O que são as regiões metropolitanas no Brasil e com quais objetivos foram criadas?

Como são definidas as regiões metropolitanas no Brasil por que o país definiu esse conceito?

As Regiões Metropolitanas são constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes e são instituídas por lei complementar estadual, ou seja, só podem ser compostas por Municípios do próprio Estado.

Qual a região metropolitana mais importante do Brasil?

Região Metropolitana de São Paulo Região Metropolitana de São Paulo Com uma população total de 18.807.891, é a mais populosa do país. Ocupa uma área de 7.943 km2. É a região metropolitana de maior importância econômica do Brasil. Abriga sedes de importantes empresas nacionais, além de filiais de muitas transnacionais.

Quais são as regiões metropolitanas onde a presença dos aglomerados subnormais é significativo explique?

As regiões metropolitanas onde a presença dos aglomerados subnormais é São Paulo e Rio de Janeiro. Isso ocorre porque essas duas cidades são as megalópoles do Brasil, dessa forma, os grupos populacionais vão para essas regiões em busca de trabalho e melhores condições de vida.

Qual o objetivo das regiões metropolitanas?

• Criação e Objetivo das Regiões Metropolitanas As regiões metropolitanas são criadas por meio de funções públicas específicas, as quais compartilham interesses em comum entre os municípios. O objetivo mais importante das regiões metropolitanas é viabilizar a gestão, organização das cidades e planejamento.

Quais são as regiões metropolitanas com menos municípios?

• As regiões metropolitanas de Porto Velho, Central de Roraima e Joinville são as que contém menos municípios (apenas dois). Uma aglomeração urbana é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente.

Qual a população brasileira vive em regiões metropolitanas?

• Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 45% da população brasileira vive em regiões metropolitanas. Ainda que na maioria dos casos as regiões metropolitanas se desenvolvem nas capitais, elas podem ocorrer em grandes cidades do país (Metrópoles Regionais).

Quando surgiram as primeiras regiões metropolitanas brasileiras?

• No ano de 1973, sob a égide do governo militar, surgiram as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras no contexto da estratégia desenvolvimentista de tal governo. A partir da Constituição de 1988, a incumbência na criação de tais unidades político-regionais passa a ser dos legislativos estaduais.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Mapa do Brasil com as divisões municipais e as regiões metropolitanas em destaque (em vermelho o núcleo da RM e em amarelo os outros membros da RM). Situação em 2015.

As regiões metropolitanas do Brasil totalizam 77. Em maio de 2021 eram 74 RMs.[1] Em agosto de 2021 foram criadas as regiões de Piracicaba e São José do Rio Preto,[2][3] e em novembro do mesmo ano foi criada a RM de Jundiaí,[4] totalizando 77 RMs no país. Estão distribuídas por todas as grandes regiões do país e são definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Além disso, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.

Segundo dados do IBGE, as cidades-sede das "11 redes metropolitanas de primeiro nível" são as seguintes: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.[carece de fontes]

As regiões metropolitanas de primeiro nível da década de 2010 são praticamente as mesmas da década de 1970, excetuando-se as do Distrito Federal e Entorno e a de Manaus — que exercem influência sobre uma das maiores área percentuais: 19% da área do país, e de menor densidade: 2,2 hab./km², correspondendo a 1,9% da população do País e 1,7% do PIB nacional, no entanto, além destas concentrarem a maior parte da população e do PIB de suas redes urbanas (respectivamente 47,3% e 75,5%), mostrando uma grande disparidade no PIB per capita das cidades-polos em relação ao conjunto dos municípios das redes metropolitanas.[5]

Critérios e conceitos[editar | editar código-fonte]

Cada estado define seus critérios específicos não só para a instituição, como também para a gestão metropolitana, com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios, que podem ser enfrentadas a partir de uma perspectiva regional.

A Constituição do estado de Minas Gerais, por exemplo, define uma região metropolitana como "o conjunto de municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes". A mesma legislação estabelece regras para a administração da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil.

Regiões metropolitanas[editar | editar código-fonte]

Região Centro-Oeste[editar | editar código-fonte]

Região Norte[editar | editar código-fonte]

Região Sudeste[editar | editar código-fonte]

Região Nordeste[editar | editar código-fonte]

Região Sul[editar | editar código-fonte]

Por número de municípios[editar | editar código-fonte]

A Região Metropolitana do Contestado é a que tem mais municípios (45), seguida de São Paulo, Vale do Paraíba/Litoral Norte, ambas no estado de São Paulo e com 39 municípios cada. As regiões metropolitanas de Porto Velho, Central de Roraima e Norte-Nordeste Catarinense são as que contém menos municípios (dois).[66][66][67]

Posição	Nº municípios	Região metropolitana	Estado	Cidade-sede
1	45	RM Contestado	Santa Catarina	Joaçaba
2	39	RM São Paulo	São Paulo	São Paulo
RM Vale do Paraíba e Litoral Norte	São Paulo	São José dos Campos
4	37	São José do Rio Preto	São Paulo	São José do Rio Preto
5	34	RM Belo Horizonte	Minas Gerais	Belo Horizonte
RM Porto Alegre	Rio Grande do Sul	Porto Alegre
RM Ribeirão Preto	São Paulo	Ribeirão Preto
8	29	RM Curitiba	Paraná	Curitiba
9	28	RM Alto Vale do Itajaí	Santa Catarina	Rio do Sul
10	27	RM Sorocaba	São Paulo	Sorocaba
11	26	RM Maringá	Paraná	Maringá
12	25	RM Londrina	Paraná	Londrina
13	24	RM Patos	Paraíba	Patos
RM Campo Mourão	Paraná	Campo Mourão
RM Umuarama	Paraná	Umuarama
RM Piracicaba	São Paulo	Piracicaba
17	23	RM Apucarana	Paraná	Apucarana
RM Cascavel	Paraná	Cascavel
RM Lages	Santa Catarina	Lages
20	22	RM Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	Rio de Janeiro
21	21	RM Extremo Oeste	Santa Catarina	São Miguel do Oeste
22	20	RM Campinas	São Paulo	Campinas
RM Goiânia	Goiás	Goiânia
RM Guarabira	Paraíba	Guarabira
25	19	RM Campina Grande	Paraíba	Campina Grande
RM Fortaleza	Ceará	Fortaleza
26	18	RM Gurupi	Tocantins	Gurupi
RM Sobral	Ceará	Sobral
RM Toledo	Paraná	Toledo
29	17	RM Vale do Piancó	Paraíba	Piancó
30	16	RM Chapecó	Santa Catarina	Chapecó
RM Palmas	Tocantins	Palmas
32	15	RM Agreste	Alagoas	Arapiraca
RM Cajazeiras	Paraíba	Cajazeiras
RM Recife	Pernambuco	Recife
RM Zona da Mata	Alagoas	União dos Palmares
36	14	RM Maceió	Alagoas	Maceió
RM Natal	Rio Grande do Norte	Natal
38	13	RM Manaus	Amazonas	Manaus
RM Salvador	Bahia	Salvador
RM Grande São Luís	Maranhão	São Luís
RM Serra Gaúcha	Rio Grande do Sul	Caxias do Sul
RM Vale do Paraíba	Alagoas	Atalaia
43	12	RM Itabaiana	Paraíba	Itabaiana
RM João Pessoa	Paraíba	João Pessoa
45	9	RM Baixada Santista	São Paulo	Santos
RM Esperança	Paraíba	Esperança
RM Florianópolis	Santa Catarina	Florianópolis
RM Foz do Rio Itajaí	Santa Catarina	Itajaí
RM Cariri	Ceará	Juazeiro do Norte
RM Médio Sertão	Alagoas	Santana do Ipanema
RM Sousa	Paraíba	Sousa
RM Vale do Mamanguape	Paraíba	Mamanguape
53	8	RM Barra de Santa Rosa	Paraíba	Barra de Santa Rosa
RM Sudoeste Maranhense	Maranhão	Imperatriz
55	7	RM Jundiaí	São Paulo	Jundiaí
RM Belém	Pará	Belém
RM Carbonífera	Santa Catarina	Criciúma
RM Palmeira dos Índios	Alagoas	Palmeira dos Índios
RM Sertão	Alagoas	Delmiro Gouveia
RM Grande Vitória	Espírito Santo	Vitória
61	6	RM Araruna	Paraíba	Araruna
RM Feira de Santana	Bahia	Feira de Santana
63	5	RM Boa Vista	Roraima	Boa Vista
RM Caetés	Alagoas	São Miguel dos Campos
RM São Francisco	Alagoas	Penedo
RM Vale do Itajaí	Santa Catarina	Blumenau
67	4	RM Aracaju	Sergipe	Aracaju
RM Sul de Roraima	Roraima	Caroebe
RM Vale do Aço	Minas Gerais	Ipatinga
RM Vale do Rio Cuiabá	Mato Grosso	Cuiabá
71	3	RM Macapá	Amapá	Macapá
RM Santarém	Pará	Santarém
RM Tubarão	Santa Catarina	Tubarão
74	2	RM Central de Roraima	Roraima	Caracaraí
RM Norte/Nordeste Catarinense	Santa Catarina	Joinville
RM Porto Velho	Rondônia	Porto Velho

Regiões integradas de desenvolvimento econômico[editar | editar código-fonte]

Além dessas regiões metropolitanas, existem as regiões integradas de desenvolvimento econômico, que se constituem como regiões metropolitanas em que há conurbação entre cidades de dois ou mais estados, são exemplos:

Região Sudeste/Centro-Oeste[editar | editar código-fonte]

Região Nordeste[editar | editar código-fonte]

Aglomerações urbanas[editar | editar código-fonte]

Uma aglomeração urbana é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente. Trata-se de um espaço urbano de nível sub-metropolitano ou, em termos simplificados, de uma região metropolitana de menor porte, em que as áreas urbanas de duas ou mais cidades são fracamente conurbadas.[71] São quatro as aglomerações já estabelecidas por lei:

Região Sudeste[editar | editar código-fonte]

Região Sul[editar | editar código-fonte]

Microrregiões[editar | editar código-fonte]

Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.

Não tem a função de uma região metropolitana, no entanto para fim estatístico agrupa vários municípios com características socioeconômicas similares.

Conurbações não oficiais[editar | editar código-fonte]

Aglomerados urbanos não metropolitanos[editar | editar código-fonte]

Um aglomerado urbano não metropolitano é o espaço urbano semicontínuo (às vezes sem nenhuma continuidade), resultante de um virtual processo de conurbação. Não pode ser classificado como um espaço urbano metropolitano, mas já apresenta um nível de interligação de transportes e serviços muito grandes.

Aglomerados urbanos fronteiriços[editar | editar código-fonte]

Assim como os aglomerados urbanos não metropolitanos, um aglomerado urbano fronteiriço é o espaço urbano resultante de um virtual processo de conurbação fronteiriço entre dois ou mais países. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos) de fronteira: Tabatinga–Letícia (AM); Ponta Porã–Pedro Juan Caballero e Zona de Fronteira Corumbá-Puerto Suárez (MS); Marco das Três Fronteiras (PR) e a Fronteira da Paz e Uruguaiana–Paso de los Libres (RS).

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Lista de regiões metropolitanas do Brasil por população
• Lista de concentrações urbanas do Brasil por população
• Lista de regiões metropolitanas do Brasil por PIB
• Lista de regiões metropolitanas brasileiras por IDH
• Lista de projetos de criação de regiões metropolitanas no Brasil
• Complexo Metropolitano Expandido
• Conurbação
• Demografia do Brasil
• Hierarquia urbana do Brasil
• Subdivisões do Brasil
• Megalópole Rio-São Paulo

Referências

1. ↑ Revisão dos recortes territoriais amplia região metropolitana no Maranhão
2. ↑ a b ESTADO DE SÃO PAULO, Lei Complementar nº 1.359, de 24 de agosto de 2021. Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto e dá providências correlatas.
3. ↑ a b ESTADO DE SÃO PAULO, Lei Complementar nº 1.360, de 24 de agosto de 2021. Cria a Região Metropolitana de Jundiaí e dá providências correlatas.
4. ↑ a b ESTADO DE SÃO PAULO, Lei Complementar nº 1.362, de 30 de novembro de 2021. Cria a Região Metropolitana de Jundiaí e dá providências correlatas.
5. ↑ «IBGE mostra a nova dinâmica da rede urbana brasileira». Consultado em 6 de novembro de 2011
6. ↑ ESTADO DE GOIÁS, Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999. Cria a Região Metropolitana de Goiânia, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, a Secretaria Executiva e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia e dá outras providências correlatas.
7. ↑ ESTADO DO MATO GROSSO, Lei Complementar nº 359, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e dá outras providências.
8. ↑ ESTADO DO AMAPÁ, Lei Complementar nº 21, de 26 de fevereiro de 2003. Institui a Região Metropolitana do Município de Macapá, Estado do Amapá, e dá outras providências.
9. ↑ ESTADO DO AMAZONAS, Lei Complementar nº 52, de 30 de maio de 2007. Institui a Região Metropolitana de Manaus e dá outras providências.
10. ↑ a b c d e f g h BRASIL, Lei Complementar nº 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.
11. ↑ ESTADO DO PARÁ, Lei Complementar nº 79, de 17 de janeiro de 2012. Cria a Região Metropolitana de Santarém com base no § 2º do art. 50 da Constituição Estadual e dá outras providências.
12. ↑ ESTADO DE RONDÔNIA, Lei Ordinária nº 3.654, de 9 de novembro de 2015. Institui a Região Metropolitana de Porto Velho, e dá outras providências.
13. ↑ a b c ESTADO DE RORAIMA, Lei Complementar nº 130, de 21 de dezembro de 2007. Institui Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências.
14. ↑ ESTADO DO TOCANTINS, Lei Complementar nº 90, de 30 de dezembro de 2013. Institui a Região Metropolitana de Palmas, e adota outras providências.
15. ↑ ESTADO DO TOCANTINS, Lei Complementar nº 93, de 3 de abril de 2014. Institui a Região Metropolitana de Gurupi, e adota outras providências.
16. ↑ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Lei Complementar nº 58, de 23 de fevereiro de 1995. Institui a Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV.
17. ↑ ESTADO DE MINAS GERAIS, Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 1998. Institui a Região Metropolitana do Vale do Aço, dispõe sobre sua organização e funções e dá outras providências.
18. ↑ BRASIL, Lei Complementar nº 20, de 1 de julho de 1974. Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.
19. ↑ ESTADO DE SÃO PAULO, Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996. Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.
20. ↑ ESTADO DE SÃO PAULO, Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000. Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.
21. ↑ ESTADO DE SÃO PAULO, Lei Complementar nº 1.290, de 6 de julho de 2016. Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e dá providências correlatas.
22. ↑ ESTADO DE SÃO PAULO, Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014. Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas.
23. ↑ ESTADO DE SÃO PAULO, Lei Complementar nº 1.258, de 9 de janeiro de 2012. Cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.
24. ↑ ESTADO DE ALAGOAS, Lei Complementar nº 27, de 30 de novembro de 2009. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Agreste – RMA, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Agreste – CRMA e dá outras providências.
25. ↑ ESTADO DE ALAGOAS, Lei Complementar nº 35, de 26 de julho de 2012. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Caetés – RMC, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Caetés – CRMC e dá outras providências.
26. ↑ ESTADO DE ALAGOAS, Lei Complementar nº 18, de 19 de novembro de 1998. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Maceió – R.M.M. e dá outras providências.
27. ↑ ESTADO DE ALAGOAS, Lei Complementar nº 39, de 8 de agosto de 2013. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Médio Sertão – RMMS, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Médio Sertão – CRMMS e dá outras providências.
28. ↑ ESTADO DE ALAGOAS, Lei Complementar nº 32, de 5 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Palmeira dos Índios – RMPI, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Palmeira dos Índios – CRMPI e dá outras providências.
29. ↑ ESTADO DE ALAGOAS, Lei Complementar nº 33, de 11 de maio de 2012. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do São Francisco – RMSF, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do São Francisco – CRMSF e dá outras providências.
30. ↑ ESTADO DE ALAGOAS, Lei Complementar nº 36, de 26 de julho de 2012. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Sertão – RMS, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sertão – CRMS e dá outras providências.
31. ↑ ESTADO DE ALAGOAS, Lei Complementar nº 30, de 15 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba – RMVP, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Vale do Paraíba – CRMVP e dá outras providências.
32. ↑ ESTADO DE ALAGOAS, Lei Complementar nº 31, de 15 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana da Zona da Mata – RMZM, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana da Zona da Mata – CRMZM e dá outras providências.
33. ↑ ESTADO DE BAHIA, Lei Complementar nº 35, de 6 de julho de 2011. Institui a Região Metropolitana de Feira de Santana, e dá outras providências.
34. ↑ ESTADO DO CEARÁ, Lei Complementar nº 78, de 26 de junho de 2009. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Cariri, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo De Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Cariri – FDMC, altera a composição de microrregiões do Estado do Ceará e dá outras providências.
35. ↑ ESTADO DO CEARÁ, Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Sobral, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Sobral.
36. ↑ ESTADO DO MARANHÃO, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 5 de outubro de 1989. Fica criada a Região Metropolitana da Grande São Luís, com a abrangência, organização e funções definidas em lei complementar.
37. ↑ ESTADO DO MARANHÃO, Lei Complementar nº 89, de 17 de novembro de 2005. Cria a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, e dá outras providências.
38. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 119, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Araruna e dá outras providências.
39. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 110, de 13 de julho de 2012. Cria a Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa e dá outras providências.
40. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 106, de 8 de junho de 2012. Institni a Região Metropolitana de Cajazeiras e dá outras providências.
41. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 2009. Institui a Região Metropolitana de Campina Grande e dá outras providências.
42. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 106, de 8 de junho de 2012. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Esperança - RME e cria o Conselho de Desenvolvimento da RME, modifica dispositivo da Lei complementar n° 92 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
43. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 101, de 12 de julho de 2011. Institui a Região Metropolitana de Guarabira e dá outras providências.
44. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 118, de 21 de janeiro de 2013. Institui a Região Metropolitana de Itabaiana e dá outras providências.
45. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 59, de 30 de dezembro de 2003. Cria a Região Metropolitana de João Pessoa, o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e dá outras providências.
46. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 103, de 27 de dezembro de 2011. Institui a Região Metropolitana de Patos e dá outras providências.
47. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 117, de 21 de janeiro de 2013. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Sousa RMS e cria o Conselho de Desenvolvimento da RMS, modifica dispositivo da Lei Complementar n° 92 de 11 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
48. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 116, de 21 de janeiro de 2013. Institui a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape com sede na cidade de Mamanguape e dá outras providências.
49. ↑ ESTADO DA PARAÍBA, Lei Complementar nº 109, de 6 de julho de 2012. Institui a Região Metropolitana do Vale do Piancó e dá outras providências.
50. ↑ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Lei Complementar nº 152, de 16 de janeiro de 1997. Institui a Região Metropolitana de Natal e dá outras providências.
51. ↑ ESTADO DE SERGIPE, Lei Complementar nº 25, de 29 de dezembro de 1995. Cria a Região Metropolitana de Aracaju e dá providências correlatas.
52. ↑ ESTADO DO PARANÁ, Lei Complementar nº 187, de 12 de janeiro de 2015. Instituição da Região Metropolitana de Apucarana e adoção de outras providências.
53. ↑ ESTADO DO PARANÁ, Lei Complementar nº 185, de 12 de janeiro de 2015. Instituição da Região Metropolitana de Campo Mourão e adoção de outras providências.
54. ↑ ESTADO DO PARANÁ, Lei Complementar nº 186, de 12 de janeiro de 2015. Instituição da Região Metropolitana de Cascavel e adoção de outras providências.
55. ↑ ESTADO DO PARANÁ, Lei Complementar nº 81, de 17 de junho de 1998. Institui a Região Metropolitana de Londrina, constituída pelos municípios que especifica.
56. ↑ ESTADO DO PARANÁ, Lei Complementar nº 83, de 17 de julho de 1998. Institui a Região Metropolitana de Maringá, constituída pelos Municípios que especifica.
57. ↑ ESTADO DO PARANÁ, Lei Complementar nº 184, de 12 de janeiro de 2015. Instituição da Região Metropolitana de Toledo e adoção de outras providências.
58. ↑ ESTADO DO PARANÁ, Lei Complementar nº 149, de 22 de agosto de 2012. Institui a Região Metropolitana de Umuarama.
59. ↑ ESTADO DE SANTA CATARINA, Lei Complementar nº 523, de 17 de dezembro de 2010. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas.
60. ↑ a b c ESTADO DE SANTA CATARINA, Lei Complementar nº 221, de 9 de janeiro de 2002. Institui as Regiões Metropolitanas da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, Tubarão e estabelece outras providências.
61. ↑ ESTADO DE SANTA CATARINA, Lei Complementar nº 377, de 17 de abril de 2007. Institui a Região Metropolitana de Chapecó e estabelece outras providências.
62. ↑ a b ESTADO DE SANTA CATARINA, Lei Complementar nº 571, de 24 de maio de 2012. Institui as Regiões Metropolitanas do Extremo Oeste e do Contestado e altera a Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó.
63. ↑ a b c ESTADO DE SANTA CATARINA, Lei Complementar nº 162, de 6 de janeiro de 1998. Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí e do Norte/Nordeste Catarinense e estabelece outras providências.
64. ↑ ESTADO DE SANTA CATARINA, Lei Complementar nº 495, de 26 de janeiro de 2010. Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão.
65. ↑ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Lei Complementar nº 14.293, de 29 de agosto de 2013. Cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
66. ↑ a b «Estimativas da população residente no Brasil e unidades da Federação com data de referência em 1° de julho de 2018» (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1 de julho de 2018
67. ↑ «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 18 de abril de 2017
68. ↑ BRASIL, Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1988. Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
69. ↑ BRASIL, Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001. Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
70. ↑ BRASIL, Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001. Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
71. ↑ Aglomerações urbanas, rede de cidades e desconcentração demográfica no Brasil Arquivado em 4 de março de 2016, no Wayback Machine., por Ralfo Matos.
72. ↑ ESTADO DE SÃO PAULO, Lei Complementar nº 1.323, de 22 de maio de 2018. Cria a Aglomeração Urbana de Franca, e dá providências correlatas.
73. ↑ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Lei Complementar nº 12.100, de 27 de maio de 2004. Institui a Aglomeração Urbana do Litoral Norte, dispõe sobre a gestão regional e dá outras providências.
74. ↑ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Lei Complementar nº 9.184, de 26 de dezembro de 1990. Institui Aglomeração Urbana.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

• Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA
• Metropolis (em inglês,em castelhanoeem francês). , organização que reúne regiões metropolitanas de todo o mundo..
• Observatório das Metrópoles, instituto em rede sobre o tema das metrópoles brasileiras.
• Informações básicas das regiões metropolitanas brasileiras

O que são regiões metropolitanas e com quais objetivos foram criadas?

Qual o objetivo da criação das regiões metropolitanas?

O que são as regiões metropolitanas brasileiras?

O que é uma região metropolitana exemplo?