O que ocasionou E qual foi o desfecho da Revolução Constitucionalista de 1932?

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um dos principais acontecimentos do início da Era Vargas.

Por Me. Cláudio Fernandes

Com a chamada Revolução de 1930, Getúlio Vargas, com o auxílio de militares, tornou-se o líder de uma “nova república” após a deposição de Washington Luís, o último dos representantes da política das oligarquias, que caracterizou a República Velha. A “missão” dada a Vargas era a de centralizar o poder político, desmantelando as forças políticas mantenedoras de hegemonias regionais. O estado de São Paulo, um dos principais celeiros de agentes políticos das República Velha, foi um dos focos de resistência ao governo de Vargas. A Revolução Constitucionalista de 1932 foi o ápice da revolta contra o governo federal. Naquele ano, São Paulo tornou-se o palco de uma guerra.

Muitos fatores contribuíram para a Revolução Constitucionalista de 1932. O principal deles relaciona-se com o nome que essa revolução levou consigo, isto é, desde que Vargas havia assumido o poder, ainda não tinha sido elaborada uma constituição para legitimar a “nova república”, e isso era visto como um ultraje político, não apenas em São Paulo, mas também em outros estados. Além do mais, Vargas governava de modo autoritário (ainda que nessa época não tivesse sido instalada a “ditadura do Estado Novo”), nomeando interventores para cada estado, como foi o caso de Pedro de Toledo, em São Paulo.

Em São Paulo, muitas organizações antigovernistas começaram a se articular para tomar de assalto o poder. O movimento tenentista estava inserido nessas organizações. Uma das principais era o Partido Democrático. Em outros estados, como no Rio Grande do Sul, organizações como a Frente Única Gaúcha romperam com Getúlio Vargas e associaram-se com os paulistas. Militares de outras regiões, como de Minas Gerais, também fizeram o mesmo. O estopim para o desenrolar do conflito foi a invasão de um jornal tenentista na cidade de São Paulo. Quatro jovens foram assassinados nessa ocasião: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. As siglas de seus nomes foram usadas na formação do agrupamento MMDC, um dos muitos que se juntaram ao PD e aos tenentistas.

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No dia 09 de julho começou o levante contra o governo federal. O objetivo era sitiar a cidade do Rio de Janeiro e obrigar Vargas a renunciar ou a capitular, isto é, concordar com as exigências dos revoltosos. Entretanto, a união das forças de São Paulo com as de outros estados não se fez de forma completa e o contingente de combatentes acabou ficando bem inferior ao das forças governistas. Eram cerca de 18 mil homens do governo contra 8.500 revolucionários. Além do mais, o governo federal dispunha de artilharia pesada e do auxílio da marinha e de aviões que bombardearam a capital paulista.

Foram quase três meses de um conflito que se concentrou dentro do estado de São Paulo. Sobre o processo do conflito, diz o historiador Boris Fausto:

“[…] O ataque sobre o território paulista foi lançado a partir do sul do Estado, da fronteira com Minas Gerais e o Vale do Paraíba. De meados de setembro em diante, a situação dos revolucionários tornou-se cada vez mais precária. Os mineiros ocuparam Jundiaí e Itu e, no Vale do Paraíba, as tropas federais ganharam terreno, entre marchas e contramarchas. A ameaça de ocupação da cidade de São Paulo tornara-se real. Por fim, representantes da força pública paulista reuniram-se em 1º de outubro de 1932 com o general Góis Monteiro, em seu quartel-general de Cruzeiro, no Vale do Paraíba. A Força Pública decidiu render-se, em um gesto que poupou vidas e pôs fim às últimas esperanças de resistência.” [1]

Mesmo tendo perdido a guerra, os revolucionários de 1932 acabaram por pressionar o governo federal a elaborar uma constituinte no ano seguinte, fato que resultou na redação da Constituição de 1934.

NOTAS

[1] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p. 299.

Por Cláudio Fernandes

A Revolução constitucionalista de 1932

• O que aconteceu antes da Revolução?
• O que foi a Revolução Constitucionalista de 1932?
• Quais foram as consequências da Revolução Constitucionalista de 1932?
• A Revolução de 1932 foi de fato uma revolução?

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado comandado pelas elites paulistas, que aconteceu no estado de São Paulo contra as políticas autoritárias da Era Vargas.

Mas para compreender o que foi esse movimento e, até mesmo, porque o dia 9 de julho é feriado para os paulistas, precisamos voltar alguns anos na história e buscar o contexto político do Brasil. Afinal, a História é feita de rupturas e permanências, não é mesmo? Acompanhe!

O que aconteceu antes da Revolução?

Durante a primeira fase da República, conhecida como República Velha (1889 – 1930), as elites dos dois estados mais ricos e influentes do país, Minas Gerais e São Paulo, formaram uma aliança com proposta de alternância no posto de presidente do Brasil. Esse conchavo ficou conhecido como “política do café com leite”, já que esses produtos representavam as maiores riquezas desses estados.

Porém, em 1930, o representante paulista Washington Luís rompeu o acordo com os mineiros e indicou o então governador de São Paulo, Júlio Prestes, como seu sucessor no cargo de presidente. Começou a crise da República das oligarquias.

Com a vitória de Prestes nas urnas, a elite mineira ficou descontente e articulou um golpe de Estado junto ao Rio Grande do Sul e a Paraíba, colocando Getúlio Vargas no poder. Essa manobra política ficou conhecida como “Revolução de 1930”.

O Partido Republicano Paulista (PRP) tinha sido o grande derrotado pela Revolução de 30. Passado o susto, os representantes da elite cafeeira de São Paulo se articularam para retomar a supremacia e lutar por uma nova Constituição democrática, em vez do autoritarismo que se desenhava.

Com a aliança de ex-aliados de Vargas com as oligarquias paulistas, o movimento armado teve início no dia 9 de julho de 1932 e durou quase 3 meses, até o dia 2 de outubro daquele mesmo ano.

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É por causa da Revolução Constitucionalista de 1932 que o dia 9 de julho é considerado feriado no estado de São Paulo, desde 1997. Além do espaço reservado no calendário, vários monumentos e nomes de praças e ruas foram criados para relembrar a data, que é motivo de orgulho para os paulistas.

Embora tivessem perdido a hegemonia política, os paulistas ainda tinham esperanças de que Vargas convocasse eleições para criar uma nova Constituição e desse lugar a outro presidente eleito. No entanto, o presidente nomeou como interventor de São Paulo o tenentista e pernambucano João Alberto, contrariando as intenções das elites cafeeiras.

Quando Getúlio Vargas percebeu o erro cometido e nomeou como interventor do estado o paulista Pedro de Toledo, já era tarde demais. Os rebeldes assumiram o controle e deram início a uma batalha sangrenta.

A união dos liberais do Partido Democrático com a velha oligarquia do Partido Republicano Paulista criou a Frente Única. Grande parte da classe média de São Paulo também aderiu ao movimento.

Os paulistas utilizaram a imprensa, principalmente o rádio e os jornais impressos, para fazer uma grande campanha conseguindo mobilizar a população. Graças a essas convocações na mídia, os revoltosos conseguiram mais de 200 mil voluntários, sendo 60 mil combatentes. Em contrapartida, o Exército de Vargas contava com mais de 100 mil soldados para derrotar os paulistas.

Os paulistas acreditavam que receberiam apoio de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Porém, nenhum outro estado aderiu à Revolução. Em pouco tempo, os revoltosos, que pretendiam uma ofensiva rápida sobre a capital, foram cercados por tropas federais. Houve grande apelação para que a população doasse ouro e pudesse investir no movimento com alimentos e armas.

Quais foram as consequências da Revolução Constitucionalista de 1932?

A batalha se arrastou por exatos 87 dias, com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas apontem para mais de 2 mil pessoas falecidas. No dia 2 de outubro, no município de Cruzeiro, os paulistas se renderam e, assinaram a carta de rendição. Ao fim da guerra, os principais líderes do Movimento Constitucionalista foram exilados em Portugal.

Hoje em dia, o Obelisco do Ibirapuera, na capital paulista, guarda as cinzas de 713 ex-combatentes e de cinco jovens mortos por causa de protestos contra o governo de Vargas, no dia 23 de maio daquele ano.

Apesar da derrota nos campos de batalha, os paulistas saíram moralmente vitoriosos, pois Getúlio Vargas convocou a Assembleia Nacional Constituinte, em 1933. Além dos deputados eleitos, a assembleia aglutinava 40 representantes dos sindicatos dos patrões e dos empregados. Os novos moldes da Constituição seguiam princípios liberais.

Em 1934, a Constituição foi promulgada com a inclusão do voto feminino, a limitação do trabalho a 8 horas diárias, a possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras, o direito à educação para todos, a proibição do trabalho para menores de 14 anos, férias, aposentadoria, entre outros direitos. O voto passou a ser obrigatório, direto e secreto. Entretanto, a maioria dos brasileiros analfabetos não tinha direito eleitoral.

No campo político havia harmonia entre os três poderes: Executivo (presidente e ministros), Judiciário (deputados federais e senadores) e Legislativo (juízes e tribunais). Criou-se a Justiça Eleitoral que controlaria o processo eleitoral que garantiu mais lisura nas eleições.

É importante ressaltar que a Constituição Federal de 1934 durou pouco tempo, pois o período democrático varguista se encerrou em 1937, com a instauração da ditadura do Estado Novo.

A Revolução de 1932 foi de fato uma revolução?

De acordo com alguns historiadores, o termo “revolução” não é o mais adequado para designar o movimento paulista de 1932. Não existiu de fato uma revolução para que mudasse as relações de poder ou algo no sentido de limitar o crescimento do capitalismo.

A chamada Revolução Constitucionalista de 1932 teve um aspecto contraditório: de um lado era conservadora, representava a tentativa de oligarquia paulista em retomar o poder; do outro lado tinha o apoio das classes médias em torno de propostas liberais e democráticas.

É considerado um dos principais movimentos político-sociais do Brasil no século XX, responsável pela criação de direitos sociais, políticos e culturais até então suprimidos das constituições anteriores.

Agora que você já aprendeu sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, coloque em prática seus conhecimentos!

Quais as causas da Revolução Constitucionalista de 1932 como terminou essa revolução?

Qual foi o resultado final da Revolução Constitucionalista?

Como ocorreu a Revolução Constitucionalista de 1932 destacando como ocorreu e o desfecho desse episódio?