Parque Nacional Serra da Capivara é patrimônio material ou imaterial

Primeiramente falarei um pouco sobre o conceito de Patrimônio que de acordo com o Iphan é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: Arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas.  

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens de natureza tanto material quanto imaterial, tendo como base questões relacionadas aos Registros e Inventários além do tombamento instituído pelo Decreto de lei, 25/1937, adequado à proteção de edifícios arquitetônicos, conjuntos históricos urbanos, dentre outros. 

Os bens tombados de natureza material podem ser imóveis, cidades históricas, e sítios arqueológicos, como o Parque Nacional Serra da Capivara ou móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos e documentais. 

Patrimônio Imaterial ou patrimônio Intangívelé um conceito adotado em muitos fóruns internacionais como complementar ao conceito de patrimônio material tendo como objetivo a formulação e condução de políticas que possam proteger e salvaguardar os patrimônios culturais. Serve também para designar referências simbólicas dos processos socioculturais de práticas contínuas de tradições que são fundamentais para as identidades de diversos grupos e segmentos sociais. 

A participação socialnos processos de produção e reconhecimento, é  de importância fundamental para o sucesso das políticas patrimoniais imateriais, sabendo-se que os bens dessa natureza só podem ser preservados por meio da ação dos integrantes de uma determinada sociedade que são detentores dos seus significados, ou seja, são as pessoas, dentro de seus universos cotidianas, que determinam por meio de seus grupos, suas tradições e fazem  de uma forma intuitiva e orgânica a salvaguarda de suas referências culturais. Ao Estado compete a implementação e a facilitação dos processos de patrimonialização para cada caso, em função e em respeito às dinâmicas socioculturais destes grupos. Isto torna cada região complexa, pois coexistem diversos símbolos que podem estar ou não em harmonia entre si. São essas e outras diversidades culturais que tornam a humanidade complexa e ao mesmo tempo fascinante. 

Cajuína, patrimônio imaterial 

Um exemplo de patrimônio imaterial no Piauí, é a Cajuína, cuja produção Tradicional e práticas socioculturais associadas a esta especiaria, foi inscrita no Livro de Registro dos Saberes, pelo Iphan, em maio de 2014.   

Todo o processo e as práticas associadas à cajuína se constituem como bens imateriais devido a sua imersão nos rituais de hospitalidade das famílias piauienses. A bebida adquire cada vez mais importância simbólica para a população como um marcador identitário. (IPHAN) 

Patrimônio Cultural 

O Patrimônio culturalremete à riqueza simbólica desenvolvida por uma sociedade, e que é transmitida como herança de geração a geração. Diz respeito ao conjunto de conhecimentos de uma determinada sociedade que se acumula e é transmitida de uma forma empírica a cada geração, lhes conferindo os traços de sua identidade única. 

A proteção deste patrimônio comum à toda a humanidade – a diversidade cultural – é desenvolvida por políticas públicas e instituições específicas em cada Estado-Nação, e por meio de organismos internacionais que promovem convenções, acordos e programas de cooperação internacional para este fim. (IPHAN). 

A primeira convenção internacional, no século XX, voltada à proteção do patrimônio cultural foi a Carta de Atenas (IPHAN, 2000, p. 13-19), elaborada pelos países membros da Sociedade das Nações (atualmente Organização das Nações Unidas, ONU) em 1931; período entre guerras. O tombamento, a restauração, a conservação e a fiscalização foram instrumentos aplicados desde a criação do SPHAN, sob a perspectiva restrita de um grupo de intelectuais.   

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos...  

...I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (C.F. de 1988, in: IPHAN, 2006, p. 20) 

A construção da memória, bem como do patrimônio de uma sociedade, é uma prática de caráter cultural que reflete o campo político, de direitos e responsabilidades do Estado, depende da definição de políticas públicas e da contínua negociação entre o Estado e os segmentos sociais, portadores de expectativas e interesses, muitas vezes, conflitantes entre si. 

Parnaíba 

O conjunto histórico e paisagístico de Parnaíba - tombado pelo Iphan, em 2011 - contém cerca de 830 imóveis divididos em cinco setores: Porto das Barcas, Praça da Graça, Praça Santo Antônio, Estação Ferroviária e Avenida Getúlio Vargas. Essa fragmentação foi definida de acordo com as características arquitetônicas e urbanísticas de cada monumento. Embora a localização da igreja matriz, da casa de câmara e do pelourinho no entorno da praça projetassem o urbanismo português, sua natureza portuária com saída costeira do município lhe propiciou a adoção de modelos arquitetônicos do litoral.  

Suas igrejas são as únicas setecentistas do Piauí em quadras residenciais, como a de Nossa Sra. do Rosário e a Matriz de Nossa Sra. Mãe da Divina Graça. No século XIX, Parnaíba transformou-se em um grande empório comercial. Como expressão de um novo tempo, sua fisionomia urbana acolheu a arquitetura ferroviária do início do século XX e a linguagem ornamental de inspiração inglesa de chalés, bangalôs e casas de porão. O porto deu acesso ao intercâmbio de produtos europeus e a cidade se tornou um centro de difusão de cultura por concentrar uma elite intelectual. Atualmente, Parnaíba desponta como polo turístico, (IPHAN). 

Catedral de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça – Um dos monumentos mais importantes da cidade, erguida no século XVIII. É um marco na fundação e formação de Parnaíba e seu acervo se destaca pelos retábulos, (IPHAN) 

Catedral de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça.
Foto: Reprodução/Patrimoniohistoricophb2014.blogspot

Sobrado Simplício Dias – Imóvel do século XVIII, onde estão instalados o Museu Simplício Dias, o Arquivo Público Municipal e o Escritório Técnico do Iphan no Piauí. O sobrado é considerado pela população um dos símbolos do poder econômico e do comércio de charque no século XVIII. É um dos ícones do patrimônio edificado da cidade. 

Sobrado Simplício Dias.
Foto: Reprodução/ipatrimonio.org

Parque Nacional Serra da Capivara 

O Parque Nacional Serra da Capivara foi criado em 1979, para preservar vestígios arqueológicos da mais remota presença do homem na América do Sul. Sua demarcação foi concluída em 1990 e o parque é subordinado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Por sua importância, a Unesco o inscreveu na Lista do Patrimônio Mundial em 13 de dezembro de 1991, e também na Lista Indicativa brasileira como patrimônio misto.  

Em 1993, o Parque passou a constar do Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, do Iphan. Na área tombada foram localizados cerca de 400 sítios arqueológicos. A maioria deles contém painéis de pinturas e gravuras rupestres de grande valor estético e arqueológico, (IPHAN). 

Igrejas no Piauí 

Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança – Em Esperantina PI a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança. O governador Wellington Dias (PT), por meio de decreto publicado no Diário Oficial no dia 20 de abril, determinou o tombamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, em Esperantina, PI.  

Igreja São Benedito – Já em Teresina, capital do Piaui, Igreja de São Benedito é um exemplo de patrimônio histórico arquitetônico tombada em nível federal, estadual e municipal, foi concluída em 1886. Ela possui diversos elementos históricos e características arquitetônicas.  

Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Oeiras-PI, data da primeira metade do século XIX. Foi construída sobre as fundações de uma velha edificação ainda setecentista no ano de 1836. 

FUNDAC – Fundação Cultural do Piauí 
Nome Atribuído: Igreja de Nossa Senhora do Rosário 
Localização: Praça da Vitória, s/n – Oeiras-PI 
Resolução de Tombamento: nº 3.739, de 20/08/1980 

Museu do Piauí 

O sobrado onde funciona o Museu do Piauí teve sua construção iniciada em 1858 pelo português Coronel Jacob Manoel d’Almendra, rico proprietário, Comendador da Ordem de Cristo. As obras só foram concluídas após seu falecimento em 1859, por sua mulher D. Lina Clara de Castello Branco Almendra. 

O prédio possui características neoclássicas, o que se constata na fachada, pela simetria da distribuição das portas e janelas. Com o falecimento de D. Lina Clara, o prédio passou a seu filho, Dr. Antônio de Almendra, que nele residiu por algum tempo. Falecendo solteiro, o sobrado ficou para suas irmãs Raimunda Leonor e Lina Leonor, que o alugaram para sede do Governo Provincial a partir de 1873. O Museu do Piauí possui um acervo eclético, com perfil histórico, que se constitui aproximadamente de 7 mil peças distribuídas em 12 salas de exposição permanente.

Igreja da Nossa Senhora do Rosário 

A Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Oeiras-PI, data da primeira metade do século XIX. Foi construída sobre as fundações de uma velha edificação ainda setecentista no ano de 1836. 

Antiga construção da praça da matriz de Nossa Senhora das Vitórias, data da primeira metade do século XIX. Foi construída sobre as fundações de uma velha edificação ainda setecentista no ano de 1836, pelo Brigadeiro Manoel de Sousa Martins, o Visconde de Parnaíba, para o filho que voltava padre e seria cura de Nossa Senhora da Vitória, futuro cônego João de Sousa Martins, depois vigário geral do Piauí ligado aos Bispos do Maranhão. Trata-se de excelente exemplar de construção de planta em “U” e grande parte em taipa, inclusive a sala de jantar. 

Igreja Nossa Senhora do Rosário.
Foto: ipatrimonio.org

Teatro Municipal Diniz Chaves

“Há mais de 20 anos parado, sem atividades culturais e artísticas” – O teatro municipal Diniz Chaves da cidade de Esperantina, que foi construído em 1970, sendo o único do território dos cocais, já foi palco de grandes eventos na cidade de Esperantina, e hoje encontra-se em péssimas condições em todas suas instalações. 

Livro do Tombo: Nº insc. 2, 28/08/1980. 

No Piaui, todos os nossos elementos simbólicos que constituem a nossa cultura, formam a mossa identidade, como nossos dizeres, nossos saberes, sotaques, a nossa música, nossos símbolos, nossa culinária, hábitos, nosso clima, nossa forma de nos vestirmos e de interagir com nosso grupo ou com os visitantes que por aqui passam. Os ofícios, expressões e celebrações, o nosso grandioso, rico e autêntico artesanato, os nossos artistas e nossa poesia, formam em conjunto uma identidade única. E nós como piauienses devemos nos orgulhar e salvaguardar todos os nossos costumes como herança cultural para as gerações futuras, (Júlio Chaves, 2022). 

Mais conteúdo sobre:

Dia do Piauí