ResumosA memória da Guerra de Espanha ocupa um lugar especialmente simbólico nas sociedades europeias. Portugal não é excepção. O conflito desempenhou um papel central na definição política e consolidação do regime salazarista, no seu posicionamento internacional numa fase particularmente tensa das relações internacionais. Representa a fase de maior repressão exercida pelo regime sobre a oposição e, de forma muito cruel, sobre as populações da raia espanhola, divididas entre o temor da repressão e a solidariedade humana para com refugiados republicanos que procuraram refúgio em Portugal das represálias brutais dos franquistas. Ainda hoje, a memória da Guerra de Espanha tem um papel instrumental no debate político e ideológico português e internacional. Show
La mémoire de la Guerre civile espagnole occupe une place symbolique importante dans les sociétés européennes. Le Portugal ne fait pas exception. Le conflit a tenu un rôle central dans la définition politique et la consolidation du régime de Salazar, dans son positionnement international dans une phase particulièrement tendue des relations internationales. Il correspond à la phase de plus grande répression exercée par le régime sur l’opposition, et de forme très cruelle, sur les populations frontalières, divisées entre la crainte de la répression et la solidarité humaine avec les réfugiés républicains qui fuyaient les représailles brutales des franquistes. Aujourd’hui encore, la mémoire de la Guerre civile espagnole est un enjeu des débats politiques et idéologiques portugais et internationaux. Memory of the Spanish War has a special symbolic role in Europe’s memory of the 20th century’ Portugal is no exception. The conflict played a central role in Salazar’s regime political definition consolidation, in its international setting through a particularly tense stage of the international relations, and brought to Portuguese society very harsh social and political consequences, opening the hardest repressive period of the dictatorship, from which opposition movements were victims, together with, and in a very cruel way, communities living near to the Spanish border, their attitude divides between their fear of repression and their human solidarity towards Spanish Republican refugees seeking in Portugal for protection from the brutal revenge of the Francoists. To this day, Spanish War memory plays an instrumental role in Portuguese and international political and ideological debate. Topo da página Texto integral1Porquê a Guerra de Espanha? Porque é que o conflito que opôs as duas Espanhas atraiu tanta atenção internacional e tantas paixões ideológicas nos anos da ascensão internacional, aparentemente irresistível, do Fascismo? De um lado, uma Espanha, a muitas vezes designada como negra, feita de cardeais, generais, grandes proprietários e jovens fascizados de camisa azul, horrorizada com a reivindicação social, política e cultural da outra, feita de operários da indústria e mineiros cada vez mais politizados e autonomamente organizados, divididos entre socialistas cada vez menos reformistas e o mais aguerrido e poderoso anarco-sindicalismo da Europa. E feita de camponeses andaluzes ou aragoneses cada vez menos tolerantes com os mais antigos esquemas de dominação rural, com os quais, conjunturalmente, coincidiram burgueses racionalistas anticlericais, ou então, bascos, católicos e de preconceito em riste contra as massas de imigrantes galegos, castelhanos, aragoneses, que aportavam, desde finais do século XIX, às unidades industriais de Biscaia e de Guipúscoa. 2Ouçamos a resposta a esta questão que invocam dois dos autores com que nos depararemos nesta panorâmica dos produtores de discurso histórico português sobre a Guerra de Espanha. Para César Oliveira,
3Para Varela Gomes,
4O conflito espanhol desencadeia-se, já o sabemos bem, num momento crucial para a consolidação da experiência autoritária que submergira Portugal havia dez anos. Desencadeada no terreno bélico, a conspiração direitista espanhola a 18 de Julho de 1936, cinco meses depois do triunfo eleitoral das esquerdas coligadas na Frente Popular, transformou, graças à resistência popular dos apoiantes da coligação vencedora, um golpe de Estado numa guerra civil aberta. Salazar recusa-se a aderir ao Acordo de Não-Intervenção que, por iniciativa franco-inglesa, reduziu drasticamente as possibilidades de o governo legítimo de Madrid sufocar o golpe militar, e o ditador português fê-lo justamente no primeiro mês e meio de combates em Espanha, período que se revelou imprescindível para a consolidação militar da facção dirigida por Franco. Logo a seguir oferece uma ainda mais taxativa resistência a integrar o Comité Internacional de Controlo (o chamado Comité de Londres) e, quando o acaba por fazer, não hesitará em coordenar com as grandes capitais do Fascismo europeu, Roma e Berlim, a sua cumplicidade diplomática explícita com a posição internacional dos militares espanhóis sublevados. Salazar rompe rapidamente relações diplomáticas com o governo republicano espanhol, ao mesmo tempo que fornece, ou ajuda a reunir, todo o apoio logístico e até militar que lhe é possível para a chamada Embaixada negra que dirige em Lisboa Nicolás Franco, o irmão do Caudillo. Ao mesmo tempo, opõe-se sistematicamente a todo o tipo de proposta de mediação internacional entre o governo republicano e os militares sublevados, por as considerar «incompreensíveis se, como supomos, ali se assiste à luta de duas civilizações ou de uma civilização contra a barbaria [sic]» (MNE, 1964: doc. N.º 6991), o que inclui intervenções diplomáticas directas junto do Vaticano, concretamente quando se suspeita que a Santa Sé apoiaria, em Maio de 1937, as tentativas franco-inglesas de mediação no conflito. O governo de Lisboa levanta ainda obstáculos eficazes aos sucessivos planos de controlo de fronteiras terrestres e de fiscalização marítima na verificação do princípio de não-intervenção, que redundaram finalmente na suspensão das actividades fiscalizadoras dos agentes britânicos dentro do território português no momento em que a Itália e a Alemanha abandonaram o esquema internacional de fiscalização, ao próprio plano britânico de «humanização da guerra» e de pressão internacional para o não recurso aos bombardeamentos aéreos, por considerá-lo uma «tentativa para gradual desarmamento» dos sublevados. Por último, decide reconhecer de jure o governo de Franco um ano antes da derrota republicana, rompendo o paralelismo com a posição oficial britânica. Não há motivos razoáveis para que possam restar hoje quaisquer dúvidas sobre a qualificação de pura ingerência que há que atribuir à actuação do Salazarismo perante o conflito em que o Alzamiento militar franquista mergulhou tragicamente a Espanha durante quase três anos (Julho de 1936 – Abril de 1939). 5É deste pressuposto que parto para a análise do que em Portugal se publicou e, secundariamente, difundiu através de alguns meios de comunicação, que tenha procurado contribuir para estabelecer, de alguma forma, um discurso histórico sobre a Guerra de Espanha, com todo o peso configurador e condicionador da memória, individual e colectiva, que estes processos possuem, estando ciente do impacto frequentemente limitado que a produção historiográfica, ou até mesmo uma novela, um documentário televisivo ou um filme, têm em fenómenos tão vastos e tão complexos como o da fixação de aspectos estruturadores da emergência da memória de fenómenos históricos que já não foram vividos pela enorme maioria da população que hoje constitui a sociedade portuguesa. 6A Guerra de Espanha desempenhou um papel tão central na definição ideológica e internacional do regime salazarista que a lógica censória deste se abateu implacavelmente na produção bibliográfica e literária que se publicava em Portugal sobre o conflito. Permitam-me apresentar uma brevíssima panorâmica do material publicado em Portugal a que os condicionadíssimos leitores portugueses puderam ter livre acesso durante os 35 anos que a ditadura sobreviveu ao fim da Guerra de Espanha. 1. Até 1974, a Guerra de Libertação de Espanha…
7No elenco dos livros proibidos pela ditadura, um número significativo tinha como objecto a Espanha de Franco e a Guerra Civil em particular2. Se os anos da contenda espanhola e os que imediatamente se lhe seguiram foram prolíferos na publicação de obras mais ou menos memorialísticas de autores portugueses, na sua grande maioria jornalistas, que relatavam empolgadamente aquilo que, enquanto salazaristas, entendiam ter sido a «Guerra de Libertação de Espanha»3, uma primeira História da guerra de Espanha seria traduzida e publicada imediatamente em 1939, no ano do seu final, da autoria dos fascistas franceses Robert Brasillach e Maurice Bardèche4, o primeiro dos quais, concretamente, condenado à morte em 1945 por colaboração com os nazis e executado pela justiça francesa.
8Haveria que esperar por 1961 para que se permitisse a publicação de uma primeira obra suficientemente equilibrada do ponto de vista da avaliação política, a qual, de resto, representava bem o estado da questão até então produzido pela historiografia ocidental. Tratava-se de A guerra civil de Espanha, do britânico Hugh Thomas5. Três anos mais tarde, é a vez de ser dado à estampa uma tradução de uma obra alemã na qual se subscreviam inteiramente as teses franquistas: A Guerra Civil de Espanha, de Hellmuth Günther Dahms6. A melhor das histórias da Guerra de Espanha que se publicaria antes do 25 de Abril fora editada nos EUA em 1965 mas não teria autorização para ser publicada em Portugal antes de 1973: A República Espanhola e a Guerra Civil, de Gabriel Jackson7, que incluía já alguns dos detalhes da desabrida intervenção salazarista a favor dos militares rebeldes, nos primeiros meses de guerra, durante os quais o Governo de Lisboa mantinha relações formais com o Governo da República Espanhola ao mesmo tempo que equipava, financiava e alimentava os militares que o procuravam derrubar. Pela mesma altura, o antigo delfim de Salazar e seu agente especial, e seguidamente embaixador, junto de Franco, Pedro Theotónio Pereira, publicara os dois primeiros volumes de umas incompletas Memórias8, nas quais os primeiros anos passados na Espanha de Franco (1937-45) ocupariam um lugar central.
9O 25 de Abril e o período revolucionário que se lhe seguiu accionaram as impressoras que retomaram projectos editoriais durante anos interditados pela censura9. A Espanha permaneceria até ao início de 1976 submergida por uma das fases mais repressivas da ditadura franquista desde o final da II Guerra Mundial e a urgência política sentida pelos sectores da esquerda portuguesa solidários com a luta antifranquista passou pela recuperação da Guerra de Espanha como um símbolo maior da construção da identidade antifascista. 2. O arranque da investigação: a intervenção salazarista
10A democracia abria também as portas a uma investigação livre e isenta da autocensura a que a lógica totalitária da política educacional e cultural do Salazarismo havia conduzido. O primeiro objecto da investigação histórica portuguesa – porque exclusivamente dela tratarei neste texto, restringindo, portanto, a minha análise à produção de autores portugueses10 – que se aproximou da problemática do impacto da Guerra de Espanha em Portugal começou por ser o nível do Estado, da actuação do Governo de Salazar e das instituições dele dependentes, para só passar mais tarde para o plano das relações sociais numa época tão obscura de terror, indiferença maioritária contraposta à solidariedade arriscada por tão poucos, como foram para os portugueses os anos de 1936-39. 11Iva Delgado foi a pioneira, dedicando um artigo aos «aspectos político-jurídicos» da Guerra de Espanha, que publicou em Janeiro de 1980 na ainda quase nascente revista História (cf. Delgado, 1980). Nele anunciava que estaria próxima a publicação daquele que seria um trabalho pioneiro na historiografia portuguesa: Portugal e a guerra civil de Espanha (cf. Delgado, 1980a). A autora começava por verificar aquilo que todos aqueles que se dedicarão ao tema relembrarão de forma repetitiva: «Na quase inesgotável bibliografia sobre a Guerra Civil de Espanha (1936-1939) são poucos os estudos que enfocam as relações luso-espanholas.» É verdadeiramente extraordinário que a síntese «esquemática» que a autora propunha da descrição «invariável» a que se «[reduzia] a participação portuguesa» naquele conflito nas «escassas linhas ou páginas no manancial bibliográfico» seja ainda hoje, quase trinta anos depois, praticamente válida:
12Já então, Iva Delgado colocava alguns dos problemas centrais que ocorreriam a César Oliveira e a outros investigadores quando se embrenharam pelo estudo de como o primeiro Salazarismo se empenhou tão profundamente na contenda civil espanhola. Por um lado, chamando a atenção para a «tese» salazarista da «posição especial de Portugal para explicar [a adesão de Salazar] ao movimento dos generais de 18 de Julho de 1936» (Delgado, 1980a: 13-14)12; por outro, o saber «até que ponto a Guerra de Espanha veio facilitar esta tarefa de consolidação política do regime de Salazar», considerada «uma questão controversa» que a autora expõe invocando a «insistência do perigo espanhol» com que «o Estado Novo mantém vivo o nacionalismo português», limitando a percepção daquele «à [atitude da] facção esquerda da Nação vizinha, enquanto a fraternidade ibérica é ressuscitado sob o duo Salazar-Franco». O ditador português teria «[sintonizado] com o que pressente ser um verdadeiro espírito de cruzada anticomunista» que lhe permitiria impor à sociedade portuguesa «não uma escolha entre duas políticas ou dois conceitos de vivência, mas entre Nação e Antinação» (Delgado, 1980a: 14)13. O núcleo da investigação de Delgado é essa estratégia de Salazar que «oferece, empenhadamente, toda uma máquina diplomática ao serviço da causa [nacionalista espanhola]» que descreve como «o ponto nevrálgico da táctica salazarista – o uso de meios políticos para alcançar o objectivo da unidade peninsular» (Delgado, 1980a: 3814). O seu estudo avançou quase sempre por séries de documentação diplomática portuguesa (toda a citada recolhida em volumes da série oficial Dez anos de Política Externa15), espanhola e britânica, concentrando-se portanto nas atitudes e no universo da burocracia estatal salazarista, militares incluídos (cf. subcapítulo «As forças armadas portuguesas e a Guerra Civil de Espanha», Delgado, 1980a: 174-87) – e aqui reside outra das características inéditas da investigação de Iva Delgado: o ter-se adentrado, nos apertados (apertadíssimos…) limites que o Arquivo Histórico-Militar português oferecia então ao investigador. Mas teve também a coragem de se adentrar pelo «terror nacionalista» exercido logo nas primeiras semanas da guerra na zona fronteiriça de Badajoz sobre milhares de pessoas transformadas pelos franquistas em suspeitos de serem rojos.
13A filha do dirigente oposicionista decidira-se a discutir a «controvérsia em relação às crónicas de Mário Neves», que tinha «[denunciado] o terror nacionalista» exercido naquela região com forte tradição socialista, e que a publicística franquista e pró-franquista alimentara durante décadas, destacando desde logo o «efeito prejudicial de tais notícias na opinião nacional, especialmente a católica, onde reside uma parte importante do apoio» ao Salazarismo (Delgado, 1980a: 158-59). Antes de que o próprio Mário Neves se decidisse a produzir em 1985 o seu «desabafo» sob a forma da edição integral das suas crónicas de Agosto de 1936, truncadas e censuradas no Diário de Lisboa (cf. Neves, 1985), a autora insiste em rever «a discrepância hipotética entre os relatos do jornalista português e dos dois franceses que o acompanhavam» como testemunhas do massacre perpetrado pelas forças militares e milicianas das direitas espanholas, para comprovar que onde das crónicas de Neves se permitira a publicação apenas de referências a «cadáveres “vítimas dos bombardeamentos”», o francês Jacques Berthet «afirma que foram fuzilados mil e duzentos militares ou pessoas suspeitas, aprisionadas pelos vencedores», avaliando a situação como «exemplo da diferença que existe entre um jornalista que escreve normalmente e um que está inibido pelos censores» (Delgado, 1980a: 160-61). É, afinal, Iva Delgado a primeira a publicar em Portugal a crónica que Neves enviara ao Diário de Lisboa a 17 de Agosto de 1936, que «[ultrapassava] já [em 1936] as medidas de segurança mínimas ao descrever a dimensão da tragédia dos habitantes de Badajoz» e que fora censurada na íntegra dados os detalhes comprometedores para os franquistas de quem o regime português era solidário e cúmplice. A reportagem fora transcrita, traduzida para espanhol, no livro El mito de la Cruzada de Franco, de Herbert Southworth, que a editora antifranquista espanhola Ruedo Ibérico publicara originalmente em Paris em 1963, e Neves cedera a Delgado o direito da sua reprodução. Nela, o então jovem jornalista português descrevia as ruas pejadas de cadáveres que não eram os mesmos vistos um dia antes: «As autoridades são as primeiras a divulgar, para que se veja como é inflexível a sua justiça, que as execuções são em número muito elevado.» Um «cura amável», graças a cuja «companhia» Neves «não mais [encontrara] dificuldades», permite-lhe o acesso a um cemitério onde se estendem «mais de 300 cadáveres, na sua maioria carbonizados» depois de cobertos de «gasolina». «O sacerdote que nos conduz compreende que o espectáculo nos incomoda e tenta explicar-nos: – Mereciam isto. Além disso, é uma medida de higiene indispensável… (…) Aqui e ali se ergue ainda uma colunazinha branca, que vai espalhando pelo céu, num ambiente louco de calor, um cheiro indescritível» (Delgado, 1980a: 162-64)16.
14Para Delgado, «nem do lado português nem do lado espanhol» – presumindo-se que se refere aqui a salazaristas e a franquistas – «se considerava a repressão como um mal em si, mas como uma acção necessária contra a anarquia reinante do lado republicano. No entanto, o número de vítimas e o choque na opinião mundial devem ter aconselhado prudência». Um dos contributos mais significativos que esta obra encerra para o estudo do Salazarismo é, justamente, a valorização da «tese do complot comunista, com mais ou menos variantes» que teria sido «usada por muitos jornais e autores, não só para fundamentar a intervenção franquista, como para explicar a necessidade de uma limpeza à medida que se estabelece o domínio militar» sobre as populações que haviam permanecido fiéis à República espanhola. A questão da «propaganda baseada no complot comunista», anunciava Delgado naquele momento, «é um dos temas do nosso trabalho (em elaboração) A Guerra Civil de Espanha em Portugal», o qual, contudo, nunca chegou à letra de imprensa. «Aquela tese», prosseguia Delgado, «ajusta-se perfeitamente ao sentido salvacionista do regime de Salazar, que sentia legitimada a sua filiação com a causa nacionalista. (…) Portanto, a ética em relação a prisioneiros não causa preocupação especial e passar o inimigo pelas armas, em execuções sumárias, no rescaldo de operações militares, tem quase um carácter normal. E assim o parecem entender as autoridades portuguesas» (Delgado, 1980a: 164-66). Cinco anos mais tarde, Mário Neves compilaria as versões completas das reportagens redigidas em Agosto de 1936 sobre o massacre de Badajoz, reproduzindo até uma parte do livro de Iva Delgado. O regresso de Neves ao tema, 49 anos depois dos acontecimentos, devera-se em grande parte ao facto de ter colaborado com John Blake e David Hart, os produtores para a britânica Granada Television, da série documental Spanish Civil War (1982) – que passaria na televisão portuguesa em 1983 ou 1984 -, na análise in loco do massacre de Badajoz. Neves assegurava que «este livro é um desabafo e constitui um alívio para cerca de meio século de opressão da minha consciência dominada pelo constante remorso de quase ter deixado cair no esquecimento o testemunho de um dos mais terríveis acontecimentos que pude presenciar em toda a existência» (Neves, 1985: 11). Fora já num registo desta mesma natureza emocional que Neves havia acedido em participar no documentário da Granada. O que movia o antigo jornalista, que entretanto se transformara em diplomata17, era demonstrar a falta de seriedade que inspirou aqueles que, por óbvios motivos de propaganda, pretenderam deformar a verdade, denegrindo o trabalho honesto de testemunhas de fiel objectividade». «O exemplo de Badajoz», assegurava até Mário Neves, «é talvez a mais flagrante expressão desse esforço de tão grave falsificação [da realidade dos acontecimentos]». Como já Iva Delgado fizera, Neves denunciava muito particularmente o papel desempenhado pelo major britânico, prófranquista, McNeill-Moss, que «não hesitou em mutilar a minha reportagem para confrontar as informações que me atribuía com as de dois camaradas franceses que me acompanharam na visita que fizemos os três à cidade martirizada, nas primeiras horas da ocupação», e pelo historiador conservador alemão Hellmuth Günther Dahms, «o qual, com idêntica indignidade não teve pejo em dizer que aquilo que descrevi como sendo o resultado da minha observação pessoal não era mais do que o que ouvia contar e que teria escrito sem sair de Elvas, quando tenho em meu poder toda a documentação que prova sem equívocos a minha presença em Badajoz nesses dias trágicos de Agosto, em que ali recolhi tão inesquecíveis impressões» (Neves, 1985: 12-13). 3. O negacionismo neo-salazarista: «o homem que poupou o país à guerra»…15Antes (1978) ainda de que Iva Delgado publicasse o seu livro, já o ex-ministro de Salazar, e aspirante falhado à sua sucessão, Franco Nogueira, publicara o 3.º volume da sua hagiográfica biografia do ditador, dedicando praticamente metade deste ao contexto criado pela Guerra de Espanha. Todo a sua forma de operar do ponto de vista argumentativo procura legitimar a ingerência salazarista na questão espanhola: a vitória da Frente Popular «[criara] uma situação revolucionária», caracterizada por «um balanço trágico» de vítimas que resulta, entre outros elementos, do facto de que «por toda a Espanha, a esquerda toma as armas escondidas há muito, e obtém outras modernas»; está, assim, justificado levantamento militar para, citando o próprio Franco, «restabelecer a ordem em Espanha» (Nogueira, 1986: 7-8). Nogueira vai coleccionando todos os elementos de informação, raramente documentados, que permitem sustentar a tese do perigo espanhol sob a forma de uma espécie de federalismo sovietizante, justificativo de uma reacção agressiva da parte portuguesa com uma das partes no conflito espanhol, e sustenta ideias verdadeiramente fora de todo o contacto com a realidade histórica, como a de que «para se ocupar dos assuntos de Espanha, é permitida grande latitude à imprensa portuguesa», ou de que, «de permeio, surgem pequenos casos de fronteira: apresentam-se grupos de espanhóis, armados ou desarmados, em fuga perante a perseguição de grupos contrários», como se se tratasse de grupos representativos de ambos os lados da contenda; «todos são internados; de um lado e outro não há vontade de avolumar qualquer incidente» (Nogueira, 1986: 11 e 21), como se o Governo republicano e o seu ainda embaixador em Lisboa, Sánchez Albornoz, não protestassem permanentemente pela colaboração das forças portuguesas com os rebeldes franquistas, aos quais eram deliberadamente entregues centenas destes refugiados. 16Como para outros autores especialmente dedicados à análise da política externa salazarista, a perspectiva com que se apresenta o conflito espanhol está sempre subordinada à visão daquilo que se descreve como sendo a preparação da guerra mundial: não só «apoiado pela Rússia, um regime de esquerda em Espanha desligaria esta da Europa do Ocidente [sic] [e] seria inevitável a sua extensão a Portugal», como o objectivo último daquela que o próprio Nogueira reconhece ter sido «a intervenção» (título do 2.º capítulo do volume) oficial portuguesa não era mais do que «assegurar naquele país um regime que queira e consiga ser neutral» num conflito à escala europeia… «Conscientemente, lucidamente, Oliveira Salazar toma uma decisão de coragem e de gravidade: isolado, sem apoio exterior, sem compreensão alheia, com meios exclusivamente políticos e diplomáticos» – eis aqui o mais puro negacionanismo! – «resolve enfrentar as forças internacionais que se digladiam em Espanha e tentar conseguir que nesta triunfe um governo que possa manter-se neutral numa guerra generalizada. Com esta decisão», conclui o ex-
17-ministro, «Oliveira Salazar lança ao destino um desafio total» – nada menos! «Não entra em negociações, conversas com terceiros, conluios, meias-políticas, ou ajustamentos sucessivos para salvar pouco ou muito: arrisca tudo num golpe só: não ganhará alguma coisa ou perderá alguma coisa: ganha tudo ou perde tudo» (Nogueira, 1986: 13-1418).
18Ao expressar-se desta forma empolgada, Franco Nogueira expressou o tom geral com que as direitas portuguesas, de antes e de depois do 25 de Abril, interpretaram sempre a postura de Salazar perante a Guerra de Espanha. «Com o seu agudo sentido da história [sic], a sua capacidade de distinguir o duradouro do efémero, o seu dom de joeirar o fundamental do acessório, a sua visão das forças constantes e dos interesses permanentes, a sua lucidez fria e a sua serenidade acima dos acontecimentos, Oliveira Salazar compreendeu antes de qualquer outro o carácter real do conflito espanhol», escrevia Nogueira, que se embrenhava depois em discutibilíssimos paralelismos entre o contexto internacional de 1936-39 com o das guerras dos Trinta Anos, de Sucessão de Espanha, dos Sete Anos…, tão ao gosto de um diplomata com um confuso gosto pela História. «Na atitude [de Salazar], em nenhum momento se determinou por razões ideológicas, nem por afinidades de regimes; teve somente em conta os interesses permanentes». «Da guerra de Espanha emerge, no plano internacional, com a admiração dos amigos, o receio dos adversários, o respeito de todos; é um vulto de ressonância europeia. (…) [S]ente-se que [Salazar] poupou ao país uma catástrofe que parecia inevitável todos os dias. Surge, então, a ideia, em alguns círculos portugueses mais cosmopolitas, de propor Salazar como candidato ao Prémio Nobel da Paz»… (Nogueira, 1986: 201-04) O governante autoritário que arriscara, no seu complexo jogo político, a paz do povo que submetera à sua autoridade, começava a ser descrito como o fazedor da paz, o seu garante, imagem que os salazaristas fomentarão de novo em 1945 ou em 1961, e que as direitas portuguesas em geral, insisto, subscrevem desde então19.
19Quando mais de vinte anos depois, outra das plumas do neosalazarismo académico, Joaquim Veríssimo Serrão, abarcava o período da Guerra de Espanha na sua monumental História de Portugal, a interpretação permanecia a mesma, intacta: «A luta que dilacerava o país vizinho era interpretada, no seio do Estado Novo, como uma “cruzada em defesa do Ocidente”, pela ameaça imperialista que a União Soviética representava com a sua expansão militar». Nesta sua evidente confusão entre a linguagem com que se descrevera o papel da URSS durante a Guerra Fria com a conjuntura específica dos anos 1930, Veríssimo Serrão chega a confundir as Brigadas Vermelhas com as Brigadas Internacionais: «a presença das Brigadas Vermelhas constituía um perigo para a Península Ibérica» (Serrão, 2000: 88-89). O presidente da Academia Portuguesa de História, que em todo o momento iludiu tratar da questão da ingerência oficial portuguesa no conflito espanhol, por pressupor que «a política do Governo Português, face à sangrenta guerra civil que estalara em Espanha, não podia ser outra que a da não intervenção», entendia que «a insurreição de alguns “simples marujos”» – a revolta dos marinheiros de Setembro de 1936 – «tinha, pois, de ser encarada como uma forma de intervenção no grande laboratório da guerra internacional em que se tornara a Guerra Civil Espanhola, com dinheiro e armas de outras nações», ou que o Estado Novo entrava nesse ano num «clima de autodefesa política», ou que Salazar teria recebido, no momento em que decidira romper relações diplomáticas com o Governo da República Espanhola, «uma das mais apoteóticas manifestações de aplauso que a capital, envolvendo a grande maioria da população do País, alguma vez exprimiu (…). As fotografias e os relatos da imprensa não iludem quanto à grandeza do aplauso que umas duas centenas de milhar de pessoas quiseram exprimir à política nacional face ao conflito no país vizinho» (Serrão, 2000: 91-92, 98, 100). Em 1939, Salazar podia-se vangloriar da segunda da sua série de vitórias políticas em embates militares: depois de derrotar o reviralho armado dos anos de 1927-31, Salazar triunfara (obviamente que, na sua quase totalidade, por interpostos combatentes) num conflito armado que ele descrevera publicamente, quer perante a submetida opinião pública portuguesa – através dos meios de mobilização de massas de que já ia dispondo (a rádio, a Legião, a Mocidade, uma escola domada e doutrinária, os Sindicatos Nacionais, a FNAT, a Obra das Mães...) e com o mais que militante apoio da Igreja, que sentia a guerra em Espanha como uma guerra sua –, como perante a diplomacia internacional, que começava a conhecer a sua verve de catedrático de Direito de formação teológica, como «uma nova forma das guerras entre os povos no presente», na qual «alguns», os comunistas, «pela força do seu facciosismo ou crença no valor das suas ideias, intervêm de modo efectivo (...) e por toda a parte fomentam a sublevação social» (Salazar, 1937: 18620). Esta era, portanto, uma verdadeira guerra de «[salvação] da Espanha para a civilização ocidental» (Salazar, 1943: 8321). 4. A Guerra de Espanha na definição da política externa salazarista
20De volta à década de 1980, César Oliveira, que viria rapidamente a ocupar um evidente lugar de referência central sobre esta temática, avançava numa investigação de grande fôlego da qual resultariam duas obras sequenciais, a primeira dedicada à relação luso-espanhola no período da II República Espanhola (1931-36), a segunda dedicada directamente à forma como o Portugal salazarista e o Portugal oposicionista lidaram com o conflito espanhol (respectivamente, Oliveira, 1985 e 1987). Oliveira levantou documentalmente o essencial da informação sobre a questão e fixaria uma primeira síntese sobre o tema que permanece ainda hoje, confrontada com 20 anos de alguns outros contributos, essencialmente indisputada. Oliveira lançara-se nesta investigação ainda deputado à Assembleia da República em representação de uma pequena cisão socialista – a União de Esquerda para a Democracia Socialista –, chegando ao tema, na sua descrição, «num esforço de investigação que largamente transcende o objecto» que o ocupava no trabalho sobre o relacionamento luso-espanhol durante a II República: «o processo de consolidação do salazarismo e do Estado Novo e o triunfo do general Franco na Guerra Civil de Espanha». O autor inscrevia-se entre aqueles para quem é essencial estudar em paralelo as trajectórias políticas dos dois Estados ibéricos numa particular fase da História – a Época Contemporânea – em que a interdependência política marcou muito mais a viabilidade dos regimes vigentes em cada um dos Estados do que noutras fases da História. A ideia que César Oliveira formulou em 1985 não se revestia, contudo, de forma especialmente clara: «a evolução política em Portugal e na Espanha, a partir dos anos vinte deste nosso século, [realiza-se] em paralelo e em convergência, que se mantiveram, com diferenças, nos últimos sessenta anos», não se entendendo bem, considerando um período em que de forma tão evidente a «convergência» faltou ao relacionamento político luso-espanhol22, o que pretenderia traduzir com o conceito de «paralelismo»: a investigação, de que publicava então o primeiro volume, «[procurava] buscar[,] para além da factualidade da articulação Portugal/Espanha, as razões daquele paralelismo e daquela convergência». No «fulcro» do seu trabalho de investigação estava já a
21Esta será a sua hipótese mobilizadora da tese de Doutoramento23 em Ciências Sociais (História dos Factos Sociais) que Oliveira defenderia no ano seguinte (1986) no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, e que daria origem ao seu livro Salazar e a Guerra Civil de Espanha, publicado outro ano depois (1987). Desta vez, Oliveira formulava o «objectivo que presidiu ao processo de investigação a que meti ombros em 1979» como «o estudo e a análise da consolidação do salazarismo e do Estado Novo num quadro geográfico que ultrapassava as fronteiras portuguesas» porque se lhe «[impusera] à partida a evidência de que, independentemente da evolução política interna de Portugal e do Estado Novo (…), [este] só poderia sobreviver ao processo de tensões e conflitos, [sic] que assolaram a Europa, entre 1919 e 1946» – de novo, confesso, duas datas relativamente excêntricas: porque não entre 1917 (Revolução bolchevique) ou 1918 (final da I Guerra Mundial) e 1945 (final da II Guerra Mundial)? – «se em Espanha se concretizasse uma situação que justamente favorecesse essa mesma sobrevivência».
22Os «dois vectores intimamente articulados (…) que [constituem] o conteúdo essencial deste trabalho»24 eram definidos agora da seguinte forma:
23Oliveira prometeu, no seu livro publicado em 1987 e em várias outras ocasiões, que «[prosseguiria] este esforço de investigação respeitante às relações luso-espanholas, integradas no quadro mais vasto do conjunto das relações internacionais plasmadas pela II Guerra Mundial», que, uma vez mais, teria em 1946 a sua baliza cronológica final, mas a verdade é que acabaria por, em vez disso, avançar para uma «síntese das relações entre Portugal e Espanha» num contexto histórico bastante mais amplo, que decorria desde a proclamação da República em Portugal (1910) até à adesão conjunta às Comunidades Europeias (1986). É então que surge, em 1995, Cem anos nas relações luso-espanholas. Política e economia, cuja relevância (e motivação) César Oliveira, afastando-se daquele que havia sido o argumento que o mobilizara inicialmente para a sua investigação – explicar o processo histórico da consolidação e da sobrevivência do Salazarismo através de um factor exógeno (o conflito desencadeado em Espanha) transformado em motor propulsor do processo político interno português – via agora associada a uma questão de actualidade política e económica, que, aliás, já invocara em 1987: «o relacionamento luso-espanhol [é], com a plena integração de Portugal e da Espanha na CEE, um tema particularmente importante e actual» (Oliveira, 1987: 10); «cremos ser importante fazer (…) uma síntese das relações entre Portugal e Espanha, agora que vertiginosamente se aproxima a etapa final da construção do Mercado Único Europeu» (Oliveira, 1995: 13). Do projecto inicial que tinha na II Guerra Mundial o foco da sua atenção restariam, portanto, dois curtos capítulos desta síntese – «Da Guerra Civil à Segunda Guerra Mundial» e «Portugal-Espanha na Segunda Guerra Mundial» (cf. 1995: 45-92) – e uma comunicação apresentada em Novembro de 1986, pouco depois de concluir a sua tese doutoral, ao colóquio O Estado Novo – das origens ao fim da autarcia (1926-1959), um dos momentos marcantes do arranque da investigação sobre a ditadura portuguesa. Nela, intitulada «A sobrevivência das ditaduras e a neutralidade peninsular na Segunda Guerra Mundial», Oliveira insistia, justamente, em repropor «um projecto de trabalho, apenas iniciado, e que procura analisar as relações luso-espanholas, a neutralidade peninsular e a sobrevivência das duas ditaduras, num período que via do termo da Guerra Civil espanhola e ao fim da Segunda Guerra Mundial» (Oliveira, 1987a: 357), mas a verdade é que acabou por se ficar por alguns artigos, naturalmente relevantes mas que não preenchiam integralmente as expectativas criadas pelo autor.25 24Ainda antes de concluir a sua tese de Doutoramento e, portanto, de publicar aquela que seria a contribuição mais importante realizada sobre Portugal e a Guerra de Espanha, César Oliveira aproveitaria o 50.º aniversário do início da guerra, em 1986, para incluir um capítulo da sua autoria na edição portuguesa de uma obra colectiva dirigida em Espanha por Ramón Tamames que pretendia propor uma reflexão «[serena sobre o] que a luta no duro solo ibérico representou para o futuro histórico dos espanhóis, dos europeus, e inclusivamente da humanidade no seu conjunto, visto o que depois aconteceu» (Tamames, 1986: 5). Uma das denúncias mais frequentes dos estudiosos portugueses da Guerra de Espanha, ou, pelo menos, uma das graves omissões por eles apontadas à investigação que sobre ela se tem feito ao longo dos anos, aparece já explicitada no capítulo de Oliveira:
25Oliveira interrogava-se se teria sido «a espectacularidade da intervenção alemã e italiana em Espanha», ou «o facto de que os apoios da Itália e da Alemanha, em material e em meios militares, eram mais visíveis do que a ajuda portuguesa», ou «o atraso com que a investigação portuguesa tem tratado os anos 20 e 30», «não [tendo] posto à disposição do público as fontes documentais que permitiriam uma inflexão interpretativa», ou, por último, «a tendência a não considerar relevante a contribuição de um pequeno país, pobre, sem uma indústria militar», a explicar esta omissão facilmente detectável na literatura internacional sobre o conflito espanhol. Naquele momento, Oliveira seleccionava «o atraso da historiografia portuguesa» e «a sobrevalorização dos apoios da Alemanha e da Itália» como os factores essenciais explicativos dessa «pouca ou nenhuma importância concedida a Portugal no triunfo dos “nacionais” e sobretudo (…) [da] ligeireza e superficialidade com que a contribuição portuguesa tem sido referenciada» (Oliveira, 1986: 74). 26Já em Salazar e a Guerra Civil de Espanha a explicação para estas omissões, ligeireza, desvalorização, integra factores de ordem intrínseca ao processo histórico que ajudam a perceber como se terá produzido esta consequência. «Se as omissões e silenciamentos do papel de Portugal e do Estado Novo, nesses meses cruciais [do Verão e Outono de 1936] e durante a Guerra Civil, podem ser imputáveis às carências que se verificaram na historiografia portuguesa contemporânea, não é menos verdade que as responsabilidades por aquelas omissões ou silenciamentos pertencem, também e em larga medida, a uma opção política de Oliveira Salazar». Esta tese, o mais das vezes ausente da análise historiográfica e politológica portuguesa, sublinha, portanto, aquele que é um fenómeno que creio estar presente na análise dúbia frequentemente produzida sobre outros fenómenos da História do Salazarismo: o peso que tem na análise histórica a própria autodefinição do Salazarismo e as suas teses oficiais produzidas sobre toda a sua actividade e identidade políticas. Tenho tido ao longo dos anos a possibilidade de sublinhar este particularmente perverso aspecto da história das ditaduras: o de podermos perceber, em determinados contextos, a sua capacidade de condicionar deliberadamente a construção da memória futura que delas as sociedades necessariamente terão. No entanto, a interpretação que Oliveira faz da questão não me parece, como noutras ocasiões, a mais clara nem a mais razoável. Para ele, «na verdade o Estado Novo apoiou o Alzamiento porque essa era, também, uma causa sua, na medida em que estava em jogo a sua própria sobrevivência». Contudo, «o líder do Estado Novo» terá agido com «prudência, tacto e determinação» uma vez que «não precisava de fazer alarde do seu apoio ou mobilizar a opinião pública portuguesa a favor de pretensões fora de Portugal porque, de facto elas não existiam» (Oliveira, 1987: 154-55). 27Detenhamo-nos um pouco numa das questões – a versão que o regime salazarista contou da sua própria atitude na Guerra Civil de Espanha – que, em minha opinião, mais condicionou a permanência de formas explícitas de memória social sobre a Guerra de Espanha na esfera pública da sociedade portuguesa. Antes de mais para perguntarmo-nos se a atitude do regime salazarista e do seu titular máximo terá sido mesmo a de «não fazer alarde do seu apoio» à rebelião franquista.
28Será compatível tal avaliação com a verificação do que foi o papel da imprensa e da rádio26 portuguesas, de absoluto controlo e/ou inspirações governamentais, no quadro da guerra (cf. Oliveira, 1987: subcap. III-4)? Será ela compatível com uma simples consideração do papel dos anos de 1936 e 1937 no processo de aberta fascização do regime, no qual a luta contra o perigo vermelho (apresentado com vestes ideológicas e religiosas e ameaçando a independência nacional) de origem espanhola estava no centro dos factores de transformação do regime, isto é, da criação de estruturas de enquadramento e, justamente, de mobilização política (cf. Oliveira, 1987: subcap. III-6)? Creio ser um fenómeno histórico facilmente comprovável a aberta reivindicação que o regime português fez da sua participação, ao lado das potências do Eixo, em favor de Franco, num esquema de solidariedade que se alardeava até mesmo na iconografia, absolutamente pública e corrente, utilizada nas manifestações de massas convocadas pelo regime. É verdade que as relativas (bastante relativas...) pressões britânicas e francesas contra um excessivo compromisso salazarista com a coligação rebelde franquista terão moderado a expressão pública desta militância, mas nada impediu que o próprio Salazar, em Junho de 1939, dois meses depois de terminada a guerra em Espanha e enquanto os céus da Europa se escureciam com as ameaças de deflagração de um novo conflito generalizado, se descrevesse a si próprio perante a elite do regime como o condutor de uma vitória militar e política: «Enfrentando por toda a parte a incompreensão e cegueira da Europa» – por outras palavras, da França e da Grã-Bretanha – «(onde a Espanha nacional tão poucas amizades contava); arrostando com más vontades, ameaças e perigos (...). Dispendemos esforços, perdemos vidas, corremos riscos, compartilhámos sofrimentos; e não temos nada a pedir nem contas a apresentar. Vencemos – eis tudo» (Salazar, 1943: 14827). Salazar, o cultor das palavras, o especialista em transferir a retórica eclesiástica para o púlpito político, escolhera seguramente bem a forma verbal que usara: «vencemos», nós, os portugueses que estivemos ao lado de Franco, e não «venceram», eles, aqueles que, numa eventual visão contrária à da História apenas perante a nossa aquiescência descomprometida, lutaram pela «libertação de Espanha»... Ainda que esta versão dos acontecimentos não tivesse convencido sequer o próprio Francisco Franco28, esta foi aquela que, por força da hegemonia do Estado salazarista sobre a sociedade portuguesa, vingou na memória oficial portuguesa e na de todos aqueles que a adoptaram para si.
29Outra coisa muito diferente é que, aí sim, Salazar tenha percebido anos mais tarde, no momento em que a guerra mundial chegava ao fim e a vitória aliada se desenhava com contornos demasiado soviéticos e democráticos para o seu gosto, o embaraço internacional que o alarde de um apoio tão empenhado ao Alzamiento lhe poderia trazer numa cena internacional da qual Hitler e Mussolini, os dois mais importantes sustentáculos militares da vitória franquista, tinham desaparecido de forma tão apocalíptica, e dentro da qual Franco passara a ser um outcast, estatuto de marginalidade de que não sairia antes de iniciados os anos 1950. A relativa discrição salazarista relativamente à participação portuguesa ao lado de Franco na guerra, identicamente ausente ao longo da própria guerra mundial justamente porque o seu contrário servia como forma de exorcizar as veleidades anexionistas do nacionalismo falangista espanhol, é, isso sim, característica de um período durante o qual a tal obrigavam a manutenção do reconhecimento anglo-americano do regime e a sua integração no bloco político-militar que os EUA passavam a liderar. Quando em 1964, no 25.º aniversário da vitória de Franco, o ex-ministro da Defesa Santos Costa explica que «a atitude portuguesa», entendendo-se por esta a salazarista, «[viria a ser] tão decisiva para o desenlace final da contenda», procura ser bastante claro ao defender a tese (reiterada desde 1936) que, de facto, «quer pelo aspecto profundamente ideológico e anticristão do conflito, quer pela natureza geoestratégica dos interesses postos em jogo, não seria lícito a qualquer Governo que em Lisboa tivesse à sua responsabilidade a segurança das grandes posições nacionais (...) ignorar a peleja a seu lado travada nem desprender-se das flutuações e do resultado final da luta» (Costa, 1964: viii-ix). «A firmeza com que ao longo de toda a guerra civil, sem um desfalecimento, sem um desvio, não desprezando embora calculados riscos, Portugal se soube bater em todos os campos pela vitória da verdadeira Espanha, da Espanha redimida e reintegrada nas suas ancestrais tradições cristãs, por uma Espanha una e capaz de resistir a todos os embates a que certamente iria ser submetida, representa, pode afirmar-se sem jactância, uma das mais brilhantes páginas da história diplomática portuguesa através dos tempos» (Costa, 1964: xvii), a qual merecia que aquele que havia sido um esteio essencial da estabilidade político-militar do Salazarismo dirigisse a publicação de três volumes dedicados àquela que era designada pelos salazaristas como a «guerra de libertação de Espanha» (cf. designação da «II Parte» da obra) no conjunto daqueles que se dedicariam aos Dez anos de Política Externa.29 30Em todo o caso, volto a sublinhar que a vertente mais analisada pelos investigadores portugueses sobre o impacto da Guerra de Espanha em Portugal foi, de longe, o papel que ela desempenhou na redefinição internacional de Portugal pela mão de Salazar, e especialmente pela sua mão, uma vez que o ditador, quatro anos depois de chegar à chefia do Governo, imporia aos seus correligionários um esquema de extraordinária acumulação de pastas ministeriais nas suas mãos, entre elas a muito estratégica dos Negócios Estrangeiros, desde que, em Novembro de 1936, quatro meses depois do início da guerra, a retirava a Armindo Monteiro e a assumia por um período que se prolongaria por mais de dez anos (até Fevereiro de 1947). 31Sempre na década de 1980, António Telo estudaria secundariamente a questão no seu Portugal na Segunda Guerra para sublinhar que, perante o conflito espanhol, Salazar «age de maneira típica, que se repetirá futuramente: toma uma posição de fundo, motivada essencialmente por considerações ideológicas, que o coloca numa situação estratégica delicada e perigosa; em seguida manobra com habilidade táctica, procurando virar a situação a seu favor e desenvolvendo conceitos adaptados às necessidades imediatas». Ao contrário do que a hagiografia salazarista pretendera sempre, Telo via-o como «um homem que vende tudo ao que considera serem os “seus princípios”, sacrificando o interesse nacional ao altar da ideologia; mas, uma vez isto feito, age de forma pragmática e aproveita geralmente a seu favor as oportunidades que surgem» (Telo, 1987: 27).
32Desde 1983 que Fernando Rosas, empenhado por então numa investigação de que resultaria uma dissertação de Mestrado que o tinha levado também ao estudo da política externa salazarista, e particularmente à análise da relação luso-britânica, publicava uma série de artigos que em 1988 reuniria num volume a que chamou O Salazarismo e a Aliança Luso-Britânica. Numa fase em que Rosas entendia ainda que na «investigação sobre a intervenção do regime salazarista ou dos partidos e organizações antifascistas portugueses na Guerra Civil de Espanha, o deserto é quase total», a sua perspectiva era já a mesma que a que César Oliveira começava, também ele, a divulgar: «Era muito claramente a sobrevivência do regime português que também se discutia na guerra de Espanha – disso teve imediatamente Salazar a compreensão». Em suma, uma verdadeira «situação-limite» que levará a que «o regime salazarista [desempenhe] um papel político, económico, militar e sobretudo diplomático crucial para o franquismo, especialmente no assegurar inicial da sobrevivência e reforço dos rebeldes». Na senda do trabalho de Iva Delgado, para Rosas, «Salazar foi a política externa, a diplomacia do regime de Burgos» (Rosas, 1988: 35, 42-43); em paralelo com aquela autora e com César Oliveira, Rosas concebe a análise de toda a problemática num contexto cronológico que tem a sua baliza final na assinatura do Pacto Ibérico, em 1939, e do seu Protocolo Adicional, em 1940.30 José Medeiros Ferreira, curiosamente, desvaloriza objectivamente o peso específico do conflito espanhol ao integrá-lo, como componente não autónoma, no mesmo contexto histórico definido pelo próprio Governo salazarista ao falar de Dez anos de Política Externa, dentro dos quais é a II Guerra Mundial a ocupar um lugar central. Ao indexar toda a sua análise à perspectiva da procura da «neutralização recíproca dos dois Estados da península, que assim anularam as funções estratégicas da Ibéria», Ferreira limita-se a reconhecer que «a guerra civil espanhola dará a Salazar a possibilidade de agir sobre os acontecimentos na península ibérica de uma forma insuspeitada até então» (Ferreira, 1989: 52 e 47) – insuspeitada mas, sobretudo, inédita, desproporcionada para a dimensão de Portugal, e profundamente descarada do ponto de vista do desrespeito dos assuntos internos de um Estado soberano... 5. A solidariedade activa com a República Espanhola
33Regressemos, entretanto, à obra de César Oliveira para sublinhar ter sido esta a primeira verdadeira tentativa de síntese relativa a dois aspectos centrais da produção de memória colectiva em Portugal relativa à Guerra de Espanha: «a participação de portugueses nas fileiras republicanas» e «a questão dos “refugiados vermelhos” em Portugal» (Oliveira, 1987: subcapítulos IV-3 e III-2, respectivamente). Se já Iva Delgado tratara da questão da participação dos Viriatos salazaristas do lado franquista, apenas Varela Gomes havia estudado (e homenageado, para usar os seus próprios termos) ao longo dos anos 1980 – contemporaneamente, portanto, à investigação de César Oliveira – a trajectória histórica de «um semnúmero de nossos compatriotas, heróis desconhecidos que lutaram pela liberdade e resistiram ao fascismo, em diversos períodos e circunstâncias da época contemporânea» (Gomes, 1987: 55), e especialmente durante a Guerra de Espanha. Oliveira e Gomes concordavam ambos em que «a participação de portugueses de distintas orientações ideológicas e diversa filiação partidária no combate político e militar pela República espanhola tem sido, mais que o apoio logístico, financeiro, diplomático e político de Oliveira Salazar e dos Estado Novo à sublevação nacionalista, praticamente ignorada pela quase inesgotável historiografia da Guerra Civil Espanhola» (Oliveira, 1987: 263). Gomes foi mais longe e recordava que estas figuras, «sepultados no silêncio pelo odioso regime de Salazar-Caetano, continuam considerados como não-existentes pelo original regime democrático que nos rege». A sua motivação era muito clara: «Honrar as suas vidas e feitos – isto é, ressuscitá-los – constitui, não apenas um acto de justiça, mas um acto patriótico; no sentido – ainda infelizmente necessário – de uma afirmação antifascista. Agora, em relação a um poder burguês que pretende fazer olvidar o fascismo; em muitos aspectos[,] mesmo, recuperá-lo» (Gomes, 1987: 55-56)31. 34O trabalho de César Oliveira é, até hoje, o único esforço sistematizador da pluralidade política e social da participação de portugueses na luta em favor da República e contra o levantamento militar reaccionário; uma infinidade de pequenos contributos (e o de Varela Gomes permanece também ele o mais substantivo) tem ajudado ao levantamento de casos individuais ou de pequenos grupos, mas apenas em Salazar e a Guerra Civil de Espanha uma síntese descritiva, documental e interpretativa foi tentada. Nele se avalia o significado do envolvimento dos emigrantes económicos portugueses (sobretudo nas Astúrias, León e Catalunha – mas este território parece ter sido menosprezado pelo autor) em paralelo com o mais óbvio dos exilados políticos. Oliveira sublinha a articulação diferenciada dos «militares e civis republicanos, particularmente os que tinham estado ligados ao Partido Republicano Português e às tentativas de sedição militar organizadas em Portugal» no período 1927-31; dos «anarquistas e anarco-sindicalistas que tinham contactos tradicionais com os seus correligionários do Estado espanhol desde o início da organização do movimento operário português em 1870»; dos «comunistas (...), mantendo ligações com o PCE e com a organização espanhola do Socorro Vermelho Internacional (SVI)»; e dos «exilados políticos independentes», muitos dos quais acabarão por aderir «no decurso da Guerra Civil ao PCP e ao PCE ou ao PSUC [Partido Socialista Unificado da Catalunha], acompanhando, de resto, o movimento de adesões aos comunistas que se verificou na Espanha republicana a partir de Maio de 1937» (Oliveira, 1987: 264-65).
35Da mesma forma, Oliveira foi o primeiro a elencar as «estruturas de contacto e de acção criadas pelos exilados republicanos» e anarquistas – os Budas, entre os quais se destacavam Jaime Cortesão e Jaime de Morais; «a Federação Anarquista de Portugueses Exilados (FAPE), participante da Federação Anarquista Ibérica (FAI)» e «em contacto com a Federação Anarquista da Região Portuguesa (FARP) [e] com a CGT»; o «Núcleo Cultural Português de Madrid»; a «Delegação Portuguesa dos Emigrados Políticos e a União dos Antifascistas Portugueses em Barcelona», organizações «supostamente dominadas pelos comunistas»; uma «Casa dos Portugueses», em Madrid, referenciada no Arquivo da PIDE/DGS; a «Rádio Fantasma, emissora anarquista organizada sob a égide da FAPE e do jornal Rebelião», o «jornal Unir, semanário da Frente Popular Portuguesa», periódicos que, «segundo informações existentes nos Arquivos da PIDE/DGS (...), eram introduzidos em Portugal por diversas vias, a partir de França e de Gibraltar» (cf. Oliveira, 1987: 267-69). O mais emblemático dos exilados intelectuais, Jaime Cortesão32 terá tentado ser a face visível no II Congresso Internacional de Escritores Antifascistas (Barcelona, Madrid e Valencia, Julho de 1937) de um «Portugal [que] quis lutar e luta ao lado da República espanhola, não por meio de uma qualquer resistência passiva, mas directamente em Espanha, onde há cerca de dois mil portugueses nas Brigadas antifascistas [sic]», porque, justamente, «os portugueses sabem que a sua liberdade e a dos povos está ligada à sorte da guerra de Espanha» (Cortesão, cit. in Oliveira, 1987: 269-70). 36Oliveira fez uma ampla investigação na documentação dos arquivos da PIDE/ DGS (seguramente em condições precárias, uma vez que este não se encontraria suficientemente organizado até 1991 e, apesar do normativo legal, efectivamente acessível antes de que alguns anos tivessem passado sobre aquela data), dos ministérios dos Negócios Estrangeiros português e dos Assuntos Exteriores espanhol e da conservada nos arquivos Históricos Militares de Lisboa e de Salamanca, analisando criticamente alguns autores e testemunhos (Carlos da Fonseca, Andreu Castells, os testemunhos recolhidos e os cálculos avançados por Varela Gomes) para chegar à conclusão de que «será credível afirmar que pelo menos 500 portugueses combateram nas fileira republicanas», o que, apesar de ser um número substancialmente inferior aos dois milhares que reivindicara Cortesão, deveria ser acrescido de um número significativo de combatentes republicanos que não eram recenseados como portugueses: «não teria sido muito difícil (...) que muitos dos 4000 portugueses que trabalhavam nas minas asturianas, residindo há anos em Espanha, com os seus nomes “espanholizados”, pudessem, com razoável facilidade, passar por naturais da Galiza», ou que, «do mesmo modo que muitos refugiados espanhóis puderam estar instalados nas serranias de Castro Laboreiro durante pelos menos 15 meses, um número substancial de portugueses combatentes em Espanha tivesse podido chegar a Portugal e ter escapado aos controles da PVDE, da GNR e da PSP, com o apoio de familiares e amigos». Só nos primeiros meses de guerra, César Oliveira conseguiu elencar ainda a «entrega às autoridades policiais portuguesas (à polícia política) e um número relativamente grande de portugueses residentes em Espanha (...) acusados [pelos franquistas] de [serem] “comunistas”, “anarquistas” ou “simpatizantes” da Frente Popular», quase seguramente todos oriundos de «localidades relativamente vizinhas a Portugal», integradas nas regiões que mais rapidamente caíram nas maõs dos rebeldes franquistas, «cerca de quatro dezenas» dos quais, «só em 1936, [foram] entregues pelos nacionalistas espanhóis». Após a vitória final franquista, 57 portugueses encontravam-se presos no campo de concentração de San Pedro de la Cardeña, vários outros em Alicante, Lleida e Barcelona, e «diversas informações» falavam de «cerca de três centenas de portugueses internados nos campos de concentração do Sul de França, após a derrota da República na Catalunha». «Pelo menos 45 portugueses, acusados de participação activa na resistência das milícias republicanas à progressão das colunas militares dos “nacionais”» terão sido entregues na fronteira à PVDE. No Arquivo do MNE, por sua vez, Oliveira conseguiu documentar «cerca de duas dezenas de portugueses fuzilados pelos “nacionalistas” em diversas circunstâncias» (cf. Oliveira, 1987: 270-72 e 162).
37Neste âmbito geral das formas de colaboração portuguesa com a República Espanhola e de resistência ao apoio salazarista à rebelião franquista, a revolta dos marinheiros de Setembro de 1936 ocupa, ainda hoje, um lugar particularmente simbólico no discurso que sobre a memória da Guerra de Espanha se faz em Portugal. Uma visão tradicional, consagrada em grande parte pela própria oposição anti-salazarista e, em concreto, pelo próprio PCP, durante bastante tempo, sustentava que «o objectivo» dos marinheiros enquadrados pela Organização Revolucionária da Armada («estrutura subsidiária do PCP», na linguagem de César Oliveira) «era assestar um golpe nas estuturas militares do Estado Novo fazendo sair da barra do Tejo, em direcção à Espanha republicana, três unidades da Marinha» (Oliveira, 1987: 282 e 298): os navios Dão, Afonso Albuquerque e Bartolomeu Dias. Esta fora a versão exposta por um dos marinheiros, João Faria Borda, num trabalho memorialístico publicado logo a seguir ao 25 de Abril de 197433, que Oliveira adoptava e que, afinal, não fazia mais do que reproduzir a leitura que, durante décadas, regime e oposição haviam feito, cada um pelo seu lado e deduzindo, necessariamente, intenções diferentes. 38Coube a um grupo ligado à revista Versus, entre os quais se contavam Varela Gomes e António Louçã, esclarecer junto de alguns dos participantes da revolta (José Barata, Josué Romão, Joaquim Sousa Teixeira, Henrique Oschenberg, António Dinis Cabaço), todos sobreviventes do Tarrafal, a verdadeira motivação da revolta. «Nós revoltámo-nos para exigir a reintegração de 17 marinheiros que tinham sido expulsos da Armada» na sequência de «várias manifestações de solidariedade dos marinheiros para com a República [Espanhola]» ocorridas na sequência de um curto período em que o navio Afonso de Albuquerque havia fundeado o porto espanhol de Alicante, em território republicano. «A revolta não foi feita para irmos para Espanha. Naturalmente, era para lá que iríamos se fosse preciso, porque não havia outro sítio para onde ir. Mas o objectivo não era esse» (José Barata, transcrito in Gomes, 1987: 87-88). «O objectivo era reintegrar os 17 expulsos. 39Pensávamos apoderar-nos dos navios, sair da barra, mandar umas tantas granadas contra a Assembleia Nacional e exigir por rádio a reintegração dos nossos camaradas» (Josué Romão, transcrito in Gomes, 1987: 88), reconhecendo-se, contudo, que «foi uma pena que a ORA se tivesse queimado numa revolta inglória, porque ela tinha uma força entre os marinheiros que podia ter sido decisiva para encurtar a existência do fascismo. (...) Havia 5000 praças filiadas na ORA. (...) O balanço negativo da revolta foi o ter levado à destruição dessa força organizada» (José Barata, transcrito in Gomes, 1987: 89). 40O carácter simbólico desta revolta na memória resistente portuguesa terá sido particularmente estimulado pelo risco voluntariamente corrido por dezenas de muito jovens marinheiros, 34 dos quais enviados para Cabo Verde para, com as suas próprias mãos, construírem o campo de concentração em que ficariam detidos durante, as mais das vezes, 18 anos consecutivos. Não é, em absoluto, por acaso que Jorge de Sena a escolhe – ou melhor, escolhe o seu fracasso – para concluir o seu proustiano (o adjectivo é da própria Mécia de Sena) romance, Sinais de Fogo, cuja redacção terá iniciado no final de 1964, prolongado durante a década seguinte e que não chegará à letra de imprensa antes de 1979. É Mécia de Sena quem avalia a «Guerra Civil de Espanha [como um] acontecimento fulcral no romance e, tornando-o instrumental no despertar do protagonista para a realidade política e social, para o amor e até para o acto da criação poética, a acção não podia abranger mais do que esse preciso tempo da eclosão» («Introdução» a Sena, 1995: 12) do conflito, ou seja, o Verão de 1936, aquele que, no conjunto da duração cronológica da guerra, a todos os títulos mais abala a sociedade portuguesa, mobilizando regime ditatorial que tem de definir mais rigidamente o seu projecto político, fascizando-se, mobilizando aguerridos jovens ultradireitistas, ou simplesmente oportunistas, que gritam pela constituição da Legião Portuguesa e se voluntariam para ir combater, a soldo, com as tropas franquistas, mobilizando as deprimidas e controladas oposições portuguesas, que sofrerão, pelo relativamente pouco que arriscam a favor da República Espanhola, a mais dura das repressões que o regime saberá organizar em Portugal durante toda a sua vigência, mobilizando, por fim, as surpreendidas populações raianas que se verão confrontadas com a escolha ética e política entre acolher refugiados espanhóis que fugiam da perseguição franquista ou acatar as ordens das forças policiais salazaristas que lhes exigiam indiferença e omissão perante aqueles fugitivos. Este ciclo do «despertar» de «Jorge», essa espécie de alter ego de Jorge de Sena que atravessa o Verão de 1936 numa permanente descoberta, conclui-se com o falhanço da revolta dos marinheiros, descrita por uma criada de servir como «uma revolução que já acabou mas não se sabe se acabou ou não porque pode rebentar outra coisa e que foram uns navios da guerra (...) que desataram aos tiros e mataram os oficiais todos e depois foram ao fundo porque o governo mandou que fossem metidos ao fundo» (Sena, 1995: 525)... Quando o «Jorge» literário sai à rua sente
41Precisamente no mesmo registo, José Saramago escolherá, dez anos depois do fim da ditadura, o mesmo acontecimento histórico (a revolta dos marinheiros em Setembro de 1936), na sua visão ficcionada de um Ricardo Reis que regressa a Portugal meio ano antes do desencadeamento da guerra em Espanha, como elemento narrativo simbólico e estratégico para servir de metáfora final da ausência de risco do petrificado Ricardo Reis, petrificado como o Adamastor instalado no lisboeta Alto de Santa Catarina, de onde Reis teria avistado o movimento dos barcos revoltosos no Tejo, uma petrificação que se contrapunha ao risco corrido em nome da resistência pelos jovens marinheiros da ORA. Fracassada a revolta, batem à porta de Reis e, ao contrário do que este esperaria, não é a irmã de um dos marinheiros rebeldes que assoma, mas sim um fantasmagórico Fernando Pessoa que vem fechar o ciclo de observação social e política em que o seu heterónimo tinha vivido desde que chegara, em Dezembro de 1935, a Lisboa35.
42Se este Ricardo Reis, ficcionado por outro ficcionista, tivesse frequentado a intelectualidade oposicionista da capital portuguesa – nem na ficção o faz –, terse-ia seguramente confrontado com a «angústia da impotência a que estavam confinados» os «intelectuais portugueses agrilhoados na ditadura salazarista (...) cerceado o acesso a qualquer tipo de participação activa», tal e como avaliou Adelaide Ginga Tchen num curto, mas verdadeiramente raro, estudo sobre o impacto da guerra de Espanha na produção artística portuguesa36. É claro que «a guerra de Espanha, aqui ao lado, [era] vivida dia-a-dia e hora a hora», como recordava Mário Dionísio em 1986, «com o ouvido colado aos aparelhos de TSF, com projectos ansiosos de ir lá ter (as Brigadas Internacionais não eram fantasia) e o remorso de ficar. (...) E o “não passarão!” vibrando no nosso desespero muito antes de ser tragicamente formulado nas barricadas de Madrid» (Dionísio, in Jornal de Letras, 14.7.1986, cit. in Tchen, 1996: 107). José Gomes Ferreira escrevia nas Heróicas: «Irmãos! eis o que eu posso dar à vossa luta: / um cinzeiro com dez pontas de cigarro / e uma noite de insónia insubmissa... / Que rancor de vergonha!» (Ferreira, «Poesia I», transcrito in Tchen, 1996: 107). O que a Guerra de Espanha claramente não foi para os jovens e menos jovens intelectuais portugueses – com a evidente excepção de Jaime Cortesão – foi aquela «poets’ war» de que o comunista britânico Stephen Spender falava em 1950 e que mobilizou um grande número de jovens antifascistas de todo o Mundo. Como recordava o britânico John Lehmann, outro contemporâneo da guerra, comprometido com a causa da República Espanhola, «I think every young writer began seriously to debate with himself how he could best be of use (...) The pull was terrific, the pull of an international crusade to the ideals and aims of which all intellectuals ... who had been stirred by the fascist danger, felt they could, in the hour of apocalypse, wholeheartedly assent» (Lehmann, cit. in Cunningham, 1980: 29-30).
43Para Ginga Tchen, esta «nova geração literária que despontava neste período de forte consciencialização de outras realidades conseguiu passar para o papel de revistas e jornais como O Diabo, Manifesto, Altitude e particularmente Sol Nascente, vários ecos da ressonância provocada por essa guerra atroz», recenseando nomes como os de Miguel Torga, Adolfo Casais Monteiro, Álvaro Feijó ou Joaquim Namorado, além dos dois anteriormente citados. Talvez fosse necessário, contudo, relativizar o conteúdo objectivo desses «ecos» uma vez que, não no-lo esqueçamos, nunca como a partir de então os intelectuais portugueses se tinham confrontado com um regime de censura mais repressivo, no qual os termos através dos quais se descrevia a guerra em Espanha eram estritamente controlados. Bastará a Miguel Torga fazer-lhe referência directa no seu «Quarto Dia» da série A Criação do Mundo, publicado em 193937, para ser preso e ver a edição apreendida. O médico transmontano vira Burgos, a capital franquista, «transformada em caserna alemã (...). Lá dentro, possivelmente o próprio Cristo estaria de máscara de gás»; pior, muito pior, descrevia «dezenas de prisioneiros amarrados», «amontoados em dois camiões, escoltados por guardas civis, (...) [que] esperavam ordens para serem levados ao matadoiro. Caçados, os hereges da santa cruzada iam receber o castigo de quererem ser livres. (...) Um inferno, realmente – (...) trata-se do mesmo fascismo militante e totalitário; e, quanto a temperamento, somos peninsulares também, capazes do pior» (Torga, transcrito in Tchen, 1996: 109).
44Mais que quaisquer outros, «a morte de Federico García Lorca, bem como o bombardeamento da cidade de Guernica, são dos acontecimentos da guerra de Espanha mais evocados na literatura portuguesa» (Tchen, 1996: 111). Joaquim Namorado acrescenta-lhes, em curta apresentação a uma antologia da Guerra Civil de Espanha na poesia portuguesa, «as circunstâncias da morte de [Miguel de] Unamuno [que] foram vividas com verdadeira angústia no nosso meio intelectual», reiterando ainda, em 1986, uma postura perante a figura trágica, mas ambivalente, de Unamuno que parece ter sido muito corrente entre os intelectuais antifascistas do tempo: «a imprensa mundial anunciou ser [Unamuno] favorável aos franquistas sem que os seus admiradores dessem muito crédito à notícia. (...) A dúvida não iria durar muito tempo», pois «o grande escritor peninsular» seria «o único que», perante o Viva la muerte! gritado na sua presença pelo general franquista Millán Astray nas comemorações do Día de la Raza (12 de Outubro) de 1936, «se levanta contra a iniquidade», afirmando: «Vencereis, porque tendes mais do que a força brutal de que necessitais. Mas não convencereis. Porque, para convencer, seria preciso persuadir. Ora, para persuadir, seria necessário terdes o que vos falta: a Razão e o Direito na luta» (Namorado, 1987: 16). É natural que o primeiro número de Sol Nascente, que viu a luz em Janeiro de 1937, decorria apenas meio ano do desencadeamento da guerra em Espanha, lhe dedicasse um artigo, e que o número 4 de Manifesto homenageasse «Unamuno, um dos maiores génios da terra» em Julho de 1937, conhecida a morte deste em Dezembro anterior, depois de largamente publicitada a já mítica cena que terá decorrido na Reitoria da Universidade de Salamanca, na presença da própria mulher de Franco. Mas nada disto impede que, já desde 1935, Unamuno tivesse manifestado simpatias pelo líder falangista, José Antonio Primo de Rivera, que tivesse sido institucional e politicamente promovido pelos militares rebeldes logo nas primeiras semanas da guerra, que tivesse assinado artigos e entrevistas, entre outros na imprensa internacional, aberta e inequivocamente favoráveis à rebelião e contrários à República. Se o incidente do Día de la Raza levaria à demissão compulsiva de todos os seus cargos, nem por isso Unamuno deixaria de ser enterrado com todas as honras oficiais franquistas, permanecendo postumamente (contra a sua vontade ou não, é irrelevante) um dos intelectuais de referência do regime franquista.38
45Lorca, pelo seu lado – e muito mais merecidamente... – viu o «seu nome [perpetuado] em inúmeras homenagens, dedicatórias, estudos, sendo rapidamente mitificado como símbolo mártir da guerra espanhola»39. Doze anos depois da morte do dramaturgo, em 1948, uma primeira representação de uma peça sua – A casa de Bernarda Alba – surpreenderia no Teatro Nacional D. Maria II. 6. O drama dos refugiados e das populações raianas46Regressemos de novo a César Oliveira. A outra linha de investigação que este historiador abriu, e que toca muito particularmente à memória colectiva das regiões portuguesas de fronteira, é a do afluxo de refugiados espanhóis a território português. Esta, ao contrário da anterior, seria, já em 1987, «uma das questões mais frequentemente aludida nos [sic] escassos autores que têm tratado o papel de Portugal durante a Guerra Civil de Espanha», de resto porque havia sido objecto de uma «queixa contra Portugal apresentada no “Comité de Londres” pelo Governo republicano de Madrid», e que, efectivamente, havia sido tratada já, no plano diplomático, na investigação de Iva Delgado. Oliveira situa nos meses de guerra que decorrem ainda em 1936 o grosso deste fenómeno, indicando os «militares, membros de forças militarizadas (Carabineros, Guardia Civil, Guardia de Asalto) e civis republicanos» como a tipologia dos grupos que procuravam refúgio no nosso país. Já «a partir de Janeiro de 1937, o principal motivo de fuga para Portugal de espanhóis» era a fuga à «convocação e mobilização para o serviço militar» do lado dos franquistas «e a mobilização de algumas classes de reservistas». Todos os refugiados eram entregues à PVDE, «no caso de estarem indocumentados ou sobre eles recair qualquer suspeita de esquerdismo ou republicanismo[,] e foi, de resto, essa a atitude global que as autoridades adoptaram», atribuindo-se, assim, à polícia política um papel central na repressão da fuga de espanhóis às sanguinárias represálias que os franquistas perpetravam ao longo de todos os territórios espanhóis que findavam com Portugal; ou então, no caso dos refugiados cujo estatuto militar ou militarizado fosse detectado, «eram entregues à unidade militar mais próxima do local de captura ou da sua apresentação às autoridades portuguesas». «Um outro tipo de refugiados», recorda Oliveira, «era constituído por indivíduos afectos à sublevação franquista», beneficiando «facilmente [de documentação dos] consulados espanhóis afectos aos franquistas», e «sobre os quais se faziam algumas investigações[;] caso se provasse a sua filiação “nacional”, eram deixados em liberdade e dadas facilidades para o seu trânsito para qualquer das zonas dominadas pelas zonas franquistas». 47Oliveira calcula ter-se elevado a um mínimo de 1350 os «“refugiados vermelhos” cujo controlo exacto foi possível verificar», detidos todos nos Fortes de Caxias, S. Julião da Barra e da Graça (Elvas), na delegação da PVDE no Porto e num improvisado campo de concentração, na Herdade da Coitadinha, em Barrancos, no qual, «segundo informações provenientes do comandante militar de Beja, chegaram a estar concentrados 806 espanhóis». Um acordo com as autoridades republicanas, conseguido no momento em que Salazar rompia relações diplomáticas com o governo legítimo espanhol, permitiu que 1500 destes refugiados fossem transportados para Tarragona a bordo do navio Niassa. Em todo o caso, insistia Oliveira para justificar um cálculo de «um número muito superior aos 2000, podendo mesmo ter ultrapassado, substancialmente, os 3000», «muitos refugiados escaparam à detenção porque tinham ligações frequentes com cidadãos portugueses que residiam em localidades fronteiriças ou porque foram protegidos por espanhóis residentes em Portugal de simpatia republicana» (Oliveira, 1987: 155-56 e 157-59).
48César Oliveira não terá conseguido recolher muitas informações sobre o destino dado àquela grande parte de refugiados que não se incluíram nos passageiros do Niassa. Fechado qualquer contacto oficial ou sequer oficioso com o Governo republicano espanhol, e estabelecidas relações absolutamente fluidas e solidárias com a Junta franquista de Salamanca/Burgos, desde o início de forma oficiosa, depois absolutamente oficial, seria sempre de esperar que as autoridades salazaristas optassem por entregar os fugitivos espanhóis às autoridades franquistas que controlavam desde um mês depois de iniciada a guerra todo o território que confinava com a fronteira portuguesa. É o que Oliveira consegue estabelecer «entre o início da chegada dos primeiros refugiados e o começo de Outubro de 1936», reconhecendo, contudo, ter-lhe sido «impossível controlar o número preciso destas entregas» (Oliveira, 1987: 158); é o que Iva Delgado documenta, regressando não só às denúncias do Governo republicano espanhol junto do Comité de Não Intervenção sobre a «constante ajuda» prestada pelo Governo português aos «rebeldes» franquistas, designadamente o facto de «[permitir,] contra todos os princípios do direito das gentes[,] a entrega aos facciosos [franquistas] dos refugiados políticos de Espanha que[,] fugindo à monstruosa matança de Badajoz e aos assassinatos perpetrados em massa noutras regiões da Estremadura e da Galiza[,] julgavam ter salvo as suas vidas atravessando a fronteira portuguesa» (MNE, 1964: docs. 371 e 37240), e aos «testemunhos de jornalistas franceses e americanos sobre a devolução de refugiados aos rebeldes espanhóis pelas autoridades portuguesas», mas também a documentação militar e política franquista, na qual se comprovam, em geral, «as boas relações existentes entre as autoridades nacionalistas e a polícia política portuguesa», e, em particular, a interferência directa de Franco junto do Governo português no sentido de este último entregar refugiados republicanos detidos em território português (cf. Delgado, 1978: 95-96); e é, por fim, o que Maria da Conceição Ribeiro refere, ainda que de fugida, ao analisar as relações entre a PVDE e a Dirección General de Seguridad espanhola, referindo que «o arquivo do Ministério do Interior [se mostra] igualmente rico em informações» sobre a «[recondução] sistemática e [sumária] à fronteira [dos] republicanos “indesejáveis” espanhóis que procuravam entrar em Portugal», «sobretudo», diz Ribeiro, «nos primeiros anos da Guerra Civil», mas prosseguindo após esta terminar, «intensificando, igualmente, a vigilância sobre os espanhóis residentes em Portugal» (Ribeiro, 1995: 175)41.
49O Governo português e as próprias populações das regiões fronteiriças só não se terão confrontado com o fenómeno da procura de refúgio por parte de espanhóis a uma escala muito superior justamente porque Portugal terá sido rapidamente percepcionado pelos espanhóis que procuravam fugir às represálias franquistas, ou simplesmente ao estado de guerra, como um território de refúgio muito pouco seguro. Para um republicano espanhol, ou melhor, para um qualquer espanhol que percebesse poder ser suspeito aos olhos dessa ampla coligação franquista de falangistas de cabeça quente, militares e milicianos de vários uniformes, sacerdotes e grandes e médios proprietários aterrorizados com a perspectiva de uma revolução social que parecia concretizar-se de forma assustadora nas regiões que mais tempo permaneceriam sob domínio republicano, as forças de segurança portuguesa, e a PVDE em particular, apareciam como aliados particularmente leais dos mesmos que os eliminariam (como na maioria dos casos fariam) se os apanhassem em território espanhol sob domínio dos sediciosos. Alguns exemplos reveladores são apresentados por César Oliveira no seu livro de 1987. No fim de Setembro de 1936, «o comandante da secção da GNR de Amareleja [- concelho de Moura, distrito de Beja -] informava que junto da ribeira do Ardila se concentrou uma “coluna comunista constituída por 500-600 homens que, por ver impedida a sua entrada em Portugal, seguiu ao longo da fronteira para o Norte; uma outra coluna com numerosos civis e carabineiros (...) informou que resistiriam até ao último, não se entregando a Portugal por saber que depois fariam a sua entrega aos nacionalistas”». Outros relatórios oficiais da GNR reforçavam esta tese, em situações que se terão verificado «ao longo de toda a fronteira dos distritos de Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Bragança, Vila Real e Viana do Castelo. Na zona espanhola de Cedillo (província de Cáceres), fronteira com o distrito de Castelo Branco, no momento em que tropas franquistas avançavam sobre o município, ainda sob controlo republicano em Agosto de 1936, «um pelotão do Batalhão de Caçadores n.º 6 aquartelado» em Castelo Branco «ocupou uma posição junto à fronteira depois de informado por elementos nacionalistas [espanhóis,] (...) tendo (...) “muitas mulheres e crianças [pretendido] fugir para Portugal mas [desistido] desde que lhe disseram que ficariam detidas”». Por último, «GNR, GF [Guarda Fiscal] e polícia portuguesa» terão «coordenado «muitas “operações de limpeza”» com «as tropas nacionalistas e as milícias falangistas» contra «bolsas de resistência republicana na retaguarda das forças nacionalistas [espanholas], constituídas, na generalidade dos casos, por civis e carabineiros [sic] com alguns elementos da Guardia de Asalto». Tais operações «efectuaram-se, regularmente, de Setembro a Novembro de 1936 (...) com incidência particular nas escassas matas da região fronteiriça, nos vales de ribeiras e arroios, nalguns montes de mais difícil acesso», e «continuaram em 1937 e 1938 de uma forma episódica» (Oliveira, 1987: 160-6142). 50O conflito espanhol teve, nestas condições, um impacto muito especial nas populações fronteiriças, as quais, inseridas num tecido social no qual os fenómenos mais intensos de mobilização política que se viviam nas zonas urbanas, viram-se, em alguns casos, confrontadas com a inevitabilidade de uma tomada de posição política que as tornaram vítimas da repressão salazarista a um nível que não terá paralelo algum, excepto no caso do Alentejo, em nenhum outro momento vivido sob a ditadura. Por aqui, por esta via de investigação que requer o levantamento de arquivos de dimensão local e de uma infinidade de fontes orais cuja memória terá sido permanentemente reprimida até ao 25 de Abril, ou até ao dia, muito posterior a este, em que algum investigador lhes tenha colocado uma questão cuja resposta seria omitida, evitada, durante toda a ditadura. 51A raia alentejana (particularmente os concelhos portugueses da margem oriental do Guadiana) e transmontana (especialmente Montalegre, Chaves e Vinhais) foram as regiões fronteiriças que mais atraíram esta nova atenção de investigadores, reveladoramente jovens na generalidade dos casos, que se desviaram da muito mais visível investigação que pretendeu cobrir a política externa salazarista, lidando esta com documentação mais facilmente acessível nos grandes arquivos políticos portugueses, ou espanhóis, ou britânicos, e avançaram de gravador na mão para recolher os testemunhos de muitos idosos que, 60 e 70 anos depois dos acontecimentos, eram solicitados a descrever as suas memórias do fim da infância, do início da adolescência ou da primeira idade adulta, ou então aquelas que circulavam confidencialmente na família ou no grupo de vizinhos desde então. Quando um conjunto de alunas de «um curso de Património Cultural levado a efeito em Barrancos» no ano de 1994 se decidiram a «proceder a uma recolha dos testemunhos que ainda existiam da Guerra Civil de Espanha (...), foram eloquentes as perguntas-tipo postas às entrevistadoras durante a recolha: “Se eu falar, tiram-me a reforma?” “Se eu contar o que sei e se a guarda [nacional republicana] vier a saber vêm prender-me?” ou ainda “Não posso contar porque os filhos de muitos homens que andaram mal ainda hoje são vivos...”» (Ferreira, 1996: 40). 52Em Barrancos, a memória recolhida em 1994 fixava ainda que «durante a guerra civil grande parte da população [do município fronteiriço espanhol] de Encinasola fugiu para Barrancos. Estavam escondidos em casas particulares e nos montes» (Ana Abade Comprido), ou «nas galerias das minas» (André Silva Segão). Alguns, como a octogenária Candelária, recordava-se de um tal Gabriel que «apareceu um dia, fugitivo de guerra, ferido, faminto, sujo e cheirando muito mal», a quem «esconderam num monte que havia ali perto e que estava abandonado, onde ficou durante muito tempo, partindo depois para Valência» e que, «alguns anos passados, depois da guerra acabar», regressaria à mesma casa para voltar a pedir refúgio. Outros, como a família de Alice Marques tinham acolhido «uma família [espanhola] nossa amiga (...) [que] se refugiou em nossa casa durante algum tempo até que os denunciaram». Todos sabiam, em qualquer caso, que «as pessoas que ajudavam os espanhóis “rojos” eram perseguidas pela PIDE» (António Charrama Lopes). Uma testemunha (Francisco Abade Ribeiro) contava como o seu próprio pai, emigrado no município espanhol de Aroche, fora preso, aparentemente em 1937, e que teria regressado dois anos depois: «Tinha sido levado para o cemitério com mais 29 pessoas para ser fuzilado. Já estava encostado à parede do cemitério com as mãos atadas, quando chegou um oficial que[,] vendo que na lista havia um português, perguntou quem era e mandou-o libertar». Alguns recordavam-se de «[fuzilamentos] logo ali, como aconteceu numa propriedade fronteiriça (Canto de Cima) onde mataram 3 pessoas na presença de portugueses» (António Charrama Lopes), ou de «pessoas ricas e influentes de Barrancos que denunciavam os espanhóis, ajudando a fazer batidas ao homem na herdade da Contenda» (Inácio Oliveira) (testemunhos transcritos in Ferreira, 1996).
53Contudo, quando, cinco anos mais tarde, a Câmara Municipal de Barrancos organizou em conjunto com a de Aroche, do lado espanhol, um evento a que chamou vários especialistas, sobretudo no âmbito da História Local, eram espanhóis aqueles que se tinham dedicado ao estudo das «miles de pequeñas historias, unas de mutua ayuda entre los dos estados fascistas, otras de apoyo solidario y de hermandad entre personas de distinta nacionalidad pero con vidas y problemas similares» (Espinosa, 2001: 19), regressando ao comportamento das autoridades salazaristas e franquistas perante vários casos particulares ocorridos durante a guerra na fronteira que se prolonga de Barrancos a Moura, do lado português, à solidariedade da «población barranqueña [que] se volcó con los marochos» (os habitantes de Encinasola), «y no solo con éstos se volcaron, [ya que] fueron numerosos los españoles de otros municipios cercanos como Aroche, Valencia del Mombuey, Oliva, Jerez de los Caballeros, etc., los que se vieron obligados a refugiarse en su término municipal (Mofeidiña, Castillo de Noudar, etc.)» (Tapada, 2001: 13). Um dos investigadores espanhóis, Augusto Thassio, recordou como o poeta comunista Miguel Hernández, em Madrid no momento em que as forças republicanas se rendem, em Abril de 1939, teria tentado escapar incógnito à repressão franquista via Sevilha, atravessando a pé a fronteira portuguesa, sendo detido a 4 de Maio em Moura, tendo sido entregue «a la Guardia Civil de Rosal de la Frontera» pelos «guardinhas [sic] portugueses», os quais teriam «cobrado, según dicen, cinco pesetas a cambio, como recompensa» (Thassio, 2001: 51). Uma excepção portuguesa neste quadro de investigação com origem em Espanha foi o de Paulo Barriga que, pela mesma altura, via a autarquia barranquenha publicar-lhe um trabalho académico relativo ao envolvimento salazarista no conflito espanhol, e especialmente à forma como o concelho havia vivido este período43.
54O fim do século passado viu emergir do interesse da televisão pública portuguesa pela questão. Uma série documental produzida pela RTP para retratar o século XX português recuperava muito brevemente, mas pela primeira vez, uma parte da memória colectiva raiana, quer no Alentejo, sobretudo em Moura, quer em Trás-os-Montes, sobretudo em Chaves, relativa ao drama do acolhimento de refugiados, ao dilema que a repressão salazarista colocou a populações rurais, na maioria dos casos sem especial motivação política consciente, que optaram pela fidelidade a princípios de acolhimento e solidariedade com aqueles que fugiam da repressão franquista, enfrentando por isso mesmo, por sua vez, a repressão salazarista. O programa da autoria de Carlos Santos Pereira e sob a direcção científica de Fernando Rosas44, recolhia uma série de testemunhos vivos dos acontecimentos, não só do estrito período de 1936-39, mas também dos anos de pós-guerra que se lhe seguiram. Em 2000, a mesma RTP produziria a série ficcional A raia dos medos, dirigida por Jorge Paixão da Costa e com argumento, de qualidade francamente duvidosa, de Francisco Moita Flores.
55Entretanto, em 1981, o então jovem investigador Jorge Alves, antes de se dedicar à História Económica e Demográfica contemporânea na Universidade do Porto, publicava uma investigação (cf. Alves, 1981) na qual se estudava o impacto da guerra espanhola na região do Barroso, fronteiriça com a província galega de Ourense. Na zona investigaria anos depois, em 1987-88, a jovem antropóloga Paula Godinho, deparando-se mais tarde, em revisitações e cursos livres em que participa nas universidades de Vigo e de Trás-os-Montes e Alto-Douro, com «relações só intuídas, factos à altura desvalorizados, vozes a que a subordinação social havia por longos anos retirado a credibilidade, discursos controversos e polémicos por provirem de grupos indelevelmente separados pela política, lugar social ou estatuto económico», numa investigação que tinha horizontes temáticos muito mais amplos que a revisitação da memória do conflito espanhol45. Naquele que designou como «um tempo de crise colectiva: 1936-1946», Godinho lembra que «ficar na Galiza [após o triunfo do golpe franquista em toda esta região] – a opção de muitos apoiantes da legalidade republicana – significaria a curto prazo pagar esse apoio com a dureza da repressão, que eventualmente alastraria à família e elementos do círculo mais próximo de afinidades. Os antigos alcaides, a maioria dos dirigentes políticos, dos sindicalistas, dos professores, foram fuzilados sob a acusação de rebelião, ou levados para o paseo de que não retornariam». Para aqueles dentre todos estes que não se resignavam a deixar-se apanhar, «tornar-se um fuxido – eis a escolha que minimizava os riscos. Durante toda a Guerra Civil de Espanha, e principalmente ao longo do ano de 1936, militares, elementos das forças militarizadas e civis afectos aos republicanos procuraram refúgio do lado português», julgando ser este «um caminho de fuga do inferno», «aproveitando laços de uma rede social que se estende além dos limites politicamente convencionados de cada país, (...) que os torna activáveis em momentos bem determinados de necessidade imperiosa». Um dos aspectos centrais da investigação antropológica de Paula Godinho, o que ela avalia como sendo «a permeabilidade raiana», teria «[permitido] fixar residência em Portugal, ou constituía o trampolim para mais longínquos exílios, nomeadamente na América do Sul» (Godinho, 1996: 29-30), potencialidade que Francisco Espinosa apontava também para as motivações do refúgio espanhol em zona alentejana. 56Um segmento social muito especial da sociedade raiana, os contrabandistas, são alvo de particular atenção por parte das autoridades que, de um lado e do outro da fronteira, pretendem transformá-la numa barreira intransponível para quem quisesse jogar com este elemento territorial artificial no sentido de iludir a perseguição. Jorge Alves repesca um aviso da Câmara Municipal de Braga na imprensa de Outubro de 1938, que advertia que «o Governo Nacionalista de Espanha, com o fim de reprimir o mais violentamente possível toda a tentativa de passagem na fronteira de contrabando, bem como de desertores e indesejáveis que andam a monte e pretendem internar-se em Portugal, acaba de expedir ordens severíssimas aos comandantes de carabineiros e seus subordinados no sentido de fazerem fogo a todo e qualquer indivíduo que tente atravessar a fronteira e não faça alto ao primeiro aviso» (cit. in Alves, 1981: 24-25).
57Ao debruçar-se na recolha de um registo memorial tão sensível das populações de uma região em que a raia, a fronteira política, desempenha um papel tão central na definição de uma especial identidade social e cultural, Paula Godinho terá sido das primeiras a perceber que a preservação da memória colectiva sobre a guerra de Espanha incluía neste fenómeno situações históricas que, para um observador externo, lhe deveriam ser estranhas. Muitas das vozes ouvidas, ao ser-lhes suscitada a memória sobre a guerra, referiam imediatamente, e referem hoje ainda, acontecimentos e personagens cuja relevância é posterior a 1939. Para estas, a guerra de Espanha não terminou em 1939 mas, pelo contrário, prosseguiu nas duas décadas que se seguiram através de uma guerrilha armada que permanece activa em várias zonas rurais do território espanhol, quer ainda enquanto a guerra decorria por detrás das linhas franquistas, quer sobretudo depois do seu final, e que constituiu, como com tantos jovens franceses, italianos, jugoslavos ou soviéticos sob ocupação alemã na II Guerra Mundial, uma das poucas vias de sobrevivência tragicamente disponíveis para aqueles antifranquistas que procuravam fugir à morte ou à detenção por períodos indeterminados. Ao revelar esta amálgama de memórias (Guerra Civil e guerrilha), a memória popular das zonas raianas conservou, afinal, uma perspectiva de interpretação da História que a própria historiografia, tendo que esperar a passagem de, pelo menos, 20 anos sobre o final do Franquismo, só viria a elaborar muito mais tarde. Quando se debruça especialmente sobre a memória muito viva que de guerrilheiros galegos havia no Barroso e no Alto Trásos-Montes, Paula Godinho juntou-se, a partir de Portugal, a uma (então ainda muito pequena) corrente de investigadores espanhóis da escala local e regional que recuperou um dos fenómenos históricos aos quais se tinha dado durante décadas relevância nula na literatura especializada sobre o caso espanhol; a guerrilha antifranquista armada46, sociologicamente determinada pelo contexto rural, politicamente desorganizada e frequentemente desautorizada pelos directórios oposicionistas que despositavam todas as suas expectativas nas concentrações urbanas e industriais da Catalunha, do País Basco, de Madrid ou das Astúrias, a voluntarista guerrilha antifranquista resgatou muita da dignidade dos derrotados da guerra civil mas viu-se claramente preterida no esforço de construção da memória da resistência antifranquista.
58O certo, contudo, é que tanto na Galiza, como na Estremadura e Andaluzia fronteiriças com Portugal, guerrilhas antifranquistas, especialmente de inspiração comunista, mantiveram-se activas, consoante os casos, até aos anos 1950. Em 1942, concretamente, constituíra-se a Federação de Guerrilhas de Galiza-Leão, como refere Godinho, cujos agrupamentos farão «frequentes incursões» em Portugal, «[granjeando] a aura de prestígio e de temor que edificará a alguns dos seus elementos um perfil que a memória mitificou» (Godinho, 1996: 31) – e este será o caso de Demetrio García Álvarez e de Juan Salgado Ribera (ou Rivero) que, «refugiados desde 1937 e com sólidas bases de apoio em Portugal», Godinho pretendeu resgatar no artigo que aqui cito publicado em 199647. O segundo «era considerado um “homem de honra”»,
59Mais de sete anos depois do final da Guerra de Espanha, em Dezembro de 1946, o grupo de guerrilheiros que Juan (assim só, pelo nome próprio, a personagem é designada na memória colectiva da região) lidera, «acossados, sem terem para onde caminhar nem sobretudo onde permanecer, acolhem-se em Cambedo da Raia, no concelho de Chaves», na sequência de uma perseguição cada vez mais feroz por parte das forças de repressão de um e outro Estados, as quais, tudo aponta para tal, terão procedido ao assalto de uma camioneta de passageiros que fazia o percurso Braga-Chaves, a 31 de Outubro anterior, acção imputada ao grupo para o desprestigiar perante a população, e «acontecimento desencadeante da vaga ofensiva das autoridades contra os guerrilheiros galegos». GNR de Alijó, Chaves, Mesão Frio, Poiares, Santa Marta de Penaguião, Pinhão Régua e Porto, juntamente com soldados de Caçadores 10 (Chaves), «agentes da polícia» e carabineiros espanhóis, «montam um cerco à aldeia» que termina com a morte de Juan, o suicídio do seu camarada Bernardino García e a prisão de Demetrio García, entre os guerrilheiros, e de 63 outras pessoas, 18 da aldeia do Cambedo entre 55 portugueses (de vários concelhos transmontanos quase todos, um minhoto e um maiato), aos quais se somam ainda 8 galegos, todos de aldeias raianas. Demetrio passará «19 anos nas masmorras da PIDE», vários dos quais (a autora não esclarece, mas seguramente entre 1948 e 1951) no campo de concentração do Tarrafal, sendo libertado apenas em 1965 e exilando-se em França, «e nunca mais quis pisar território espanhol», tendo aí morrido em 1990 (cf. Godinho, 1996: 37, 39, 45, 40-41, 36). 60O que terá mobilizado a atenção da antropóloga terão sido «as obrigações inerentes a alianças dentro da comunidade e com outras povoações dos arredores», que terão comprometido profundamente até mesmo «os agentes da Guarda Fiscal», quatro dos quais detidos e acusados pela polícia política, «[conduzindoos] a uma cumplicidade passiva, por não denunciarem a presença dos refugiados», a qual, necessariamente, «teria de ser punida exemplarmente». «[Interpretada a] longa permanência dos grupos de maquisards ao longo da fronteira galaico-portuguesa [devendo] ter em conta as características deste terreno e do campesinato em geral», Godinho é de opinião que «a ruralidade, com uma relação específica com a terra que radica no seu usufruto, remete para uma relação de compromisso com a sociedade em que está encapsulada». «A paroquialização» de alguns dos membros da «elite local»,
61As restantes zonas raianas portuguesas, se tomarmos em consideração as recolhas de memória publicadas e divulgadas, fixaram muito menos memória colectiva da Guerra de Espanha que o Alentejo ou Trás-os-Montes. No Alto Minho, contudo, muita gente seguramente se recordará ainda do reforço da presença dos agentes da polícia política nos meses que medeiam entre a vitória da Frente Popular (em Fevereiro de 1936) e o início do levantamento militar franquista (em Julho), «íntimos dos espanhóis refugiados», ultra-conservadores que fugiam às transformações sociais que se desencadeavam no país vizinho. Iniciada a guerra, o território galego, ao contrário do extremenho, cai muito rapidamente em mãos franquistas. Para quem habitava Moledo, como Ilídio Rocha (um documentalista colaborador habitual da revista História, com 11 anos feitos em 1936 e que viveria uma grande parte da sua vida em Moçambique), «[começava] o grande espectáculo» que se podia assistir a partir da praia do Cabedelo, à saída de Caminha, em frente à «praia na base do monte de Santa Tecla», do outro lado da foz do rio Minho:
62Também aqui, no Alto Minho raiano, «PVDE e GNR davam caça nos montes aos fugitivos galegos. E entregavam-nos às tropas de Franco na ponte internacional de Valença. (...) Estou ainda a ver e a ouvir as mulheres de Valença, trapicheiras49 desgrenhadas, a gritar de impotência, roucas, sem lágrimas: “Não entreguem os desgraçados! Não façam uma coisa dessas, homens de Deus! Eles vão matá-los!” Entregavam mesmo. E ainda em cima da ponte, “En frente Usted!” [sic] e a descarga seca, a dar razão às mulheres que a Guarda Republicana empurrava agora para a vila» (Rocha, 1984: 53). 7. Uma última geração de trabalhos na viragem de XX para XXI
63Os anos 1990, um ciclo de vinte anos fechado desde o fim da ditadura em Portugal, propiciaram um claro regresso à análise da Guerra de Espanha como momento da radicalização fascizante e repressiva do Salazarismo. Em Fevereiro de 1994, a Biblioteca-Museu República e Resistência organizava um ciclo de conferências sobre «Portugal e a Guerra Civil de Espanha», ocupando ainda César de Oliveira, Iva Delgado e o próprio Mário Neves os lugares de maior destaque. Dois anos mais tarde, coincidindo com o 60.º aniversário do desencadeamento da guerra, era a vez de Fernando Rosas dirigir uma equipa de que faziam parte novos investigadores da temática, que, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, organizou uma exposição na Biblioteca-Museu República e Resistência sobre o mesmo tema, com a qual se publicaram uma curta série de novos trabalhos, com os quais se fazia um esforço de revisão e actualização da investigação produzida na década anterior. Pedro Aires de Oliveira, na senda dos trabalhos de Delgado e Oliveira, revia o papel da «diplomacia portuguesa e a Guerra Civil de Espanha», enquanto Maria Inácia Rezola «o apoio à causa franquista» por parte do Estado Novo50. Um trabalho de Maria José Pinto sobre «A solidariedade das oposições com a República Espanhola» incorporava alguns contributos anteriores, como o de Luís Farinha51.
64Nesse mesmo ano também, aquele que se consolidava como o mais relevante dos centros de investigação portugueses no estudo do Salazarismo – o Instituto de História Contemporânea da FCSH/UNL –, com Fernando Rosas como referência central na concepção das suas estratégias de investigação, organizava um colóquio internacional a pretexto da passagem de seis décadas sobre o início do conflito armado espanhol.52 Reviram-se as questões que o conflito levanta no plano da inserção internacional do Portugal de Salazar e do seu tenso relacionamento com a República Espanhola antes e durante a guerra – para cuja (re)análise se convidaram investigadores como António Telo [«As relações peninsulares num período de guerras globais (1935-1945)]», António Pedro Vicente [«O cerco à embaixada da República espanhola em Lisboa (Maio a Outubro de 1936)»], Hipólito de la Torre («La conspiración iberista de Manuel Azaña») ou Juan Carlos Jiménez («La política exterior de la República Española») –, e «La quiebra de la Segunda República», reproposta por um dos clássicos da historiografia anglosaxónica sobre o Franquismo, Stanley G. Payne (que tem, entretanto, evoluído para uma explicação do Alzamiento franquista como golpe de antecipação ou defensivo face a uma Revolução social esquerdista). Verdadeiramente inovador era o aprofundamento de uma das vias de investigação aberta uma década antes por César Oliveira e, parcialmente, Varela Gomes: a análise de como os grupos mais representativos da oposição antifascista portuguesa reagiram ao desencadeamento da Guerra de Espanha, concentrando o grosso das suas expectativas políticas na derrota da coligação armada franquista. Luís Farinha (cf. nota 51), que já estudara o reviralho dos anos da transição da fase de predomínio castrense da ditadura para a emergência do poder salazarista, expôs uma panorâmica sobre «O republicanismo/ reviralhismo e a guerra civil de Espanha» para explicar essa espécie de travessia do deserto que aos republicanos portugueses se terá aberto com o «ocaso do reviralhismo» na sequência do seu fracasso final em 1931, o «ano de todas as revoltas»53, para chegar à «unidade antifascista» que se vai configurando com a aproximação da derrota internacional do nazifascismo; João Brito Freire analisava a acção de «O partido comunista português e a Guerra Civil de Espanha»; e João Freire, autor da mais importante investigação sobre o anarquismo português da primeira metade de Novecentos54, publicada anos antes, propunha uma síntese «Sobre o anarquismo português e a guerra de Espanha».
65Nesse mesmo 60.º aniversário, um jornalista portuense do Diário de Notícias, o escritor José Viale Moutinho, publicava uma série de textos sobre o conflito espanhol. Dois anos mais tarde, juntou-lhe «meia dúzia de outros textos afins publicados no mesmo jornal» em Julho de 1995 «e somei-lhe outros tantos sobre as Brigadas Internacionais, saídos em finais de 1996, quando centenas dos seus membros regressaram a Espanha, onde lhes foi paga a promessa do derradeiro governo da II República, pela qual lhes seria conferida a cidadania espanhola em reconhecimento pela solidariedade extrema demonstrada logo na alba da Guerra Civil». No prefácio que o então embaixador espanhol, Raúl Morodo, escreve, Moutinho é apresentado como um «brigadista tardio», «um dos últimos românticos da Guerra Civil», juntamente com César Oliveira (Raúl Morodo, in Moutinho, 1998: 12), o que resulta da leitura de uma série de testemunhos de que o autor vai à procura sem «nunca me [passar] pela cabeça querer passar por historiador ou, mesmo, por alguém que escreve com tinta da cor da cinza, equidistante das partes em conflito» (Moutinho, 1998: 18-19). O que procura Moutinho do lado português da fronteira – porque, assinale-se desde logo, a maioria dos seus entrevistados ou brevemente biografados são espanhóis que, não só combateram na Guerra Civil, como se viram deportados da França, em que se tinham refugiado em 1939-40, para campos de concentração nazis ou, para o evitar, retomaram as armas no quadro da resistência francesa55 – é a memória dos solidários, daqueles que na raia ou longe dela, arriscaram vidas e segurança para auxiliar refugiados republicanos espanhóis ou para contrariar abertamente a política salazarista de apoio aos golpistas de Franco56. Entre outros, Viale Moutinho conversou com Álvaro Cunhal ainda antes de este publicar A casa de Eulália57, sempre sob o pseudónimo de Manuel Tiago, mas já assumindo ser sua a verdadeira identidade do autor dos livros publicados sob este nome. Cunhal descreve naquele que seria o último dos livros publicados sob este pseudónimo a experiência de vários portugueses, entre os quais a personagem principal, um emigrante em Madrid, que se deixam surpreender pelo golpe militar e se comprometerão, armas na mão, na defesa da República. A narrativa é relativamente autobiográfica uma vez que o jovem Cunhal se encontrava em missão política em Madrid nesse mesmo Julho de 1936, e deixa-se impressionar com «a coragem e o sacrifício do homem do povo que lança uma camioneta em grande velocidade contra um canhão fascista, para o calar», assistindo à «[distribuição], tardia, por sinal, de armamento pelas ruas». «E havia nessa altura portugueses a combater ao lado dos republicanos» (Cunhal, in Moutinho, 1998: 204-05).
66Eu próprio, ao fim de sete anos de investigação centrada nos processos comparados de fascização das duas ditaduras, publicava, por coincidência também em 1996, um livro que pressupunha ser a Guerra de Espanha não só um teste fundamental à capacidade de sobrevivência e de iniciativa política do Salazarismo enquanto fórmula política criadora de consenso entre a classe dominante portuguesa, mas, sobretudo, um catalizador potentíssimo da reorientação fascista do regime salazarista, propiciando uma redefinição internacional de Portugal que lhe deveria permitir, na possibilidade de um triunfo do Eixo na guerra mundial que se seguira à guerra espanhola, assegurar um lugar reforçado no quadro internacional (cf. Loff, 1996).58 Também eu, como a maioria dos investigadores, lidara sobretudo com documentação diplomática e centrara a minha perspectiva na análise do papel e do comportamento do Estado – e, de facto, não me dedicara a estudar o impacto da guerra de Espanha na sociedade.
67No fim da década, Carlos Gaspar, um politólogo que fizera um percurso ideológico que o levara do maoísmo dos anos 1970 até ao mais banal neoliberalismo atlantista dos últimos anos do século passado e da actualidade59, era convidado para elaborar a entrada «Relações com a Espanha» na ampliação do Dicionário de História de Portugal dirigida por António Barreto e Maria Filomena Mónica. Nela sublinhava-se que «a crise espanhola se tornou [a partir de 1936] o problema central da política portuguesa», descrevendo a percepção que Salazar teria da situação como a junção da «ameaça ressurgente do federalismo iberista» com «o espectro de uma revolução soviética», nada menos, «em Espanha, que punham em causa a independência nacional e a sobrevivência do regime salazarista». Resulta curioso que Gaspar faça um elenco de «alternativas» que o «[equilíbrio entre] dois contendores com forças equilibradas e incapazes de decidirem o conflito entre si» – como se a intervenção estrangeira, e designadamente portuguesa, não fossem decisivas para esta «incapacidade» – abria ao Governo português muito semelhante àquele que Santos Costa fizera já em 1964:
68– formulação verdadeiramente extraordinária daquelas que poderiam ser as consequências de uma vitória da República Espanhola, cujo Governo permaneceu maioritariamente em mãos socialistas desde poucas semanas depois do início da guerra, e cuja inserção internacional dependeria sempre, como de facto o de Franco, da tolerância franco-britânica. Semelhante terminologia e uso instrumental de conceitos para a descrição da situação é, sublinhe-se, aquela que hoje em dia apenas usam as figuras intelectuais – ou até nem sequer isso – da direita espanhola mais militante. «A segunda, uma escolha natural para Salazar, levou a uma estratégia de alinhamento com a revolução militar nacionalista» – o adjectivo não é aqui «fascista», por exemplo, por oposição a «soviética» no caso republicano -, «desde antes do alziamento [sic] franquista: tal como em Espanha a Frente Popular apoiava as oposições republicana, anarquista e comunista [portuguesas], Portugal albergava um número crescente de exilados espanhóis, incluindo os conspiradores que prepararam o golpe militar» – extraordinária afirmação, identicamente: comparar o apoio logístico, financeiro, militar e diplomático salazarista ao Alzamiento com a inócua e apenas planeada (o apoio ao chamado Plano Lusitânia, nunca efectivamente desencadeado) interferência que o Governo republicano espanhol terá feito às forças oposicionistas portuguesas. «O objectivo era instalar um regime autoritário conservador, capaz de restaurar a estabilidade e a unidade política em Espanha – tidas como condições prévias para preservar o status quo da dualidade peninsular, adicionalmente garantida pela aliança entre os dois regimes nacionalistas, firmada desde a primeira hora, quando tudo estava ainda por decidir» (Gaspar, 1999: 650). 69Pouco tempo depois, e no âmbito da mesma ampliação do referido dicionário, Manuel de Lucena, especialista no regime e na sua dimensão corporativa, mas que nunca se dedicara verdadeiramente ao posicionamento internacional do Salazarismo, apresentava uma entrada biográfica sobre Salazar (cf. Lucena, 2000), enormemente caótica – de resto, claramente incompleta, apesar das 85 páginas de texto e das 721 notas... – e frequentemente incompreensível que tem, de novo e inevitavelmente, na Guerra de Espanha uma componente muito significativa, na qual, contudo, o autor se limita, compreensivelmente, a recorrer aos autores fundamentais para a compreensão da questão, e César Oliveira antes de qualquer outro. Generosamente, Lucena opta até por citar a entrada de Carlos Gaspar que então teria acabado de ser produzida.
70Com particular interesse, Valentim Alexandre acaba de publicar (2006) um estudo sobre Salazar, a Igreja e os totalitarismos (1930-1939), dentro do qual expõe uma (discutível, como todas, naturalmente) síntese sobre «O catolicismo mundial e a Guerra Civil de Espanha» e sobre «Os católicos portugueses e os totalitarismos» (capítulos 3 e 4 da obra), no qual, contudo, a exposição da posição destes últimos perante o conflito espanhol se dilui na questão muito mais ampla do posicionamento perante as concepções totalitárias nazi e fascista. Neste sentido, esta exposição integra-se numa via de investigação até agora dominada por aquela que poderíamos designar como a historiografia católica portuguesa, designadamente a démarche investigativa que, há já alguns anos, pela pena de Manuel Braga da Cruz60, manifestara uma preocupação essencial: a de tentar comprovar documentalmente o carácter abertamente antinazi (já que o antifascista seria bem mais difícil de fazer) da opinião católica em Portugal antes ainda do desencadeamento da II Guerra Mundial, ou, mais simplesmente, da derrota da Alemanha nazi nesta.
71O 70.º aniversário do início da Guerra de Espanha está a suscitar, de novo, algum interesse pelo tema, com os meios de comunicação61 a regressarem ao tema de forma consistente. Dois institutos de investigação, das universidades Nova de Lisboa e do Porto, organizam em Outubro/Novembro de 2006 um colóquio internacional sobre Salazarismo, Tarrafal e Guerra de Espanha: História e Memória, 70 anos depois, pretendendo fazê-lo, anunciam os organizadores, «no quadro do debate actualmente em curso, tanto em Portugal como em Espanha, acerca do papel da Memória nas sociedades actuais. O Instituto dos Arquivos Nacionais associouse-lhes, organizando aquela que se anuncia como a mais significativa das exposições documentais alguma vez realizadas em Portugal sobre o tema, anunciando a inclusão nesta de documentos emprestados por entidades tão diversas quanto, entre outras, a Biblioteca Nacional, o Arquivo do Partido Comunista Português, o Instituto de Ciências Sociais da UL, a Sociedade Martins Sarmento, o Arquivo Histórico-Diplomático do MNE ou os próprios Archivos Estatales de Espanha. 8. Uma memória instrumental
72A Guerra de Espanha mantém hoje um carácter instrumental em debates políticos da mais variada natureza. A sua capacidade de se transformar em metáfora de determinados fenómenos sociopolíticos mantém o estudo do conflito espanhol num ponto quase permanente de ebulição. O que é revelador é que essa não é uma situação exclusiva do debate político, ideológico e historiográfico da Espanha dos últimos 30 anos de construção da sua democracia, onde a memória colectiva da guerra e da repressão brutal que se lhe seguiu se tornou num dos aspectos centrais do confronto político dos últimos anos, primeiro das oposições de esquerda e dos nacionalistas catalães, bascos e galegos contra o governo conservador de José María Aznar (1996-2004), que se negava a condenar formalmente o Franquismo e o levantamento militar de Julho de 1936, e depois dos conservadores contra o actual governo de José Luis Rodríguez Zapatero, por este pretender aprovar uma Lei da Memória Histórica que aqueles entendem romper o equilíbrio político que teria sido conseguido no processo de transição pósfranquista62. O exemplo histórico do conflito espanhol de 1936-39 tem sido, e é ainda hoje, lido, fora de Espanha, através de tais prismas e recorrendo a um tal vocabulário que nele parece pretender-se encontrar luz suficiente para iluminar questões que povoam toda a contemporaneidade.
73Foi o caso, por exemplo, da recente discussão suscitada por eurodeputados socialistas espanhóis no Parlamento Europeu, em Julho de 2006 (de novo, no 70.º aniversário do início da guerra), para condenar explicitamente o golpe e o regime franquistas. Nela, um eurodeputado conservador católico polaco, Maciej Marian Giertych, representante da (então governamental) Liga das Famílias, descreveu o golpe militar da direita espanhola como «una reacción de las fuerzas de la tradición» contra «la izquierda española [que] se comportaba como los bolcheviques en Rusia, atacando a la Iglesia». Para Giertych, «las brigadas internacionales fueron organizadas por la Unión Soviética y el Gobierno de la República estaba “ocupado por las células del partido comunista y sus servicios secretos”». Em resumo, «fue un intento de extender el comunismo a un país y la [actuación] de Salazar» – precisamente! – «y de Franco garantizó el mantenimiento de los valores tradicionales». Lida a História nesta perspectiva, onde pretendia chegar o deputado direitista polaco? «En este sentido, [Giertych] ha comparado el golpe de Estado de Franco a la lucha de los católicos polacos contra los bolcheviques, y diferenció [al franquismo] del nazismo y del fascismo porque estos dos movimientos eran “ateos”» (in El País, 4.7.2006, Madrid).63 A atitude de Franco e do próprio Salazar é, ainda hoje, um ponto de referência no confronto entre distintas concepções sociais; a sua utilização instrumental parece não ter perdido actualidade. 74Em Portugal, a Guerra de Espanha tem sido invocada por uma parte da esquerda ideológica, ao longo dos últimos vinte anos, pelo menos, como representação de um processo revolucionário espontaneamente desencadeado e ameaçado por forças que pretendiam conservar a sua hegemonia social e económica, naquela que é uma representação histórica efectivamente muito corrente nas esquerdas marxista e libertária que se sentiram profundamente traídas no conflito espanhol pelas forças políticas (movimentos e Estados) moderadas com as quais tinham embarcado numa tentativa de articulação antifascista que caracterizou os anos de 1935 (VII Congresso do Komintern e estratégia de Frente Popular) a 1945 (final da II Guerra Mundial e início da ruptura da grande coligação antifascista consubstanciada nas Nações Unidas, ou seja, a aliança que uniu anglo-americanos e soviéticos). É curioso, até, verificar como a questão se tornou, até certo ponto, um terreno apto para ajudar a interpretar as vicissitudes do processo revolucionário português de 1974-76. 75Regressemos brevemente a João Varela Gomes, o militar de activismo oposicionista desde o início dos anos 1960, figura particularmente emblemática (e polémica) do período revolucionário, que dedicou à Guerra de Espanha sete artigos no desaparecido Diário de Lisboa, publicados entre Julho de 1983 e Março de 1984, que depois reuniu e ampliou no livro de que aqui fiz referência. Quando se cumpriam os primeiros 50 anos após o desencadeamento do Alzamiento e do consequente início da guerra, Varela Gomes não fazia uma «homenagem neutra» à «Espanha revolucionária». Para ele, «[vivia-se] em Portugal um momento em que a apregoada “renovação da esquerda” contrabandeia para as fileiras do movimento operário uma atitude de cepticismo e neutralismo, quando não de desenvergonhado [sic] cinismo. A consciência que temos sobre as profundas contradições internas do campo republicano, e sobre as responsabilidades da “moderação” frente-populista no aniquilamento da revolução espanhola, não impedem que repudiemos o cinismo tão em moda, e que reafirmemos a necessidade indiscutível de tomar partido, pela República, contra o fascismo» (Gomes, 1987: 99-100). Para Varela Gomes, tratava-se de, através do exemplo da guerra espanhola, com toda a sua riquíssima simbologia e capacidade de representação, acertar contas com algum passado recente português – como, não no-lo esqueçamos, se fez, e seguramente se continuará a fazer, em tantos outros contextos políticos e históricos. Afinal, era o próprio Gomes que assumia que o seu objectivo, com a publicação em livro de um conjunto de textos que não tinham tido «um plano prévio», era o de «[procurar] entender alguns aspectos do drama político/social – da luta de classes – que, entre 1931-1939 teve lugar no país vizinho; [sic] principalmente aqueles que vimos repetirem-se em Portugal, durante o processo revolucionário de 1974-75» (Gomes, 1987: 5 e 7-8). «A Revolução e Guerra em Espanha» – e era nesta dupla acepção que Varela Gomes queria apreciar o fenómeno histórico – «de 1931 a 39, tal como a Revolução Portuguesa de 1974-75, são para nós – e para inumeráveis homens e mulheres em todo o mundo – temas de permanente actualidade, que continuam provocando empenhamento e paixão». Mais especificamente, quando se perguntava se «a participação portuguesa, ao lado da República, permite extrair alguma conclusão específica? É possível; mas só com projecção nacional. O fenómeno mais específico será o “esquecimento” histórico dessa participação; afinal pequena parcela de uma vasta amnésia muito portuguesa, legado maldito do meio-século de fascismo salazarento» (Gomes, 1987: 228-29). 76É, essencialmente, atrás da denúncia dessa traição que Varela Gomes corria – o que não deixou de irritar César Oliveira, que, reconhecendo ser a de Gomes «a única contribuição sobre esta matéria [- a da participação portuguesa do lado da República -] publicada até hoje», lamentava que a «[mistura], com evidentes prejuízos e a despropósito, [de] comentários sobre a situação política portuguesa pós-25 de Abril com a análise e a transmissão dos testemunhos que recolheu sobre os portugueses combatentes no campo republicano» (Oliveira, 1987: 292). 77Anos mais tarde, em 2000, pelo contrário, um conjunto representativo de intelectuais (a maioria dos quais cientistas sociais) ligados a essa nova experiência da esquerda portuguesa da viragem do século, o Bloco de Esquerda, entendiam «ser preciso que as pessoas de esquerda que não vêm da esquerda comunista tenham consciência do terrível peso que a tragédia espanhola teve e tem no imaginário dessa esquerda», desvalorizando o peso que, do ponto de vista estritamente histórico, «a tragédia espanhola» tem, até, seguramente superior, no caso dos anarquistas ou dos trotskistas (historicamente comunistas, também eles, naturalmente, mas habitualmente não representados por este adjectivo usado genericamente), para não falar já dos próprios socialistas. «A derrota da democracia espanhola e o massacre dos povos de Espanha às mãos de Franco, Hitler e Mussolini, perante a repelente cumplicidade dos governos francês e inglês, marcou como um ferro em brasa a identidade de várias esquerdas europeias, designadamente a esquerda comunista. Esta esquerda herdou da Guerra de Espanha uma reforçada desconfiança pela democracia parlamentar, uma obstinada admiração pela luta armada, um ódio claro ao franquismo e a todas as suas sequelas, designadamente a monarquia espanhola». 78Para onde queriam conduzir estes académicos e activistas políticos o debate? Para o problema da «renovação da esquerda», o mesmo com o qual ironizara, uma quinzena de anos antes, Varela Gomes também a propósito da Guerra de Espanha. «A renovação da esquerda», diziam estes representantes de uma esquerda que se autodescrevia já como renovada, «faz-se de uma combinação virtuosa entre a memória histórica e a crítica à história. Porque nem aquela é um dogma nem esta é uma traição». A ideia era a de que «seria» – os quatro subscritores do texto insinuam não ser esta a sua opinião – «definidora da Esquerda uma relação sentimental com a memória histórica. No entanto, esta relação pode aprisionar a Esquerda em obsessões e ajustes de contas anacrónicos com o passado. A pretensão de fidelidade resvala então facilmente para o fixismo teimoso e míope». Para eles, em resumo, «a esquerda portuguesa não será renovada enquanto não deixar em paz os seus mortos» (Paulo Varela Gomes, José Manuel Pureza, Ana Drago, Fernando Nunes da Silva, «Deixar os mortos em paz», in Público, 10.10.2000). 79Curiosamente, os mortos, na sua enorme maioria, não eram sequer especificamente seus. Eram espanhóis, ou eram, como dissera César Oliveira, das «sete partidas do Mundo» – mas eram comparativamente poucos os portugueses... Topo da página BibliografiaAlexandre, Valentim (2006), O roubo das almas. Salazar, a Igreja e os totalitarismos (1930-1939), Lisboa, Dom Quixote. Alves, Jorge Fernandes (1981), O Barroso e a Guerra Civil de Espanha, Montalegre, Câmara Municipal de Montalegre. C.L.N.R.F. (org.) (1987), Correspondência de Pedro Teotónio Pereira para Oliveira Salazar, vol. I, Lisboa, Presidência do Conselho de Ministros/Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista. Costa, Santos (1964), «Preâmbulo», in Ministério dos Negócios Estrangeiros, Dez anos de Política Externa (1936-1947). A Nação Portuguesa e a Segunda Guerra Mundial, vol. III, Lisboa, Imprensa Nacional de Lisboa, pp. vii-xix. Cunningham, Valentine (ed.) (1980), Spanish Civil War Verse, Harmondsworth: Penguin Books. Delgado, Iva (1980), «Guerra de Espanha: aspectos político-jurídicos», in História, n,º 15, 1980, Lisboa, pp. 44-60. Delgado, Iva [1980a]. Portugal e a guerra civil de Espanha, s.l., Europa-América. Espinosa Maestre, Francisco [2001], «Historias fronterizas del 36», in Rego, Miguel (coord.), A guerra civil de Espanha na raia portuguesa, Barrancos, Câmara Municipal de Barrancos, pp. 18-23. Ferreira, F.E. Rodrigues (1996), «Os barranquenhos e a memória da Guerra Civil. “Os fugitivos eram entregues aos soldados de Franco, que os matavam...”», in História, n.º 20, 1996, Nova Série, Lisboa, pp. 40-51. [Reeditado como [2002], Guerra Civil de Espanha na memória de Barrancos, Lisboa, Biblioteca-Museu República e Resistência.] Ferreira, José Medeiros (1989), Um século de problemas. As relações Luso-Espanholas da União Ibérica à Comunidade Europeia, Lisboa, Livros Horizonte. Gaspar, Carlos (1999), «Espanha, relações com a», in Barreto, António; Mónica, Maria Filomena (coords.), Dicionário de História de Portugal, vol. VII (Suplemento A/E), Porto, Figueirinhas, pp. 648-57. Godinho, Paula (1996), «O maquis na guerra civil de Espanha: o caso do cerco a Cambedo da Raia», in História, n.º 27, 1996, 2.ª Série, Lisboa, pp. 28-45. Gomes, Varela (1987), Guerra de Espanha. Achegas ao redor da participação portuguesa, Lisboa, Cadernos Versus [reeditado em 2006 em Lisboa, Fim de Século]. Loff, Manuel (1996), Salazarismo e Franquismo na Época de Hitler (1936-1942). Convergência política, preconceito ideológico e oportunidade histórica na redefinição internacional de Portugal e Espanha, Porto, Campo das Letras. Lucena, António (2000), «Salazar, António de Oliveira», in Barreto, António; Mónica, Maria Filomena (coord.), Dicionário de História de Portugal, vol. IX (Suplemento P/Z), Porto, Figueirinhas, pp. 283-368 e 380-90. M.N.E. [Ministério dos Negócios Estrangeiros] (1964), Dez Anos de Política Externa (1936-1947), vol. III, Lisboa, Imprensa Nacional de Lisboa. Namorado, Joaquim (org. e introdução) (1987), A Guerra Civil de Espanha na poesia portuguesa. Antologia, Coimbra, Centelha. Nogueira, Franco (1986), Salazar, vol. III [«As grandes crises (1936-1945)»], 3.ª ed. (1.ª ed., 1978), Porto, Liv. Civilização Editora. Oliveira, César [1985]. Portugal e a II República de Espanha (1931-1936), Lisboa, Perspectivas & Realidades. Oliveira, César (1986), «Portugal e a Guerra Civil de Espanha», in Tamames, Ramón (dir.), A Guerra Civil de Espanha 50 anos depois, trad. port., Lisboa, Edições Salamandra, pp. 71-88. Oliveira, César (1987). Salazar e a Guerra Civil de Espanha, Lisboa, O Jornal. Oliveira, César (1987a), «A sobrevivência das ditaduras e a neutralidade peninsular na Segunda Guerra Mundial», in AA.VV., O Estado Novo das origens ao fim da autarcia, 1926-1959, 1.º vol., Lisboa, Fragmentos, pp. 357-65. Oliveira, César (1989), «Oliveira Salazar e a política externa portuguesa: 1932-1968», in Rosas, Fernando, Brito, José Maria Brandão de (org.), Salazar e o Salazarismo, Lisboa, Publicações Dom Quixote, pp. 73-99. Oliveira, César (1989a), «O Pacto Ibérico foi assinado há 50 anos. Relações luso-espanholas entre 1936 e 1939», in História, n.º 116, 1989, Lisboa, pp. 34-47. Oliveira, César (1995), Cem anos nas relações luso-espanholas. Política e economia, Lisboa, Edições Cosmos. Ribeiro, Maria da Conceição (1995), A polícia política no Estado Novo, 1926-1945, Lisboa, Editorial Estampa. Rosas, Fernando [1988], O Salazarismo e a Aliança Luso-Britânica. Estudos sobre a política externa do Estado Novo nos anos 30 e 40, Lisboa, Fragmentos. Salazar, Oliveira (1943), Discursos e notas políticas, vol. III (1938-1943), Coimbra, Coimbra Editora. Sena, Jorge de (1995), Sinais de Fogo, 6ª ed., Porto, Asa. Serrão, Joaquim Veríssimo [2000], História de Portugal, vol. XIV [«Da 1.ª legislatura à visita presidencial aos Açores (1935-1941)»], s.l., Verbo. Tamames, Ramón (1986), «Prólogo», in Tamames, Ramón (dir.), A Guerra Civil de Espanha 50 anos depois, trad. port., Lisboa, Edições Salamandra, pp. 5-8. Tapada Pérez, Manuel [2001], «Barrancos, Encinasola (unidos por uma sola guerra)», in Rego, Miguel (coord.), A guerra civil de Espanha na raia portuguesa, Barrancos, Câmara Municipal de Barrancos, pp. 12-17. Tchen, Adelaide Ginga [1996], in AA.VV. (1996), Portugal e a Guerra Civil de Espanha, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, pp. 104-16. Telo, António [1987], Portugal na Segunda Guerra, Lisboa, Perspectivas & Realidades. Thassio, Antonio [2001], «Miguel Hernández, prisionero en Portugal y Rosal de la Frontera», in Rego, Miguel (coord.), A guerra civil de Espanha na raia portuguesa. Barrancos, Câmara Municipal de Barrancos, pp. 49-55. Topo da página Notas1 Resposta formal de Salazar à proposta franco-britânica de mediação no conflito, 11.12.1936. 2 Alguns exemplos, todos eles relacionados com a guerra (é muito superior o número de obras que tocam, de alguma forma, com o Franquismo), retirados de Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista (1981), Livros proibidos no regime fascista, Lisboa, Presidência do Conselho de Ministros/C.L.N.S.R.F. (segundo elementos referenciais disponibilizados na referida publicação): Victor Alba, Histoire des Républiques espagnoles; Manuel Azaña, La velada en Benicarló; Georges Bernanos, Les grands cimetières sous la lune; Claude G. Bowers [embaixador dos EUA em Madrid, em 1936], Ma mission en Espagne; Alfonso R. Castelao [dirigente nacionalista republicano galego], Carta a Oliveira Salazar, ditador de Portugal; Madeleine Chapsal, Frédéric Rossif, Mourir à Madrid; Louis Fischer, La guerre en Espagne; Arthur G. London, Espagne; Andrés Nin, A guerra civil de Espanha (livro editado e apreendido em 1972, reeditado em 1975); Pietro Nenni, La Guerre d’Espagne; ou uma tão simples Histoire de l’Espagne, de um clássico da historiografia francesa, Pierre Vilar, publicada pelas P.U.F. na colecção «Que sais-je?». 3 Uma boa listagem in Oliveira, 1987: 434. 4 (1939), História da guerra de Espanha, trad. port., Lisboa, Livraria Clássica (reeditada no ano seguinte pela Livraria Sá da Costa). 5 (1961), A guerra civil de Espanha, trad. port., Lisboa, Ulisseia. 6 (1964), A Guerra Civil de Espanha, trad. port. [ed. original alemã: 1962], Lisboa, Editorial Ibis. 7 Jackson, Gabriel (1973), A República Espanhola e a Guerra Civil, 2 vols., trad. port. [ed. ori. norte-americana, 1965], s.l., Publicações Europa-América. 8 Pereira, Pedro Theotónio (1972-73), Memórias. Postos em que servi e algumas recordações pessoais, 2 vols., prefácio de Marcelo Caetano ao 2.º vol., Lisboa, Verbo. 9 Além de alguns dos citados na nota 2, também Broué, Pierre; Témine, Émile (1976), A Revolução e a Guerra de Espanha, trad. port., Lisboa, Serviços Sociais dos Trabalhadores da CGD – Secção Cultural. 10 Razão pela qual não incluo aqui referências a obras e a autores estrangeiros, e designadamente espanhóis, tão relevantes no estudo desta questão, incluindo referências (demasiado curtas, segundo a generalidade dos autores portugueses) a Portugal no âmbito de investigações mais amplas sobre a Guerra de Espanha. Dedicando-se especificamente ao caso português, destaque-se, naturalmente, Torre Gómez, Hipólito de la (1998), A relação peninsular na antecâmara da guerra civil de Espanha (1931-1936), Lisboa, Cosmos [ed. ori. espanhola: 1989]; ou uma boa síntese em (1988), «Las relaciones hispano-portuguesas. Una aproximación histórica e historiográfica», in Bulletin d’Histoire Contemporaine de l’Espagne, n.º 7,1988, Pau; ou ainda Torre Gómez, H.; Sánchez Cercelló, Josep (2000), Portugal en la Edad Contemporánea (1807-2000). Historia y documentos, Madrid, UNED ediciones. 11 Um ano mais tarde publicar-se-ia Alves, Rui (1981), «Quem foram os “Viriatos do Ar”», in História, n.º 35, 1981, Lisboa, pp. 2-14. 12 Itálico no original. 13 Itálico no original. 14 Itálico no original. 15 Concretamente, os volumes III-V (publicados entre 1967 e 1970) de MNE (sel.) (1961-93), Dez anos de política externa (1936-1947) [ou (1936-1948) nos vols. XIII-XV]. A Nação portuguesa e a Segunda Guerra Mundial, 15 vols., Lisboa, Ministério dos Negócios Estrangeiros/Imprensa Nacional - Casa da Moeda [ou Imprensa Nacional de Lisboa]. 16 Delgado desmonta seguidamente, e de forma detalhada, o folheto «destinado a secundar a versão nacionalista dos acontecimentos», da autoria do britânico Geoffrey McNeill-Moss, intitulado The Legend of Badajoz (cf. Delgado, 1980: 166-73). 17 Neves fora chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros com o fim da ditadura, sendo escolhido para ser o primeiro embaixador português na capital soviética. 18 Itálico no original. 19 Cf., a título meramente exemplificativo, as declarações de Diogo Freitas do Amaral (então dirigente do CDS) e de Dias Loureiro (então secretário-geral do PSD) no centenário do nascimento do ditador: «Como os líderes vêem Salazar», in Expresso, Lisboa, 22.4.1989. 20 «A ordem pública em Portugal e os acontecimentos em Espanha (Comentários à revolta de dois navios de guerra)», nota oficiosa publicada a 10.9.1936. 21 «Realizações de política interna – problemas de política externa», discurso perante a Assembleia Nacional, 28.4.1938. 22 Considere-se a contraposição muito clara, e apenas nas décadas de 1920 a 1980, entre os regimes vigentes nos dois lados da fronteira nos períodos de 1923-26 (República liberal em Portugal, ditadura militar sob tutela monárquica em Espanha), 1931-36 (ditadura em vias de fascização em Portugal, República democrática em Espanha) e 1974-77 (período revolucionário e democratização em Portugal e uma ditadura agonizante violenta em Espanha, lentamente evoluindo para uma abertura moderada). 23 O seu título era, como prometido, A consolidação do Salazarismo e a Guerra Civil de Espanha. 24 Excerto sublinhado no original. 25 Neste âmbito, cf. Oliveira, 1989a (de novo a prossecução do seu projecto inicial) e 1989 (uma primeira grande síntese ensaiada na historiografia portuguesa acerca da política externa salazarista). Cf. ainda duas últimas sínteses por ele produzidas em (1996), «Guerra Civil de Espanha», in Rosas, Fernando; Brito, José Maria Brandão de (dir.), Dicionário de História do Estado Novo, vol. I, s.l., Círculo de Leitores, pp. 410-13, e (de publicação já póstuma) (1999), «Guerra Civil de Espanha», in Barreto, António; Mónica, Maria Filomena (coord.), Dicionário de História de Portugal, vol. 8 (Suplemento F/O), Porto, Figueirinhas, pp.148-57. 26 Cf. Maria Filomena Abreu (1996), «As rádios portuguesas e a causa franquista. A “guerra do éter”», in História, nº 20 (Maio 1996), 2.ª série, Lisboa, pp. 30-39. O artigo seria substancialmente republicado, sob o título de «A rádio portuguesa e a guerra civil de Espanha», in Rosas, Fernando (coord.) (1998), Portugal e a Guerra Civil de Espanha: colóquio internacional, Lisboa, Edições Colibri, Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. 27 Discurso perante a Assembleia Nacional, 22.5.1939. Este mesmo excerto é citado por Oliveira (cf. 1987: 241). 28 Em entrevista a Augusto de Castro, o director do Diário de Notícias, Franco, a propósito da «cooperação» portuguesa «nos primeiros tempos» do Alzamiento, ter-se-ia limitado a dizer, na versão reportada pelo próprio Castro, que «Portugal foi muito simpático, mas a verdade é que salvou a pele pois sabia bem o que tinha a esperar dos vermelhos» [CLNRF, 1987: doc. 84 (carta de Theotónio Pereira a Salazar, 11.7.1939)]. Evidentemente, Castro encarregar-se-ia de omitir tal passagem na versão publicada, literalmente inventando afirmações mais conformes com o discurso oficial português: «A Espanha não esquece que, na difícil prova que acaba de sofrer e de que renasce vitoriosamente, sentiu bater, junto do seu, o coração dos portugueses e lembra o que deve à lealdade, à espontaneidade do esforço português e à sua magnífica solidariedade material e espiritual» (in Diário de Notícias, 18.7.1939, Lisboa). Tratava-se de inventar, criar, uma Espanha oficial que o Governo de Salazar gostaria de poder imaginar ao seu lado... 29 Salazar sublinharia a Santos Costa «[achar] bem fazer divulgação satisfatória dos volumes relativos à guerra de Espanha neste país, entre as pessoas da política,[...] das universidades, da sociedade. Não esquecer as bibliotecas militares» [carta de Salazar a Santos Costa, 21.7.1965, in Cruz, Manuel Braga da (org. e prefácio) (2004), Correspondência de Santos Costa, 1936-1982, Lisboa/S.Paulo, Verbo, p. 86]. 30 Cf. uma boa síntese da sua posição em (1991), «A neutralidade portuguesa durante a II Guerra Mundial no quadro da política externa do Estado Novo (1935-1945)», in Torre Gómez, Hipólito de la (coord.), Portugal, España Europa. Cien años de desafío (1890-1990) (III Jornadas de Estudios Luso-Españoles), Mérida, Universidad Nacional de Educación a Distancia/Centro Regional de Extremadura, pp. 117-27. A questão está, contudo, quase ausente do seu volume O Estado Novo (1926.-1974) da História de Portugal dirigida por José Mattoso. 31 Além de ter visto o seu livro de 1987 reeditado em 2006, Varela Gomes regressaria ao tema num curto texto publicado num número da efémera revista lisboeta Já que, no 60.º aniversário do início da guerra, organizaria um dossier sob a designação «Portugueses na Guerra de Espanha» (cf. Já, 30.5.1996, Lisboa). 32 Cf. a sua descrição da fuga para França no início de 1939, através de uma Catalunha trágica que sofria a invasão franquista, num texto recolhido em Lopes, Óscar (org.) [1962], Jaime Cortesão, Lisboa, Arcádia, pp. 131-52. 33 (1974), A revolta dos marinheiros, Lisboa, Edições Sociais. 34 O livro de Sena foi adaptado ao cinema em 1995 por Izaías Almada e Luís Filipe Rocha (que foi também o realizador do filme), numa co-produção luso-hispano-francesa; o conhecido actor Diogo Infante protagonizou o papel principal. 35 Cf. as páginas finais de Saramago, José (1984), O ano da morte de Ricardo Reis, Lisboa, Editorial Caminho. 36 Cf. também o inédito Santos, Maria Isabel Rodrigues Nunes dos (1996), A Guerra Civil de Espanha, 1936-1939, na literatura portuguesa, dissertação de Mestrado, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa. 37 Cf. (1971), 2.ª ed. refundida, Coimbra, Coimbra Editora. 38 Cf. designadamente Rodríguez-Puértolas, Julio (1986), Literatura fascista española, vol. I (Historia), Madrid, Akal, pp. 121-24. 39 Adelaide Ginga Tchen refere poemas que lhe foram dedicados por Sophia de Mello Breyner, António Navarro, Eugénio de Andrade, Joaquim Namorado, José Gomes Ferreira e Miguel Torga (cf. 1996: 111); Namorado acrescenta-lhes obras de Armindo Rodrigues, Manuel da Fonseca, Adolfo Casais Monteiro, José Ferreira Monte, Augusto dos Santos Abranches (cf. 1987: 21), quase todos recolhidos na antologia que organizou. 40 Telegramas do Encarregado de Negócios em Alicante ao MNE, transcrevendo nota do Ministério de Estado espanhol (Governo republicano), 22.9.1936. 41 Campo de estudo por onde se adentrou o espanhol Manuel Burgos Madroñero em «La Colonia Española en Portugal y la Guerra Civil (1936-1939)», in Historia 16, n.º 172 (Agosto 1990), Madrid, pp. 12-22. 42 Oliveira cita, no primeiro caso, um relatório da GF de Amareleja, de 22.9.1936, e, no segundo, do Batalhão de Caçadores n.º 6, de 3.8.1936. 43 Cf. Barriga, Paulo (1999), «Campos de Concentração - o envolvimento português na Guerra Civil de Espanha», monografia, Curso de Estudos Superiores Especializados em Jornalismo Internacional da Escola Superior de Jornalismo (Porto), que tive a oportunidade de arguir, publicado no mesmo ano pela CMB; e ainda Rego, Miguel, «A Guerra Civil de Espanha no concelho de Barrancos», in www.parquenoudar.com [consultado a 8.10.2006]. Cf. ainda Franco, Alberto Cardoso, «Presos em nome de Franco», in Público Magazine, 5.2.1995, Lisboa, pp. 38-44; e duas teses de mestrado, inédiatas, apresentadas poucos anos antes: Pires, João Carlos Salvador Urbano (1997), A memória da guerra civil de Espanha no Baixo Alentejo, Lisboa, ISCTE, e Candeias, Maria Fernanda Sande (1997), O Alentejo e a guerra civil de Espanha. Vigilância e fiscalização das povoações fronteiriças, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa. 44 «Salazar e o triunfo do Franquismo», in Crónica do Século, Lisboa, RTP, 1999. 45 E de que, como obra central, produzirá (2005), O leito e as margens. Estratégias familiares de renovação e situações liminares em seis aldeias do Alto Trás-os-Montes raiano (1880-1988), Lisboa, Colibri. 46 Sínteses muito úteis em Moreno Gómez, Francisco (2002), «Huidos, guerrilleros, resistentes. La oposición armada a la dictadura», in Casanova, Julián (coord.), Morir, matar, sobrevivir. La violencia en la dictadura de Franco. Barcelona, Crítica, pp. 197-295, e Serrano, Secundino (2001), Maquis. Historia de la guerrilla antifranquista. 7.ª ed. [1ª: 2001]. Madrid, Temas de Hoy. 47 E ampliado em Godinho, Paula (2004), «”Maquisards” ou “atracadores”? A propósito das revisões da História no caso de Cambedo da Raia, 1946", in AAVV, O Cambedo da Raia – Solidariedade galego-portuguesa silenciada, Ourense, Asociación Amigos da República, pp. 157-227. 48 Uma curta reportagem de Jorge Araújo («Refugiados. Os bravos também fogem», in Já, 30.5.1996, Lisboa, p. 32) recolhia a memória de um padre Baptista, descrito como «salazarista», que teria ajudado a escapar refugiados galegos na aldeia de Vila da Ponte (concelho de Montalegre). 49 Regionalismo minhoto, seguramente de origem castelhana (de «trapicheo»), designando pessoas pouco honestas, neste caso seguramente ligadas ao contrabando. 50 Cf., respectivamente, Oliveira, Pedro Aires, «A diplomacia portuguesa e a Guerra Civil de Espanha», e Rezola, Maria Inácia, «O Estado Novo e o apoio à causa franquista», in AA.VV. [1996], Portugal e a Guerra Civil de Espanha, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, pp. 86-102 e 36-63, respectivamente; P.A. Oliveira regressou ao seu tema em (1999), «Portugal e a Guerra Civil de Espanha. A retaguarda diplomática de Franco», in História, nº 12, 1999, Nova Série, Lisboa, pp. 40-51. 51 (1996), «O Republicanismo/Reviralhismo e a Guerra Civil de Espanha», in História, nº 20, 1996, 2ª série, pp. 16-29. 52 Cf. Rosas, Fernando (coord.), Portugal e a Guerra Civil de Espanha: colóquio internacional, Lisboa, Edições Colibri / Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. 53 A expressão é do próprio Farinha – cf. o seu (1996), «Reviralhismo», in Rosas, Fernando; Brito, J.M. Brandão de (dir.), Dicionário de História do Estado Novo, vol. 2. S.l., Círculo de Leitores, pp. 832-34. 54 Cf. Freire, João (1992), Anarquistas e operários. Ideologia, ofícios e práticas sociais: o anarquismo e operariado em Portugal, 1900-1940, Porto, Afrontamento. 55 E cujo percurso o autor segue em duas outras publicações: (2003), Trincheiras, V.N. Gaia: Ausência, e (2004), Nas cinzas do Inferno, V.N. Gaia, Ausência. 56 Entre outros exemplos, Artur Mirandela (em Bragança), Isabel de Moura e José Gonçalves do André (em Montalegre), Beatriz Magalhães Cal Brandão (no Porto). 57 (1997), Lisboa, Edições avante! 58 A sequência desta investigação comparada entre Salazarismo e Franquismo é visível noutros trabalhos meus como [1998], «As grandes directrizes da “Nova Ordem” educacional salazarista e franquista nas décadas de 1930 e 1940», in Magalhães, Justino (Org.), Fazer e ensinar História da Educação, Braga, Instituto de Educação e Psicologia/Centro de Estudos em Educação e Psicologia/Universidade do Minho, pp. 311-331; (1999), «La política cultural de los “Estados Nuevos” español y portugués (1936-1945): tradicionalismo, modernidad y confesionalización», in Revista de Occidente («Ideología y Cultura en la España de los vencedores (1939-1945)»), nº 223, Madrid, pp. 41-62; (1999a), «Salazarismo e Franquismo: suspeição nacionalista e comunidade ideológica», in História, n.º 12, (Nova série), 1999, Lisboa, pp. 52-61; (2002), «A Espanha no historicismo salazarista: de António Sardinha ao Bloco Ibérico», in Torre Gómez, Hipólito de la; Telo, António José (coord.), La mirada del otro. Percepciones luso-españolas desde la Historia, Mérida, Junta de Extremadura/Gabinete de Iniciativas Transfronterizas, pp. 81-120; e, sobretudo, (2004), As duas ditaduras ibéricas na Nova Ordem eurofascista (1936-1945). Autodefinição, mundivisão e Holocausto no Salazarismo e Franquismo, Dissertação de Doutoramento, Florença, Instituto Universitário Europeu, 1843 pp., inédito. Sínteses muito amplas em (2000c), «Los regímenes autoritarios», in Torre Gómez, Hipólito de la (ed.), Portugal y España contemporáneos, Ayer, nº 37, Madrid, Marcial Pons, pp. pp. 125-162, e (2002a), «Um complexo nacionalista mal assumido», in História, nº 50 [ano XXV (III Série)], 2002, Lisboa, pp. 26-28. 59 «Conspirador nato, foi (...) militante do Partido Comunista Português (Marxista-Leninista) entre 1972 e 1975. Pertenceu à 5.ª Divisão do Estado-Maior General das Forças Armadas e ao Gabinete de Dinamização do Estado-Maior do Exército durante a revolução» [nota autobiográfica in Gaspar, Carlos; Rato, Vasco (1992), Rumo à memória. Crónicas da crise comunista, Lisboa, Quetzal Editores]. 60 Cf. sobretudo Cruz, Manuel Braga da (1998), O Estado Novo e a Igreja Católica, Lisboa, Editorial Bizâncio. 61 Destaque para Valdemar Cruz que, no Expresso, iniciou em Fevereiro de 2006 aquela que prometeu (cf. «Vêm aí os “Rojos”», in Expresso, 18.2.2006, Lisboa, pp. 22-25) ser uma série de artigos sobre a questão. 62 Sobre a proposta governamental, ainda em fase de discussão no momento da redacção deste artigo, cf. El País, 29.07.2006, Madrid, pp. 12 e 16-18. Uma boa síntese de toda a problemática em Amnistia Internacional (2005), España: poner fin al silencio y a la injusticia. La deuda pendiente con las víctimas de la Guerra Civil Española y del régimen franquista, Madrid, Sección Española de Amnistía Internacional. 63 Pelo seu lado, a Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou por unanimidade uma resolução condenatória do Franquismo em Março de 2006 (cf. El País, 18.3.2006, Madrid). Topo da página Para citar este artigoReferência do documento impressoManuel Loff, «A memória da Guerra de Espanha em Portugal através da historiografia portuguesa», Ler História, 51 | 2006, 77-131. Referência eletrónicaManuel Loff, «A memória da Guerra de Espanha em Portugal através da historiografia portuguesa», Ler História [Online], 51 | 2006, posto online no dia 25 março 2017, consultado no dia 31 dezembro 2022. URL: http://journals.openedition.org/lerhistoria/2593; DOI: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.2593 Topo da página |
O conflito político-ideológico espanhol descrito nesse texto tem como causa
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