Quais foram os grandes problemas provocados pela ocupação europeia na África que trazem reflexos até os dias de hoje valeu TMJ?

• 150 mil milhões de EUR em investimentos

Acelerar a transição ecológica

Para enfrentar o desafio global das alterações climáticas, a UE trabalha com África para maximizar os benefícios da transição ecológica e reduzir ao mínimo as ameaças ao ambiente em plena conformidade com o Acordo de Paris.

Em foco: produção de hidrogénio limpo em África

Em todo o continente africano, a implantação em massa das energias renováveis e a produção de hidrogénio limpo contribuiria para se obter, pelo menos, 40 gigawatts de potência eletrolítica até 2030. Contribuiria igualmente para o desenvolvimento do setor do hidrogénio renovável, desbloqueando perspetivas comerciais, tanto do lado da oferta como do lado da procura, para as indústrias com utilização intensiva de energia.

Acelerar a transição digital

A luta contra o fosso digital mundial a todos os níveis e o reforço de ligações digitais seguras entre a Europa e África, mas igualmente no interior do continente africano, constituem uma prioridade comum. No mundo pós-COVID-19, dispor de ligações digitais fortes tornou-se ainda mais fundamental. O pacote de investimento facilitará projetos no domínio dos cabos de fibra ótica submarinos e terrestres, bem como infraestruturas de computação em nuvem e de dados. Apoiará igualmente quadros regulamentares que promovam uma transição digital que dê prioridade às pessoas, e os princípios da conectividade de confiança, como a proteção de dados.

Ambição para 2030: acelerar o acesso universal e com segurança de todas as pessoas em África a redes de Internet fiáveis, onde quer que vivam.

Em foco: plataforma UA-UE Digital4Development

A Plataforma Digital4Development entre a União Africana e a União Europeia é uma ação com vários doadores que visa ajudar a pôr em prática a cooperação digital:

• prestando assistência técnica às instituições nacionais e regionais que peçam análises e conhecimentos especializados para elaborar planos de transformação digital e apoiar a execução de projetos digitais;
• facilitando o reforço das capacidades e o intercâmbio de conhecimentos entre os intervenientes africanos e europeus;
• organizando diálogos e consultas para promover a colaboração entre os governos, a sociedade civil, o setor privado e o meio académico na Europa e em África.

Acelerar o crescimento sustentável e a criação de emprego digno

O pacote de investimento aumentará substancialmente os investimentos para impulsionar a integração económica regional e continental, o crescimento e a criação de emprego digno.

Em foco: empreendedorismo feminino em África

O programa «Empreendedorismo feminino em África» (WE4A) permite às empresas lideradas por mulheres integrarem cadeias de valor locais, regionais e internacionais, criando uma via de sucesso para as mulheres empresárias em África. O programa, financiado em 20 milhões de EUR pela UE e executado com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Fundação Tony Elumelu, permitiu a 2 420 mulheres empresárias beneficiar de formação e de capital de arranque no valor de 5 000 USD. Entre estas, em janeiro de 2022, foram selecionadas 100 mulheres empresárias para receber formação e financiamento adicionais (10 000 EUR), e as 20 melhores empresárias serão selecionadas para participar no programa de crescimento.

Reforçar os sistemas de saúde

Para atenuar os efeitos da COVID-19 na saúde pública e prestar melhores cuidados de saúde no futuro, é essencial dispor de sistemas de saúde resilientes e realizar campanhas de vacinação eficazes. A Equipa Europa apoia os esforços de África em matéria de disponibilização de vacinas, infraestruturas e capacidades de produção, desenvolvimento de competências, quadros regulamentares e cobertura universal dos cuidados de saúde.

Ambição para 2030: melhorar a cobertura vacinal e reforçar o sistema farmacêutico africano com capacidades de fabrico regionais que permitam satisfazer as necessidades e a procura locais.

Em foco: produção e acesso a vacinas, medicamentos e tecnologias da saúde

A iniciativa da Equipa Europa em favor da produção e do acesso a vacinas, medicamentos e tecnologias da saúde em África visa apoiar os parceiros africanos no reforço dos sistemas farmacêuticos locais e da capacidade de produção. No plano regional, o financiamento da UE é mobilizado para o reforço da regulamentação e para a Agência Africana de Medicamentos (AMA), a plataforma de transferência de tecnologia da OMS e o secretariado da Parceria para a Produção de Vacinas em África, alojada nos centros africanos de prevenção e controlo das doenças. No plano nacional, a tónica é colocada no aumento da capacidade de produção e das unidades de fabrico e na criação de um ecossistema adequado para o investimento.

Investir na educação e na formação

Investir na educação é investir no futuro do mundo. Com 1,6 mil milhões de crianças fora da escola aquando do pico mais alto da pandemia, a COVID-19 provocou uma interrupção sem precedentes da aprendizagem, cujas consequências devemos abordar coletivamente.

A UE está empenhada em apoiar os seus parceiros africanos na oferta de uma educação e formação modernas e de qualidade para todas as crianças e jovens, e está igualmente empenhada em proporcionar uma formação adaptada às oportunidades disponíveis no mercado de trabalho, na facilitação da mobilidade dos jovens e na promoção de soluções inovadoras para melhorar as competências e aptidões dos professores.

Ambição para 2030: alargar as oportunidades de desenvolvimento de competências, a fim de satisfazer as necessidades emergentes de África com vista à sua transformação económica e social.

Em foco: mobilidade dos Jovens em África

A iniciativa relativa à mobilidade dos jovens em África, da Equipa Europa, promoverá os intercâmbios e a mobilidade dos jovens em África e entre África e a Europa. Reunirá todos os programas pertinentes da UE, tais como o Erasmus+, e oferecerá uma massa crítica de bolsas e estágios. Ao contribuir para reforçar o espaço de ensino superior africano e promover o continente como destino de estudos para os estudantes africanos, apoiará a integração continental africana.

Apoio ao financiamento sustentável em prol do crescimento

Libertar fundos adicionais para as transições sustentáveis será fundamental para alcançar a nossa ambição comum.

Em foco: plataformas de Investimento Global Gateway

A UE intensificará a sua oferta de plataformas de investimento nacionais e regionais aos parceiros africanos. As delegações da União Europeia funcionarão como primeiros pontos de contacto. Permitirão:

• proporcionar um ponto de acesso às autoridades nacionais e ao setor privado sobre as prioridades de investimento;
• prestar aos países parceiros as informações necessárias para financiarem projetos de investimento e para se candidatarem a eles;
• assegurar a coerência com os planos económicos e de investimento existentes.

Subvenções e empréstimos

O financiamento do pacote de investimento Global Gateway Africa-Europe inclui a ajuda bilateral da UE e dos Estados-Membros da UE, bem como subvenções e empréstimos. O pacote de investimento atrairá também financiamento privado, centrando-se no investimento proveniente de África e da Europa.

A UE ajudará a mobilizar o investimento, partilhando os riscos que este comporta por meio de financiamentos mistos e garantias.

Iniciativa relativa às obrigações verdes globais

A UE procurará apoiar os países parceiros no desenvolvimento e na expansão dos seus mercados de obrigações verdes, ajudando-os assim a atrair mais financiamento dos mercados internacionais de capitais e dos investidores institucionais para o seu investimento sustentável.

Fá-lo-á das seguintes formas:
a) prestando assistência técnica aos parceiros, e
b) atraindo investidores privados.

Direitos de Saque Especiais

Está prevista a reorientação de uma parte substancial dos direitos de saque especiais (DSE) da UE para África e outros países vulneráveis. Os DSE serão principalmente canalizados pelos Estados-Membros da UE a título voluntário sob a forma de empréstimos através de dois fundos fiduciários do FMI: o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento e o novo Fundo Fiduciário para a Resiliência e a Sustentabilidade.

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