Quais foram os efeitos da União Ibérica para o Brasil?

Em 1578, morreu, em Portugal, o último rei da dinastia de Avis, Dom Sebastião, abrindo uma disputa pelo trono luso. O vencedor de tal disputa foi o então rei espanhol Filipe II, que assumiu o trono português sob o título de Filipe I e unificou a Coroa dos dois reinos. A chamada União Ibérica durou 40 anos (1580-1640).

Após um breve período de disputa com outros pretensos herdeiros, Filipe de Habs­burgo, rei da Espanha sob o título de Filipe II e primo em primeiro grau do falecido D. Sebastião, reivindicou o trono português. A fim de evitar uma guerra e piorar ainda mais a situação portuguesa, a nobreza e a burguesia lusas aceitaram D. Filipe como seu rei, com o título de Filipe I.

Em termos administrativos, o novo rei permitiu que a corte portuguesa mantivesse sua autonomia civil, militar e eclesiástica. Criou o Conselho de Portugal, composto de seis portugueses que deveriam levar ao rei os assuntos do reino, e concedeu um empréstimo para cobrir parte das dívidas deixadas por D. Sebastião.

Vantagens e desvantagens da União Ibérica

Deixando de lado o fato de que eram governados por um espanhol, a união ibérica trouxe algumas vantagens para os portugueses; a principal delas foi o livre trânsito nas terras espanholas. No caso do Brasil, a unificação permitiu o avanço para além do meridiano de Tordesilhas, sem que houvesse repressão.

A grande desvantagem foi o controle austero que o governo espanhol exerceu sobre o comércio com as terras americanas; o monopólio do comércio era absoluto, não se permitindo nenhum contato com estrangeiros. Essa política severa havia sido criada para evitar o desvio dos metais preciosos que a Espanha extraía na sua porção americana. Contudo, já podemos perceber que esse rigoroso monopólio afetou os interesses dos holandeses, que tinham muito dinheiro investido na produção de açúcar do Brasil.

Por outro lado, a união das Coroas ibéricas deu a Filipe de Habsburgo o status de rei mais poderoso do século XVI, pois, além dos domínios coloniais espanhóis, ele também passou a ser o senhor dos domínios coloniais portugueses. Contudo, o excesso de poder levou Filipe e seus herdeiros a entrarem em conflito com vários países europeus, como Inglaterra, França e Holanda.

Se num primeiro momento a União Ibérica foi favorável a Portugal, o tempo mostrou que o governo dos Habsburgos só trouxe problemas para a economia lusa, prejudicando as principais atividades comerciais dos portugueses e fazendo com que estes perdessem alguns de seus domínios coloniais. Após sessenta longos anos, Portugal optou por se separar da Espanha no que ficou conhecido como a Restauração Portuguesa.

Consequências da União Ibérica

São diversas as consequências do domínio espanhol sobre Portugal, quase todas implicando o agravamento da crise que se abatia sobre o reino, desde as primeiras décadas do século XVI. Mesmo os seus empreendimentos coloniais sofreram os efeitos negativos do domínio filipino.

No caso do Brasil, devem ser destacadas as seguintes ocorrências:

• o fechamento dos portos ibéricos aos navios flamengos, inclusive nas colônias, desarticulou o comércio açucareiro. O boicote e confisco dos navios flamengos, levado à termo pela Espanha, acarretaram as invasões dos holandeses à Bahia e a Pernambuco.
• o litoral brasileiro foi marcado pelos ataques de corsários estrangeiros, principalmente ingleses.
• no Maranhão, os franceses tentaram criar um segundo estabelecimento colonial, a França Equinocial.
• a supressão temporária dos limites de Tordesilhas, por outro lado, possibilitou a expansão territorial na colônia.
• a interrupção do tráfico negreiro no contexto das invasões holandesas e o consequente incremento da escravidão indígena acabaram por estimular o bandeirismo paulista.

Veja também:

• Formação de Portugal
• Restauração Portuguesa
• Colonização Portuguesa no Brasil