Show
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber o décimo terceiro de 2022 nos calendários de abril e maio, assim como ocorreu em 2020 e 2021 O governo federal começa a pagar este mês a segunda parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A exemplo do que aconteceu em 2020 e 2021, os pagamentos da gratificação natalina de 2022 foram antecipados e pagos nos calendários de abril e maio. Com isso, os mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas vão receber a segunda parcela a partir de 25 de maio. A segunda parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas vai ser paga seguindo o calendário regular dos depósitos do benefício.
O pagamento será feito a partir de 25 de maio para quem recebe até um salário mínimo e a partir de 1º de junho, para quem recebe acima de R$ 1.212. (Confira o calendário de pagamentos do INSS 2022 abaixo). Em vermelho estão circuladas as datas de pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas em 2022 — Foto: Reprodução/INSS Para saber o dia correto do seu pagamento, você primeiro precisa saber o número do seu benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício:
999.999.999-9 O dígito que vale para saber a data certa para receber é o que está destacado acima, ou seja, o penúltimo número - ou o número final do benefíciosem o dígito. Além dessa informação, também é necessário saber se o benefício é de até um salário mínimo ou acima dele. Até o dia 30 de novembro os trabalhadores que atuam pela CLT devem receber 50% do valor do 13º salário. O empregador, se preferir, também pode pagar a totalidade do benefício nessa data. Todos os profissionais de carteira assinada ou que exerceram alguma atividade nessa modalidade ao longo do ano têm direito a essa gratificação. O salário extra pode ser pago ainda que o
trabalhador não tenha completado 12 meses na empresa. Nesse caso, será pago um valor proporcional ao período trabalhado. Trabalhadores temporários ou que tiveram licença maternidade ou médica também têm direito a receber o valor. O 13º salário completou 60 anos em 2022, após três anos sendo debatido. Sua criação foi justificada para formalizar o tradicional bônus de final de ano concedido, naquela época, pelas empresas privadas. Mas acabou se tornando uma forma de impulsionar a economia,
garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no período de festas. Mas a tradição anual, apesar de já bem consolidada, ainda gera algumas dúvidas. Antônio Pereira Neto e Julia Heuser, sócio e advogada do Terciotti Andrade Gomes Donato Advogados, responderam à CNN algumas perguntas comuns que os trabalhadores têm na hora de receber o benefício. Confira: Todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de
trabalho regido pela CLT têm direito ao décimo terceiro salário. Isso quer dizer que trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e até mesmo aposentados e pensionistas do INSS (veja mais abaixo) têm direito ao décimo terceiro. Todo trabalhador de carteira assinada tem direito de receber o equivalente a um mês de salário extra por 12 meses trabalhados. Caso não tenha ficado 1 ano inteiro na empresa, o pagamento do 13º será proporcional ao período trabalhado. Por
exemplo: se trabalhou 6 meses, recebe metade do valor. Quando será feito o pagamento do 13º salário em 2022?Conforme previsto em lei, o pagamento da primeira metade do 13º salário deve ser pago entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Ela corresponde a, no mínimo, 50% do valor do benefício. Caso seja solicitado pelo empregado, o trabalhador também pode optar pelo recebimento com as férias. A outra metade do valor deve ser paga no máximo até 20 de dezembro. Embora não exista previsão legal, o empregador poderá efetuar o pagamento do 13º salário em parcela única, desde que aconteça até o dia 30 de novembro. Como o 13º é calculado?O cálculo deve considerar o salário do trabalhador e verbas de natureza salarial que recebe ao longo do ano, como horas extras, adicionais — como noturno, de insalubridade ou periculosidade — e comissões. Caso o empregado receba apenas um salário fixo, o valor do 13º será igual ao salário de dezembro. Se o empregado trabalhou menos de 15 dias em seu primeiro mês de empresa, esse mês não conta para o cálculo do 13º. Auxílio creche, transporte, alimentação e participação dos lucros não entram nessa conta. Quais são os encargos descontados no 13° salário?Assim como no salário mensal, no 13º também ocorre o desconto do Imposto de Renda e INSS. No entanto, incidência dos impostos ocorrerá somente na segunda parcela do 13º, que deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Trabalhador temporário tem direito ao 13º salário?O trabalhador que teve a carteira assinada durante o período em que executou o trabalho temporário tem direito ao 13º. O valor também é proporcional aos meses trabalhados. Mulheres de licença maternidade recebem?Sim. O período de licença não afeta o cálculo do benefício, e nada é descontado da pessoa. Quem tirou licença médica tem direito ao benefício?Sim, e o pagamento deve ser integral. O que muda é quem é responsável pelo pagamento: no caso de afastamento por até 15 dias, a empresa é a responsável por pagar o 13º. Quando o empregado fica afastado mais tempo, a empresa paga o 1º proporcional ao período trabalhado, e o resto é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Demitido por justa causa recebe o 13º?Não. A demissão por justa causa desobriga a empresa de pagar o benefício ao trabalhador desligado. E para os aposentados? Como funciona o pagamento?Funciona da mesma forma. No entanto, o pagamento do 13º salário para os aposentados já ocorreu no ano de 2022, tendo em vista que o Governo Federal antecipou o pagamento do benefício. A primeira parcela foi paga em maio e a segunda, em junho. O que fazer se a empresa não pagar o 13º salário?O 13º salário é um benefício a ser pago obrigatoriamente a todos os trabalhadores contratados. O não pagamento é considerado uma infração e rende multa ao empregador. Caso o trabalhador que não recebeu o 13º, esse pode formalizar uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Previdência (https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-denuncia-trabalhista). *Sob supervisão de Ana Carolina Nunes Quando sai o 13o salário dos aposentados em 2022?A primeira parcela do décimo terceiro 2022 deve ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela é paga até 20 de dezembro. Algumas empresas escolhem fazer o pagamento de uma só vez; neste caso, o prazo máximo é 30 de novembro.
Quando será pago o 13º de 2022?Governo pagará metade do 13º salário de 2022 e salários de outubro nesta segunda-feira (31)
Quando sai o 14 salário dos aposentados 2022?Circula nas redes sociais que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou o pagamento de 14° salário para aposentados e pensionistas em outubro de 2022. É #FAKE. O auxílio consta em um projeto de lei apresentado ainda durante a pandemia e está em tramitação.
Quando vai ser pago o décimo terceiro dos aposentados em 2023?O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga entre os dias 25 deste mês e 8 de junho. A segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho. O crédito ocorre, em geral, em agosto e novembro.
|