Qual a importância do movimento indígena?

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segunda-feira, 19 de Novembro de 2018

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Evento no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, marcou os 30 anos do reconhecimento dos direitos indígenas na Constituição e debateu cenário de ameaças

O movimento indígena e as organizações da sociedade civil que o apoiam reforçaram o compromisso de defender os direitos indígenas previstos na Constituição. Também enfatizaram a necessidade de formação de uma frente ampla, com diversos setores da sociedade, para resistir a qualquer retrocesso na aplicação desses direitos. Essa mobilização ganha ainda mais importância num cenário de graves ameaças aos povos indígenas e ao meio ambiente.

Foram esses os recados dados, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, na tarde de hoje (19), num ato que celebrou os 30 anos do reconhecimento dos direitos originários dos povos indígenas pela Constituição. Participaram lideranças indígenas de várias regiões do país, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de organizações indigenistas, entre elas o ISA. O evento foi organizado pela Apib e Mobilização Nacional Indígena, com apoio do Memorial dos Povos Indígenas no âmbito do projeto Culturas Vivas.

“Precisamos garantir e defender um processo contínuo de mobilização e uma articulação mais ampla com o restante da sociedade que reconhece a importância dos povos e das terras indígenas. Isso será fundamental não só para resistir agora, mas também estabelecer as bases para voltarmos a avançar tão logo a maré mude ”, pontuou a coordenadora de Política e Direito do ISA, Adriana Ramos.

Como vários dos outros participantes do evento, ela concordou que, depois de um período de avanços e conquistas para os povos indígenas, temos uma perspectiva de retrocessos. Por outro lado, também foi consenso que a sociedade já consolidou políticas e instituições que podem ser usados para impedi-los, como o Ministério Público Federal, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGAT), os protocolos comunitários de consulta e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito de oitiva sobre qualquer medida que afete os territórios de comunidades indígenas e tradicionais.

“Estou bastante preocupada com as discussões que estão se agravando e com as invasões das Terras Indígenas, com projetos de mineração que se pretende aprovar a qualquer custo. Devemos ficar muito atentos a isso”, alertou Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira deputada federal indígena eleita. Ao criticar as propostas e projetos que pretendem abrir as Terras Indígenas (TIs) à exploração econômica predatória, ela repetiu um dos bordões do ISA: “Desenvolvimento sim, de qualquer jeito, não!”.

“Temos a preocupação com o momento que vivemos, quando se aproxima o momento de tomar posse um novo governo, depois de ser feita uma propaganda durante a campanha de que não se demarcaria nenhum centímetro a mais de TIs. Estamos nos preparando para esse novo desafio”, afirmou Alberto Terena, da coordenação da Apib. “A Constituição nos garante o direito originário [sobre nossas terras]. Aqui estávamos e aqui vamos continuar”, concluiu.

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Publicado: Quinta, 11 de Fevereiro de 2021, 15h01 | Última atualização em Quinta, 11 de Fevereiro de 2021, 15h01 | Acessos: 9257

Pesquisa coordenada pelo professor do curso de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (campus Parintins), Lucas Milhomens, aponta a importância dos movimentos sociais, sobretudo as entidades e organizações indígenas, na construção de redes de articulação, proteção e visibilidade para os povos originários durante a maior crise sanitária do último século, ocasionada pela pandemia de covid-19.

O projeto é uma pesquisa interdisciplinar financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), e conta com a participação de especialistas nas áreas de sociologia, antropologia, educação e comunicação, além de acadêmicos da Ufam. As atividades começaram em 2020 e inicialmente tinham como objetivo central mapear os movimentos sociais e seus processos comunicacionais na região conhecida como ‘Baixo Amazonas’. 

Com o avançar da crise sanitária sem precedentes no estado, os trabalhos foram readequados metodologicamente e outras prioridades surgiram. “No decorrer de nossas análises, fomos acometidos pela pandemia do coronavírus e isso mudou tudo. Percebemos que uma das populações mais atingidas no Amazonas foram os povos indígenas. Com a falta de políticas públicas eficientes e a ausência de uma rede de proteção social e de saúde, o que está acontecendo a essas populações é um verdadeiro genocídio. Em nossa análise, observamos que este cenário fez com que grupos que já atuavam com a questão indígena ampliassem suas ações, fortalecendo o que chamamos de “redes de mobilização”, agindo diretamente para a proteção e o combate aos efeitos da pandemia, trabalho esse protagonizado pelos próprios indígenas”, conta o professor.

Os resultados parciais do estudo apontam que existe uma “rede de mobilização indígena” que está se consolidando à medida que promove e fortalece o enfrentamento aos impactos da pandemia entre suas populações, muitas delas vivendo em áreas rurais de difícil acesso. Outro fator detectado pela pesquisa diz respeito as críticas que lideranças e representantes de organizações e entidades têm feio aos governos federal e estadual pelas medidas ineficientes de combate a pandemia entre os indígenas. Um exemplo foi a demora no atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) para a população ‘não aldeada’ do estado, especificamente aqueles que vivem nos centros urbanos, como os que moram em Manaus. Outra situação preocupante é a não inclusão desse público como prioritário para a vacinação, ação fundamental para a diminuição da doença e que começou em fevereiro último, o que deixa milhares de indígenas em situação de extrema vulnerabilidade.

Plano de Ação e Emergência Indígena

O Amazonas é o estado com a maior quantidade de povos indígenas vivendo em seu território. Segundo o último Censo do IBGE, são 65 etnias, contabilizando mais de 180 mil pessoas. Só no estado, segundo dados da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), até o dia 8 de fevereiro de 2021, em decorrência covid-19, já haviam falecido 252 indígenas de 26 etnias.

Com esse cenário de guerra, entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a própria Coiab, criaram um plano de ação com orientações e medidas para mitigar os efeitos da pandemia entre suas populações (https://coiab.org.br/covid). Além disso, uma série de atividades online (lives, campanhas de doação de alimentos, medicamentos, equipamentos de saúde etc.) foram feitas ao longo de 2020, culminando no evento “Emergência Indígena” (https://emergenciaindigena.apiboficial.org/), atividade de mobilização que contou com a participação de entidades e organizações indígenas, movimentos sociais diversos, políticos, artistas e voluntários de vários lugares do mundo.          

Podcasts

O respeito às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso de remédios tradicionais, a realização de rituais sagrados e o controle da entrada e saída de pessoas em seus territórios são algumas das ações concretas feitas por indígenas dos povos Baré, Yanomami, Ticuna, Tukano e Sateré-Mawé para minimizar os impactos da pandemia em suas comunidades.

É o que dizem os entrevistados do projeto Povos Indígenas do Amazonas contra a Pandemia de Covid-19, atividade de extensão vinculada a pesquisa sobre movimentos sociais, que consistiu na realização de entrevistas no formato de podcasts, realizadas por estudantes do curso de jornalismo da Ufam, campus Parintins.

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