Assim como ocorre com imóveis, o contrato de compra e venda de terreno é o documento que vai dar mais segurança a respeito do sucesso da negociação imobiliária a compradores e vendedores. Show
Além da transparência e da regularidade que um modelo de contrato de compra e venda de terreno pode conferir à transação, o documento também vai estabelecer os direitos e deveres de cada parte envolvida no negócio. Então, chega a ser redundância dizer que comprar terreno com contrato de compra e venda é seguro, além de indispensável. Mas após a leitura e antes de assinar, é preciso ter conhecimento sobre o que não pode faltar no documento. Por isso, vamos mostrar neste post o que é essencial que fique registrado no contrato particular de compra e venda de terreno. Como funciona contrato de compra e venda de terreno?Quem tem dúvidas sobre a força de um contrato de compra e venda de terreno, seja de natureza particular ou pública, pode consultar o Código Civil, que descreve o documento como um instrumento em que um dos contratantes se obriga a transferir o domínio sobre certa coisa, e o outro a pagar certo preço em dinheiro pelo que foi comprado. A lei garante que com um contrato de compra e venda de terreno urbano à vista ou ou contrato de compra e venda de terreno rural à prazo, seja em que modalidade for, assinado por ambas as partes, as obrigações de cada um deverão ser cumpridas. Caso não sejam, é possível buscar a garantia dos direitos na Justiça. Um contrato de compra e venda de terreno é semelhante a um contrato de compra e venda de imóvel edificado, o que vai mudar são as especificações de cada transação. Por isso, embora haja vários tipos de contratos disponíveis para pesquisa na internet, o ideal é que um bom advogado faça o acompanhamento das cláusulas e itens necessários para que o documento cubra todos os possíveis desdobramento da negociação imobiliária. É certo entender que em um contrato de compra e venda de terreno simples não podem ser excluídas a identificação completa das partes envolvidas, jurídicas ou físicas, além dos dados da profissão, estado civil e endereço de domicílio, bem como descrição das características do imóvel, preço negociado e prazo de pagamento. Mas existem outros itens que são absolutamente necessários em um contrato de compra e venda de terreno à vista ou a prazo. Como fazer contrato de compra e venda de terreno: itens necessáriosÉ importante ressaltar que todos esses itens são indispensáveis mesmo no caso de um contrato de compra e venda de parte de terreno:
Documentos a serem anexados ao contrato
Cláusula de rescisão: por que ter em um contrato de compra e venda do terreno?Esse item não pode faltar porque é justamente nele que vão constar as consequências em caso de desistência de qualquer uma das partes envolvidas. É preciso incluir se o responsável pela quebra do acordo vai perder ou não a quantia investida, se vai precisar pagar multas contratuais ou se vai haver indenização para quem perdeu o negócio. Mas é importante saber que a lei pode considerar o contrato de compra e venda de terreno sem legitimação em alguns casos, o que poderá torná-lo nulo:
Se o terreno vendido estiver em inventário judicial, a venda vai depender de autorização judicial ou poderá ser realizado com a cessão de direitos hereditários, assinada por todos os herdeiros. Apesar disso, só será possível realizar o registro do imóvel em cartório após o final do processo judicial. Além disso, caso a parte compradora ou vendedora seja casada em regime de comunhão de bens, é preciso também a anuência do cônjuge. Mas caso o regime de casamento for de separação de bens, essa anuência está dispensada. Negociação entre cônjugesPelo artigo 499 do Código Civil, está proibida a venda entre cônjuges de bens que serão partilhados na comunhão, ou seja, se fizerem parte do patrimônio do casal. Neste caso, nem mesmo um contrato para regularizar a compra e venda de terreno vai possibilitar a negociação, a menos que seja um imóvel recebido como herança, e que não faça parte do patrimônio. Como registrar um terreno com contrato de compra e venda?Embora não haja obrigatoriedade, é sempre prudente registrar o cartório de compra e venda de terreno. Esse registro torna o conteúdo do contrato incontestável por terceiros que não participaram da negociação. O instrumento particular serve para formalizar o contrato de compra e venda de terreno desde que o valor não ultrapasse 30 salário mínimos. Quando o instrumento de compra e venda de terreno é particular, é necessário a presença de duas testemunhas, com suas assinaturas reconhecidas pelo cartório. Mas caso a negociação tenha valor superior é preciso lavrar o contrato de compra e venda de terreno de posse de forma pública no Cartório de Notas. Não é necessária a presença das testemunhas em virtude da fé pública que o cartório já detém. Como escriturar um terreno com contrato de compra e venda de terreno?Apenas lavrar o contrato em cartório não é suficiente garantir a escritura do terreno em negociação. A escritura definitiva do imóvel é outro documento a ser providenciado e lavrado no Cartório de Notas, com a presença de um tabelião e valor total da transação. Com isso, o imóvel é transmitido definitivamente entre as partes envolvidas. Mas o processo precisa ser realizado corretamente. Primeiro com elaboração, assinatura e registro em cartório do contrato de compra e venda de terreno, depois transferência da escritura do vendedor para o comprador e após isso o novo proprietário deve apresentar a escritura definitiva no Cartório de Registro de Imóveis, onde o imóvel está registrado, e solicitar o registro na matrícula correspondente. Independentemente da realização do contrato, o vendedor não fica dispensado de emitir o recibo de compra e venda de terreno. O recibo de compra e venda de terreno simples é uma forma de atestar que o comprador efetuou o pagamento no negócio realizado. Por sinal, não deixe de guardar esse documento com muito cuidado também. Qual é o valor de um contrato de compra e venda?Um contrato de compra e venda de imóvel pode custar entre R$ 3.000,00 e R$ 100.000,00, no entanto, pode haver exceções.
Como se fazer um contrato de compra e venda de um terreno?Para fazer um contrato de compra e venda de imóvel é preciso reunir documentos do vendedor, do comprador e do próprio imóvel, sendo que essa documentação pode ser obtida no cartório da cidade na qual o imóvel está localizado.
Qual o valor de um contrato?Os valores de um contrato
Assim, os valores são: a liberdade (ser), o econômico (ter), o coletivo (conviver) e o jurídico (proteger).
Como fazer um contrato de compra e venda simples?1- Verifique se o imóvel está bem descrito no contrato.. 2- Verifique se quem está vendendo tem poderes para isso.. 3- O contrato de compra e venda é apenas uma promessa.. 4- É importante deixar claro o preço e o prazo para pagamento.. 5- Deixe claro o momento em que a posse será entregue ao comprador.. |