Qual o sentido atribuído por Aristóteles para a expressão o homem é um animal político e o como ela se relaciona com o direito?

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Apesar de ter sido discípulo de

durante vinte anos,

(384-322 a.C.) diverge profundamente de seu mestre em sua teoria do conhecimento. Isso pode ser atribuído, em parte, ao profundo interesse de

pela natureza (ele realizou grandes progressos em biologia e física), sem descuidar dos assuntos humanos, como a ética e a política.

Para Aristóteles, o

entre mundo sensível e mundo das ideias era um artifício dispensável para responder à pergunta sobre o conhecimento verdadeiro. Nossos pensamentos não surgem do contato de nossa alma com o mundo das ideias, mas da experiência sensível. "Nada está no intelecto sem antes ter passado pelos sentidos", dizia o filósofo.

Isso significa que não posso ter ideia de um teiú sem ter observado um diretamente ou por meio de uma pesquisa científica. Sem isso, "teiú" é apenas uma palavra vazia de significado. Igualmente vazio ficaria nosso intelecto se não fosse preenchido pelas informações que os sentidos nos trazem.

Mas nossa razão não é apenas receptora de informações. Aliás, o que nos distingue como seres racionais é a capacidade de conhecer. E conhecer está ligado à capacidade de entender o que a coisa é no que ela tem de essencial. Por exemplo, se digo que "todos os cavalos são brancos", vou deixar de fora um grande número de animais que poderiam ser considerados cavalos, mas que não são brancos. Por isso, ser branco não é algo essencial em um cavalo, mas você nunca encontrará um cavalo que não seja mamífero, quadrúpede e herbívoro.

O papel da razão

Conhecer é perceber o que acontece sempre ou frequentemente. As coisas que acontecem de modo esporádico ou ao acaso, como o fato de uma pessoa ser baixa ou alta, ter cabelos castanhos ou escuros, nada disso é essencial. Aristóteles chama essas características de acidentes.

O erro dos sofistas (e de muita gente ainda hoje) é o de tomar algo acidental como sendo a essência. Através desse artifício, diziam que não se pode determinar quem é Sócrates, porque se Sócrates é músico, então não é filósofo, se é filósofo, então não é músico. Ora, Sócrates pode ser várias coisas sem que isso mude sua essência, ou seja, o fato de ser um animal racional como todos nós.

Mas como nós fazemos para conhecer a definição de algo e separar a essência dos acidentes? Aí está o papel da razão.

A razão abstrai, ou seja, classifica, separa e organiza os objetos segundo critérios. Observando os insetos, percebo que eles são muito diferentes uns dos outros, mas será que existe algo que todos tenham em comum que me permita classificar uma barata, um besouro ou um gafanhoto como insetos? Sim, há: todos têm seis pernas. Se abstrairmos mais um pouco, perceberemos que os insetos são animais, como os peixes, as aves...

Ato ou potência

E poderíamos ir mais longe, separando o que é ser, do que não é. E aqui chegamos à outra grande contribuição de Aristóteles: se o ser é e o não-ser não é, como dizia Parmênides, então como é possível o movimento?

Segundo Aristóteles, as coisas podem estar em ato ou em potência. Por exemplo, uma semente é uma árvore em potência, mas não em ato. Quando germina, a semente torna-se árvore em ato. O movimento é a passagem do ato à potência e da potência ao ato.

Qual a causa?

Por outro lado, se as coisas mudassem completamente ao acaso, não poderíamos conhecê-las. Conhecer é saber qual a causa de algo. Se tenho uma dor de estômago, mas não sei a causa, também não posso tratar-me. Conhecendo a causa é possível saber não só o que a coisa é, mas o que se tornará no futuro. Pois, se determinado efeito se segue sempre de uma determinada causa, então podemos estabelecer leis e regras, tal como se opera nos vários ramos da ciência.

Existem quatro tipos de causas: a causa final, a causa eficiente, a causa formal e a causa material. Por exemplo, se examinarmos uma estátua, o mármore é a causa material, a causa eficiente é o escultor, a causa formal é o modelo que serviu de base para escultura e a causa final é o propósito, que pode ser vender a obra ou enfeitar a praça.

Há uma hierarquia entre as causas, sendo a causa final a mais importante. A ciência que estuda as causas últimas de tudo é chamada de filosofia. Por isso, a tradição costuma situar a filosofia como a ciência mais elevada ou mãe de todas as ciências, por ser o ramo do conhecimento que estuda as questões mais gerais e abstratas.

Metafísica é um conjunto de escritos deixados por Aristóteles e separados e classificados, mais tarde, por Andrônico de Rodes, o último discípulo que estudou no Liceu, escola de Filosofia fundada por Aristóteles. O que há em comum entre todos os 14 livros que compõem a Metafísica é que eles tratam de uma espécie de Filosofia anterior, Filosofia primeira ou Filosofia do ser em geral.

A Metafísica, papel primeiro da Filosofia, seria o estudo do ser em geral. Ela seria uma espécie de ciência que não se limita a estudar uma área, como a Biologia estuda a vida ou a Matemática estuda as relações numéricas, mas a totalidade de relações científicas que explicam o mundo racionalmente. Por isso, Aristóteles chamou de Filosofia Primeira os seus escritos que, mais tarde, foram batizados de Metafísica.

É importante salientar que, diferentemente das “filosofias da práxis” (campos filosóficos que recorrem a elementos que existem materialmente e nas relações, como a Ética e a Política), a Metafísica é teorética, pois ela não tem uma finalidade outra, fora de si mesma, sua finalidade é o próprio conhecimento.

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Lógica e Metafísica

A Lógica, sistematizada pela primeira vez por Aristóteles, tem uma íntima relação com a Metafísica, pois a primeira também recorre a artefatos fora da prática para estabelecer-se enquanto campo de estudo. Alguns elementos comuns podem ser extraídos dessas duas disciplinas filosóficas que ajudam a explicar a Metafísica. Ainda no “Livro quarto” da Metafísica, Aristóteles afirma ser

evidente, portanto, que a uma mesma ciência pertence o estudo do ser enquanto ser e das propriedades que a ele se referem, e que a mesma ciência deve estudar não só as substâncias, mas também suas propriedades, os contrários de que se falou, e também o anterior e posterior, o gênero e a espécie, o todo e a parte e as outras noções desse tipo.i

As noções de gênero, espécie, todo e parte são relações destrinchadas por Aristóteles em um pequeno tratado de Lógica chamado Categorias. A noção de substância mencionada na citação é, por sua vez, um conceito extremamente metafísico, pois é o que explica o elo que liga as formas conceituais metafísicas aos objetos do mundo.

A substância é o que permite aplicarmos o conceito ou ideia de cadeira em todos os objetos concretos que correspondam a cadeiras. Por mais que existam diferentes cadeiras no mundo, podemos concebê-las como tais, pois elas encaixam-se dentro do conceito de cadeira e não são outras coisas senão cadeiras.

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Teoria das quatro causas

Aristóteles entendeu que há, no mundo, movimento constante e transformação. Por haver transformações, existe, no mundo, efeitos, e todos os efeitos têm, por trás de si, causas. Esse é o princípio de causa e efeito, um dos primordiais para a Metafísica aristotélica. As causas mais básicas que explicam as origens de todos os seres são quatro, como estão dispostas a seguir:

1. Causa material: diz respeito à matéria que compõe um ser ou objeto do mundo. Ou seja, se pensarmos na casa do joão-de-barro, a sua causa material é o barro.

2. Causa formal: é a forma física e conceitual que um determinado ser ou objeto possui. Tudo tem uma forma que o define. Se pegarmos o exemplo da cadeira, o formato de cadeira é a sua causa formal.

3. Causa final: diz respeito à finalidade do objeto ou ser. As finalidades são diversas para os diversos seres e objetos presentes no mundo. É mais fácil tomar como exemplo, mais uma vez, um objeto inanimado como a casa do joão-de-barro, pois a sua causa final é servir de abrigo e ninho para o pássaro e seus filhotes.

4. Causa eficiente: é a causa primeira, que deu origem ao ser ou objeto, ou seja, aquilo que foi responsável pela criação. A causa eficiente da casa do joão-de-barro é o próprio pássaro que a construiu.

Aristóteles argumenta ainda que, por haver movimento em tudo e também sempre haver causa para esse movimento, é perigoso cairmos em uma espécie de percuso ad infinitum, se não estabelecermos que, em algum momento, houve uma causa primeira que não foi causada por nada e deu origem às outras causas. A causa não causada será esclarecida no tópico seguinte.

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Primeiro motor imóvel

Motor imóvel é a causa não causada da qual falamos no tópico anterior. Ele aparece no “Livro XII” da Metafísica, através da regressão intelectual. Aristóteles conjectura a existência de um primeiro motor, um primeiro causador de tudo no mundo que não tenha sido impulsionado por nada e nem ninguém, pois ele foi o primeiro.

Tomás de Aquino, filósofo escolástico cristão que estudou a Filosofia aristotélica, relacionará o motor imóvel à criação divina em seu livro Suma teológica, apresentando as cinco vias que provam a existência de Deus.

Se essa noção, uma das mais importantes da Metafísica de Aristóteles, não fosse concebida, a teoria aristotélica falharia, pois o raciocínio seria conduzido a uma espécie de regressão ao infinito e não chegaria a nenhuma conclusão precisa.

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Substância, forma, matéria, ato e potência

Para conseguir o distanciamento das teses platônicas, da veracidade exclusiva das formas ideais, sem cair em qualquer tipo de contradição ou outra armadilha conceitual qualquer, Aristóteles teve que formular algunsconceitos. Pensando na veracidade dos dois tipos de existência (a formal ou conceitual e a material), percebemos um problema: a matéria muda e a ideia não. Por isso, Platão assume como verdade apenas as formas ideais. Como não cair em contradição, nesse caso, assumindo que um elemento pode mudar e o outro não?

Um dos conceitos formulados por Aristóteles para essa situação é a noção desubstância. A substância é o elo entre a forma e a matéria. É ela que estabelece que um determinado nome conceitual aplica-se a um objeto específico. Para resolver o problema da mutação material, o filósofo introduziu a necessidade da distinção entre ato e potência.

Ato é tudo aquilo que existe agora, atualmente. Tornar-se ato (tornar o que se é agora) éatualizar. Potência é o poder ser, o devir, o vir a ser. Como exemplo, podemos visualizar uma criança, que é criança em ato e adulto em potência. Ao crescer, amadurecer e tornar-se adulta, a criança passou pelo processo de atualização.
 

i _______ Metafísica. 2ª ed. tradução, introdução e comentários de Giovanni Reale. São Paulo: Edições Loyola, 2002, p. 141.

Qual o sentido atribuído por Aristóteles para a expressão o homem é um animal político e o como ela se relaciona com o direito?

O que Aristóteles quis dizer em relação ao ser humano como animal racional?

Por que Aristóteles define o homem como um animal político e qual a importância do dom da palavra para essa definição Você concorda com isso justifique?

Qual é a definição de política para Aristóteles?