Quais as dificuldades do acesso a água em países pobres no continente americano

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• Qual a situação do continente americano em relação à água?
• Quais os principais problemas relacionados ao acesso à água?
• Quais os principais motivos para o acesso desigual da água no mundo?
• Quais os problemas impedem grupos ter acesso a água potável?

SANEAMENTO B�SICO

Dilma Seli Pe�a Pereira
Diretora da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA)
BRASIL

Versi�n en Espa�ol

A Am�rica Latina abriga 36 pa�ses e uma popula��o de cerca de 517 milh�es de habitantes. Apresenta vasta diversidade cultural, f�sica, econ�mica e na distribui��o dos recursos h�dricos. Reflexo do acelerado processo de urbaniza��o, a Am�rica Latina conta com 389 milh�es de habitantes em �reas urbanas, dos quais 10% ainda n�o possuem �gua pot�vel em suas resid�ncia e 14% n�o disp�em de solu��o adequada para os efluentes l�quidos.

O Brasil, com �ndice de cobertura da ordem de 90% em rela��o aos servi�os de abastecimento de �gua, em �reas urbanas, ainda enfrenta grandes desafios para a universaliza��o dos servi�os b�sicos de saneamento, devido principalmente as caracter�sticas dos d�ficits, concentrados na periferia das grandes cidades e nos pequenos munic�pios dispersos no pa�s. Para o Brasil vencer este desafio, estima-se que sejam necess�rios recursos da ordem de US$40 bilh�es, em dez anos. Na Am�rica Latina este n�mero pode chegar a U$150 bilh�es.

Os servi�os de saneamento b�sico s�o essenciais para o bem-estar f�sico da popula��o, com fortes impactos no meio ambiente. Definimos saneamento b�sico como sendo um conjunto de atividades de abastecimento de �gua, coleta e disposi��o de esgotos, havendo, no entanto, alguns autores que incluem ainda o lixo nesta categoria, mas que n�o enfocaremos neste trabalho.

A Am�rica Latina abriga 36 pa�ses e uma popula��o de cerca de 517 milh�es de habitantes numa faixa territorial que se estende desde o M�xico at� a Argentina, incluindo o Chile no extremo sul do Continente Americano e apresenta vasta diversidade cultural, f�sica, econ�mica, como tamb�m na distribui��o dos recursos h�dricos.

O Brasil, com de cerca de 8,5 milh�es Km2,� o maior pa�s da Am�rica Latina (e o quinto pa�s do mundo em extens�o territorial), seguido da Argentina (2,8 Km2) e do M�xico (2,0 milh�es Km2). A Tabela 1apresenta dados de alguns pa�ses mais representativos da Am�rica Latina em termos de popula��o e de gera��o do Produto Interno Bruto(PIB). Observa-se que o grau de urbaniza��o atinge mais de 80% na Argentina, na Venezuela, no Chile e no Brasil, acarretando os problemas usualmente associados, com indices baixos de desenvolvimento humano em algumas regi�es dos pa�ses. Cerca de 30% da popula��o total da Am�rica Latina vivem em cidades com mais de 1 milh�o de habitantes, apresentando grandes concentra��es, da ordem de mais de 10 milh�es de habitantes, em cidades como Buenos Aires, M�xico e S�o Paulo.

Fonte: World Bank

No Brasil est�o concentrados 33% da popula��o total da Am�rica Latina, dos quais 138 milh�es de habitantes vivem em �reas urbanas. Com o segundo maior PIB da Am�rica Latina e um contigente populacional da ordem de 170 milh�es de habitantes, o Brasil ainda se insere entre aqueles pa�ses que necessitam fortemente combater a pobreza e as desigualdades. Tal constata��o pode ser observada, a partir do Gr�fico 1que apresenta, de forma agregada, para os pa�ses indicados, a evolu��o da pobreza mensurada por indicadores como cobertura de servi�os de saneamento, acesso � educa��o e sa�de, entre outros, nas duas �ltimas d�cadas:

Gr�fico 1 Evolu��o da Pobreza. Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Guatemala, Honduras y M�xico.

Fonte: CEPAL

Em rela��o aos servi�os de saneamento b�sico, da Comisi�n Econ�mica para Am�rica Latina y el Caribe -CEPAL indicam que, na Am�rica Latina mais de 92 milh�es de pessoas n�o possuem acesso a �gua segura e mais de 128 milh�es de pessoas n�o possuem servi�os de esgotamento sanit�rio adequado. Em �reas urbanas estes n�meros atingem cerca de 39 milh�es e 54 milh�es de pessoas, respectivamente. A Tabela 2 ilustra os �ndices de atendimento com servi�os de �gua e esgoto em alguns pa�ses da Am�rica Latina. Observa-se que o Chile encontra-se pr�ximo � univerzaliza��o. De forma geral, apesar das diversidades, os �ndices refletem uma proximidade da cobertura, em termos relativos, embora os d�ficits em termos populacionais sejam ainda significativos.

Tabela 2 – Am�rica Latina - Cobertura de Saneamento Basico (%)

PAISES (Amostragem)	AGUA URBANO	AGUA RURAL	ESGOTO URBANO	ESGOTO RURAL	AGUA TOTAL	ESGOTO TOTAL
BRASIL	95	54	85	40	87	77
ARGENTINA	85	30	89	48	79	85
CHILE	99	66	98	93	94	97
VENEZUELA	88	58	75	69	84	74
PERU	87	51	90	40	77	76
COLOMBIA	98	73	98	76	91	85
GUATEMALA	97	88	90	40	92	85
M�XICO	94	63	87	32	73	73
AM�RICA LATINA	90	57	86	44	82	75

Fonte: Banco Mundial

Conv�m destacar que os dados de cobertura apresentados, na tabela acima, referem-se � porcentagem da popula��o total atendida por servi�os de fontes de abastecimento de �gua ou destinos finais de esgoto sanit�rio adequados sanitariamente. Se consideramos somente a popula��o atendida por meio de redes de distribui��o e redes coletoras, os �ndices ser�o inferiores aos apresentados (a exemplo do Brasil onde dados oficiais indicam a cobertura de cerca 78% da popula��o total com rede geral de distribui��o de �gua e 47% da popula��o total atendida com rede coletora de esgoto).

O Brasil det�m em torno de 13% dos recursos h�dricos superficiais do planeta, por�m a disponibilidade h�drica de suas bacias hidrogr�ficas n�o acompanha a distribui��o espacial da popula��o urbana, situa��o que caracteriza grande diversidade, com reflexos nas desigualdades regionais e, conseq�entemente nas car�ncias dos servi�os de saneamento b�sico no pa�s. As bacias menos densas, como a da Amaz�nica, a do Tocantins, a do Parna�ba e a do Paraguai det�m 83% dos recursos h�dricos dispon�veis, enquanto que as regi�es mais densamente urbanizadas est�o localizadas nas bacias dos rios Paran� e Costeiras do Sul e Sudeste, as quais det�m somente 12% dos recursos h�dricos e abriga uma popula��o de 54% do total do pa�s.

No Brasil, o setor de saneamento b�sico � um dos principais usu�rios de recursos h�dricos, representando cerca de 22% do total dos usos das �guas superficiais, cujo principal insumo � a �gua bruta. Esta utiliza��o reveste-se de uma particularidade importante, na medida em que implica em mudan�a substantiva na qualidade das �guas utilizadas. A condi��o privilegiada do Brasil em quantidade dispon�vel de recursos h�dricos levou durante muito tempo � id�ia de abund�ncia deste recurso natural, o que gerou uma cultura de uso abusivo de rios e lagos, sobretudo quanto acaptar �gua bruta e devolver para os corpos h�dricos esgotos dom�sticos, na grande maioria dos casos, sem tratamento adequado.

O Mapa 1 apresenta a distribui��o territorial dos 26 Estados Brasileiros e um Distrito Federal e as regi�es Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Sobreposto, apresenta-se tamb�m as principais bacias hidrogr�ficas - dos rios Amazonas, Tocantins, Parna�ba, S�o Francisco, Paraguai, Paran�, Uruguai e as Bacias Costeiras.

Nas �ltimas d�cadas foram significativos os incrementos verificados na oferta dos servi�os de saneamento b�sico, em �reas urbanas no Brasil, elevando consideravelmente os �ndices de atendimento destes servi�os, conforme se verifica na tabela 3 abaixo.

Tabela 3– Evolu��o da Cobertura dos Servi�os de �gua e Esgotos no Brasil (%)

Fonte: IBGE, Censos Demogr�ficos 1960,1970, 1980, 1990 e 2000.

Observa-se ainda, que o percentual m�dio de cobertura com abastecimento de �gua � popula��o urbana � relativamente elevado, com salto apreci�vel, desde o ano de 1960, n�o obstante o acr�scimo de 106 milh�es de habitantes urbanos no per�odo. Isto indica que, em quadro d�cadas, cerca de 114 milh�es de novos usu�rios foram inclu�dos em sistemas p�blicos de abastecimento de �gua no Brasil. O Gr�fico 2 apresenta a evolu��o dos servi�os, comparativamente ao crescimento da popula��o urbana.

Gr�fico 2Evolu��o da Cobertura dos Servi�os x Crescimento da Popula��o Urbana

Entretanto, registra-se que para o Brasil atingir a desej�vel universaliza��o dos servi�os persiste, ainda, uma demanda n�o atendida, especialmente nos extratos sociais de mais baixa renda, que habitam as periferias das grandes cidades, nos munic�pios menores e, sobretudo, na �rea rural. Esta demanda atinge 9,9 milh�es de domic�lios brasileiros sem os servi�os de abastecimento de �gua, por redes p�blicas, e cerca de 23,6 milh�es que n�o est�o conectados �s redes coletoras de esgotos. Considerando que em muitos domic�lios brasileiros a ado��o de fossa s�ptica � uma solu��o adequada, o d�ficit em esgotamento sanit�rio passa para 16,9 milh�es de domic�lios.

Uma caracter�stica importante dos d�ficits dos servi�os no Brasil � que ele se relaciona com a dupla caracter�stica da rede urbana brasileira: dispers�o populacional em pequenos munic�pios, e concentra��o populacional em poucos grandes munic�pios. Existe uma grande varia��o no acesso aos servi�os em rela��o ao tamanho das cidades. Como pode-se verificar no Gr�fico 3 o d�ficit proporcional � maior nos menores munic�pios, com menores coberturas. Considerados os munic�pios com menos de 20.000 habitantes, neste grupo se concentra 1/5 dos domic�lios do pa�s, e 2/3 dos munic�pios. No outro extremo, ou seja, no conjunto dos munic�pios com n�mero de habitantes superior a 100 mil, concentra-se mais da metade da popula��o brasileira, com taxa de urbaniza��o superior a 95% e apresenta-se as maiores coberturas dos servi�os. Registra-se que, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE- 2000), o Brasil possue 5.561 munic�pios, dos quais somente 224 (4%) possuem popula��o maior que 100 mil habitantes.

A avalia��o do gr�fico acima aponta para a necessidade do desenho de pol�ticas espec�ficas para financiamento de investimentos e opera��o eficiente dos servi�os nos menores munic�pios. Geralmente, � neste grupo onde os n�veis de renda s�o mais baixos, portanto, onde a popula��o apresenta menor capacidade de pagamento de tarifas. Muitas vezes, � tamb�m neste grupamento de munic�pios onde, em fun��o da aus�ncia de economias de escala, os custos unit�rios para implanta��o e opera��o de servi�os s�o mais elevados.

A evolu��o da presta��o dos servi�os de abastecimento de �gua e coleta de esgoto no Brasil foi marcada por uma forte eleva��o dos �ndices de atendimento a partir da d�cada de 70, �poca de grande e crescente mobiliza��o de recursos financeiros. Dados oficiais do setor, apresentados no Gr�fico 4, registram picos de investimentos nos anos de 1981 e 1982 e decl�nio em 1983 e 1984 - efeito da retra��o da economia brasileira, marcada por cortes nos gastos p�blicos, quando se iniciou um longo per�odo de dificuldades da economia brasileira.

Na d�cada de 90 foram registrados n�veis agregados de investimentos at� quatro vezes menores, como propor��o do PIB, comparativamente ao per�odo de melhor desempenho durante os anos 70. Esta situa��o se modificou temporariamente, no tri�nio 95-97, quando o montante de recursos para o setor tornou a subir (inclusive pelos aportes fiscais do or�amento da Uni�o), seguindo-se novo decl�nio, o qual evidenciou a aus�ncia de condi��es favor�veis a uma retomada auto-sustent�vel dos investimentos no setor.

Gr�fico 4 Taxa de Investimento em �gua e Esgotos 1971- 2000

No Brasil, a compet�ncia constitucional pela regula��o (organiza��o e presta��o dos servi�os de saneamento) � dos Munic�pios, diferentemente dos servi�os de energia el�trica e de telecomunica��es, cuja presta��o � de responsabilidade da Uni�o. Assim, mediante concess�o, a presta��o dos servi�os � realizada por 25 empresas estaduais denominadas - Companhias Estaduais de Saneamento B�sico (CESBs), implementadas na d�cada de 70, por Servi�os Municipais e tamb�m por Empresas Privadas, que receberam concess�o de explora��o dos servi�os.

Segundo dados do setor, as CESBs prestam servi�os de abastecimento de �gua a 70% dos munic�pios do Pa�s, abastecendo cerca de 95,1 milh�es de pessoas (77% da popula��o urbana abastecida). Estas Compahias t�m menor presen�a na presta��o de servi�os de esgotamento sanit�rio (apenas 13,8% dos munic�pios), os quais concentram-se nas capitais e nas maiores cidades de cada estado. As Empresas Municipais – na maior parte autarquias – ou servi�os municipais s�o respons�veis pela presta��o de servi�os no restante dos munic�pios brasileiros. Em rela��o ao esgotamento sanit�rio, o n�vel de presta��o de servi�os pelas empresas municipais � elevado e, proporcionalmente, maior do que o relativo �s CESBs. A participa��o do Setor Privado � ainda incipiente, pois se limita a cerca de 40 concess�es municipais, plenas ou parciais, concentradas principalmente na regi�o Sudeste e em cidades de porte m�dio.

O Gr�fico 5 ilustra a participa��o das entidades prestadoras de servi�o de abastecimento de �gua. Cada munic�pio foi computado tantas vezes quantas foram as esferas administrativas de entidades prestadoras do servi�o de abastecimento de �gua em seu territ�rio

Gr�fico 5 Prestadores de Servicios

No �mbito do Governo Federal, o setor de saneamento encontra-se com seu espa�o compartilhado, de forma nem sempre convergente, pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (�rg�o da Presid�ncia da Rep�blica), pela Caixa Econ�mica Federal (Institui��o Financeira), pelo Minist�rio da Sa�de, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social, como tamb�m, mais recentemente pela Ag�ncia Nacional de �guas (ANA).

Existe uma grande complementaridade entre as atividades do setor de recursos h�dricos e aquelas do setor de saneamento. Por um lado, enquanto o setor de saneamento busca um marco regulat�rio e uma defini��o para uma Pol�tica Nacional, o setor de recursos h�dricos, no Brasil, avan�ou com a cria��o de instrumentos modernos e inovadores, como a Lei Federal n� 9.433/97, que instituiu a Pol�tica Nacional de Recursos H�dricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H�dricos. A Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) consolidou-se no ano 2000, passando o pa�s a contar com uma institui��o com autonomia administrativa e financeira, que tem como objetivo disciplinar a utiliza��o dos rios, de forma a controlar a polui��o e o desperd�cio, visando garantir a disponibilidade das �guas, especialmente para as gera��es futuras. Neste contexto a ANA influi no setor de saneamento, enquanto este � um usu�rio dos recursos h�dricos.

As propostas de regulamenta��o do saneamento, que atualmente tramitam no legislativo, por iniciativa governamental ou parlamentar, para institui��o do marco regulat�rio do setor, ainda n�o mereceram acolhidas pelo Congresso Nacional, sobretudo devido � acirrada disputa jur�dica e pol�tica, em torno do tema da titularidade dos servi�os de saneamento em �reas metropolitanas – de interesse comum.

O setor saneamento no cen�rio nacional movimenta um expressivo volume de recursos financeiros, os quais caracterizam a real dimens�o e import�ncia do setor quanto � sua inser��o, n�o s� no campo econ�mico, mas tamb�m na �rea social do pa�s. Tal fato � destacado quando se observa a posi��o das empresas estaduais prestadoras de servi�os de saneamento melhores situadas no cen�rio nacional, a exemplo da concession�ria respons�vel pelos servi�os de �gua e esgoto no Estado de S�o Paulo, a SABESB, que ocupa a s�tima posi��o em faturamento no pa�s e a primeira posi��o em faturamento no Estado, representando sozinha cerca de 10% do faturamento nacional. Segundo dados do Sistema Nacional de Informa��es Sobre Saneamento (SNIS) consolidados na Tabela 4, o setor Saneamento apresentou no ano de 2000, os seguintes n�meros:

Tabela 4– N�meros do Setor em 2000

Receitas Operacionais Totais	R$ 11,0 billones
Investimentos	R$ 2,4 billones
Volume de �gua Produzido	11,0 billones de m3
Volume de �gua Faturado	7,1 billones de m3
N� de Liga��es de �gua	28,8 millones
Volume de Esgoto Faturado	3,3 billones de m3
N� de Liga��es de Esgoto	11,8 millones
N� de Empregados	150 mil personas
�ndice promedio de produtividade	5,2 empleados /1.000 conexiones de agua

Fonte: SNIS

Registra-se, que o setor saneamento no Brasil � fortemente afetado por externalidades econ�micas e por outro lado impacta fortemente �s �reas de sa�de p�blica e meio ambiente. Um exemplo importante partindo da an�lise do comportamento dos investimentos realizados no setor, nos �ltimos anos, est� a conclus�o de que o setor � pr�-c�clico em rela��o ao desenvolvimento da economia, mas com uma rela��o ainda mais estreita com os desempenhos econ�micos, financeiros e de gest�o do setor p�blico. Esta rela��o � explicada, fundamentalmente, por tr�s fatores: (i) predom�nio absoluto de empresas p�blicas na presta��o dos servi�os; (ii) financiamento dos investimentos atrav�s de fundos p�blicos ou gerenciados pelo setor p�bico; e (iii) estrutura institucional da presta��o dos servi�os, que o vincula ao setor p�blico.

O esfor�o empreendido nos �ltimos oito anos pelo Governo Federal restabeleceu condi��es favor�veis ao desenvolvimento do setor saneamento, atrav�s de a��es de reestrutura��o e moderniza��o institucional, da retomada dos investimentos e de a��es sanit�rias e compensat�rias. A universaliza��o do acesso dos servi�os a toda a popula��o do pa�s, com destaque ao tratamento de esgotos, respons�vel pela polui��o h�drica, constitui um dos principais desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira, na atualidade. Conforme j� mencionado anteriormente, a expans�o dos servi�os de saneamento se faz a custos crescentes, tendo em vista que os d�ficits est�o concentrados na periferia das grandes cidades e nos pequenos munic�pios dispersos no pa�s.

A supera��o destes desafios, rumo � universaliza��o, requer prioriza��o de investimentos com subs�dios fiscais e viabiliza��o de parcerias p�blico privadas. Al�m disso, passa necessariamente pelo incentivo e indu��o � efici�ncia na apresta��o dos servi�os.

A estrat�gia para enfrentar o desafio da polui��o h�drica no Brasil consiste em implementar o Programa Despolui��o de Bacias Hidrogr�ficas – tamb�m conhecido como "compra de esgoto tratado". Este programa, concebido e implantado pela Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) � um programa inovador. Entre outras coisas, inova ao propor uma mudan�a de foco, vinculando a libera��o dos recursos (subs�dios financeiros) aos resultados (esgoto efetivamente tratado), ao inv�s de financiar obras ou equipamentos, como usualmente � feito nos programas governamentais atuais. Trata-se de est�mulo financeiro a prestadores de servi�o de saneamento que investirem na implanta��o e opera��o de Esta��es de Tratamento de Esgotos, em bacias hidrogr�ficas com elevado grau de polui��o h�drica.

O Brasil, n�o obstante os enormes desafios ainda a serem enfrentados, juntamente com Argentina e a Venezuela s�o os pa�ses que mais investem em saneamento na Am�rica Latina. Observa-se que uma das raz�es de sucesso no cumprimento de metas de universaliza��o dos servi�os de saneamento � a pr�tica de pol�ticas adequadas e perenes, com a aplica��o de recursos de forma regular no setor – pr�tica esta observada em alguns pa�ses da Am�rica Latina. Estima-se, no Brasil, que sejam necess�rios empregar 0,36% do PIB nos pr�ximos dez anos para vencer os desafios da universaliza��o, alocando cifras em torno de US$ 40 bilh�es. Na Am�rica Latina este n�mero pode chegar a U$150 bilh�es.

A forma de opera��o dos servi�os de saneamento atualmente empregada pelo Brasil desempenhou um papel relevante quando foi introduzida na d�cada de setenta. � necess�rio reconhecer que o setor p�blico, mesmo em pa�ses desenvolvidos, tem tido restri��es de ordem financeira e gerencial para realizar os elevados investimentos que s�o necess�rios para a expans�o e a moderniza��o da infra-estrutura do setor saneamento.

Neste contexto, o setor de saneamento vem sendo tratado pelo Governo Brasileiro como prioridade, pela sua import�ncia para a eleva��o da qualidade de vida da popula��o, nos indicadores de sa�de, na preserva��o ambiental, para o desenvolvimento do turismo, como tamb�m por se constituir em elemento de gera��o de empregos, que � fator essencial para oferecer oportunidades de melhores rendas e de neg�cios.

Finalizando, consideramos que uma das estrat�gias para o setor saneamento no Brasil � universalizar o atendimento de �gua e esgoto para a popula��o urbana at� o ano de 2010 e implementar, com prioridade e aporte de recursos de forma regular, o Programa Despolui��o de Bacias Hidrogr�ficas, que representa n�o s� a viabilidade de implanta��o de Esta��es de Tratamento de Esgotos, mas tamb�m propicia a cria��o de ambientes e estruturas institucionais favor�veis para reverter o estado de degrada��o de muitos rios, tornando-os novamente limpos, preservados e em condi��es de ofertar �gua, em quantidade e qualidade, para a popula��o, especialmente nas regi�es mais densamente habitadas e industrializadas do Brasil.

Censo 2000 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica – IBGE

Pesquisa Nacional de Saneamento – PNSS 2000

Diagn�stico dos Servi�os de �gua e Esgotos – SNIS 2000

Abicalil, M. Thadeu (2002): "A Atual Situa��o dos Servi�os de �gua e Esgotos no Brasil"

O Banco Mundial e o Setor de �gua – BIRD – 2000

La Sostenibilidad Del Desarrollo En Am�rica Latina y El Caribe: Desafios Y Oportunidades -Comisi�n Econ�mica para Am�rica Latina y el Caribe-CEPAL

A Agenda Ambiental Marrom e o Setor de Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio no Brasil – Minuta para discuss�o – 2000 – Banco Mundial

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Ultima actualizaci�n: 4 Diciembre de 2002 �.
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