas
regiões - como no Sul e no Centro - o trabalho do negro africano conviverá com a mão-de-obra livre dos vaqueiros, os quais são socialmente mais independentes e melhor retribuídos que os trabalhadores do engenho das regiões Nordeste e Leste. No final do século XVII Portugal era um país agrícola e atrasado, tendo sua prosperidade calcada basicamente na exploração das colônias. Nesta época, concomitantemente com o desenvolvimento industrial que se iniciara na Inglaterra, o açúcar brasileiro começou a
entrar em decadência. Tudo isso relegou à Portugal a condição de economia subserviente e dependente dos interesses ingleses. [3] A independência do Brasil ocorreu devido a necessidade de se alterarem as relações de poder, as quais haviam se tornado retrógradas tanto para as necessidades do mercado mundial como para o funcionamento interno da colônia. Em 1822 é promulgada uma resolução que extingue o regime de
sesmarias no Brasil e em 1850 institui-se a Lei das Terras, a qual determina que o acesso ao domínio da propriedade não aconteça mais através de cartas de doações, mas sim por meio de sua compra legal. Essas medidas não vêm no sentido de Com a crescente diminuição na taxa
de lucros obtidas com a economia açucareira operou-se a substituição desta pela economia cafeicultora. Essa nova cultura carregará os elementos necessários para efetivação do Brasil enquanto elemento inserido na esfera da economia capitalista, que ocorrerá com a proclamação da República. [8] O ato de 15 de novembro de 1889 foi o reconhecimento formal do término de um modelo de “acomodação econômica” que já dava sinais de esgotamento há muito tempo. Decorreu diretamente de um golpe militar contra a política partidária vigente e contou com o apoio de amplos setores da sociedade. Segundo Richard Graham, os latifundiários: (...) aderiam ao movimento republicano não por despeito e amargura, mas para evitar aquilo que lhes parecia um desastre até maior do que aquele da abolição: a reforma agrária. Haviam descoberto que nem eles nem as estruturas políticas do império eram suficientemente fortes para impedir a abolição, e sabiam que a reforma agrária era parte do “saco” abolicionista. [9] É o período
em que a ascensão de grupos urbanos começa a se opor aos laços patriarcais arraigados nos setores mais retrógrados da sociedade rural. Com a abolição da escravatura e a remoção dos principais obstáculos à industrialização capitalista, a nobreza imperial já tinha sido declarada “morta” e, bastava uma solenidade como a da proclamação para alija-la completamente do poder, reconhecendo que haviam condições mais favoráveis ao mercado internacional à serem implantadas no Brasil. Para entender a formação das oligarquias rurais - setores da sociedade que vieram ocupar o lugar outrora destinado a nobreza imperial - é preciso buscar suas
raízes no período regencial, quando a Câmara dos Deputados aprovou uma lei criando a Guarda Nacional, cujos membros eram sempre os representantes locais que possuíssem maior renda pessoal. É através dessa corporação que o líder econômico de cada região ganha poder político e passa a ser chamado de coronel. Este coage a população local e coloca o sufrágio – estendido através da Constituição de 1890 à todo cidadão alfabetizado - à serviço de seus interesses pessoais. Essa “oligarquização do voto”
será responsável por garantir o enorme poder de barganha dos latifundiários no sentido de impedir que o desenvolvimento do país ocorra sem seu consentimento prévio e sob seus moldes. Graças ao impulso recebido com o fim da escravidão [11], o Brasil se tornou a partir do início do século XX o maior fornecedor de café para o mercado mundial. Se por um lado a exportação do café possibilitou a geração de uma poupança interna, houve falha na compreensão de
que o país não poderia calcar toda a sua economia em apenas uma atividade. O mercado internacional era inundado ano após ano por uma quantidade de café cada vez maior, o qual sofria com isto um processo de contínua desvalorização. Como a política estava atrelada aos interesses dos latifundiários exportadores de café, começou-se a operar um mecanismo de “compensação cambial” [12], visando garantir o lucro dos fazendeiros. Contudo, a superprodução do café continuou ocasionando retração do mercado
mundial consumidor. Isso levou os produtores a firmar o Convênio de Taubaté [13], pelo qual os governos estaduais e federal passaram a comprar os excedentes de café, tentando desta forma estabilizar o valor do grão. Os excedentes da produção cafeeira eram comprados com dinheiro obtido através de empréstimos no exterior e através da emissão de moeda, o que fez com que a dívida externa atingisse um patamar nunca antes visto. Fora algumas tentativas frustradas durante o período imperial, o projeto para atrair a mão-de-obra do imigrante e promover o desenvolvimento do Brasil começa a ter notoriedade a partir de 1885. Com a expansão da lavoura cafeeira e com o amplo campo de trabalho que se abria nos cafezais, centenas de milhares de imigrantes vem para o Brasil, sob a forma da imigração subvencionada [14]. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) |