Principais discussões da 8ª Conferência Nacional de Saúde As conferências de saúde foram instituídas em 1937 no governo de Getúlio Vargas. As conferências foram estabelecidas pela Lei n. 378 de 13 de janeiro de 1937, e era uma forma do governo conhecer as ações desenvolvidas pelos estados no que envolvia a saúde e a educação. Inicialmente foi previsto que as conferências aconteceriam a cada dois anos, porém a conferência seguinte
foi convocada somente em janeiro de 1941 (CONASS, 2009). As conferências de saúde foi dividida em duas fases, antes e depois da Constituição Federal de 1988. A 8ª CNS foi realizada em 1986 e foi a base para a elaboração do capítulo da saúde na Constituição Federal e para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) (FIOCRUZ). A 7ª CNS foi marcada por ter sido a última realizada durante a ditadura militar, onde se viu uma necessidade maior de mudanças, era necessário mudar o sistema de saúde e as conferências (CONASS, 2009). Até o ano de 2018 já tivemos 15 Conferências Nacionais de Saúde (CNS). Cada conferência possui seus temas centrais, segue abaixo as conferências realizadas e os temas centrais discutidos, segundo dados do CONASS (2009) e site da Fiocruz:
A 8ª CNS foi realizada em 1986, foi realizada no período da Nova República e foi marcada pela necessidade de mudanças. A comissão organizadora foi presidida por Sérgio Arouca que foi uma das principais lideranças do Movimento da Reforma Sanitária (MRS). A 8ª conferência foi composta pelos seguintes temas: a saúde como direito, a reformulação do Sistema Nacional de Saúde e o financiamento do setor (CONASS, 2009). A 8ª CNS, foi realizada em Brasília e teve aproximadamente quatro mil pessoas, de diferentes segmentos, desses mil eram delegados que tinham direito a voto na discussão dos rumos do sistema de saúde (CONASS, 2009). O relatório final da 8ª CNS apresentou alguns questionamentos que precisam de conclusão de acordo com cada tema debatido nas mesas redondas e apresentações. No eixo da saúde como direito, chegou-se a conclusão de que o conceito de saúde deve ser ampliado, revendo a legislação que é voltada para promoção, proteção e recuperação da saúde (BRASIL 1986). O Sistema Nacional de Saúde precisava de um fortalecimento e expansão do setor público. Outro tema polêmico foi em relação a previdência social, onde se perguntava se a saúde seria entregue a um órgão federal com novas características (BRASIL 1986). No item sobre financiamento o relatório é mais indicativo, mostrando a necessidade de um maior aprofundamento em alguns princípios importantes que orientam a política de financiamento setorial (BRASIL 1986). Referências: Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco. Disponível em:https://www.abrasco.org.br/site/noticias/movimentos-sociais/confira-o-relatorio-com-as-diretrizes-aprovadas-na-15a-cns/15697/ Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e perspectivas./ Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2009. 100 p. (CONASS Documenta; 18). Disponivel:http://www.conass.org.br/conassdocumenta/cd_18.pdf Brasil. Ministério da Saúde. Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde- Brasília, 1986. Disponível em:http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/relatorios/relatorio_8.pdf Fundação Carlos Chagas – Fiocruz.Linha do tempo: Conferências Nacionais de Saúde. Disponivel em:https://portal.fiocruz.br/linha-do-tempo-conferencias-nacionais-de-saude Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco. Disponível em:https://www.abrasco.org.br/site/noticias/movimentos-sociais/confira-o-relatorio-com-as-diretrizes-aprovadas-na-15a-cns/15697/ Qual foi a primeira Conferência Nacional de Saúde?A 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 1941, antes mesmo da criação do Ministério da Saúde, e teve como tema central “Situação Sanitária e Assistencial dos Estados”.
Qual o principal marco da Primeira Conferência Nacional de Saúde Mental?A realização da I Conferência Nacional de Saúde Mental, em desdobramento à 8ª Conferência Nacional de Saúde, representa um marco histórico na psiquiatria brasileira, posto que reflete a aspiração de toda a comunidade científica da área, que entende que a política nacional de saúde mental necessita estar integrada à ...
Qual a importância da primeira Conferência Nacional de Saúde?1ª Conferência Nacional de Saúde
Estudo das bases da organização de um programa nacional de saúde e de um programa nacional de proteção da infância. Estudo e definição do sistema de organização e de administração sanitárias e assistenciais, em âmbito estadual e municipal.
Quais os principais objetivos das conferências internacionais de saúde?Convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, as Conferências têm como objetivos principais avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão.
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