Em 1º de janeiro de 2022, como ocorre todo ano, entrou em vigor o salário mínimo atual, no valor de R$ 1.212. Show
Esse valor foi acordado de acordo com a aplicação de uma taxa de 10,18% em relação à inflação de 2021. Porém, muitos trabalhadores ainda não sabem ao certo quando irão receber o reajuste salarial, que chamamos de dissídio. Continue a leitura e entenda como funciona o dissídio e quem tem direito a esse reajuste salarial. Afinal, o que é dissídio salarial?Dissídio é uma palavra de cunho jurídico que significa conflito de interesses entre empregado e empregador. Normalmente ela é utilizada quando nos referimos ao reajuste salarial. De tal forma, o dissídio indica que, quando não há acordo entre o sindicato dos trabalhadores e os empregadores, existe então uma disputa judicial para o ajuste do salário. Muitas pessoas confundem esse dissídio ou reajuste, com um aumento salarial, mas o dissídio trata-se de uma correção do valor que o trabalhador já deveria receber.
Essa correção do valor salarial é realizada com base na inflação do ano em questão, diferente do aumento salarial que deve ser acima da inflação. Assim, o dissídio é um complexo de normas e não trata somente do reajuste salarial do funcionário, ele pode ser um dissídio individual ou coletivo, como descrito a seguir. Dissídio individualO dissídio individual ocorre quando o colaborador abre uma ação trabalhista, solicitando ajustes para melhorias, como equiparação salarial, FGTS, horas extras e 13º salário. Existem três tipos de dissídio individual: o simples, o plúrimo e o especial, como descritos a seguir:
Dissídio coletivoO dissídio coletivo ocorre quando os trabalhadores ou o sindicato não entram em acordo com o empregador. Não havendo acordo entre as partes, os representantes das partes devem entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. O professor Sérgio Pinto Martins, em seu livro Direito Processual do Trabalho (2016), define como dissídio coletivo: “Processo que vai dirimir os conflitos coletivos do trabalho, por meio de pronunciamento do Poder Judiciário, criando ou modificando condições de trabalho para certa categoria ou interpretando determinada norma jurídica.” E o que é dissídio retroativo?O dissídio retroativo diz respeito ao pagamento do reajuste salarial dos meses que já passaram desde a data-base da ação até o momento do dissídio ser finalizado. Neste caso é realizado um cálculo do valor proporcional que deve ser pago pelo período de atraso para o ajuste salarial.
Por exemplo, se a data-base da categoria foi em 1º de agosto e o dissídio só foi finalizado em 1º de julho, o empregado receberá o retroativo por estes 6 meses em que ficou sem o ajuste em seu salário. Esses processos que definem o valor a ser ajustado no salário costumam ocorrer ainda durante o início do ano. Todavia, comumente é iniciada a ação judicial quando este período se prolonga para além do primeiro semestre do ano. Em 2022, após a determinação do novo salário mínimo, os sindicalistas e contratantes já iniciaram as discussões a respeito do reajuste salarial.
Os reajustes devem acontecer de acordo com a data-base e o dia da Convenção Coletiva de cada categoria. Caso contrário, os empregados devem ficar atentos aos prazos e ajustes de outros benefícios juntamente com o salário. Quem tem direito ao reajuste salarial?Todos os trabalhadores de carteira assinada têm direito ao reajuste salarial anualmente, independente de serem sindicalizados ou da categoria de suas atividades.
O reajuste salarial deve ocorrer conforme Convenção Coletiva, que pode ser definida pelo sindicato ou representante dos empregados. É fundamental que o empregador fique atento à inflação do ano e ao percentual que deve ser ajustado nos salários anualmente, de acordo com as categorias empregadas. Qual o valor do dissídio 2022?A porcentagem do dissídio será de acordo com a inflação em 2021 e o valor recebido pela categoria de trabalhadores em questão.
Cada categoria de trabalho, representada por seus sindicatos ou organizações, terá sua porcentagem de reajuste declarada na Convenção Coletiva de Trabalho. Classificação de dissídio anualConforme a variação de categorias, os valores de inflação também são distintos. Veja as classificações em que o dissídio se divide:
Como visto, as classificações são diferentes em relação a acordos coletivos. Como calcular dissídio salarial?Desta maneira, cada tipo de dissídio terá um cálculo de acordo com as particularidades da ação e da categoria dos trabalhadores. De modo geral, o cálculo é simples, a porcentagem divulgada deve ser acrescida no valor do salário, para que haja o reajuste. Por exemplo, para quem recebe R$ 2 mil por mês e o dissídio do seu sindicato é de 5%, o cálculo ficará da seguinte forma: R$ 2 mil + 5% de 2 mil = R$ 2.100 Lembrando sempre que a porcentagem irá variar entre categorias e sindicatos, por isso fique atento às negociações de ajuste em seu trabalho. Quem recebe e qual valor do Salário Comercial 2022?O salário comercial é destinado a funcionários do setor comercial, como trabalhadores de supermercados e lojas de diversos departamentos. Essa diferença salarial ocorre devido às horas extras de trabalho dos funcionários das instituições comerciais. O piso salarial do salário comercial varia conforme o estado em questão, de acordo com o custo de vida e outros detalhes de cada local. Confira alguns valores:
Agora que você já entendeu melhor sobre o dissídio, pode calcular seu reajuste com base nos dados divulgados neste texto! Continue informado sobre as notícias sobre o reajuste salarial e o mundo financeiro, inscreva-se no formulário abaixo e receba nossos conteúdos gratuitamente. Perguntas frequentesVai ter aumento de salário em 2022?Desde o dia 1º de janeiro de 2022 o novo salário mínimo foi fixado no valor de R$ 1.212. Qual o valor do dissídio para 2022?O valor da porcentagem do dissídio varia de acordo com a categoria profissional. Portanto, é importante entender em que categoria você se encaixa e entrar em contato com seu sindicato para saber o valor do reajuste de 2022. Em 2022, os benefícios terão reajustes?Sim, todos os benefícios foram reajustados de acordo com o INPC que, segundo o Ministério da Economia, pode chegar a 11%. O que é o dissídio coletivo?Dissídio coletivo é quando o sindicato representante daquela categoria profissional deseja negociar melhores condições de trabalho.
Lisandra Pinheiro
Lis é estudante de letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito consignado e agora aplica esses conhecimentos como redatora na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro. 155 artigos escritos |