Por que o Brasil adotou o sistema parlamentarista no Segundo Reinado?

• Parlamentarismo (1) - Pedro 2º e os gabinetes ministeriais

Na

deste texto, vimos que o parlamentarismo é um sistema de governo em que, diferentemente do presidencialismo, chefe de Estado e chefe de governo são funções separadas. O primeiro apenas representa o Estado; o segundo exerce o Poder Executivo. A indicação do chefe de governo é indireta, feita pelo Parlamento - no Brasil, no âmbito federal, o Parlamento é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal -, que escolhe um dos seus membros para ocupar o cargo. Note-se, portanto, que, nesse caso, não há uma separação clara entre os poderes Legislativo e Executivo.

Depois, analisamos a primeira experiência parlamentarista da história do Brasil, o parlamentarismo "às avessas" de dom Pedro 2º. Agora, conheceremos a segunda experiência desse sistema de governo, ocorrida em época mais recente.

A crise em torno da posse de João Goulart

Ao contrário da experiência durante o período monárquico, o parlamentarismo implantado em 1961, além de curto, não foi consequência de uma decisão isolada do chefe de Estado, mas, sim, de um acordo político que garantiu a posse de

na Presidência da República, em meio à crise aberta com a renúncia de

. Afinal, Goulart, membro do PTB e historicamente ligado ao trabalhismo e à figura de

, era visto pelos setores conservadores como um político esquerdista.

Diante do veto militar à sua posse, Goulart aceitou o acordo que lhe garantia a presidência mas, de outro lado, retirava-lhe parte dos poderes constitucionais, transferidos para o primeiro-ministro, cargo criado com a instituição do sistema parlamentarista. A emenda aprovada, em setembro de 1961, pelo Congresso Nacional previa a realização de um plebiscito em 1965 - portanto, no final do mandato de João Goulart - para definir a continuidade ou não do sistema.

Três primeiros-ministros

O plebiscito, entretanto, foi antecipado para janeiro de 1963. Durante os quase dois anos em que o parlamentarismo esteve em vigor, o Brasil teve 3 primeiros-ministros:

,

e

. Muito embora não tenha sido "às avessas", como no 2° Reinado, a experiência republicana também não funcionou como um parlamentarismo puro, com a separação entre os cargos de chefe de Estado e de governo e o fortalecimento do Legislativo.

Até o retorno do presidencialismo, Goulart cometeu várias ingerências nas atividades dos gabinetes ministeriais. Por sua vez, o próprio Congresso Nacional tomava decisões unilaterais; às vezes, em total desacordo com o primeiro-ministro. Nesses casos, diferente de um sistema puro, o gabinete não recebia um voto de censura por seguir uma linha política oposta à maioria parlamentar.

Com o apoio de setores da esquerda, inclusive nas Forças Armadas, João Goulart conseguiu antecipar o plebiscito. No início de 1963, o percentual de 80% dos votos a favor foi mais do que suficiente para garantir a volta do presidencialismo, como Goulart desejava. Encerrava-se, assim, não apenas uma fase importante do seu governo como também a única experiência parlamentarista da história do Brasil republicano.

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A Presidência do Conselho de Ministros foi criada pelo Imperador D.Pedro II em 1847, esse marcou o início do regime parlamentarista no Brasil. Nesse regime parlamentarista o poder legislativo é o mais forte, maior até que o executivo, a ele cabe a tarefa de criar as leis e ainda fiscalizar o trabalho do executivo.

Mesmo com a criação do parlamentarismo no Brasil, o Imperador não deixou de tomar as decisões finais, pois segundo a constituição ele ficava com o Poder Moderador.

A escolha do Presidente do Conselho dos Ministros, chamado também de Primeiro-Ministro, era feita pelo Imperador que indicava quem iria ocupar o cargo no poder executivo, geralmente era um integrante do partido com maior número na Câmara, o Primeiro-Ministro fazia parte do gabinete e então os nomes eram colocados diante da Câmara para uma possível aprovação, no qual seria votado contra ou favor.

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O regime parlamentarista perdurou até 1889. Durante o período de vigor existiram diversos gabinetes de idéias liberais ou conservadoras, intercalando no poder os partidos políticos.

Faz-se necessário destacar o ministério escolhido em 1853, que tinha como intuito amenizar as divergências partidárias, esse era constituído por Honório Hermeto Carneiro Leão e liberais e conservadores, foram denominados de Ministério da Conciliação, que governou até 1858. Durante esse tempo foram realizadas grandes obras como estradas de ferro, início da navegação a vapor, construção de bancos, além de obras de infra-estrutura na cidade do Rio de Janeiro, iluminação a gás entre outras coisas.

Entretanto a partir da queda desse ministério as divergências e lutas partidárias tiveram início novamente.

Por Rainer Gonçalves Sousa

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