Qual a principal consequência da descoberta de ouro no período colonial?

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No fim do século XVII a produção açucareira no Brasil enfrenta uma séria crise devido à prosperidade dos engenhos açucareiros nas colônias holandesas, francesas e inglesas da América Central. Como Portugal dependia, e muito, dos impostos que eram cobrados da colônia a Coroa passou a estimular seus funcionários e demais habitantes, principalmente os do Planalto de Piratininga, atual São Paulo, a desbravar as terras ainda desconhecidas em busca de ouro e pedras preciosas.

A primeira grande descoberta deu-se nos sertões de Taubaté, em 1697, quando o então governador do Rio de Janeiro Castro Caldas anunciou a descoberta de “dezoito a vinte ribeiro de ouro da melhor qualidade” pelos paulistas. Neste mesmo ano, em janeiro, a Coroa havia enviado a Carta Régia onde prometia ajuda de custos de R$ 600.000/ano ao Governador Arthur de Sá para ajudar nas buscas pelos metais preciosos.

Iniciou-se então a primeira “corrida do ouro” da história moderna. A quantidade de gente deixando Portugal para vir ao Brasil era tanta que em 1720 D. João V criou uma lei para controlar a saída dos portugueses, como a proibição da emigração de portugueses do noroeste de Portugal, bem como autorizações especiais e passaportes para outros casos. De 300 mil habitantes em 1690, a colônia passara a cerca de 2.000.000.

Durante o século XVIII, auge do período de exploração do ouro no Brasil, diversos povoamentos foram fundados. Esta foi a medida encontrada pela Coroa para tentar acalmar um pouco o verdadeiro caos que se instalara na colônia com cidades inteiras sendo abandonadas por seus habitantes que saíam em busca de ouro nos garimpos.

Após a queda de produção do sistema de exploração aurífera de aluvião, passou a ser necessárias técnicas mais refinadas que exigiam a permanência por maior período do garimpeiro junto aos locais de exploração o que também contribuiu para o estabelecimento das vilas.

É nesse período que são fundadas as Vilas de São João Del Rei, do Ribeirão do Carmo, atual Mariana, Vila Real de Sabará, de Pitanguí e Vila Rica de Ouro Preto, atual Ouro Preto, além de outras.

Porém, a Coroa, que já impusera o imposto do Quinto quando do começo das explorações, onde exigia que um quinto de tudo que fosse extraído seria dela por direito, ainda resolvera completar a carga tributária com mais impostos gerando uma série de insatisfações (incluindo a Inconfidência Mineira, que teve na exploração da metrópole um de seus principais motivos).

A exploração do ouro no Brasil teve grande importância porque deslocou o eixo político-econômico da colônia para região sul-sudeste, com o estabelecimento da capital no Rio de Janeiro. Outro fator importante foi a ocupação das regiões Brasil adentro e não apenas no litoral como se fazia até então. A exploração aurífera possibilitou ainda, um enorme crescimento demográfico e o estabelecimento de um comércio/mercado interno, uma vez que os produtos da colônia não eram mais apenas para exportação como ocorria com o açúcar e o tabaco do nordeste e fez com que surgisse a necessidade de uma produção de alimentos interna que pudesse suprir as necessidades dos novos habitantes. Ainda um último aspecto importante da explosão demográfica provocada pelo período de exploração do ouro no Brasil colônia, foi a questão do desenvolvimento de uma classe média composta por artesãos, artistas, poetas e intelectuais que contribuíram para o grande desenvolvimento cultural do Brasil naquela época.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/historia-do-ouro-no-brasil/

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A chamada Corrida do Ouro no Brasil teve início com a chegada dos portugueses e atingiu seu auge entre fins do século XVII e a primeira metade do século XVIII. Conforme Pinto (2000), a exploração aurífera deve ser considerada juntamente com a extração do diamante. Para Boris Fausto (1994), esse processo concorreu para uma mudança abrupta na sociedade colonial e resultou no crescimento da intervenção metropolitana. Portugal desenvolveu várias estratégias para regular e fiscalizar a arrecadação de tributos, adotando várias medidas que impactaram no cotidiano não somente na região das minas, como também em outras partes da Colônia e Metrópole.

Pode-se dizer que este período foi marcado por um processo de mineração em larga escala, caracterizando-se como a principal atividade econômica colonial. O contexto no qual se desenvolve está relacionado a crise da economia açucareira que desgastou profundamente o poderio econômico português na Europa. Em fins do século XVII, a exportação do açúcar brasileiro começou a diminuir consideravelmente. Por conta de sua maior qualidade e preços reduzidos, o açúcar holandês, produzido nas Antilhas, se tornou um potencial concorrente do açúcar produzido no nordeste brasileiro.

Pela condição campesina de grande parte de seu território, Portugal se viu obrigada a estabelecer novos acordos com a Inglaterra. O Tratado de Methuen (1703) ou “Tratado de Panos e Vinhos”, assinado entre Grã-Bretanha e Portugal (que envolvia a troca de produtos têxteis ingleses com vinhos portugueses) reflete a condição manufatureira na qual os lusitanos se encontravam frente a emergente potência industrial. Impulsionado pela crise econômica, os portugueses iniciaram uma busca por novas fontes de renda.

Entradas e Bandeiras

A Coroa passou então a estimular a procura por metais preciosos nas colônias. As principais estratégias neste processo foram as entradas - expedições oficiais de exploração do interior da colônia na busca por suas potencialidades econômicas e as bandeiras - expedições fortemente armadas organizadas por particulares paulistas. A diferença entre as práticas estava no caráter oficial (no caso das entradas) ou particular (no caso das bandeiras) de seu financiamento. Os principais objetivos dessas expedições eram: a busca por índios para utilizá-los como mão de obra escrava nas várias atividades cotidianas; o combate às resistências de muitos grupos indígenas hostis a colonização; a localização e destruição de quilombos formados por negros e indígenas fugidos dos núcleos coloniais e a busca por metais preciosos.

Os bandeirantes encontraram regiões potenciais de extração na região do Rio das Velhas, por volta de 1695. Dali os mineradores passaram a ocupar várias regiões em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Por consequência, se iniciou um processo acelerado de urbanização. Apesar da escassez de gêneros de subsistência e das graves crises de fome ocorridas inicialmente por conta do grande fluxo de pessoas para a região, a economia colonial tomou força e as áreas mineradores progrediram significativamente.

Impostos

Com grandes quantidades de ouro e diamante em circulação, a Coroa organizou rapidamente um sistema administrativo que conciliava a exploração das minas e a arrecadação de impostos. Distribuiu datas, grandes áreas de exploração mineradora que acabavam privilegiando os grupos mais ricos e criou a Intendência das Minas (1702), uma espécie de órgão estatal responsável pela cobrança de tributos, policiamento e justiça local. Em 1720, foi instalada a primeira Casa de Fundição, onde o ouro era fundido, tributado e transformado em barras. As formas mais comuns de arrecadação de impostos eram o quinto (20% do metal extraído, o qual cabia à Coroa), a capitação (imposto cobrado por cabeça de escravos maiores de 12 anos de idade) e a derrama (cobrança de impostos atrasados ou extraordinários).

Para o controle sobre a extração de diamantes, a Coroa criou o Distrito Diamantino na região da Comarca de Serro Frio, ao norte das Minas Gerais. A exploração deste minério passou por três fases: 1ª - Intendência dos Diamantes, a partir de 1734, onde o processo ocorria de modo semelhante ao da extração do ouro (concessão de datas e cobrança do quinto). 2ª - Contrato de Monopólio (1740-1771), no qual um contratador detinha todo o monopólio sobre a exploração dos diamantes. 3ª – Real Extração, a partir de 1771, na qual a Coroa assumiu o controle das minas no Distrito Diamantino.

Imigração

A exploração do ouro e do diamante teve outros efeitos na Metrópole e na Colônia. A Corrida do Ouro concorreu para a primeira grande migração portuguesa para o Brasil colonial. Durante o auge da mineração, cerca de 600 mil pessoas migraram de Portugal e das Ilhas Atlânticas, numa média anual de 8 a 10 mil pessoas (Fausto, 1994). Pequenos proprietários, padres, comerciantes, prostitutas, aventureiros, todos poderiam lucrar numa complexa rede que podemos denominar de Economia Aurífera do Brasil Colonial. No entanto, quem mais lucrou com a descoberta de grandes minas de ouro e diamante foi Portugal. Durante quase dois séculos, as minas brasileiras elevaram Lisboa ao seu esplendor do período das Grandes Navegações dos séculos XV e XVI. Após o auge da economia aurífera, uma série de questões concorreram para a iminente crise que se processaria a partir de meados do século XVIII.

Decadência da exploração do ouro

Para Guimarães (1981), a decadência das minas de ouro e diamante estiveram relacionada a fatores como a perda de valor no mercado internacional (no caso dos dois minerais); baixos teores e as difíceis condições geológicas das minas (no caso do ouro); primitivismo das técnicas de mineração utilizadas até então no Brasil e falta de investimentos nas minas de extração. Somaram-se a estes problemas a exaustão dos depósitos de ouro e diamante, também ocasionada pelo desconhecimento da manipulação do solo de extração e as próprias deficiências técnicas da mineração. Alguns pesquisadores consideram que muitos donos de minas desconheciam as técnicas avançadas de mineração e não tinham interesse na aplicação destas. A questão é que em todas as fases da mineração havia deficiências técnicas que acabaram por levar a um processo de desinteresse, pelo menos em fins do século XVIII e início do XIX, pela extração do ouro.

De todo modo, deve-se considerar que tal processo se caracterizou pela utilização de técnicas muito rudimentares de extração e uso de ferramentas pouco resistentes. Até final do século XIX era, também, muitíssimo pequena a produção de ferro concorrendo para dificultar ainda mais a extração de rochas, das quais muitas ainda hoje compõem o cenário de diversas cidades, como Diamantina e Ouro Preto, em Minas Gerais.

A crise daquele período não pôs fim a cobiça estatal. Ainda hoje, centenas de povos indígenas e comunidades da floresta têm de conviver com as constantes ameaças sobre suas terras por conta das riquezas presentes no subsolo. Talvez, se aprendêssemos um pouco com a História, saberíamos que de nada nos adianta explorar o que não se retém em detrimento de nossa diversidade cultural.

Referências bibliográficas:

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, v. 1, 2013.

FAUSTO, Boris; FAUSTO, Sergio. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994. Disponível em: http://limendi.com.br/wp-content/uploads/2015/10/historiadobrasil.pdf . Acesso em: 16 out. 2017.

GERMANI, Darcy José. A mineração no Brasil. Relatório Final, Brasil, 2002. Disponível em: http://www.finep.gov.br/images/a-finep/fontes-de-orcamento/fundos-setoriais/ct-mineral/a-mineracao-no-brasil.pdf. Acesso em: 16 out. 2017.

GUIMARÃES, José Epitácio Passos. Epítome da história da mineração. Art Editora/Secretaria de Estado da Cultura, São Paulo, 1981.

PINTO, Manuel Serrano. Aspectos da história da mineração no Brasil colonial. CETEM, 2000. Disponível em: http://files.geocultura.net/200001416-63765646f9/Minera%C3%A7%C3%A3o%20no%20Brasil%20e%20America%20Latina%20-%20CETEM.pdf#page=27 Acesso em: 16 out. 2017.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/brasil-colonia/corrida-do-ouro/