O que foi o coronelismo aponte duas características do coronelismo?

• Do golpe militar aos governos civis

A consolidação do modelo republicano federalista e a ascendência das oligarquias agrárias ao poder fez surgir um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos do período: o coronelismo. O fenômeno do coronelismo expressou as particularidades do desenvolvimento social e político do Brasil. Ele foi resultado da coexistência das formas modernas de representação política (o sufrágio universal) e de uma estrutura fundiária arcaica baseada na grande propriedade rural.

O direito de voto estava assegurado pela Constituição, mas o fato da grande maioria dos eleitores habitarem o interior (a população sertaneja e camponesa) e serem muito pouco politizados levou os proprietários agrários a controlar o voto e o processo eleitoral em função de seus interesses.

O "coronel" (geralmente um proprietário de terra) foi a figura chave no processo de controle do voto da população rural. Temido e respeitado, a influência e o poder político do coronel aumentavam a medida em que ele conseguisse assegurar o voto dos eleitores para os seus candidatos. Por meio do emprego da violência e também da barganha (troca de favores), os coroneis forçavam os eleitores a votarem nos candidatos que convinha aos seus interesses.

Voto de cabresto

O controle do voto da população rural pelos coroneis ficou conhecido popularmente como "voto de cabresto". Por meio do voto de cabresto eram eleitos os chefes políticos locais (municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A fraude, a corrupção, e o favorecimento permeavam todo o processo eleitoral de modo a deturpar a representação política.

No âmbito municipal os coroneis locais dependiam do governador para obtenção de auxílio financeiro para obras públicas e benfeitorias gerais, daí a necessidade de apoiar e obter votos para os candidatos de determinada facção das oligarquias estaduais.

As oligarquias estaduais também dependiam de votos para conquistarem ou assegurarem seu domínio político, daí a necessidade de barganharem com os coroneis locais. Semelhante condição de dependência política se manifestava nas relações do governo federal com os governos estaduais.

As rivalidades, lutas e conflitos armados entre coroneis de pouca ou grande influência e pertencentes a diferentes oligarquias agrárias eram comuns, fazendo da violência um componente constitutivo e permanente do sistema de dominação política da República Velha.

Um pacto de poder

Sob a presidência de Campos Salles (1898-1902), foi firmado um pacto de poder chamado de Política dos Governadores. Baseava-se num compromisso político entre o governo federal e as oligarquias que governavam os estados tendo por objetivo acabar com a constante instabilidade que caracterizava o sistema político federativo.

A Política dos Governadores estabelecia que os grupos políticos que governavam os estados dariam irrestrito apoio ao presidente da República, em contrapartida o governo federal só reconheceria a vitória nas eleições dos candidatos ao cargo de deputado federal pertencentes aos grupos que o apoiavam.

O governo federal tinha a prerrogativa de conceder o diploma de deputado federal. Mesmo que o candidato fosse vitorioso nas eleições, sem este documento ele não poderia tomar posse e exercer a atividade política. O controle sobre o processo de escolha dos representantes políticos a partir da fraude eleitoral impedia que os grupos de oposição chegassem ao poder.

Candidatos da situação

De modo geral, o governo federal firmava acordos com os grupos políticos que já detinham o poder, e a partir daí diplomava somente os candidatos da situação garantindo-se, desse modo, a perpetuação desses grupos no governo. Com poucas ou nenhuma chance de chegar ao poder por via eleitoral restava aos grupos da oposição juntarem-se aos grupos políticos da situação.

A Política dos Governadores assegurou e reforçou o poder das oligarquias agrárias mais influentes do país. Os estados mais ricos da federação, São Paulo e Minas Gerais, dispunham das mais prósperas economias agrárias devido a produção em larga escala do principal produto de exportação brasileiro, o café. As oligarquias cafeeiras desses estados conquistaram influência política nacional e governaram o país de acordo com seus interesses.

A hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na política nacional foi chamada de "Política do café-com-leite". Por meio de acordos entre o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), os dois estados da federação elegeram praticamente todos os presidentes da República Velha, até que a Revolução de 1930 viesse alterar os rumos da política brasileira.

O coronelismo é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a proclamação da República. Com o fim do voto censitário – que exigia do cidadão uma renda mínima para poder votar – o número de brasileiros eleitores aumentou e as elites do império passaram a se utilizar desse fenômeno para se manter no poder.

Conceito

O jurista brasileiro Victor Nunes Leal foi o criador do termo, em 1948, no livro “Coronelismo, Enxada e Voto”. Em suas próprias palavras:

“Concebemos o coronelismo como resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada (…) o coronelismo é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente, os senhores de terras”.

Ou seja, o coronelismo era uma troca de favores entre os menos favorecidos e os coronéis, e entre estes e o poder público.

MAS QUEM ERAM OS CORONÉIS?

Durante o período regencial (1831-1840), uma série de revoltas populares eclodiram pelo país. Para controlá-las, o governo criou a chamada Guarda Nacional. Essa guarda era particionada por grandes senhores de terras, que ganhavam o título de “coronel”. Com o início da República, a Guarda perdeu espaço gradualmente, até deixar de existir em 1922. Mas o prestígio e influência dos coronéis continuou. Assim, eles se mantiveram como chefes políticos de áreas próximas à sua propriedade, ou de sua vizinhança. Essas áreas eram chamadas de currais eleitorais.

VOTO DE CABRESTO

O coronel mantinha com seu curral eleitoral uma troca de favores: ele protegia a população do “curral”, e esta o obedecia. Assim, durante a época das eleições, todas as pessoas que dependiam do coronel votavam no candidato que ele indicava. Essa prática ficou conhecida como voto de cabresto, expressão que compara o eleitor a um animal controlado por alguém.

Além disso, o eleitor podia ser pressionado pelo coronel, visto que o voto era aberto: se escrevia em um papel o nome do candidato e a assinatura do eleitor ao lado. Com isso, era fácil saber em quem o eleitor tinha votado.

Coronelismo e política dos governadores

A relação entre coronéis e curral eleitoral servia para sustentar não somente o poder local, mas toda uma relação política que ficou conhecida como Política dos Governadores. Ela consistia em uma troca de favores que ia do nível municipal até o federal.

Os coronéis garantiam votos nos municípios para os presidentes de estado (título dado aos governadores na época) em troca de apoio e verbas; e os presidentes de estado apoiavam o Governo Federal, que em troca não interferia nas eleições estaduais.

Todas essas práticas, alinhadas a outras, como a de colocar na lista de eleitores pessoas mortas ou que nem sequer existiam, serviram para manter as oligarquias rurais no poder.

Nas palavras da historiadora da Fundação Getúlio Vargas, Dulce Pandolfi:

“Enquanto em outros países a República era associada a eleição, partidos, interesse público e imparcialidade da lei, aqui era identificada com fraude, corrupção, interesse particular e ausência do povo. A República fora implantada para acabar com os vícios do Império, mas, pelo menos nas primeiras décadas, fracassou”.

O CORONELISMO HOJE EM DIA

Como você pode imaginar, os vícios do coronelismo não foram totalmente superados. Ainda hoje são comuns no Brasil práticas que caracterizam um coronelismo moderno, tais como:

Corrupção eleitoral

A troca de votos por cestas básicas ou outros produtos e favores ainda existe, apesar de já ter sido muito combatida. Muitos historiadores consideram tais práticas como um voto de cabresto moderno (eleitores em situação social vulnerável votam no candidato que o agracia com presentes na época das eleições).

Coronelismo eletrônico

Segundo alguns cientistas políticos, o coronelismo se mantém também via meios de comunicação, uma vez que alguns donos de redes de rádio e televisão são também políticos e são acusados de usar esses instrumentos a seu favor.

Funcionalismo público

Na administração pública, a influência e o medo podem levar diversas pessoas a votarem em um candidato, mesmo sem a troca direta de favores. Um exemplo de tal situação é o descrito por Márlon Reis, no livro O Nobre Deputado:

“É preciso delicadeza para abordar o funcionalismo na hora de exigir votos. Nada de ameaças diretas. Por exemplo, o prefeito chega para um secretário municipal e diz assim: “Eu tenho um sobrinho candidato a deputado, ajude-o por favor”. O secretário sabe que terá de prestar aquela ajuda – e ajudar significa arrebanhar votos -, ou perderá o emprego. Ele repassa a mensagem no mesmo tom para todos os subordinados, até que o faxineiro da secretaria, seus familiares, vários amigos e conhecidos empenharão seus votos nesse candidato. Isso decide uma eleição para o Legislativo”.

Embora não se possa afirmar que tais práticas dominem as eleições brasileiras, elas ainda acontecem. É necessário o esforço conjunto da população e instituições para que as eleições sejam cada vez mais livres e o eleitor possa votar sem culpa alguma.

Referências:

“O Nobre Deputado”, Márlon Reis

“História das cavernas ao terceiro milênio ” (Volume único), Patrícia Ramos Braick e Myriam Becho Mota

Curso “O Poder Legislativo” (Plataforma Saberes/Senado Federal)

Coronelismo: ele ainda existe? – Nossa Política

Quais são as duas características do coronelismo?

O que foi o coronelismo e suas características?

O que é o coronelismo Brainly?

O que foi o coronelismo e suas características do voto de cabresto?