Qual a importância do PPP para o desenvolvimento do trabalho pedagógico?

O Plano Político Pedagógico (PPP) é um instrumento onde consta a proposta educacional da escola e o papel que cada um da comunidade escolar tem, bem como suas responsabilidades. É importante que também estejam descritos os desafios a serem enfrentados e os caminhos a serem percorridos para superá-los.  

Por isso, o PPP define a intenção e as estratégias da escola, servindo como diretriz para a gestão, de modo a torná-la mais eficiente, visto que organiza as atividades pedagógicas em determinado período, além de incluir a realidade socioeconômica e cultural em que se está inserida.

Como o próprio nome diz, ele é um conjunto de propostas que definem ações voltadas à educação (projeto), para que as escolas formem cidadãos ativos na construção da sociedade (político), definindo os métodos educacionais utilizados para o estudante atinja o desenvolvimento de maneira geral (pedagógico).

O PPP é um documento dinâmico, pois permite alterações ao longo do tempo, em especial a prática pedagógica. Ele precisa ser feito por todas as instituições, independentemente de serem públicas ou particulares, pois apesar da meta das escolas ser, no geral, oferecer uma educação de qualidade, que forme os melhores cidadãos para a sociedade, cada uma tem suas particularidades, com necessidades e princípios específicos.  

Qual a importância do Projeto Político Pedagógico

O PPP oferece condições para que a escola se organize, consiga identificar os desafios a serem superados e coloque em prática as estratégias para alcançar seus objetivos. Justamente por ser um documento tão completo, ele é uma ferramenta que auxilia na gestão da escola ou instituição de ensino.  

Dessa forma, serve como parâmetro para avaliações internas e estratégias de curto, médio e longo prazo. Por isso, ele não pode ser visto como apenas uma formalidade, mas sim como um dos pilares mais fortes na construção de uma gestão de excelência.

Por meio dele, a escola ganha uma identidade e, quem faz parte dela, consegue enxergar seu papel e como deve prosseguir em cada etapa e/ou desafio.

Como fazer o Projeto Político Pedagógico

Para preparar esse documento tão importante para a escola é necessário que se comece com um diagnóstico, para que esteja alinhado à realidade da instituição e da comunidade, sendo realmente efetivo. Nessa etapa, é ideal que se faça uma análise da escola, dos alunos e das famílias, criando uma lista de perguntas relevantes, de acordo com o seu contexto, para que se possa estabelecer planos de ação e metas.

O próximo passo é a construção de uma identidade. Como já falamos, nem todas as escolas são iguais. Os valores, visões de mundo e objetivos são distintos, o que é extremamente positivo, por permitir o atendimento a famílias e alunos com expectativas diferentes em relação ao ensino. Por isso, reflita qual a identidade da sua instituição e a leva para o PPP.

Após finalizar as etapas anteriores é importante conhecer e preencher as informações necessárias nesse documento:

1. Identificação da instituição: relatar, além da história, a composição do corpo docente e administrativo;

1. Princípios, missão e valores: importante que sejam diretos e condizentes com o restante do PPP;

1. Panorama do público: ou seja, o perfil dos estudantes que sua escola atende, bem como das suas famílias.

1. Dados atualizados: desde o número de alunos que a escola tem, passando pela média de aprovações e notas;  

1. Recursos disponíveis: humanos, físicos e tecnológicos. Uma descrição minuciosa para que a comunidade escolar saiba o que a escola já tem e o que ainda precisa;

1. Diretrizes pedagógicas: o conteúdo, o método de ensino e das avaliações que serão utilizados.

1. Plano de ação com prazos e metas: informações claras e objetivas de como serão desenvolvidos os projetos escolares para um ensino de qualidade, bem como, quais as tratativas em caso de um desempenho insuficiente.  

Após tudo isso, é necessário que se engaje toda a comunidade escolar para a produção do PPP, o que não se limita apenas aos professores e demais profissionais da instituição, mas engloba também alunos, pais e familiares. Trabalhar de forma colaborativa favorece a voz ativa de todos, com uma discussão democrática para a produção desse documento que será seguido por todos.

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Linesanio de Sousa Lourenço

Licenciando em Educação Física (Unopar), professor de jiu-jitsu e MMA

Deinne Airles da Silva

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Regional em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPB), discente da Especialização em Agroecologia (UEPB), Bacharel em Ciências Biológicas (UEPB) e técnica agrícola com habilitação em Agroindústria (UFPB)

O projeto político-pedagógico (PPP) é um documento no qual estão registradas as ações e projetos que uma determinada comunidade escolar busca para seu ano letivo, sendo auxiliados de forma política e pedagógica por professores, coordenação escolar, alunos e familiares. Para isso constroem atividades pedagógicas que auxiliam no processo de ensino-aprendizagem (VAGULA et al., 2014).

Segundo a Secretaria de Educação da Bahia (2014, p. 1), o PPP “é fruto da interação entre os objetivos e as prioridades fixadas pela coletividade, a qual estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade”. Assim, “o projeto precisa ser conhecido, discutido e reformulado sempre em concordância com as políticas públicas educacionais vigentes, sem perder a análise crítica da realidade que se manifesta a nível micro, mas que é reflexo da realidade globalizada” (PICOLI; CARVALHO, 2007, p. 4).

Apesar de o PPP ser um instrumento burocrático, caracteriza-se também por ser democrático, por definir a identidade da escola e indicar caminhos para ensinar com qualidade.

Segundo Ferreira (2009, p. 1), “fazer o PPP implica planejamento de todas as atividades no âmbito escolar, execução das ações previstas, avaliação do processo e retomada. Isso somente é possível se instituída a prática do registro e da reflexão sobre ele”.

Sua importância está no desenvolvimento de uma instituição de ensino que almeja uma educação eficiente e de qualidade. Ele é completo o suficiente, tornando-se uma rota flexível o bastante para se adaptar às necessidades dos alunos. Assim, a sua construção deve conter os temas como: missão, público-alvo, dados sobre a aprendizagem, relação com as famílias, recursos, diretrizes pedagógicas e plano de ação.

Diante disso, o PPP segue a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, cujo Art. 12 estabelece as seguintes normas de ensino:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;
VIII – notificar ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

O PPP vai além da dimensão pedagógica, pois também engloba a questão financeira e administrativa da escola. Na verdade, esse instrumento expressa a cultura, valores, crenças, significados, assim como um modo de pensar e agir de todos que colaboraram com sua elaboração. E também deve ser um caminho para que todos possam mostrar suas habilidades e enriquecer essa instituição.

Com tudo isso, percebe-se que são três instituições que influenciam na construção do PPP: escola, comunidade e governo.

Assim, conclui-se que o projeto político-pedagógico apresenta dois desafios: o primeiro relaciona-se com a sua complexidade, pois, por ser um instrumento de construção coletiva, torna difícil a tarefa do grupo docente de executar as normas e diretrizes governamentais, satisfazer as necessidades da comunidade e executar o próprio projeto na íntegra. O segundo desafio liga-se à participação efetiva da comunidade, pela complicada comunicação entre pais e professores.

Portanto, a escola deveria promover maior interação com a comunidade local para que seja possível atingir as metas e concretizar seu plano de ação, assim como transformar a escola em um ambiente global, unindo questões pedagógicas, administrativas e políticas.

Referências

BAHIA. Orientações para o projeto político-pedagógico. Jornada Pedagógica 2014. Salvador, 2014

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 29 out. 2014.

FERREIRA, I. Projeto político-pedagógico. Disponível em: <http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/ppp>.  Acesso em 3 nov. 2014.

PICOLI, E. S. A.; CARVALHO, E. J. G. Projeto político-pedagógico: uma construção “coletiva”?  III Encontro de Pesquisa em Educação, I Jornada de Gestão Escolar e XV Semana de Pedagogia - Pedagogia 35 anos: História e Memória. UEM, Maringá, 2008.

VAGULA, E.; BARBOSA, A.C. A.; BARUFFI, M. M.; MONTAGNINI, R. C. Didática.Londrina: Educacional, 2014.

Este artigo e os seus comentários não refletem necessariamente a opinião da revista Educação Pública ou da Fundação Cecierj.

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