O registro do óbito deve ser feito no cartório assim que possível, em um prazo de 24 horas. Caso não seja possível, deve ser feito em até 15 dias, visto que depois desse período a Certidão de Óbito só poderá ser emitida a partir de uma autorização judicial. Para obter a Certidão de Óbito, é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
O Departamento de Saúde da Prefeitura de São João da Boa Vista confirmou, na tarde desta segunda-feira (7 de junho), mais oito mortes provocadas por complicações da Covid-19. Com esses falecimentos, entre quarta-feira (2) e domingo (6), sobe para 222 o número de óbitos na cidade
desde o início da pandemia (março de 2020). |