Qual foi a integração da região Norte?

A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) publicou o livro A Região Norte e a Integração: a demanda dos atores subnacionais amazônicos por integração regional, do Conselheiro Marcelo Ramos Araújo.

Originalmente tese apresentada no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco, a obra procura analisar as relações entre a crescente atuação internacional de atores subnacionais da Amazônia brasileira – tanto governos estaduais e municipais como agentes da sociedade civil – e o processo de integração da América do Sul.

O trabalho, segundo o autor, visa acrescentar uma contribuição ao estudo das relações entre a chancelaria brasileira e os atores subnacionais, e, em particular, estimular o debate sobre o lugar da região Note na política de integração sul-americana.

Praticamente a metade do território nacional, a Amazônia brasileira é apenas uma parte da área coberta pela grande floresta. Seus desafios para o século 21 fazem jus ao seu tamanho, complexidade e importância. A diversidade física e as necessidades distintas daquele imenso território são algumas das reflexões do 4º seminário do ciclo “Desafios para uma Amazônia Sustentável”, que irá debater o tema Hidrovia, Ferrovia e Rodovia: Logística Intermodal, Desenvolvimento e Conservação.

Marcado para o dia 21 de setembro, das 14h às 17h30, na Sala de Eventos do IEA, o debate é organizado pelo Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Territorialidades e Sociedade (IEA) e o Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IDS), com apoio do Centro Alemão de Ciência e Inovação São Paulo (DWIH-SP). Público e gratuito, o encontro terá transmissão ao vivo online e recebe inscrições até o dia 20 e setembro.

A necessidade de um planejamento intermodal para toda a Amazônia é uma discussão que contrapõe quem acredita na necessidade de um recorte geográfico mais específico para o desenvolvimento sustentável amazônico e sua integração ao território nacional. Para os organizadores do debate, algumas questões devem vir à tona, como a possibilidade de pensar se de fato os três principais modais, ou seja, hidrovias, ferrovias e rodovias, devem ou não representar opções para a Amazônia.

Ao mesmo tempo em que é necessário atender às demandas socioeconômicas regionais e promover o acesso a serviços básicos para populações que vivem em áreas remotas, torna-se complexo promover a integração das cadeias produtivas apontando apenas uma única solução ao desenvolvimento.

A questão do transporte no Brasil é de longa data vista como uma área onde falta planejamento estratégico integrado dos diferentes modais. Além disso, a experiência mal sucedida da rodovia transamazônica (BR-230), alvo de críticas e polêmicas, constitui um exemplo da inexperiência brasileira quanto à logística de transportes e gestão integrada de modais.

“Como integrar as potencialidades da região com suas necessidades específicas? Como aliar serviços de infraestrutura com políticas de preservação ambiental e de proteção dos direitos sociais?”. Essas e outras questões deverão permear o debate, que contará com a presença dos conferencistas Arnaldo Carneiro Filho, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do professor Sergio Margulis, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

A moderação será da professora da Escola de Artes e Humanidades (EACH) da USP, Neli Aparecida de Mello-Théry, coordenadora do grupo de pesquisa organizador do encontro.

Breve histórico

Diversidade física e integração do território: temas do dia 21 no ciclo sobre Amazônia

A partir da década de 1950, o governo iniciou uma política de integração da região Norte ao território nacional, inicialmente visando a impedir a invasão estrangeira e a perda de soberania do território. A construção de rodovias, o incentivo à instalação de indústrias, a criação da Zona Franca de Manaus e a criação de organismos de desenvolvimento regional são alguns exemplos dessa iniciativa.

A região recebeu muitos programas de colonização, de desenvolvimento agropecuário e projetos de exploração mineral, além da construção de usinas hidrelétricas, portos e estradas. Mas o processo de modernização levou à devastação de grandes áreas da floresta, além de conflitos por terras indígenas, posseiros e migrantes.

Estão na região Norte as maiores reservas minerais do planeta e os países compradores dessa matéria-prima são também grandes investidores dessa atividade produtiva. Entre as fartas e diversificadas reservas minerais da região destacam as de ferro, manganês, bauxita, cassiterita e ouro.

Diante de tal incentivo ao crescimento, a população da região Norte vem registrando crescimentos maiores que o total nacional, desde a década de 1970. Mas devido ao tamanho do território, sua densidade demográfica ainda permanece baixa.

Segundo o Censo de 2000, cerca de 70% da população da região vive no meio urbano. As duas capitais mais populosas são Belém (PA) e Manaus (AM). Os indicadores urbanos regionais contabilizam ainda as mais elevadas taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil, além de baixa taxa de saneamento e falta de água tratada, o que contrasta com a vasta capacidade hídrica da região.

A expansão urbana, a extração de madeira ilegal e a implantação de áreas de agropecuária são apontadas como as principais causas da devastação da floresta.

As populações tradicionais da região são formados por seringueiros e ribeirinhos vivendo em áreas rurais e periferias urbanas. Os castanheiros praticamente desapareceram com a drástica diminuição das castanheiras. Esses habitantes vivem do extrativismo e da agricultura de subsistência. A região Norte abriga 60% da população indígena brasileira, sendo que na região se localizam a maior parte das terras indígenas do país. Com isso, ainda é grande o número de indígenas que nunca tiveram contato com pessoas não indígenas.

O conflito de terras na região compõe um cenário conhecido mundialmente, em que grileiros, fazendeiros e garimpeiros invadem tanto terras públicas quanto territórios indígenas, mesmo que a posse dessas terras esteja assegurada em lei.

A partir de 1989, foram criadas reservas extrativistas na região Norte graças à luta de comunidades tradicionais do Acre, lideradas pelo seringueiro e ambientalista Chico Mendes. Assim, parte das terras pertencentes à União passaram a ser utilizadas por castanheiros e seringueiros para o seu sustento e o de suas famílias, o que vem demonstrando a possibilidade de modelos sustentáveis baseados nessas atividades econômicas.

Como se deu a integração da região Norte?

Qual Estado passou a integrar a região Norte por último?

Quais ações foram feitas para tentar integrar a região Norte ao restante do país?

Quais são os principais projetos de integração da Amazônia?