No trabalho junto aos movimentos sociais o Serviço Social tem como função

A relação do serviço social com os movimentos from Rosane Domingues

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Qual o papel do assistente social nos movimentos sociais?
Quais são as funções dos movimentos sociais?
Qual a importância do compromisso do Serviço Social com as demandas dos movimentos sociais?
Qual o objeto de trabalho do Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho?

O presente artigo versa sobre a intervenção do Serviço Social nos processos de mobilização e organização popular e, particularmente, sobre o debate contemporâneo que vem sendo realizado sobre o tema. Este debate é apresentado nas elaborações acadêmicas de autoras que tratam especialmente das funções pedagógica e educativa do assistente social e de sua inserção nas organizações da classe trabalhadora. Nesta sistematização, priorizam-se as formulações que vêm adquirindo relevância no debate profissional e que tecem algumas considerações necessárias para a análise e as prospectivas da relação da profissão com os processos de mobilização e organização popular.

Serviço Social; Debate profissional; Mobilização; Organização popular

This article concerns the intervention of Social Work in processes of popular mobilization and organization and focuses in particular on the contemporary debate about the issue. This debate is presented in the academic production of authors specifically concerning the pedagogic and educational functions of social workers and their insertion in working class organizations. In this systematization, priority is given to formulations that have gained relevance in the professional debate and that offer some considerations needed for the analysis and to develop an outlook on the relationship of the profession with the processes of mobilization and popular organization.

Social Work; Professional debate; Mobilization; Popular organization

ESPAÇO TEMÁTICO FORMAÇÃO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL

Serviço Social, mobilização e organização popular: uma sistematização do debate contemporâneo

Social Work, mobilization and popular organization: a systematization of the contemporary debate

Maria Lúcia DuriguettoI; Luiz Agostinho de Paula BaldiII

IUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

IIUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

RESUMO

Palavras-chave: Serviço Social. Debate profissional. Mobilização. Organização popular.

ABSTRACT

Keywords: Social Work. Professional debate. Mobilization. Popular organization.

Introdução

Este artigo constitui-se como parte dos estudos e das reflexões realizados para a pesquisa A intervenção do Serviço Social nos processos de mobilização e organização popular1 1 Pesquisa em desenvolvimento na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora, sob Coordenação da Profa. Dra. Maria Lúcia Duriguetto e financiada pelo CNPq. 2 Conforme Antunes (1999) e Tumolo (2002). 3 Conforme Filgueiras e Gonçalves (2007) e Mota (2008). 4 Outras regressividades nos processos de organização dos movimentos sociais podem ser também encontradas em Duriguetto (2009). 5 Para uma didática exposição dos elementos constitutivos do projeto ético-político profissional consultar Braz e Teixeira (2009). Elementos que conformam as particularidades de um projeto profissional em relação a projetos societários estão em Paulo Netto (1999). 6 "A possibilidade de imprimir uma direção social ao exercício como refrações no seu conteúdo e no modo de operá-lo decorre da relativa autonomia que dispõe o assistente social, respaldada juridicamente na regulamentação da profissão, na formação universitária especializada e no código de ética. Essa autonomia é tensionada pelas exigências dos empregadores quanto aos propósitos, às demandas, regulamentações específicas incidentes sobre o exercício assim como referentes à organização do trabalho, às funções e atribuições, à política de gestão da força de trabalho e às determinações contratuais salário, jornada etc" (IAMAMOTO, 2002, p. 115). 7 Ressaltamos que esta relação perpassa os princípios e as diretrizes que orientam as formulações do projeto ético-político, sendo inclusive explicitada e garantida na lei de regulamentação da profissão, que determina como competência do assistente social "prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade" (BRASIL, 1993, art. 4, parágrafo IX) e no Código de Ética do assistente social, que afirma como direito do profissional "apoiar e/ou participar dos movimentos sociais e organizações populares vinculados à luta pela consolidação e ampliação da democracia e dos direitos de cidadania" e assevera como um dever do profissional "respeitar a autonomia dos movimentos populares e das organizações das classes trabalhadoras" (CFESS, 1993, art. 12, alínea b; art.13, alínea c). 8 Uma sistematização do debate deste período encontra-se em Silva e Silva (2002). 9 Revisitando a história da profissão, a autora identifica, além da pedagogia emancipatória, outros dois perfis pedagógicos da prática do assistente social. O primeiro é a pedagogia da "ajuda", fundada numa visão psicologista da questão social, reduzida às suas manifestações individuais. Esse perfil pedagógico era pautado na "assistência social individualizada de cunho moralizador direcionada para a 'reforma moral e a reintegração social'" (ABREU, 2002, p. 85, grifos da autora). O segundo é a pedagogia da "participação", que se desenvolve no Serviço Social com as propostas de "desenvolvimento de comunidade", no contexto do projeto desenvolvimentista modernizador. Essas propostas eram pautadas no entendimento de que os problemas sociais são passíveis de tratamento no âmbito de cada comunidade e a participação popular destas comunidades nos programas de governos era tida como fundamental para a integração social e a modernização do país. 10 Explicitam também que para Gramsci é decisivo o papel dos intelectuais e do partido na construção de uma nova hegemonia, mas não desenvolvem o conteúdo dessas categorias, bem como a relação delas com o trabalho do assistente social (CARDOSO; LOPES, 2009, p. 471). 11 Como elucida Simionatto (2011, p. 18), a partir da década de 1980, as categorias gramscianas estão presentes na produção intelectual da profissão seja para o desenvolvimento de análises relativas aos processos sociais seja para análises da especificidade do fazer profissional; nos currículos dos cursos de graduação e de pós-graduação e nas produções das dissertações e teses. 12 Para uma didática apresentação acerca dos processos e das particularidades que conformam a emancipação política e a emancipação humana, consultar Montaño e Duriguetto (2010). 13 Para conhecer melhor essa diversidade, indicamos Paludo (2001, cap. IV). 14 Tais como Silvia M. Manfredi, Carlos Rodrigues Brandão, Paulo Freire, Mauro Luis Iasi, Andréa Pires Rocha e Ranulfo Peloso (2009), cujo debate encontra-se sistematizado em Baldi (2010).

Uma das principais possibilidades de trabalho de assistentes sociais junto a movimentos sociais se dá por meio do incentivo à participação dos usuários no movimento como forma de fortalecer sua autonomia e sua participação política.

Quais são as funções dos movimentos sociais?

Os movimentos sociais são ações coletivas mantidas por grupos organizados da sociedade que visam lutar por alguma causa social. Em geral, o grito levantado pelos movimentos sociais representa a voz de pessoas excluídas do processo democrático, que buscam ocupar os espaços de direito na sociedade.

Dessa forma, o compromisso histórico do Serviço Social com os movimentos sociais visa contribuir com os grupos sociais e pessoas que lutam por condições de vida e trabalho, articulando forças e construindo alianças estratégicas com os que sofrem opressões econômicas, de classes, gênero, de orientação sexual, entre ...

O Serviço Social é uma profissão inserida na divisão social e téc- nica do trabalho, realiza sua ação profissional no âmbito das políticas socioassistenciais, na esfera pública e privada.