Detalhes"O objetivo deste trabalho é tratar sobre o terrorismo internacional e as estratégias de cooperação interestatais na luta antiterrorista, especialmente na União Europeia, diante do cenário de violência global que caracteriza as práticas terroristas. O trabalho demonstra a evolução histórica do terrorismo até a sua ascensão, investigando os conceitos de “terrorismo” no âmbito doutrinário e legal, bem como a dificuldade na definição de um conceito comum no âmbito global, uma vez que não há uma definição precisa e consensual no plano jurídico internacional. A pesquisa aponta que a luta antiterrorista deve estar pautada pela cooperação entre os Estados, utilizando estratégias de defesa e segurança comuns na prevenção e repressão de atos terroristas, desenvolvendo instrumentos normativos criados no âmbito da Política Externa de Segurança Comum da União Europeia, instituição responsável pela construção de uma estratégia comum no combate ao terrorismo. Demonstra, ainda, a utilização de medidas e estratégias de operacionalidade comum que acarretam numa colaboração mútua e maior integração entre os Estados na luta antiterrorista e na promoção e manutenção da paz desejada. " Show
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Unodc promove cooperação para combater terrorismo em Moçambique6 Abril 2022 Paz e segurança Além do escritório da ONU e do governo de Moçambique, autoridades portuguesas fazem parte dos esforços; evento que formaliza cooperação trilateral acontece em Lisboa, Portugal, entre 6 e 8 de abril. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, está promovendo a partir desta quarta-feira um evento de cooperação trilateral em Portugal para debater o combate do terrorismo e crime organizado em Moçambique. Além das autoridades portuguesas e dos representantes da agência das Nações Unidas, também estarão na reunião representantes do governo moçambicano. Uma mulher deslocada no norte de Moçambique recebe ajuda alimentar. Combate ao terrorismo e crime organizadoO evento marca formalmente o início da parceria entre as instituições e reforça o compromisso na colaboração e apoio a Moçambique nas áreas de combate ao terrorismo e ao crime organizado. Faz parte da cooperação a Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça e a Polícia Judiciária Portuguesa, além do Governo de Moçambique. De acordo com o Unodc, o terrorismo, seu financiamento e o crime organizado transnacional são ameaças complexas que precisam de respostas diversas e adequadas à realidade do país. O Unodc está apoiando Estados com os seus sistemas jurídicos, políticos e de justiça penal para prevenir os crimes e a avançar com processos legais fundamentados nos princípios do Estado de Direito e padrões internacionais de direitos humanos. Apoio das Nações UnidasO escritório apoia as autoridades nacionais com aconselhamento técnico e jurídico e de treinamento em áreas relacionadas com as respostas do sistema de justiça penal ao terrorismo e ao crime organizado. Segundo o Unodc, o trabalho é orientado pelas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo a Estratégia Global Antiterrorista das Nações Unidas e as avaliações do Comitê Antiterrorista. No Norte de Moçambique mais de 732 mil pessoas estão deslocadas devido ao conflito no Norte do país, das quais 46% são crianças Desde 2019, o Unodc está trabalhando com o Governo de Moçambique para apoiar a resposta do país ao extremismo violento e ao terrorismo. Foi no início de outubro de 2017 que grupos armados começaram atacando áreas do extremo norte que já deslocaram mais de 700 mil pessoas na província de Cabo Delgado, de acordo com os dados da ONU em agosto do último ano. O “Roteiro de Maputo”, que foi aprovado pelo Governo de Moçambique, define as áreas em que o escritório foca as iniciativas de assistência técnica para o país. A atuação inclui a implementação de atividades de capacitação para investigadores nacionais, procuradores, juízes e outras autoridades relevantes que trabalham em questões relacionadas com o terrorismo. ♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android Qual é o papel da cooperação internacional?Por outro, implica reconhecer a cooperação internacional não apenas como um instrumento político das relações internacionais (barganha e disputa de poder), mas como um mecanismo jurídico de efetivação de direitos. Essa interpretação permite que seja dado um salto qualitativo nos direitos humanos.
O que é o combate ao terrorismo?O combate ao terrorismo é conduzido por meio do antiterrorismo, medidas de caráter eminentemente defensivo que objetivam a redução das vulnerabilidades aos atentados terroristas, e o contraterrorismo, medidas de caráter eminentemente ofensivo, tendo como alvo as diversas organizações terroristas em presença, a fim de ...
O que é terrorismo ONU?A definição genérica elaborada pelo GT da Creden clas- sifica como terrorismo todo “ato com motivação política ou religio- sa, que emprega força ou violência física ou psicológica, para in- fundir terror, intimidando ou coagindo as instituições nacionais, a população ou um segmento da sociedade”.
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Cooperação internacional no combate ao terrorismo
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