O que são carros PCD?São carros destinados ao público PCD (pessoas com deficiência). O deficiente condutor ou não condutor pode ter direito à isenção ou desconto de impostos (IPI, ICMS e IPVA) na compra de carros 0km. Não é qualquer deficiência que permite obter estes benefícios e existem algumas exigências impostas pelo Governo. Show
Pensando neste público as montadoras criaram versões específicas para PCD. Itens de acabamento, multimídia, rodas de liga leve etc, podem ser “suprimidos” para criar uma versão mais enxuta, que não ultrapasse o teto de IPI e ICMS. Entretanto, a maioria dos carros, mesmo aqueles que não tem descrito “PCD” no nome, que estejam dentro da faixa de valores do teto (IPI e/ou ICMS) podem ter os descontos e isenções concedidas. Carros manuais podem ter desconto?Sim, desde que o laudo do médico permita ou se o deficiente não for o condutor, nesta segunda situação outro motorista irá conduzir o veículo, então o carro não precisa de nenhuma adaptação. Quanto de desconto posso obter? Quais impostos pessoas com deficiência podem ter desconto?IPVA: ICMS: Recentemente (final do ano de 2021) foi aprovada uma lei que aumentou o teto para carros até R$ 100 mil, entretanto a tributação continuará limitada a R$ 70 mil, ou seja, se um carro custar R$ 100 mil, a tributação do ICMS será somente R$ 30 mil. IPI: E qual a % do valor do IPI?Depende da motorização e tipo de veículo:
ResumindoCarros até R$ 70 mil: Isenção total de ICMS e IPI Carros entre R$ 70 mil e R$ 100 mil: isenção parcial de ICMS (é pago apenas o imposto proporcional quando o carro exceder o valor de R$ 70 mil) Carros entre R$ 100 mil e R$ 200 mil: isenção apenas de IPI O Tabela Carros preparou listas com os carros candidatos a isenção de IPI nestas 3 situações, confira! Os carros abaixo estão com o preço "cheio", o valor do desconto deve ser cáculado diretamente na concessionária. A grande maioria das pessoas adultas, maiores de 18 anos, querem e desejam ter um carro e a habilitação para poder dirigir. Poder ir e voltar dos lugares, distantes, sem depender do transporte público ou de contratar um motorista de aplicativo, traz conforto e liberdade. Possuir deficiência e algumas doenças crônicas já não são mais empecilho para dirigir e existem benefícios exclusivos para compra de carros 0km.
O que é PCD?PCD é uma sigla que significa “Pessoa com deficiência”, esta é a forma adequada de chamar as pessoas que possuem qualquer tipo de deficiência excluindo qualquer tipo de preconceito, discriminação ou barreiras denominativas, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das pessoas com deficiência. As PCD possuem limitação de natureza física, mental, intelectual e/ou sensorial de longo prazo, que prejudicam sua integração na sociedade como um todo em relação a outros indivíduos. Quem tem direito às isenções para PCD na compra de carro 0km?Algumas doenças crônicas que afetam a mobilidade e PCD possuem direito à dispensa de alguns impostos. Essa isenção é garantida pela lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Estão enquadradas com direito à isenção estas 50 situações:
No caso de dúvidas ou inclusão de novas comorbidades procure pelo DETRAN. Em 2022 foram incluídas: pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista. Importante observar que isso dá direito destes cidadãos possuírem um automóvel que atenda suas necessidades, mas nem todos terão autorização para serem condutores. O que faz o direito à isenção se estender para familiares de PCD. Quais impostos são isentos na compra de carro 0Km PCD?Estão entre os impostos que PCD tem direito à isenção: IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IOF, e pode chegar de 20% a 30% do valor do automóvel escolhido. Como solicitar a isenção?IPI e IOF devem ser solicitados na Secretaria da Receita Federal. ICMS e IPVA, são expedidos pela Secretaria de Estado da Fazenda. Existem custos no processo para conseguir a isenção destes impostos. O primeiro passo, que é imprescindível para solicitar as isenções é correr atrás do laudo médico comprovando a deficiência, este documento deve ser emitido por profissionais credenciados pelo DETRAN ou habilitados no SUS. Com o laudo em mãos, o próximo passo é solicitar ao DETRAN a emissão da CNH especial que limita o condutor a dirigir somente carros adaptados. Tendo o laudo e CNH especial é possível dar entrada na compra do veículo PCD. Características atuais das isenções, válidas até 2026.Desde 2022 mudaram algumas regulamentações envolvendo as isenções de impostos na compra de carros PCD. O teto de preço para isenção do IPI aumentou e passou para 200 mil reais, equipamentos de série e opcionais instalados na fábrica também entraram na isenção. Carros no valor de até 100 mil reais são elegíveis à isenção do ICMS, mas a isenção fica limitada a 70 mil reais, sendo a diferença desse valor cobrada integralmente. O mesmo regime se aplica ao IPVA. O que são carros PCD?São carros adaptados às necessidades especiais, todos eles são automáticos. Importante observar que uma característica obrigatória para os carros PCD é que eles precisam ter um motor de até 2.0 e podem possuir até 4 portas. Quais são os carros PCD em 2022?Estão entre opções no mercado em 2022: Fiat Pulse, Chevrolet Ônix, Peugeot 208, Toyota Yaris Hatch, Toyota Yaris Sedan XS, Jeep Renegade, Renault Sandero Stepway Iconic, Toyota Corolla Altis Hybrid. ConclusãoAs últimas atualizações do Governo Federal sobre a isenção de impostos na compra de carros PCD beneficiam o público que antes estava limitado a um valor muito baixo para a aquisição de um veículo automotivo 0km, o que limitava as opções e a disponibilidade do mercado era quase nula, hoje, existe uma gama de opção maior com os ajustes feitos nas normativas. Qual o valor do Corolla 2022 para PCD?Seu preço para o público PcD é R$ 135.367,11, ante R$ 156.620,00 se você adquirir pelo seu preço normal, uma redução de 21 mil.
Quais carros têm maior desconto para deficientes?As estratégias de cada montadora
A Peugeot é a campeã absoluta e dá bônus tão grandes em modelos com as duas isenções que o percentual total de desconto em relação ao valor original do veículo chega a 35,8%, caso do Peugeot 208 Active Pack, que tem bônus de mais de 15%!
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Quais carros são PcD em 2022?
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