Quais os principais problemas do neoliberalismo?

Diante da aceleração das reformas neoliberais que se seguiu à crise financeira de 2008 e aos “movimentos das praças”, o presente artigo procura compreender a relação do neoliberalismo com as crises econômicas e políticas na democracia liberal. A governamentalidade neoliberal instrumentaliza as crises de modo a reforçar seu dispositivo de poder, impossibilitando a transição para outro regime de acumulação e convertendo a instabilidade em estado crônico.

PALAVRAS-CHAVE:
neoliberalismo; governamentalidade; crise econômica; crise de representatividade democrática; governo pela crise

ABSTRACT

Considering the acceleration of neoliberal reforms after the 2008 financial crisis and the “movement of the squares”, this article seeks to understand the relationship between neoliberalism and economic and political crises in liberal democracy. Neoliberal governmentality instrumentalises crises in order to reinforce its power device, making a transition to another regime of accumulation impossible and converting the instability into a chronic condition.

KEYWORDS:
neoliberalism; governmentality; economic crisis; democratic representativeness crisis; government by crisis

O neoliberalismo não morreu com o colapso financeiro de 2008 nem com os protestos internacionais que lhe seguiram. Contrariando o prognóstico de diversos intelectuais e jornalistas (Mirowski, 2014Mirowski, Philip. Never Let a Serious Crisis Go to Waste: How Neoliberalism Survived the Financial Meltdown. Londres: Verso, 2014., pp. 30-3; Peck; Theodore; Brenner, 2012aPeck, Jamie; Theodore, Nik; Brenner, Neil. “Neoliberalism Resurgent? Market Rule after the Great Recession”. The South Atlantic Quarterly, v. 111, n. 2, 2012a, pp. 265-88., pp. 61-4), ele não apenas sobreviveu como se aprofundou e acelerou o ritmo de suas reformas. Eis, então, uma situação singular em que há crise econômica e de representatividade política, mas não de governamentalidade; nela, o dispositivo geral de poder parece se fortalecer fazendo uso das demais crises.

A percepção de que a racionalidade política neoliberal instrumentaliza as crises não é nova. Perry Anderson (1995Anderson, Perry. “Balanço do neoliberalismo”. In: Sader, Emir; Gentili, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, pp. 9-23., p. 21) narra uma história exemplar ocorrida ainda em 1987, quando era consultor do Banco Mundial em missão no hemisfério sul. Segundo Anderson:

um amigo neoliberal da equipe […] confiou-me que o problema crítico no Brasil durante a presidência de Sarney não era uma taxa de inflação demasiado alta - como a maioria dos funcionários do Banco Mundial tolamente acreditava -, mas uma taxa de inflação demasiado baixa. “Esperemos que os diques rompam”, ele disse, “precisamos de uma hiperinflação aqui, para condicionar o povo a aceitar a medicina deflacionária drástica que falta nesse país”.

Fórmula parecida foi retomada depois da crise de 2008, mas dessa feita no centro do capitalismo mundial. Diante da explosão da dívida pública de alguns países europeus, a ocde publicou um documento em que propôs, segundo Dardot e Laval (2016_______. Ce cauchemar qui n’en finit pas. Comment le néolibéralisme défait la démocratie. Paris: La Découverte, 2016.), um verdadeiro “manual de uso” político da crise, de modo a contornar as resistências políticas e morais aos ajustes estruturais. Segundo o documento:

As grandes crises não são confortáveis para os responsáveis políticos, mas elas podem favorecer as mudanças. Estudos da ocde indicam que um gap de produção (a diferença entre produção efetiva e potencial) de 4% aumenta em quase um terço a probabilidade de uma grande reforma estrutural. Foi uma crise marcada por recessão, por uma espiral descendente de salários e por déficits consideráveis que precipitou as mudanças nos Países Baixos nos anos 1980 e no Canadá e na Finlândia no início dos anos 1990, quando as finanças públicas estavam em um impasse. A morosidade da economia também impôs reformas ao Japão. O caso da Europa é instrutivo. Os países que tocaram reformas profundas e difíceis, como a Dinamarca, a Irlanda, os Países Baixos e o Reino Unido, mostram a importância das crises para suscitar apoio às reformas e fazê-las avançar. (ocde apudDardot e Laval, 2016_______. Ce cauchemar qui n’en finit pas. Comment le néolibéralisme défait la démocratie. Paris: La Découverte, 2016., pp. 169-70)

A mesma instrumentalização neoliberal parece valer para crises de representatividade política. O caso do governo brasileiro sob Michel Temer é paradigmático nesse aspecto. O presidente afirmou no final de 2016: “Estou aproveitando essa suposta baixa popularidade para tomar medidas impopulares, que, caso contrário, não tomaríamos” (Castro, 2017Castro, José Roberto. “Qual a trajetória de popularidade do governo Temer”. Nexo Jornal, 15/2/2017. Disponível em: <www.nexojornal.com.br/expresso/2017/02/15/Qual-a-trajet%C3%B3ria-de-popularidade-do-governo-Temer>.
www.nexojornal.com.br/expresso/2017/02/1...
). Membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, como o publicitário Nizan Guanaes e a empresária Luiza Trajano, também propuseram que se aproveitasse a reduzida popularidade do governo para levar as reformas adiante, pois a despreocupação com isso facilitaria a aprovação delas (BBC Brasil, 2017BBC Brasil. “Baixa popularidade dá a Temer ‘grande chance de passar reformas’, diz Luiza Trajano”, 25/4/2017. Disponível em: <www.bbc.com/portuguese/amp/brasil-39695826>.
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; Época Negócios, 2016Época Negócios. “Temer deve aproveitar impopularidade para fazer reformas, diz Nizan Guanaes”, 21/11/2016. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2016/11/epoca-negocios-temer-deve-aproveitar-impopularidade-para-fazer-reformas-diz-nizan-guanaes.html>.
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). Livre da “jaula” da popularidade (Guanaes em Época Negócios, 2016Época Negócios. “Temer deve aproveitar impopularidade para fazer reformas, diz Nizan Guanaes”, 21/11/2016. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2016/11/epoca-negocios-temer-deve-aproveitar-impopularidade-para-fazer-reformas-diz-nizan-guanaes.html>.
https://epocanegocios.globo.com/Brasil/n...
), o governo pôde deixar de ser um “cartório carimbador de opiniões de parte da sociedade” para assumir, segundo Rodrigo Maia, “a defesa da agenda do mercado” (Amorim, 2017Amorim, Diego. “Checagem de fatos, Presidente da Câmara afirmou que Casa não precisa ouvir o povo? Nós checamos”. O Globo, 02/8/2017. Disponível em: <blogs.oglobo.globo.com/eissomesmo/post/amp/presidente-da-camara-afirmou-que-casa-nao-precisa-ouvir-o-povo-nos-checamos.html>.
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; Agostine; Mendonça, 2017Agostine, Cristiane; Mendonça, Ricardo. “A agenda da Câmara é a do mercado, sustenta Rodrigo Maia”. Valor Econômico, 30/5/2017. Disponível em: <www.valor.com.br/politica/4985710/agenda-da-camara-e-do-mercado-sustenta-rodrigo-maia>.
www.valor.com.br/politica/4985710/agenda...
). Como o presidente da Câmara dos Deputados afirmou em discurso proferido no Fórum de Investimentos Brasil 2017:

A agenda da Câmara, em sintonia com a do presidente Michel Temer, tem como foco o mercado, o setor privado […]. A agenda da Câmara é de reformas. […] Em pouco tempo teremos nova legislação trabalhista e novo sistema de previdência para dar tranquilidade a quem quer investir no Brasil. (Agostine e Mendonça, 2017Agostine, Cristiane; Mendonça, Ricardo. “A agenda da Câmara é a do mercado, sustenta Rodrigo Maia”. Valor Econômico, 30/5/2017. Disponível em: <www.valor.com.br/politica/4985710/agenda-da-camara-e-do-mercado-sustenta-rodrigo-maia>.
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)

A crise de popularidade se apresenta como ocasião propícia para radicalizar o neoliberalismo, sempre em nome de respostas emergenciais à crise econômica. Por isso, a despeito de 95% dos brasileiros considerarem que o governo está no rumo errado e de Temer bater recordes sucessivos de rejeição,1 1 Segundo pesquisa Pulso Brasil realizada entre 1º e 13 de junho de 2017 e pesquisas Ibope/CNI realizadas entre 22 e 25 de março e entre 21 e 24 de junho de 2018.

Quais o problemas do neoliberalismo?

Além disso, a abertura financeira gera um aumento considerável da desigualdade social na população do país. Segundo os autores, as políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, não somente "geram custos sociais substanciais" mas também "prejudicam a demanda", além de aprofundar o desemprego.

Por que o neoliberalismo não funciona?

Os críticos do neoliberalismo afirmam que colocar o mercado no centro das prioridades, desregulamentar a economia e desmantelar os mecanismos do Estado que asseguram o bem-estar da população contribuiu para o aumento da distância entre os mais ricos e os mais pobres em vários países.

Porque o neoliberalismo é ruim para o trabalhador?

Esse processo desregulamentador, parte do projeto neoliberal, não traz benefícios para os trabalhadores, ao contrário, significa a volta à exploração de mão-de-obra que ocorria no século passado, um retrocesso diante de tantas conquistas e lutas pelos direitos fundamentais do homem e sua positivação.

Quais são as 4 principais características do neoliberalismo?

As características do Neoliberalismo são:.
Privatização de empresas estatais..
Livre circulação de capitais internacionais..
Abertura econômica para a entrada de empresas multinacionais..
Adoção de medidas contra o protecionismo econômico..
Redução de impostos e tributos cobrados indiscriminadamente..