As Reformas Pombalinas (1750 e 1777) formam uma série de melhorias na administração de Portugal, tendo na educação e no sistema fiscal grande respaldo de modernidade no Estado português. Show
No Brasil, representou o início da educação gratuita e não mais de cunho religioso com a expulsão dos jesuítas em 1759, além de reformas alfandegárias e militares.
Boa leitura! TÓPICOS DAS REFORMAS POMBALINAS1. O que foram as Reformas Pombalinas? 1. O QUE FORAM AS REFORMAS POMBALINAS?As chamadas Reformas Pombalinas foram um conjunto de ações que objetivavam reestruturar do poder do Estado português tanto na metrópole quanto nas colônias, assim como os seus lucros e a eficiência dos serviços. Portugal, diferentemente de séculos atrás, estava ficando à margem dos grandes Estados europeus e o Marquês de Pombal tentou alinhar o reino português às mudanças europeias, que viviam o Iluminismo. Com isso, reformas sociais e econômicas foram realizadas, assim como o povoamento de regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos brasileiros, como o norte e o sul. Contudo, as Reformas Pombalinas não foram capazes de reverter o declínio e a consequente crise do sistema colonial, mas se revelam com pioneirismo na restruturação dos Estados europeus. ⠀ 2. CONTEXTO DA REFORMA POMBALINA: A EUROPA E O ILUMINISMOA Europa à época de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, vivenciava o Iluminismo (século XVIII) que se portava como mais um golpe de martelo contra determinados “vícios” do Antigo Regime, o Absolutismo. A instrução do ser humano passou a ser ainda mais incentivada do que na época do Renascimento Cultural e da Reforma Protestante, acabando por desencadear uma série de questionamentos ora de ordem terrena ora de ordem religiosa com o Humanismo renascentista. O Iluminismo gerou o chamado Despotismo Esclarecido ou Absolutismo Ilustrado, tendo como grandes representantes Frederico, o Grande, da Prússia (futura Alemanha), e Catarina, a Grande, da Rússia, que se tornaram exemplos clássicos. O Século das Luzes, como ficou conhecido, preparou a Europa para acontecimentos como a Revolução Francesa em 1789, que irradiaria para todo o planeja, chegando e inspirando colonos no Brasil ― vide Revolução Pernambucana. No mais, esse período abarca diversos momentos de inquietude e violência na Europa com direito a atentados, motins e revoluções. ⠀ 3. OBJETIVOS DAS REFORMAS POMBALINASEm decadência, as Reformas Pombalinas visaram a completa restruturação do sistema colonial português, que já havia passado por diversos ciclos e se mostrava aparentemente sempre em desordem. Pombal, como braço direito do rei português, D. José I, também deu início à reconstrução urbana de Lisboa, que havia sido atingida por um terremoto extremamente destrutivo em 1755. A metrópole precisava se recuperar interna e externamente para se lançar mais uma vez como potência mundial. 4. REFORMAS POMBALINAS NA ECONOMIAO marquês de Pombal ajustou o sistema fiscal visando reduzir o extravio de ouro extraído das colônias, principalmente das Minas Gerais, no Brasil, e o consequente aumento do erário da Coroa portuguesa devido aos gastos excessivos e afins. Criou-se e se incentivou companhias de monopólio comercial sobre itens, como tabaco, açúcar, algodão entre tantos outros. Assim, buscou-se se reestruturar e fortalecer a política mercantilista de
Portugal. 5. REFORMAS POMBALINAS NA SOCIEDADE5.1 Incentivo à povoaçãoAs reformas de Pombal na sociedade ficaram marcadas por diversos fatores, como o incentivo a ocupação de territórios pouco ou nada ocupados. As regiões Norte e Sul receberam incentivos para o assentamento de colonos das mais variadas etnias, incluindo o aumento do número de escravos para a sua manutenção. 5.2 Concessão de liberdadesOs povos indígenas tiveram a liberdade, que havia sido tomada no início da colonização, devolvida, o que gerou um grande atrito entre Pombal e os Jesuítas. As políticas de Pombal também buscaram incentivar a miscigenação entre as etnias que coabitavam o Brasil Colônia. Pombal, com isso, esperava a manutenção do sistema colonial português que dava indícios de fragilidade (e que de fato não duraria muito). ⠀ 6. POR QUE O MARQUÊS DE POMBAL PERSEGUIU OS JESUÍTAS?O Marques de Pombal, embora tivesse tido uma relação amistosa com os Jesuítas anteriormente, passou a persegui-los a fim de restringir sua influência inicialmente. Os Jesuítas, ou Companhia de Jesus, reportavam-se diretamente ao bispado e papado, que por sua vez interferia nos assuntos internos da Coroa portuguesa, dificultando a administração estatal. Tendo Pombal já visto o efeito realizado pela Reforma Protestante, onde diversas nações romperam com o papado, confiscando suas terras e riquezas em seu território, seguiu o exemplo de modo a caracterizar a Coroa portuguesa como despótica esclarecida. Em 1751, Pombal criou o Tribunal de Relação para tratar melhor das questões jurídicas no Brasil Colônia entre jesuítas e colonos. Por fim, os Jesuítas acabaram sendo perseguidos e finalmente expulsos de Portugal por ordem do próprio rei em 1759. Abaixo mais explicações sobre os atritos entre o Marquês de Pombal e os jesuítas. ⠀ 7. REFORMAS POMBALINAS NA EDUCAÇÃOOutra importante decorrência da influência iluminista compunham as mudanças da reforma pombalina na educação, quando os jesuítas acabaram por fim expulsos não apenas de Portugal, assim como de todas as suas colônias. A Companhia de Jesus possuía diversos centros de estudo, entretanto, funcionava como um poder paralelo ao próprio Estado português que não estava mais disposto a isso. Os jesuítas:
Além disso, as ideias liberais (Liberalismo) e mercantilistas, ambos com interesses da alta burguesia pressionavam para mudanças significativas no ensino, o que acabariam por acontecer por quase toda a Europa. Com isso, o Marquês de Pombal enxergava que a educação dos súditos da Coroa portuguesa não deveria mais ter a influência dos jesuítas, evitando a possibilidade de eventuais doutrinamentos contra Coroa e ao próprio marquês, além de se contrapor aos lucros do erário português. ⠀ 8. EXPULSÃO DOS JESUÍTASEm 28 de junho de 1759, o rei D. José I expediu a ordem de expulsão dos Jesuítas dos domínios portugueses para a implementação do novo sistema.
⠀ 9. REFORMAS POMBALINAS NA INSTRUÇÃO PÚBLICACom a expulsão dos jesuítas, criou-se a licença-docente para o preparo de professores e o subsídio literário que financiaria gratuitamente a educação. No currículo, ocorreu o que se chamada de primeiras letras. Para os meninos: leitura, escrita e cálculo, por exemplo. Já para as meninas, buscava-se ensinar a costura e o bordado. Essa distinção, pouco comentada, alicerçou o a base da sociedade brasileira. Por isso, ainda é comum o destaque do homem na sociedade, diferentemente da mulher que por bastante tempo teve sua educação destinada aos afazeres domésticos e cuidado dos filhos. 10. DEMISSÃO DO MARQUÊS DE POMBALEm 1777, com a morte de D. José, o Marquês de Pombal foi demitido por arbitrariedades de poder ao longo das décadas que esteve no cargo. Pombal fez uma série de melhorias que, inclusive, foram mantidas após a sua demissão, contudo, por vezes foi acusado de crimes contra a ordem legal do Estado português. Esses supostos crimes contra a lei geram polêmicas em nome do Marquês porque, se por um lado modernizou o defasado sistema português, por outro teria se excedido no seu limite de autoridade por ter grande influência do então rei D. José I. ⠀ REFERÊNCIA(S):BOTO, Carlota. Reforma Pombalina – 28 de junho de 1759. In.: BITTENCOURT, Circe (org.). Dicionário de datas da História do Brasil. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2012. Quais as consequências da reforma pombalina para a educação brasileira?A reforma de ensino pombalina pode ser avaliada como sendo bastante desastrosa para a Educação brasileira e, também, em certa medida para a Educação em Portugal, pois destruiu uma organização educacional já consolidada e com resultados, ainda que discutíveis e contestáveis, e não implementou uma reforma que garantisse ...
Como foi a reforma pombalina na educação do Brasil?As reformas educacionais de Pombal visavam a três objetivos principais: trazer a educação para o controle do Estado, secularizar a educação e padronizar o currículo. Já em 1758 foi introduzido o sistema diretivo para substituir a administração secular dos jesuítas.
Quais foram as consequências das medidas tomadas por Pombal?O processo de reformas pombalinas aumentou a dominação da metrópole sobre a colônia americana, o que, ainda no século XVIII, desencadeou movimentos contra essa dominação, como a Conjuração Mineira.
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