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Tag: pena
Deus nunca disse que a jornada seria fácil, mas Ele disse que a chegada valeria a pena
Pode existir no Brasil a execução provisória da pena privativa de liberdade?
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido pena
É pedido que pode ser articulado a qualquer tempo antes da extinção da pena ou após?
Em que momento se consuma o crime de apropriação indébita previdenciária?
Não será permitido o casamento de quem não atingiu a idade núbil exceto no caso de gravidez a fim de se evitar a imposição ou cumprimento de pena criminal?
É viável a incidência do privilégio do art 155 2º do Código Penal em hipóteses de furto qualificado sejam as qualificadoras de caráter objetivo ou subjetivo?
É possível o homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?
São circunstâncias judiciais que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena *?
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