Quais os pontos positivos e as contradições da BNCC?

As concepções teóricas sobre o ensino da Educação Física nas últimas décadas passaram por importante transformação e a repetição mecânica de exercícios, a ausência de crítica e reflexão na realização das práticas corporais, a alienação política pedagógica e o baixo status desse componente curricular foram bastante questionados. Em função disso, esperava-se que a BNCC trouxesse para as aulas de Educação Física um enfoque mais claro, que dialogasse de forma mais objetiva e possível sobre o ensino desse componente na escola. Mas não é o que acontece. 

Para tematizar as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, a Base propõe a integração de duas tendências divergentes no ensino de Educação Física: uma cultural e outra de base construtivista. A primeira tendência reconhece que o movimento humano está sempre inserido no âmbito da cultura e tem como principal objetivo o trabalho com as práticas corporais, abordadas como fenômeno cultural dinâmico, diversificado, pluridimensional, singular e contraditório. A segunda, de base construtivista, influenciada pela tipologia dos conteúdos proposta por César Coll, que entende a imersão na cultura como necessária, mas não suficiente para a prática corporal dos alunos, propõe o desenvolvimento de competências e habilidades específicas para cada segmento de escolaridade.

Nas duas primeiras versões do documento, percebe-se claramente a influência da abordagem cultural da Educação Física escolar, seu posicionamento político pedagógico e a sua articulação à área de Linguagens. Já na versão final, ao introduzir as competências e habilidades específicas da Educação Física, a Base apresenta um discurso mais alinhado às teorias da psicologia do desenvolvimento, concentrando-se na proposição das habilidades essenciais que todos os alunos devem desenvolver a cada etapa da Educação Básica. Porém, a primeira ideia se opõe à segunda. 

É importante destacar que o esforço de anos para que a Educação Física não seja mais tratada como uma prática meramente recreativa, voltada ao desenvolvimento da aptidão física e desportiva, está presente no texto da BNCC. O desafio maior é o que fazer com tantos conteúdos propostos. Por mais que o próprio documento afirme que os critérios de organização das habilidades na BNCC não devam ser tomados como modelo obrigatório para o desenho dos currículos, a impressão que se tem é que há um excesso de objetos de conhecimento e habilidades para o escasso tempo didático (duas aulas semanais) disponível na realidade escolar brasileira. 

Outra idiossincrasia do documento é o que a BNCC chama de “progressão do conhecimento” na unidade temática de jogos e brincadeiras. Há a mudança de brincadeiras populares do contexto regional para brincadeiras populares do Brasil, sem que ocorra uma explicação sobre o que faz as primeiras serem consideradas menos complexas do que as outras. Nessa mesma unidade temática, o documento se posiciona favorável à valorização do jogo com um fim em si. Na Educação Física Escolar, predomina o entendimento de que os alunos constroem conhecimento de forma relativamente natural e espontânea ao participar de práticas sociais como os jogos e as brincadeiras. No entanto, planejar e utilizar estratégias para resolver desafios é uma habilidade que não ocorre espontaneamente e com a mesma intensidade em todos os alunos. Portanto, o jogo em si não oportuniza as mesmas habilidades para todos. É necessário que exista intencionalidade na ação do professor.

Essas são apenas algumas das incoerências que podem ser observadas em uma leitura mais crítica e minuciosa do documento. Mas o maior desafio da BNCC de Educação Física, na minha opinião, ainda é ter um marco teórico coerente e conseguir aproximar do professor que está no “chão da quadra” uma concepção que ainda está muito distante da realidade desse componente na escola. 

Marcos Santos Mourão (Marcola) é professor de Educação Física do Ensino Fundamental da Escola da Vila, professor do Centro de Formação da Escola da Vila e selecionador do Prêmio Educador Nota Dez