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Início » O Instituto da Encomienda O Instituto da Encomienda
A imagem faz parte do Codex Kingsborough, também conhecido como Codex Tepetlaoztoc. O mencionado códice é um manuscrito pictórico mesoamericano do século XVI que detalha a história dos Tepetlaoztoc e o abuso da população indígena pelos encomenderos. Fonte: Wikimedia Commons. Acesso em 10/10/22. Encomienda como forma de exploração do trabalho aldeãoTeoricamente, a “encomienda” era um direito concedido pelo rei a espanhóis como recompensa por serviços prestados à coroa. Era, portanto, uma graça, um favor real. Consistia na cobrança e apropriação para si dos tributos devidos pelos indígenas que lhes eram encomendados. O usufruto deste benefício real estava sujeito a regras claras especificadas neste instituto. Em outros termos, o “encomiendero” era titular de direitos e obrigações diante do ordenamento jurídico vigente. A prática foi outra. A “encomienda” tornou-se um sistema de exploração dos nativos à exaustão. Além disso, permitiu o surgimento e a consolidação de uma aristocracia colonial que, de certo modo e em alguns momentos, colocou em xeque o poder real. Fonte primária: Título de encomienda outorgado por Francisco de Montejo, Governador de Yucatán a António de Vergara – 7.5.1544“Don Francisco de Montejo, Adelantado, Governador e Capitão General das gobernaciones de Yucatán, Higueras, Honduras e suas terras e províncias, por sua Majestade, pela presente, em seu Real Nome encomiendo e dou de rapartimiento a vós, António de Vergara, morador da cidade de Santa Maria do vale de Comayagua, a aldeia de Taxica, que está nos termos da referida cidade com todos seus senhores, caciques, principais bairros e estâncias da dita aldeia, para que dele vos sirvais e aproveiteis para a produção de bens e utilidades, contanto que os industrieis e inicieis nas coisas de nossa Santa Fé Católica e os trateis conforme as Ordenanças Reais que estão feitas e se fizerem para o bem e aumento dos ditos índios e sobre isto vos encarrego a consciência e com isso se descarrega a de Sua Majestade e a minha; e mando a todas e quaisquer justiças que vos assistem e amparem na posse dos referidos índios, o contrário fazendo, lhe dou por condenado em cinquenta pesos de bom ouro para a Câmara e Fisco de Sua Majestade e porque em seu Real Nome vos dou de repartimiento em remuneração de vossos serviços, trabalhos, gastos e serviços que à Sua Majestade haveis feito na conquista e pacificação desta gobernación de Higueras e Honduras. Datado nesta cidade de Gracias a Dios, aos sete dias do mês de maio de 1544. O referido repartimiento e encomienda dou ao dito António Vergara sem prejuízo de terceiras partes.” Autor: Prof. Dr. Dinair Andrade da Silva Elaborado com base em: CORRÊA, A. M. M.; BELLOTTO, M. L. A América Latina de colonização espanhola: antologia de textos históricos. São Paulo: HUCITEC / EDUSP, 1979, p. 57-58. Postagens RelacionadasMais Recentes
Mita e encomienda são dois termos relacionados à América Colonial. Durante a época das Grandes Navegações, os europeus encontraram a América e, subjugando os povos nativos do continente passaram a explorá-lo. Publicidade As Américas foram colonizadas dentro da visão mercantilista vigente na Europa à época, visando acumular riquezas para os Estados Absolutistas. Inicialmente,
ouro, prata e outros metais preciosos foram explorados. Mesmo onde não havia metal, a terra e a mão-de-obra compulsória dos nativos foi explorada. Confira abaixo as principais áreas de colonização e exploração colonial americanas: A fim de estabelecer um controle nos moldes mercantilistas de exploração e aproveitar da abundancia de metais preciosos do novo mundo, os espanhóis montaram um sistema colonial complexo. Classificaram as colônias como vice-reinos (áreas de grande exploração econômica) e capitanias gerais (áreas estratégicas). Na Espanha, criaram o Conselho das Índias (que controlava a política) e a
Casa de Contratação (que organizava o comércio monopolista). Publicidade A exploração do trabalho indígena constituiu-se na base da exploração da América, e utilizou-se de duas formas: a mita e encomienda. A encomienda foi um sistema criado pelos espanhóis, e consistia na exploração de um grupo ou comunidade de indígenas por um colono, a partir da concessão das autoridades, enquanto o colono vivesse. Em troca, o
colono deveria pagar um tributo à metrópole e promover a cristianização dos indígenas. Publicidade A mita era uma instituição de origem inca, utilizada por essa civilização, portanto, antes da chegada dos europeus. E consistia na exploração das comunidades dominadas, utilizando uma parte de seus homens no trabalho nas minas. Os homens eram sorteados, e em geral trabalhavam quatro meses, recebendo um pagamento. Cumprido o prazo, deveriam retornar à comunidade, que por sua vez deveria enviar um novo grupo de homens. Apesar de sua origem inca, os espanhóis também se apropriaram da mita para impor um ritmo de trabalho compulsório aos nativos americanos. Publicidade O papel da religiãoCom efeito, a ação colonizadora espanhola foi responsável pela destruição e desestruturação das comunidades indígenas. Seja pela força das armas contra aqueles que defendiam seu território, ou pela exploração sistemática do trabalho. Ou ainda através do processo de aculturação, promovido pelo próprio sistema de exploração e pela ação catequética dos missionários. É importante destacar o papel dos religiosos na colonização, muitas vezes como defensores dos indígenas, tiveram uma participação diferenciada na conquista. Um dos mais célebres religiosos do período foi Frei Bartolomeu de Las Casas que, em várias oportunidades, denunciou as atrocidades cometidas pelos colonos. Frei Bartolomeu escreveu importantes documentos sobre a exploração, tortura e assassinato de grupos indígenas. Frequentemente, a Coroa interferiu na colônia e destituiu governantes e altos funcionários. No entanto, vale lembrar o poder e influência que a Igreja possuía na Espanha, e o interesse do rei (Carlos V) em manter-se aliado à ela. Ao mesmo tempo, a Igreja na colônia foi responsável pela imposição de uma nova religião. E consequentemente, uma nova moral e novos costumes que desenraizavam os indígenas dos seus próprios. ReferênciasO trabalho indígena na América Latina Colonial: escravidão e servidão coletiva – Fabiano Almeida Matos La encomienda y las reduciones jesuíticas de América Meridional – W. Javier Matienzo Castillo 
Por Luana BernardesGraduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela mesma Universidade. Como referenciar este conteúdo Bernardes, Luana. Mita e Encomienda. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/mita-e-encomienda. Acesso em: 17 de November de 2022.
01. [PUC]: A conquista e a colonização europeia na América, entre os séculos XVI e XVII, condicionaram a formação de sociedades coloniais diversas e particulares. Sobre tais sociedades podemos afirmar que: I – Nas áreas de colonização espanhola, explorou-se exclusivamente a força de trabalho das populações ameríndias, sob a forma de relações servis, como amita e a encomenda; II – Nas áreas de colonização portuguesa, particularmente nas áreas destinadas ao fabrico do açúcar, foi empregada, em larga escala, a mão de obra de negros africanos e/ou de indígenas locais; III – Ao norte do litoral atlântico norte-americano, área de colonização inglesa, houve o estabelecimento de pequenas e médias propriedades, nas quais se utilizou tanto o trabalho livre quanto a servidão por contrato; IV – Na região do Caribe, em áreas de colonização inglesa e francesa, assistiu-se à implantação da grande lavoura, voltada para a exportação e assentada no uso predominante de mão de obra de escravos africanos. Assinale a alternativa correta. a) Apenas as afirmativas I e II estão corretas. b) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas. c) Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas. d) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas. e) Todas as afirmativas estão corretas. 02. [UFRJ]: Leia o texto abaixo: “Aqueles que foram de Espanha para esses países (e se têm na conta de cristãos) usaram de duas maneiras gerais e principais para extirpar da face da terra aquelas míseras nações. Uma foi a guerra injusta, cruel, tirânica e sangrenta. Outra foi matar todos aqueles que podiam ainda respirar ou suspirar e pensar em recobrar a liberdade ou subtrair-se aos tormentos que suportam, como fazem todos os senhores naturais e os homens valorosos e fortes; pois comumente na guerra não deixam viver senão mulheres e crianças: e depois oprimem-nos com a mais horrível e áspera servidão a que jamais tenham submetido homens ou animais.” LAS CASAS, Frei Bartolomeu de. O paraíso destruído. Brevíssima relação da destruição das Índias [1552]. Porto Alegra: L&PM, 2001. O trecho do texto de Las Casas aponta o processo de dizimação das populações indígenas americanas por parte dos espanhóis. Além da guerra, os processos de trabalho e o controle disciplinar imposto resultaram na morte de milhões de habitantes nativos da América. Dentre os processos de trabalho impostos aos indígenas e que resultaram em sua mortandade, destaca-se: a) a escravidão imposta a eles, semelhante a dos africanos levados à América para trabalhar na extração de metais. b) a encomienda, um processo de trabalho compulsório imposto a toda uma tribo para executar serviços agrícolas e extrativistas. c) o assalariamento, pago em valores muito baixos e geralmente em espécie. d) a parceria, onde os indígenas eram obrigados a trabalhar na agricultura e nas minas, destinando dois terços da produção aos espanhóis. 01. [PUC] Resposta: C A afirmativa I está incorreta por dizer que a mão de obra utilizada nas áreas de colonização espanhola era exclusivamente ameríndia, o que não é correto, pois houve a utilização de mão de obra de africanos escravizados em algumas regiões, como no Vice-Reino de Nova Granada. 02. [UFRJ]: Resposta: B A encomienda e a mita foram as principais formas de exploração do trabalho indígena realizada pelos espanhóis, causando um grande número de mortos e a condenação de inúmeros clérigos e leigos à ação espanhola na América. O que era a encomienda na América espanhola?A encomienda era uma instituição em vigor nos reinos de Castela e foi adaptada nas Índias (América). A encomienda permitia ao encomendero, um fidalgo espanhol, a cobrar tributos na forma de trabalho ou de bens materiais à determinada população indígena.
O que era a encomienda e explique como ela funcionava?A encomienda foi um sistema criado pelos espanhóis, e consistia na exploração de um grupo ou comunidade de indígenas por um colono, a partir da concessão das autoridades locais, enquanto o colono vivesse. Em troca, o colono deveria pagar um tributo à metrópole e promover a cristianização dos indígenas.
PodeOutro sistema de trabalho bastante utilizado pelos espanhóis foi a encomienda, termo que significa “recomendar” ou “confiar” algo para alguém.
Como a encomienda era organizada?A “encomienda” consistia na exploração de um grupo ou comunidade indígena por um colono a partir de concessão das autoridades coloniais. Em troca este colono se obrigava a pagar tributos à metrópole e cristianizar os povos indígenas.
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O que era a encomienda na colonização espanhola?
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